MARINA SILVA: LUZ NO APAGÃO

O sonho de ter 10% do PIB investidos em educação pode se tornar realidade. Ele está no Plano Nacional de Educação (PNE) que a Câmara votou e vai para o Senado.
De fato, 10% do PIB brasileiro não é pouca coisa. Claro, se for apenas distribuído no atual sistema, vai escoar pelos ralos de sempre. Ter recursos sem boa gestão gera até desalento. Mas, com uma política séria, de valorização dos professores e atenção aos alunos, modernização dos processos educacionais, incentivo à inovação, criatividade e inteligência, seria a revolução educacional de que o Brasil precisa e que foi sonhada por Paulo Freire, Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro e Rubem Alves.
Sonho herdado por cristovam Buarque e Maria Alice Setubal, que listou na semana passada, aqui na Folha, os consensos necessários a um pacto nacional pela educação.
O noticiário é desfavorável. A greve dos professores universitários se estende sem a devida atenção do governo. É precária a situação das instituições públicas de ensino, do nível básico ao superior. Tristes são os hospitais universitários. É possível mudar? A resposta é sim, basta olhar mais de perto para enxergar mais longe.
A Coreia do Sul era um país pobre, teve uma longa guerra e só a partir de 1987 fez eleições democráticas. Tornou-se, em 25 anos, a 13ª economia do mundo, avançado tecnologicamente, líder na produção de eletrônicos e na indústria naval. Seus 50 milhões de habitantes dividem 99.720 km². Quase todos (99%) são alfabetizados, 97% dos jovens têm o ensino médio concluído e 60% cursam universidades. Por isso, não espanta o seu alto IDH, de 0,897. O crescimento econômico foi precedido e orientado pela construção de um sólido sistema educacional.
Os limites materiais, fixados pela capacidade do planeta, podem ser estendidos pela criatividade ilimitada da cultura. No Brasil, uma população de 190 milhões compartilha 8,5 milhões de km² de terras e 55 mil km² de águas. Tudo é grande, mas, mesmo tendo melhorado nas últimas décadas, ainda estamos longe da Coreia do Sul com nosso IDH de 0,718.
O motivo do atraso? Quando 95% das universidades entram em greve e quase não se percebe é porque o “foco” do país não está na formação da juventude. E todos sabemos que o investimento na educação pode reduzir gastos com saúde e segurança, entre outros efeitos socioeconômicos.
O Brasil pode reter mais uma geração no analfabetismo e na peneira do ensino médio, num longo apagão de força de trabalho qualificada. Ou pode ir pelo caminho certo. A aprovação do PNE reacende as esperanças de velhos e novos sonhadores. E os recursos? Se podemos investir bilhões para acelerar o crescimento a qualquer custo, por que não investir o necessário em educação para frear o atraso?
MARINA SILVA escreve às sextas-feiras nesta coluna.
Fonte: Folha de São Paulo

PARTICIPAÇÃO DO LEITOR

 EDINAEL DÊ UMA PESQUISADA SOBRE ESSEPROJETO DE LEI.
Câmara aprova projeto de lei que prevê eleição unificada de conselheiros tutelares.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou Projeto de Lei que unifica a data de realização da eleição de Conselheiro Tutelar. A decisão foi comemorada pela deputada federal Rosane Ferreira (PV-PR), que defende a unificação para dar visibilidade e aprimorar a atuação dos conselhos na garantia de proteção a crianças e adolescentes no país.

“O conselho tutelar é a porta de entrada do sistema para proteger e para salvaguardar a vida dessas crianças. Muitas dependem da ação dos conselhos para sobreviverem aos maus-tratos, abusos e todo tipo de violência”, afirma Rosane. Na Câmara, esta tem sido uma das suas principais lutas, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente consolidou, em 1990, a criação dos conselhos tutelares.
De acordo com a deputada, “em muitos lugares esses conselhos são constituídos de forma precária e até irregular. Mas nas cidades em que os conselheiros saem da comunidade, são votados e tem sua atuação reconhecida, o trabalho de proteção acontece”.

Depois de aprovado na CCJ, o projeto de Lei segue para ser apreciado no Senado. Para assegurar uma rápida tramitação, a deputada Rosane continua o trabalho de articulação política. Nesta terça-feira, 30, ela esteve com o Senador Cristovam Buarque, do PDT, a quem sugeriu que reivindicasse a relatoria do projeto de Lei. O senador manifestou apoio à proposta de unificação e garantiu à deputada que irá se empenhar para ser designado relator da matéria.

