Categoria: Brasil

Aumentos dos Salários dos Vereadores

Edinael Castro Deixe um comentário

Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo G1 junto às câmaras municipais. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56.

Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Belém (62,5%), Campo Grande (61,9%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%).

Entre todas as capitais, a maior remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não tiveram reajuste no último ano.

Benefícios
Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.

Nota do Blog: E um trabalhador vale 678,00; com um reajuste de 9%, lamentável.

STF: José Dirceu pega quase 11 anos em regime fechado

Edinael Castro Deixe um comentário

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pela corte como o “mandante” do esquema do mensalão. A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil.

Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema.

As punições que o Supremo definiu para  José Dirceu são as seguintes:

Formação de quadrilha: 2 anos e 11 meses de prisão.

Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares: 7 anos e 11 meses, mais multa de R$ 676 mil, o equivalente a 260 dias-multa no valór de 10 salários mínimos (no valor vigente à época, de R$ 260).

Se ao final do julgamento prevalecer a punição aplicada nesta segunda-feira, superior a oito anos de reclusão, o ex-ministro da Casa Civil terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal.

Fonte: Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

Solução para constantes quedas de sinal

Edinael Castro Deixe um comentário

A arma que o governo está utilizando para reduzir os custos dos serviços de telefonia e telecomunicações em geral é obrigar as empresas a compartilharem suas redes, acirrando a competição, com reflexos positivos para os consumidores. A primeira regulamentação já foi aprovada para o funcionamento do que no jargão do setor chama-se “linha dedicada”.

Uma empresa que construa uma rede de fibra óptica e esteja com capacidade ociosa terá que vender parte da rede para outras empresas. A nova regra entra em vigor em 120 dias e terá impacto de 30% nas tarifas, segundo o governo. Atualmente, como não existe essa obrigação de compartilhar as redes, as empresas que o fazem muitas vezes cobram preços abusivos.

O segundo regulamento para baratear e racionalizar os custos desses serviços já está no forno. Trata-se do Plano Geral de Metas de Competição, que obriga as empresas a compartilharem torres, dutos e outros equipamentos, além das redes, com preços regulados pela Anatel. A expectativa é que seja aprovado, no máximo, em julho.

— Significa que o pequeno (pequenas empresas) poderá entrar em uma determinada localidade onde não tinha rede e onde não iria entrar tão cedo, concorrendo com quem já está instalado. Isso com certeza vai baixar preço — disse Paulo Bernardo.

Outra iniciativa com o mesmo objetivo é o projeto de lei que disciplina a instalação de antenas de transmissão de serviços de telecomunicações, principalmente de celulares, e será enviado ao Congresso no segundo semestre. A proposta é de compartilhamento das antenas, para racionalizar o uso dos equipamentos já instalados, evitando, inclusive, o aumento da poluição visual em grandes cidades:

— Essa determinação de obrigar o compartilhamento vai evitar que a cidade seja espetada de antenas para todo o lado.

Paulo Bernardo defende um acordo entre governo federal e os estados para a redução da carga tributária do setor, onde cada ente daria a sua contribuição, reduzindo impostos e encargos. E a compensação viria, mais uma vez, por meio do aumento do consumo desses serviços e da arrecadação:

— A presidente concorda, me disse: “o ICMS é um problema, mas vamos ter que conversar com os estados, seu Paulo Bernardo”, mas isso ainda depende de um acerto com a equipe econômica.

O ICMS varia entre 25% e 35% nos estados, enquanto o Federal é de 8%.

Fontes: OGlobo.com

Anatel: 9º Dígito – até 2015 em todo RN

Edinael Castro Deixe um comentário

O cronograma para a implementação do nono dígito em todo o Brasil foi publicado hoje no Diário Oficial da União por meio do Ato nº 6.305. Com as alterações, o dígito “9” deverá ser acrescentado à esquerda de todos os números, que passarão a contar com o formato 9XXXX-XXXX. Os números dos telefones móveis dos 64 municípios da área 11 possuem esse formato desde 29 de julho de 2012, quando o nono dígito foi adotado na região.

Conheça as datas-limite para a implementação do nono dígito na telefonia celular:

Data-limite Unidade da Federação Códigos Nacionais (DDD)
31 de dezembro de 2013 São Paulo 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
31 de janeiro de 2014 Espírito Santo  e Rio de Janeiro 21, 22, 24, 27 e 28
31 de dezembro de 2014 Amapá,  Amazonas,  Maranhão,  Pará e Roraima 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98 e 99
31 de dezembro de 2015 Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 71, 73, 74, 75, 77, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 89
31 de dezembro de 2016 Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69

Um cronograma detalhado será estabelecido por grupo de trabalho coordenado pela Anatel.

A medida, prevista na Resolução nº 553/2010, padroniza o plano de numeração da telefonia celular em todo o Brasil e amplia os recursos de numeração em cada área, que aumenta de 37 milhões para 90 milhões de números.

