Para estimular ações e doações assistências voltadas ao combate à pobreza e às desigualdades sociais no Rio Grande do Norte e em todo o país, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) conseguiu a aprovação, nesta terça-feira (15), de seu parecer favorável à criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário.
O projeto de lei (PL 3.603/2024) passou na Comissão de Educação de forma terminativa (definitiva no Senado, sem precisar ir a plenário) e deve seguir para a Câmara dos Deputados. Na votação, Zenaide destacou, como relatora, que o benefício prático da matéria é incentivar contribuições financeiras da sociedade a fundos como o dos direitos da criança e do adolescente e aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional do idoso.
“Gente, ninguém vive numa bolha, e não há país desenvolvido sem políticas públicas de assistência aos mais vulneráveis. Uma sociedade sadia depende de vínculos sociais de amparo e solidariedade, de empatia, de consideração pelo ser humano que enfrenta dificuldades. A campanha de conscientização proposta é uma relevante e valiosa oportunidade para informar e sensibilizar as pessoas acerca da importância da destinação de recursos a entidades assistenciais”, assinalou a parlamentar.
A data será celebrada no primeiro dia do prazo de entrega da declaração de imposto de renda, com atividades para a conscientização sobre doações a entidades de assistência social que podem ser deduzidas do tributo devido.
“Essa iniciativa tem o potencial de transformar a cultura de doação no Brasil, contribuindo para a formação de cidadãos mais engajados e conscientes de seu papel para transformar esta realidade injusta e marcada pelo individualismo”, defendeu a senadora.
Representantes da indústria que se reúnem na manhã desta terça-feira (15) com ministros do governo pediram para gestão federal não retaliar as tarifas de 50% que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaça impor aos produtos brasileiros, disseram fontes presentes no encontro à CNN Brasil.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, por exemplo, disse aos ministros que “não é prudente” haver retaliação comercial em uma relação complementar como a Brasil-EUA. O executivo pediu que o governo não deixe aspectos políticos “contaminarem” o debate.
Os segmentos industriais defenderam que o governo seja “objetivo” e “pragmático” ao lidar com a questão. Os pedidos acontecem horas após a gestão federal regulamentar a Lei da Reciprocidade, que abre portas para que a retaliação aconteça.
Além disso, como adiantou a CNN, o setor defendeu que o governo faça uma ofensiva pelo adiamento das tarifas em 90 dias. Para os industriais, não é possível que seja desenvolvida uma discussão técnica em apenas 15 dias. As taxas estão previstas para 1º de agosto.
Segundo os executivos, a indústria não encontrará no médio prazo alternativas para substituir o mercado dos Estados Unidos em suas exportações. A CNI estimou na reunião que as tarifas podem acarretar a perda de 110 mil postos de trabalho e impactar negativamente o PIB.
Estiveram presentes na reunião, além de ministros e técnicos do governo, 18 representantes da indústria. Veja lista:
Francisco Gomes Neto, Presidente da EMBRAER;
Ricardo Alban, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI);
Josué Gomes da Silva, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);
José Velloso, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq);
Haroldo Ferreira, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados);
Janaína Donas, Presidente-Executiva da Associação Brasileira do Alumínio (Abal);
Fernando Pimentel, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit);
Paulo Roberto Pupo, Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci);
Paulo Hartung, Presidente Executivo da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá);
Armando José Giacomet, Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Madeira Processada Mecanicamente (Abimci);
Rafael Lucchesi, CEO da Tupy;
Giovanni Francischetto, Superintendente da Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas);
Edison da Matta, Diretor Jurídico e de Comércio Exterior do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças);
Cristina Yuan, Diretora de Relações Institucionais do Instituto Aço Brasil;
Daniel Godinho, Diretor de Sustentabilidade e Relações Institucionais da WEG;
Com foco na valorização do trabalho de milhares de profissionais que atuam diariamente nas ruas das cidades potiguares, o Executivo Estadual sancionou, no último dia 11, a Lei nº 12.239/2025, que dispõe sobre garantias de segurança para entregadores de aplicativos no Estado do Rio Grande do Norte. A medida é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT) e representa um avanço nas políticas públicas voltadas ao trabalho por plataformas digitais.