Fonte: Site da Dep. Rosane Ferreira (PV)

SENADORES QUEREM O IMPEACHMENT DO GESTOR QUE NÃO PAGAR O PISO DO PROFESSOR

Publicado por Robson Pires
Os gestores públicos que não pagarem o piso salarial dos professores deveriam ser afastados de suas funções. É o que defendeu o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele disse ainda que a greve dos professores não deveria paralisar completamente as atividades, para evitar prejudicar os estudantes.
Em contrapartida, sugeriu que as demais categorias de trabalhadores entrassem em greve geral em apoio aos docentes.
Atualmente o piso salarial nacional dos professores equivale a R$ 1.458,00, um valor que alguns estados e muitas prefeituras alegam não serem capazes de pagar. Isso gerou no país, segundo o senador, “uma explosão de greves”. “Não estou satisfeito, pois é lamentável que a lei ainda não esteja sendo cumprida, mas também acho lamentável que por causa dessa lei tenhamos crianças sem aula nos dias de hoje.
Não consigo deixar de apoiar os professores, mas não consigo ser solidário com greve de aulas”, disse o senador.

DISCURSO PROFERIDO PELO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE EM 09/03/2006

Eu venho defender, sim, a ocupação dos morros no Rio de Janeiro. Mas venho defender também a ocupação das palafitas lá em Recife. Venho defender, Senador Garibaldi, a ocupação daquelas áreas do semiárido nordestino. Mas venho defender essa invasão não por militares, não por policiais. Venho defender a invasão, a ocupação, por setores que evitariam que a gente agora precisasse ocupar com militares.

Eu venho defender, por exemplo, a ocupação, a invasão, Senador Paulo Paim, dos morros do Rio de Janeiro com empregos para os jovens. Se a gente invadisse com empregos para os jovens, garantindo que esses jovens tivessem bolsas para que estudassem, que fossem incorporados, inclusive, nas Forças Armadas, em vez das Forças Armadas subirem os morros, trazer os jovens para dentro do Exército, onde aprendessem um ofício, disciplina, patriotismo. Essa invasão eu defendo.

Eu defendo também a invasão para dar emprego aos adultos, aos pais desses jovens; invasão para que eles possam ter emprego, por exemplo, para reconstruir cada um a sua casa, para colocar água e esgoto nas ruas onde moram. Invasão de emprego, por intermédio do crescimento econômico, que ocuparia esses adultos.


Acho também que deveríamos fazer a invasão por professores. Se a gente invadisse com professores os morros do Rio, as palafitas de Recife, lá o semiárido do Rio Grande do Norte, do Nordeste inteiro, com professores bem remunerados, bem formados, bem preparados, acho que essa invasão, essa ocupação, evitaria as outras que vão trazer muita dor de cabeça para a gente.

Eu gostaria de defender também a invasão por equipamentos, homens carregando equipamentos para as escolas, para os postos de saúde, equipamentos como televisão, computadores, ressonância magnética etc. Vamos invadir os morros do Rio de Janeiro com equipamentos médicos, com equipamentos para que a gente possa ter as nossas crianças em boas escolas.

Eu gostaria, sim, de ver a ocupação dos morros por creches para as crianças que ali moram. Mas não só por creches, pelas quais a Senadora Heloísa Helena tanto luta, mas por profissionais que são capazes de cuidar dessas crianças. Já pensou se a gente invadisse o Brasil inteiro com creches, com profissionais que sabem cuidar das crianças? Essa invasão evitaria aquela que a gente está fazendo.

Eu gostaria de ver a ocupação com artistas que levassem shows de rock e concertos de músicas clássicas lá nos morros do Rio de Janeiro, lá nas palafitas de Recife, lá no semiárido, lá onde tivesse alguma pessoa pobre.

Eu queria ver os nossos morros invadidos por esportes, invadidos por quadras de esporte para os nossos jovens, iluminadas à noite, para que eles pudessem brincar, para que eles pudessem se distrair, para que eles pudessem fugir daquele dia-a-dia que os domina e que os corrompe também.

Eu gostaria de ver a gente poder ter uma invasão das terras improdutivas deste País. Eu gostaria de ver este País não precisar de o MST invadir terras; que as terras improdutivas fossem invadidas, por ordem da Justiça, pelo próprio Exército, na defesa do interesse nacional. Por que precisamos ter o constrangimento de ver o MST invadindo terras, quando essas terras improdutivas deveriam ser invadidas por oficiais de justiça, pelo Exército, quando fosse preciso, para trazer essa terra improdutiva a serviço do País, para colocá-la a serviço das mãos dos homens que querem trabalhar, casando os homens sem terra com as terras em que os homens não têm o direito de entrar.

