DECISÃO DESFAVORÁVEL DO TCE PODERÁ DEIXAR VÁRIOS CANDIDATOS INELEGÍVEIS PARA AS URNAS DESTE ANO

DECISÕES COLEGIADAS
 
Professor de Direito Constitucional da UFRN e especialista em Direito Eleitoral, o advogado Erick Pereira fez uma afirmação que deverá abrir o sinal vermelho em prefeitos, ex-prefeitos, presidente e ex-gestores de Câmaras Municipais, que pretendem disputar mandato em outubro próximo.
 
Os condenados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por rejeição de contas públicas, também  serão considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. “Uma condenação do TCE, por si só, também já é suficiente para que o Ministério Público peça a impugnação de uma candidatura”, disse Erick Pereira, em entrevista a’O Jornal de Hoje.
 
“Os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidades insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão”, explica texto da Lei da Ficha Limpa.

PROPAGANDA DO PPL NÃO SERÁ EXIBIDA HOJE (19).

Por não ter apresentado os endereços e números de fac-símile das emissoras de rádio e televisão que veiculariam sua propaganda partidária, o Partido Pátria Livre (PPL) não terá sua propaganda partidária exibida nesta quinta-feira (19). 
Ao indeferir o pedido da nova agremiação, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, disse que “a veiculação do programa partidário poderá ocorrer em outra data, desde que o pedido seja deferido pelo relator.
O ministro Arnaldo Versiani, relator do pedido de propaganda do PPL havia autorizado a veiculação da propaganda no dia de hoje, desde que a legenda complementasse o pedido com informações sobre os números de fac-símile das emissoras geradoras (rádio e TV).
Entretanto, o partido apresentou somente os dados do responsável pela emissora geradora, “ausentes os respectivos endereços e números de fac-símile, em total desantendimento a Resolução 20.034/1997 do TSE”, destacou Lewandowski.
LF

RONALDO SOARES É O NOME PARA CONFRONTAR IVAN JÚNIOR EM ASSÚ

CRIADOR X CRIATURA

Apesar das reiteradas declarações de que está aposentado e dos inúmeros apelos feitos para que deixem de citar seu nome como provável candidato a prefeito do Assu, o ex-prefeito Ronaldo Soares, parece que não vai conseguir ficar de fora desse jogo até ser definido o nome do candidato de consenso da oposição para enfrentar o prefeito Ivan Júnior nas eleições de outubro próximo.

Dessa vez quem não atendeu ao apelo do pai foi o seu filho e deputado George Soares, que citou o ex-prefeito como provável candidato a prefeito. Segundo matéria do Jornal de Fato, George elencou os nomes de parentes como possíveis candidatos, como o seu pai e ex-prefeito de Assu, Ronaldo Soares (PR), seu primo Luis Eduardo (PR) e sua esposa Daniele Soares (PR).

“Fátima Moraes (PSB), o ex-vereador Danúbio Medeiros (PTB) e o vereador João Wallace (PRB) também são nomes fortes à disposição”, acrescenta.

O deputado ressalta que o projeto político da oposição já conta com cinco partidos, PR, PTB, PSB, PC DO B e PRB, “com totais condições de derrotar Ivan (Junior), atual prefeito de Assu”. 

“Mesmo estando no poder, Ivan ainda não ultrapassou 50% dos votos em nenhuma pesquisa”, observou.

Fonte: Blog do VT

DEPUTADO GEORGE SOARES É INDICADO COMO VICE-PRESIDENTE DO PR NO ESTADO

Publicado por Robson Pires
O deputado George Soares recebeu do presidente da legenda estadual de seu partido e deputado federal João Maia, o convite para assumir a vice-presidência do PR.
George prontamente aceitou mais essa missão de contribuir com o Partido da República, em favor do desenvolvimento do estado. Recentemente, o deputado e filiado do PR foi indicado para presidir o PR Jovem – RN, o que comprova o reconhecimento de seu trabalho e de suas ações na Assembléia Legislativa. Através do seu mandato, ele mostra diariamente o seu compromisso com o partido e principalmente, com o povo potiguar.
 
“É uma honra fazer parte da comissão estadual do meu partido, e com o deputado João Maia darmos as diretrizes da legenda em favor do fortalecimento do partido que mais tem crescido e gerado bons frutos em prol do crescimento do RN”, declarou George Soares.

POLITICA II

Mais uma pesquisa esta sendo feita aqui em Upanema. Não se sabe ao certo quem encomendou essa pesquisa, há muitos boatos, mais nada de concreto, só especulações. “Más, pelo que foi me passado e levando em consideração que já houve uma pesquisa encomendada pela oposição”, acredito que esta última tenha partido do grupo da situação, que tenta sobreviver em meio à crise.

Uma coisa é certa, para dar inicio a esta sondagem, a pessoa que esta “bancando” escolheu a dedo o local para dar inicio: o curral eleitoral da oposição, o Sítio Pereiros. Lá, as perguntas variavam muito.

De acordo com nossa fonte, as principais perguntas eram: Se a eleição fosse hoje, em que candidato você votaria? Você votaria em algum candidato sob influência da governadora Rosalba Ciarlini? O que você esta achando da administração da prefeita Maristela? Você já tem em mente o nome de seu candidato a vereador?

Pois bem, espero que nessa eleição as pessoas votem conscientes, avaliando bem os candidatos e deixando de lado as influencia politicas. Esta mais do que na hora do eleitor upanemense deixar de votar porque o prefeito pede, o amigo, ou outra pessoa. Foi nessa “onda” que muita gente que se diziam conscientes saíram prejudicado em 2008 e 2010, votaram em quem quer que seja, a pedido de um prefeito que não fez seu sucessor, mais botou qualquer um, dentre tantos outros fatores.