Os Planos de Numeração dos serviços Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Móvel Especializado (SME) não sofreram alterações, permanecendo com códigos de acesso com oito dígitos.

Fonte: Anatel

Mensalão: Dirceu e 3 entregam passaportes

Edinael Castro Deixe um comentário

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu entregou nesta sexta-feira seu passaporte ao STF (Supremo Tribunal Federal). A defesa do político atendeu à determinação do relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, que mandou recolher o documento dos 25 réus condenados no processo do mensalão.

De acordo com o gabinete de Barbosa, Dirceu se antecipou à ordem judicial, que ainda não foi emitida – os réus terão 24 horas para entregar o passaporte a partir da data de notificação. O ministro deu a decisão liminar na noite da última quarta-feira, favorável ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que temia a fuga dos condenados enquanto o processo não é encerrado.

Outros quatro réus também já colocaram o passaporte à disposição da Justiça, como o ex-assessor do PP João Cláudio Genu, que entregou o documento ontem, o advogado Rogério Tolentino, o ex-deputado federal Pedro Corrêa e o publicitário Marcos Valério, que já havia entregue em 2005. O gabinete de Barbosa informa que os passaportes serão mantidos no próprio STF, e devem ser colocados em um cofre.

Na decisão do dia 7, Barbosa disse que é “inteiramente inapropriada” qualquer viagem ao exterior dos réus já condenados sem conhecimento e autorização do STF. O ministro acredita que a retenção dos passaportes é “imperativa” para garantir a eficácia da decisão final da Corte no processo, uma vez que os réus têm poder político e econômico.

Barbosa mandou dar ciência da decisão às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional.

Fontes: Band e Agência Brasil

DEFESA DE RÉUS DO MENSALÃO ISOLA MARCOS VALÉRIO

Edinael Castro Deixe um comentário
.Ministros ouviram as defesas de cinco réus ligados ao empresário acusado de ser o operador do mensalão. Sessão será retomada nesta quarta-feira

A segunda sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) dedicada à defesa dos réus do mensalão (Ação Penal 470) foi marcada nesta terça-feira (7) pela tentativa, por parte dos advogados, de desvincular os acusados do suposto esquema denunciado pelo Ministério Público. Nesta sessão, foram realizadas cinco defesas, todas de pessoas ligadas ao empresário Marcos Valério de Souza.
“Era uma funcionária mequetrefe” e “só cumpria ordens” foram alguns dos argumentos usados pelos defensores para desmerecer as acusações contra seus clientes, quatro deles ligados a Valério, considerado o operador do mensalão.

O primeiro a falar foi o advogado de Cristiano Mello Paz, empresário e sócio de Marcos Valério. O advogado Castellar Guimarães, que representa o publicitário mineiro, disse que seu cliente não pode ser considerado criminoso apenas porque era sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B Comunicação. Leia o texto completo.

Em seguida, falou o representante de Rogério Lanza Tolentino, advogado ligado a Marcos Valério. Através de seu defensor, ele confessou que tomou um empréstimo de R$ 10 milhões no Banco BMG, a pedido da empresa de publicidade SMP&B. O advogado dele, Paulo Sérgio Abreu, disse que Tolentino repassou três cheques em branco assinados a Marcos Valério, porém nunca deu dinheiro a deputados do PP. Leia na íntegra.
Já o advogado de Simone Reis Lobo de Vasconcelos, ex-diretora financeira da empresa de publicidade SMPB, Leonardo Yarochewsky, defendeu que ela figurasse apenas como testemunha no processo.
Suspensão
Após um intervalo de 30 minutos, a sessão no Supremo foi retomada. Por unanimidade, os ministros do STF rejeitaram a tentativa de advogados de réus do mensalão de suspender o julgamento por conta da ausência da ministra Cármem Lúcia na segunda parte da sessão.
O julgamento então recomeçou, com a defesa de Geiza Dias dos Santos, ex-gerente financeira da SMPB. Ela foi defendida pelo advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva, que afirmou que sua cliente era uma “funcionária mequetrefe”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, a agência, que tinha o publicitário Marcos Valério entre os sócios, foi usada pelo esquema de compra de apoio parlamentar durante o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Leia mais.
A sessão desta terça-feira foi finalizada com a sustentação oral da defesa de Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural.
Assim como ontem, os advogados tiveram nesta terça-feira até uma hora cada para defenderem seus clientes. Porém, poucos usaram o tempo máximo. A maioria usou cerca de 45 minutos para sua defesa. A base da sustentação dos advogados foi a inexistência do esquema do mensalão. O advogado do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, José Luís Oliveira Lima disse que não há provas contra seu cliente.
Entre os réus defendidos nesta terça-feira está o empresário Cristiano Paz, que responde por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. O advogado Rogério Tolentino responde por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa.
A ex-diretora financeira da SMPB Simone Vasconcelos e a ex-gerente financeira da mesma empresa de publicidade Geiza Dias dos Santos respondem por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas e corrupção ativa. A ex-presidenta do Banco Rural Kátia Rabello responde por gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.
Pelo cronograma do Supremo Tribunal Federal, a fase da defesa acaba no próximo dia 15. Mas há a hipótese, caso haja atraso, de incluir mais advogados em cada dia. Por enquanto, são cinco clientes defendidos por dia.
A disposição dos ministros é que todos possam participar do julgamento. É que em setembro, o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e aposenta-se da magistratura.