Eu gostaria de ver, Senador Paim, uma invasão – e V. Exª vai gostar disso – de microcrédito pelo Brasil afora; que pudéssemos ter uma invasão de microcrédito e de formação profissional em todos os lados do Brasil. E eu gostaria de ver a ocupação das calçadas das praias de Recife, das praias de Natal, das praias de Fortaleza. Essas calçadas invadidas para se acabar com a tragédia da prostituição infantil, que toma conta, e de um turismo sexual maldito que gera dólares e faz com que muitos fechem os olhos para isso. Se nossos soldados invadissem as calçadas de Recife e de Fortaleza para impedir a prostituição no Brasil, seria essa a invasão, Senador Mão Santa, que eu gostaria de defender.

Eu gostaria de ver a ocupação de todas as casas do Brasil em que existisse um analfabeto, a ocupação por professores de alfabetização. Como seria bonito o Brasil invadindo as casas com professores para ensinar cada brasileiro que ainda não sabe ler.
Até para conhecerem a própria bandeira, onde está escrito Ordem e Progresso, pois, se misturamos as letras ali, o analfabeto continua pensando que é a mesma bandeira. Até se mudamos as letras de Ordem e Progresso e colocamos outras, vinte milhões de brasileiros, talvez, mas doze milhões, na certa, não saberiam distinguir se na bandeira do Brasil está à inscrição Ordem e Progresso ou “desordem e atraso”.

Eu gostaria de ver este País invadido por todas essas formas pacíficas de invasão, formas justas de invasão, formas corretoras do rumo da Nação brasileira. Eu gostaria que essa invasão fosse feita sem distinção ideológica, sem distinção partidária, num grande acordo nacional, em nome da ocupação pacífica da sociedade e do território brasileiro.

Alguns vão dizer que isso é idealismo e que é impossível. Alguns vão dizer que, para isso, seriam necessários muitos bilhões de reais. E até não são poucos bilhões, são R$40 bilhões que se necessitam. Este é um valor menor que o superávit fiscal, um quarto do que pagamos de juros, mais ou menos o que a Petrobras – uma estatal – teve de lucro. Quarenta bilhões não são nada quando comparamos com R$1,7 trilhão da renda nacional ou com R$700 bilhões da receita do Estado.

Eu gostaria de ver o Brasil invadido por tudo isso. Eu só não gostaria de ver o Brasil invadido pelo que temos hoje: a paciência com que o povo espera que algum dia venha à invasão pacífica. Neste País, quando dizemos que precisamos fazer essas coisas, alguém diz que é preciso ter paciência. Mas foi preciso paciência para chegarmos a fabricar dois milhões de automóveis por ano, para fazer hidrelétricas, para fazer aeroportos. Ninguém quis submeter-se à paciência para atender à demanda da economia. Na hora de atender às necessidades do povo, começamos a cobrar paciência ao povo. 
Fonte: Livro “Pé na Porta” do Sen. Cristovan Buarque.

PASTOR MARCO FELICIANO É XINGADO DE “IMBECIL E ESTÚPIDO” POR ATEUS AO DIZER QUE “O BRASIL É UM PAÍS LAICO, MAS NÃO ATEU”.

O pastor Marco Feliciano iniciou campanha no Twitter para divulgar uma frase que simbolize a necessidade de respeito aos princípios cristãos que ele e outras lideranças eclesiásticas e políticas defendem: “O Brasil é um país laico, mas não ateu. Cremos em Deus”.
O pastor iniciou suas publicações falando sobre a reunião com o ministro Gilberto Carvalho, para esclarecer o discurso feito por ele durante o Fórum Social Mundial, que seria preciso estabelecer uma batalha ideológica com os evangélicos: “Reunião com o ministro Gilberto Carvalho, que… melhor não comentar. Depois uma batalha com pseudo-intelectuais não cristãos, mereço dormir. Tanta idiotice, palavrões, ofensas, pessoas parecendo bestas feras, perseguição religiosa. Termino esse dia convicto de que preciso continuar!”.

‘PROBLEMA ESTÁ NO ENSINO FUNDAMENTAL’, DIZ CRISTOVAM BUARQUE

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse nesta quinta-feira, em visita à World Skills, competição mundial de ensino profissionalizante, em Londres, que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) não resolverá os problemas da base da educação. Segundo ele, a questão a ser resolvida está no ensino fundamental. O Pronatec prevê a ampliação da oferta de vagas de cursos técnicos e profissionalizantes em instituições privadas e ao acesso ao financiamento estudantil. O projeto ainda precisa ser votado no Senado Federal. O senador afirma que o programa enfrentará dificuldades por conta da deficiência no ensino nas séries iniciais. “O aluno vai chegar ao ensino técnico sem saber o que é regra de três e será necessário gastar mais tempo para ensinar o que os meninos já deveriam saber”, afirma. 
 
Fonte: G1