A nova legislação estabelece obrigações para as empresas de aplicativo, que deverão oferecer gratuitamente os materiais de segurança e higiene necessários ao desempenho da função. Entre os itens previstos estão mochilas térmicas padronizadas, capacetes, vestuário com identificação e kits de higienização, contendo álcool em gel, máscaras e papel toalha. As empresas também passam a ser responsáveis por substituir periodicamente os equipamentos danificados pelo uso.
Outro ponto de destaque na lei é a proibição do bloqueio ou desativação de contas de entregadores sem justificativa prévia. A norma assegura o direito ao contraditório e à ampla defesa, determinando que as empresas ofereçam canal próprio para que os profissionais possam apresentar recurso antes de qualquer penalidade. O bloqueio cautelar só poderá ocorrer, segundo o texto, em casos de denúncia grave e devidamente fundamentada.
A autora da proposição justifica que a categoria tem crescido de forma expressiva nos últimos anos, especialmente durante e após a pandemia da Covid-19, como alternativa de sustento para trabalhadores em situação de vulnerabilidade. Dados do IBGE estimam que mais de 13 milhões de brasileiros atuem como entregadores ou motoristas de aplicativo. Em Natal, esse número pode ultrapassar 12 mil trabalhadores, entre ciclistas e motociclistas.
“São profissionais que prestam um serviço essencial à população, mas enfrentam uma realidade de precarização e insegurança, muitas vezes arcando com os próprios custos de trabalho, sem qualquer proteção por parte das plataformas. É dever do Poder Público agir para equilibrar essa relação e garantir direitos mínimos”, destaca Isolda Dantas.
A legislação também reforça que cláusulas de exclusividade são proibidas, permitindo que os entregadores atuem em diferentes aplicativos ou estabelecimentos. Em caso de descumprimento, a empresa estará sujeita a advertência, multa ou até cassação da licença de funcionamento, conforme o grau da infração. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de defesa do consumidor e do Ministério Público, e o Poder Executivo estadual deverá regulamentar a aplicação da nova norma.
Com a sanção, o Rio Grande do Norte se soma a outros estados brasileiros que buscam construir um marco regulatório para as relações de trabalho nas plataformas digitais, equilibrando inovação tecnológica com justiça social e valorização da mão de obra.
O ex-prefeito de Upanema, o engenheiro agrônomo Luiz Jairo, segue sendo uma das principais lideranças políticas do município. Atual presidente do diretório municipal do Partido Progressista (PP), Luiz Jairo é amplamente reconhecido por sua gestão transformadora à frente da Prefeitura de Upanema, entre os anos de 2013 e 2020.
A força de sua liderança é resultado de um trabalho consistente, construído ao longo de anos de dedicação à vida pública, desde o período em que foi vereador por dois mandatos, passando por quatro candidaturas ao cargo de prefeito. Mesmo nas eleições em que não foi vitorioso, Luiz Jairo conquistou credibilidade e ampliou seu capital eleitoral, sempre mantendo o compromisso com o povo e a cidade.
Trajetória marcada por perseverança
Luiz Jairo iniciou sua trajetória majoritária como candidato à prefeitura em 2000, ao lado de Geraldo Margela. Repetiu a candidatura em 2004, com Zé Neto, e em 2008, com a professora Márcia Simone. Em todas essas ocasiões, mesmo sem vitória, o então candidato permaneceu ativo na vida política, ajudando seus eleitores e defendendo causas relevantes para o município.
Em 2012, foi finalmente eleito prefeito de Upanema, ao lado do vice-prefeito Anízio Júnior, liderando uma ampla coligação. Seu mandato teve início em 2013, marcando o início de uma gestão que priorizou planejamento, transparência e desenvolvimento sustentável.
Uma gestão que transformou a realidade do município
Durante seus oito anos à frente da administração municipal, Luiz Jairo promoveu mudanças estruturais em diversas áreas, com destaque para:
Educação e Cultura
Conclusão da creche do ProInfância, antes paralisada;
Construção do Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros;
Implantação dos projetos Intercolegial e Tributo a Upanema, que se tornaram símbolos das festividades de emancipação local.
