Categoria: Congresso Nacional

SENADOR CRITICA FENÔMENO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO

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– Publicado por Robson Pires
Ocupando a tribuna do Senado Federal, o senador Paulo Davim (PV) atentou para a triste realidade de algumas crianças e adolescentes brasileiras que sofrem com abuso sexual, na perspectiva da exploração sexual infanto-juvenil. Tomando como base uma pesquisa realizada em parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o senador apresentou dados que mostram que o Rio Grande do Norte possui o maior índice brasileiro de exploração sexual infanto-juvenil: 19,31 casos para cada 100 mil habitantes.
“À primeira vista, pode parecer pouco, mas o fenômeno ocorre de maneira velada e oculta. Há a possibilidade de os dados serem subnotificados, dada a característica nefasta [da exploração sexual]”, disse ele em trecho do discurso.
Segundo informações da pesquisa, foram encontrados 110 pontos de vulnerabilidade à prática da exploração sexual no Rio Grande do Norte. Desses, 47 foram considerados críticos e 30, de alto risco. No total, 78 pontos foram encontrados na zona urbana, e 32 no meio rural, disse o senador.

+ UM NOME FORTE PARA CONCORRER À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA COM HENRIQUE

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– Publicado por Robson Pires
Deu no Correio Braziliense
Nas Entrelinhas
Autora: Denise Rothenburg
– O PSB, nos bastidores, começa a montar uma coreografia política rumo à Presidência da Câmara. Se der certo, será o primeiro passo para tentar tirar Temer do papel de vice de Dilma em 2014.
Enquanto os partidos tentam se segurar na CPI para investigar as relações de autoridades com o bicheiro Carlos Cachoeira, começa na Câmara a montagem de uma coreografia que, se der certo, pode ameaçar o casamento entre o PMDB e o PT. O principal coreógrafo é o PSB de Eduardo Campos. E o primeiro bailarino escolhido para interpretar o mocinho da história é o quarto secretário da Mesa Diretora da Câmara, Júlio Delgado (PSB-MG). PSD e PCdoB surgem como parte do corpo de baile.
O deputado do PSB mineiro vive atualmente o que podemos chamar de fase preparatória, ou seja, o alongamento. Delgado se aquece para uma candidatura ao grande espetáculo que se dará em fevereiro do ano que vem, a escolha do próximo presidente da Câmara dos Deputados. Não por acaso, há menos de uma semana, reuniu num inocente café da manhã, integrantes dos três partidos, PSD, PCdoB e PSB.
O objetivo declarado do encontro também era inocente: A formação de um bloco informal desses três personagens. O pano de fundo, entretanto, era bem outro: um aquecimento para uma candidatura de Júlio Delgado à Presidência da Câmara para concorrer contra o PMDB, leia-se, Henrique Eduardo Alves (RN), o líder da bancada que há anos figura como o nome do partido para presidir a Casa com o apoio do PT.

SUPOSTA DOAÇÃO DE CACHOEIRA A LULA ARREPIA O PT

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Fantasmas da história recente andam assombrando lideranças do PT que vêem na CPI do Cachoeira a chance de vingança dos adversários. É o caso da revelação à CPI dos Bingos, em 2004, feita por Rogério Buratti, amigo e ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci: uma suposta doação de R$ 1 milhão do bicheiro Carlinhos Cachoeira à campanha de Lula, através de empresas de jogo do Rio e São Paulo.

Antes era o lixo…O advogado Buratti confirmou a arrecadação de empresas de lixo para prefeituras do PT, através do então tesoureiro Delúbio Soares.

Quem é vivo…Buratti postou no Twitter que a “CPI do Cachoeira vai esclarecer muita bobagem que foi dita de muita gente”. Talvez queira se incluir nessa.

Não vai acabar bem…A frase “o governo nada tem a ganhar com CPI” é tão ouvida no Planalto quanto “governo leva a pior até em CPI do Santo Sudário”.

Sangue na boca ….O governo pode estar preocupado com a CPI, mas Lula impressiona os interlocutores. “Ele quer sangue”, definiu um deputado do PT.