Volto a falar do assunto em breve.

POLITICA I

No próximo domingo, 22/01, acontecerá durante todo o dia nos alpendres de Tibaú, um grande encontro do grupo político conhecido como Juntos e Misturados, que se articula para lançar com êxito o candidato da oposição a prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PR).
Fomos informados através de uma fonte muito confiável e que faz parte desse mesmo grupo, sendo um homem de alta confiança. Essa mesma fonte ficou encarregada de nos passar os maiores detalhes deste encontro.
Vale lembrar que, o encontro terá total participação de Céliton e Jorge Luiz. 

TSE DIVULGA CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário eleitoral 2012. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, na última segunda-feira (9), a primeira sessão do ano para avaliar os problemas ligados a eleições passadas. Quer saber qual o último dia que poderá pedir seu título de eleitor ou mudar o endereço dele? Qual o último dia para que os partidos registrem seus candidatos? Quando irá começar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e qual o último dia para realização de debates nesses meios de comunicação?Confira abaixo algumas datas importantes no calendário eleitoral deste ano:
 

09/05 – Término do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço dentro do município.
30/06 – Término do prazo para a realização das convenções.
5/07 – Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.
6/07 – Liberação da propaganda eleitoral
9/07 – Término do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção pedir transferência para seção eleitoral especial.
21/08 – Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
7/09 – Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.
2/10 – Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.
7/10 – Dia das eleições 2012 

Fonte: TSE

HUMBERTO LEVA MARTA AO CANTO DA PAREDE. OU VICE-VERSA

Os próximos dias serão movimentados na bancada petista do Senado, adverte Lauro Jardim, na sua coluna da Veja. Preterida por Lula na disputa pela prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy comunicou a Humberto Costa que não irá renunciar à vice-presidência do Senado para cumprir o acordo de revezamento com José Pimentel. Costa, por sua vez, está atrás de Marta para aconselhá-la a reconsiderar a posição e cumprir o acordo, sob pena de cair em desgraça com a bancada. Costa explica sua posição:
 
”A Marta tem oito anos para passar aqui dentro. Nesse tempo, ela pode ser o que quiser, mas não vai ser nada entrando em conflito com a bancada.”
Embora esteja encarregado de convencer Marta a passar a cadeira a Pimentel (a definição vai ocorrer no próximo dia 31), Costa prevê dias difíceis no ninho petista do Senado:
”Isso vai ser uma confusão.”

JOSÉ AGRIPINO E JOÃO MAIA FECHAM ENTENDIMENTO POLÍTICO PARA 2012.

CONFLUÊNCIA
 
O Senador José Agripino, em nome da governadora Rosalba, fechou um entendimento político com o PR do deputado João Maia para as eleições de 2012.

No acordo celado no dia de ontem, em Natal, ficou definido que um apoiará o outro, onde houver melhor situação entre as siglas.

Já tivemos outras conversas sobre as eleições municipais. Tentaremos nos aliar no maior número de municípios possíveis“, destacou José Agripino. Na conversa de terça-feira, também estavam o marido da governadora Rosalba Ciarlini, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado, e o secretário estadual de Articulação com os Municípios, Esdras Alves. A presença desses dois últimos demonstra que a governadora Rosalba avaliza as negociações feitas entre o presidente nacional do DEM e o líder do PR.

O senador disse que há uma decisão tomada entre PR e DEM em defesa de um entendimento só.  José Agripino evitou falar em nomes, mas afirmou que haverá um “esforço” entre as siglas: DEM/PMDB/PR, para que essas três siglas apoiem o melhor nome em cada município, quando afirmou “O esforço será no sentido de que todos apoiem um candidato único”.

Disse ainda o senador: “Vamos fazer todos os esforços para que ocorra uma confluência (para um nome)”, destacou José Agripino lembrando que há uma grande afinidade política com o deputado federal João Maia: “ele votou em mim para senador”.



Fonte: Blog do Aldo Araújo.

PREFEITOS JÁ NÃO SÃO MAIS INDUTORES DE VOTOS.

A eleição de um número significativo de prefeitos este ano é importante para os partidos, disso ninguém tem dúvida e nisso apostam as legendas ao investir no crescimento com vista à eleição de presidente, governadores, deputados e senadores em 2014.

Mas, cresce entre os políticos a percepção de que o efeito de uma vitória substancial agora não significa necessariamente que as estruturas municipais lhes garantirão uma colheita de votos tão boa quanto, daqui a dois anos.

Isso porque os partidos vêm notando que os prefeitos já não são indutores de voto – principalmente o majoritário – como foram em outras épocas. Perdem relevância eleitoral.

E por vários motivos: o primeiro é que nas grandes e médias cidades o eleitor forma sua opinião independentemente da posição política do chefe do Poder Executivo local, com base nas informações dos meios de comunicação e, não raro, na conjuntura nacional.

Nesses casos o mais comum é ocorrer o oposto: o prefeito é quem embarca na tendência da maioria e se deixa conduzir por ela.

Outro fator é a mudança de posição, ou mesmo de partido, do prefeito que, aliado a um determinado grupo na eleição, muitas vezes se transfere com a máquina municipal para outra ala que lhe pareça mais forte, politicamente vantajosa, alegam as famosas razões de governabilidade e um abraço.

Por Dora Kramer