Procurador pediu condenação de 36 réus

Na última sexta-feira (3), durante cerca de cinco horas, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a condenação de 36 dos 38 réus. O ex-ministro da Comunicação Social da Presidência da República Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram excluídos da condenação por falta de provas.
Gurgel disse que a justa aplicação de penas marcará um “paradigma histórico”. Para cada situação, o procurador apontou um crime. Os delitos citados na denúncia, variando conforme o réu, são formação de quadrilha (um a três anos de prisão), corrupção ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evasão de divisas (dois a seis anos), gestão fraudulenta de instituição financeira (três a 12 anos) e lavagem de dinheiro (três a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos várias vezes e, por isso, alguns réus respondem a dezenas de acusações.

BRASIL PASSARÁ A PRODUZIR VACINA TETRA VIRAL A PARTIR DO ANO QUE VEM

Edinael Castro Deixe um comentário

– Publicado por Robson Pires
O calendário básico de imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) passará a contar a partir de 2013 com a vacina tetra viral que inclui a imunização contra a varicela, mais conhecida como catapora, além de sarampo, caxumba e rubéola, já contempladas na tríplice viral ofertada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde 1992.
Hoje (4) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, um acordo para a produção da vacina varicela entre o laboratório público Biomanguinhos e o laboratório privado GlaxoSmithKline (GSK), que vai transferir gradualmente para o Brasil a tecnologia e a fórmula do princípio ativo da vacina.
“Com apenas uma picada o Brasil vai poder proteger suas crianças contra quatro tipos de doenças. Hoje, temos dados que mostram que quase 11 mil pessoas são internadas por ano pela varicela e temos mais de 160 óbitos. Além disso, tem uma economia no trabalho dos profissionais de saúde, pois usa-se apenas uma agulha, uma seringa, um único local de conservação”, declarou o ministro.
Ainda segundo Padilha, as internações causadas pela varicela custam cerca de R$ 7 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério vai investir R$ 127 milhões para a compra de 4,5 milhões de doses por ano até 2015, quando está prevista a transferência completa de tecnologia para o Brasil, com produção da tetra viral 100% nacional.

MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 02 DE AGOSTO PARA ELABORAR PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Edinael Castro Deixe um comentário

– Por Blog CaraúbasHotNews

 (Imagem: cesaratorres.blogspot.com)

A Lei 12.305/2010 e o Decreto 7.405/2010 que trata sobre o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, destaca que todos os municípios brasileiros têm até quatro anos para eliminar os chamados lixões. No entanto, o período para a elaboração do projeto inicial se encerra no dia 02 de agosto deste ano.

A estimativa é de que sejam investidos cerca de R$ 52,8 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários. Porém, os municípios que não encaminharem o documento ficarão impedidos de receber recursos para tal finalidade.

Até 2014, todos os lixões do Brasil devem ser eliminados.

BRASILEIRO SERÁ EXECUTADO NA INDONÉSIA NAS PRÓXIMAS SEMANAS

Edinael Castro Deixe um comentário
O carioca Marco Archer Cardoso Moreira, 50 anos, deve “entrar para a história” de uma maneira negativa. Condenado à morte na Indonésia em 2004 por tráfico de drogas internacional, Marco deve se tornar, nas próximas semanas, o primeiro brasileiro a ser executado no exterior e o primeiro ocidental a cumprir a “pena máxima” da Indonésia, que não realiza execução desde 2008. O presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, que participa da Rio+20, recusou o último pedido do executado em 2008, mas Marco já declarou qual seu desejo final antes de perder a vida: beber uma garrafa de Chivas Label. As informações são do jornal indonésio The Jakro Post e a Folha de S. Paulo.

REAL AVANÇA COMO MOEDA DO COMÉRCIO GLOBALIZADO

Edinael Castro Deixe um comentário
Ao completar a maioridade, tendo no currículo a façanha de superar a inflação e impulsionar a economia nos últimos 18 anos, o real aos poucos alça voo internacional. A moeda brasileira pleiteia agora a entrada na lista das unidades de valor nacionais da cesta monetária do Fundo Monetário Internacional (FMI), conhecida como Direitos Especiais de Saque (SDR, na sigla em inglês). 

Acordo de swap de R$ 60 bi com a China e socorro de US$ 10 bi ao FMI reforçam peso da moeda brasileira no cenário internacional e ampliam argumento pela reformulação da cesta monetária que pode substituir o dólar. ( Nivaldo Souza, Ig)

Fonte: Blog do Zeca