Fonte: Blog do Zeca

DEMÓSTENES TORRES PEDE DESLIGAMENTO DO DEM

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Legenda quer que o Conselho de Ética investigue as denúncias de ligação de Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira
O ex-líder do DEM no Senado Demóstenes Torres acaba de pedir desligamento da legenda. O ofício foi encaminhado, nesta terça-feira (3), ao presidente do partido, José Agripino Maia. Com isso, Demóstenes permanece no Senado, só que sem partido. Assim, o processo de expulsão aberto na segunda-feira (2) no DEM deixa de existir. As informações são das assessorias de imprensa de Agripino Maia e de Demóstenes Torres.
Ele aguarda o pedido de apuração protocolado na Mesa Diretora do Senado pelo PSOL. A legenda quer que o Conselho de Ética investigue as denúncias de ligação de Demóstenes com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por envolvimento com máquinas caça-níqueis em Goiás.
Gravações feitas pela Polícia Federal registraram solicitação de dinheiro a Cachoeira, feitas pelo senador e informações privilegiadas repassados por Demóstenes para o controlador do jogo ilegal em Goiás.
Fonte: Gazeta do Povo

“NÃO HÁ CRISE NENHUMA”, DIZ DILMA EM ENTREVISTA À REVISTA VEJA

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A presidente Dilma Rousseff comentou os recentes conflitos com a base aliada em uma entrevista publicada na edição desta semana da revista Veja. “Não há crise nenhuma. Perder ou ganhar votações faz parte do processo democrático e deve ser respeitado”, afirmou em sua primeira declaração sobre o assunto. A presidente tem enfrentado retaliações dos partidos aliados no Congresso, com parlamentares insatisfeitos com a demora na nomeação de cargos do segundo escalão e na liberação de emendas, alegando falta de interlocução com o governo. “Crise existe quando se perde a legitimidade. Você não tem de ganhar todas. O Parlamento não pode ser visto assim. Em alguma circunstância sempre vai emergir uma posição de consenso do Congresso que não necessariamente será a do Executivo”, completou Dilma. A presidente disse que o “momento tenso” é “natural em um ano de eleições municipais”. Leia mais no Uol Notícias

EM 2007, QUANDO BRASIL ASSINOU O PROTOCOLO DA COPA, FIFA PROIBIA BEBIDA ALCOÓLICA EM ESTÁDIOS

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Documentos internos da Fifa adicionam controvérsia no já polêmico debate sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. Os papéis põem em dúvida a principal alegação do governo para justificar a proposta de alteração da legislação que regula a matéria no Brasil.
 
De acordo com a versão oficial, a liberação do comércio de bebidas alcoólicas, prevista na Lei Geral da Copa, é um dos compromissos assumidos por Lula em protocolo firmado com a Fifa. O documento foi assinado em 15 de junho de 2007. O alegado compromisso consta da “garantia número 8”, anotada na 13a página.

MPF PEDE FIM DE 14º E 15º SALÁRIOS DE DEPUTADOS E SENADORES

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Entidade quer garantir suspensão imediata do subsídio, até o julgamento do processo.
A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) entrou nesta sexta-feira (23) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para acabar com o pagamento do 14º e 15º salários aos deputados federais e senadores. A entidade quer garantir a suspensão imediata do subsídio, até o julgamento do processo. A ação foi distribuída para o ministro Carlos Ayres Britto, que assumirá a presidência do Supremo em abril.
Os extras, no valor de R$ 26.723,13 cada um, são pagos aos parlamentares no início e no final de cada ano. A intenção da entidade é evitar, com o pedido de liminar, o repasse da parcela prevista no final de 2012.
No Congresso, o salário extra é pago desde 1996, por meio de um decreto legislativo. Com base nessa regra, o benefício foi estendido aos integrantes do legislativo estadual, municipal e distrital.
A ASMPF argumenta que a regalia é ilegal por não ter amparo na Constituição. Para a entidade, o beneficio não poderia ser concedido por meio de decreto legislativo. O pagamento ainda, sustenta a entidade, fere o princípio da isonomia. “Ou seja, demonstrado o prejuízo aos cofres públicos e a injustificada diferenciação imposta pela norma em razão de situações jurídicas equivalentes, estendendo indevidamente direitos sociais aos parlamentares e o pagamento anual de dois subsídios extras, o ato normativo impugnado se demonstra flagrantemente inconstitucional”, afirmam os advogados da associação. Esse tipo de ação, porém, não tem poder de exigir dos parlamentares os salários já pagos.
O processo foi movido três dias depois de a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado ter adiado a votação de um projeto que acabaria com o benefício. O senador Ivo Cassol (PP-RO) pediu vista para analisar o projeto, que é de autoria da senadora licenciada e ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. A proposta está parada há um ano na CAE.
Fonte: Gazeta do Povo

AGRIPINO DEFENDE INSTALAÇÃO DE CPI PARA INVESTIGAR ESCÂNDALO NA SAÚDE

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– Publicado por Robson Pires
O senador José Agripino (RN) defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os escândalos envolvendo a saúde no Brasil. Reportagem exibida nesse domingo (18) pelo programa Fantástico mostrou um forte esquema para fraudar licitações de saúde pública, feito entre empresas fornecedoras e funcionários públicos. “A reportagem escancara um processo de prática de corrupção e de propina motivado pela impunidade. Como não há punição dos envolvidos nessas denúncias, porque o governo não permite a instalação de CPIs, a corrupção desanda e termina nesse ponto. Tudo é na base da propina”, criticou.
 O presidente nacional do Democratas lembrou que o Democratas luta, desde o ano passado, pela criação da CPI da Corrupção e elencou algumas medidas necessárias para combater um mal que, segundo ele, atinge a imagem do Brasil e prejudica o cotidiano do brasileiro. “É preciso fazer a denúncia ao Ministério Público, estabelecer punição exemplar aos culpados, chamar os ministros da Saúde e Educação para dar explicações ao Congresso, além de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito com a participação dos partidos que queiram combater a corrupção no Brasil. Uma CPI que não é da Oposição, é do Brasil”.

SENADORES FORAM OBRIGADOS A DEMITIR FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

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Sábado, 17 de Março de 2012 18:15
 
Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e João Vicente Claudino (PTB-PI) exoneraram na quinta-feira dois servidores públicos que cumpriam expediente em clínicas de fisioterapia e escritórios de advocacia particulares. Renan demitiu Patrícia de Moraes Souza Muniz Falcão, que, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes), do Ministério da Saúde, trabalha em duas clínicas, uma delas o Instituto Graça Calheiros, em Maceió (AL), pelo período de 40 horas semanais. O outro exonerado é o advogado Dante Ferreira Quintans, que, até quinta-feira, trabalhava para Claudino, mas também atuava em escritório com ações judiciais de bancos e empreiteiras. 
 
Informações de O Globo/Blog do Noblat.

PARA DILMA, OPINIÃO PÚBLICA APOIA ENDURECIMENTO COM PARTIDOS E REJEITA A ‘CHANTAGEM’ PARLAMENTAR

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Dilma Rousseff move-se no Congresso de olho nas ruas. Testa os limites dos partidos que apoiam o governo embalada pela avaliação de que a sociedade gosta do que vê.
 
O blog conversou na noite desta quinta (15) com um senador que atua na crise como bombeiro. Com acesso ao Planalto, teve a oportunidade de analisar a conjuntura política num encontro com Dilma.
 
Resumiu assim o ponto de vista que vigora na sede do governo: “As impressões que são recolhidas indicam que há uma safisfação de expressiva parcela da sociedade com as posições de Dilma, com o jeito dela de governar.”
 
Deu um exemplo: “Quando a presidente diz ‘não’ ao PR e o partido reage com rompimento e ameaças, as pessoas aplaudem. Acham que ela está certa, que deve mesmo reagir aos desaforos e não ceder à chantagem.” 
 
Fonte: BLOG DO JOSIAS