Infraestrutura e Mobilidade Urbana
Ampliação e modernização do Terminal Turístico José Reis de Oliveira, hoje sede da Praça de Eventos Vereador Luiz Fernandes Filho;
Pavimentação asfáltica de ruas estratégicas como Antônio Vitorino, José Lopes, Manoel Mário Freire e Getúlio Vargas;
Início do maior programa de calçamento com paralelepípedos já registrado na história do município.
Saúde
Conclusão e funcionamento da Unidade Mista de Saúde e do Abatedouro Público;
Ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) na zona urbana e rural;
Reforço no atendimento com ampliação das equipes do programa Estratégia Saúde da Família.
Zona Rural e Agricultura
Regulamentação do uso de máquinas agrícolas, promovendo uso igualitário dos equipamentos públicos;
Construção de pequenos barreiros e distribuição de alevinos para incentivo à piscicultura;
Aquisição da primeira ensiladeira municipal, que deu suporte ao preparo de solo e alimentação animal em períodos de estiagem.
Administração e Finanças Públicas
Informatização do setor de tributação;
Reforma do Centro Administrativo e a construção do Arquivo Municipal com recursos próprios;
Aquisição de novas ambulâncias e veículos administrativos, substituindo a frota antes sucateada.
Iluminação e Segurança
Implantação do maior programa de iluminação pública já visto no município, contemplando mais de mil famílias atendidas na zona rural.
Articulação política e grandes conquistas
Luiz Jairo também teve papel decisivo na articulação junto ao deputado federal João Maia para a construção da BR-110, uma obra esperada há mais de 50 anos pelos moradores de Upanema. A estrada consolidou o desenvolvimento regional e a integração do município ao restante do estado.
Um legado reconhecido
Mais do que gestor público, Luiz Jairo é lembrado como um realizador de sonhos. Seu governo foi pautado no zelo com o bem público, no investimento em áreas essenciais e na valorização das pessoas. Sua marca permanece viva na cidade, nas obras entregues, nas políticas implantadas e no sentimento de gratidão de uma população que reconhece o impacto positivo da sua gestão.
O fundador do Grupo TCM, Milton Marques de Medeiros, foi homenageado nesta segunda-feira (14), durante a Solenidade de Posse da Diretoria do Sindicato das Empresas de Rádio, Televisão, Jornais, Portais e Revistas do Rio Grande do Norte (Midiacom-RN).
A Medalha Café Filho de Honra à Comunicação foi concedida a Dr. Milton (in memoriam) como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados junto à comunicação potiguar. A honraria foi entregue à Stella Maris, Diretora do Grupo TCM e filha de Milton Marques, durante o evento no Hotel Escola Barreira Roxa, em Natal. Na ocasião, também foram empossados os integrantes da diretoria do Midiacom-RN.
O sindicato é presidido por Thiago Lajus, da InterTV, e visa fortalecer a representação institucional do setor de radiodifusão no RN e promover a defesa jurídica, sindical e econômica das empresas de mídia no estado. Diversas autoridades, como o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, a Governadora do Estado do RN, Fátima Bezerra, e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, prestigiaram a solenidade de posse da diretoria da entidade.
Casal foi condenado por submeter uma mulher a jornadas exaustivas de trabalhos domésticos e sem remuneração por mais de três décadas
Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região, a 7º Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve, por unanimidade, a condenação de um pastor evangélico e de uma professora por crime de trabalho análogo à escravidão. O casal submeteu em sua casa, por mais de três décadas, uma mulher a jornadas exaustivas de trabalho e sem remuneração. A vítima começou a trabalhar no local ainda adolescente, aos 16 anos. Proferido no último dia 3, o acórdão fixou as penas em três anos e nove meses e dois anos e 11 de meses de reclusão para o pastor e para a mulher, respectivamente, além do pagamento de multa.
Os denunciados recorreram ao TRF5 para reformar a sentença da Justiça Federal do Rio Grande do Norte que os havia condenado pela prática criminosa. O casal negava a existência de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes, alegando que o caso se resumia a uma situação de irregularidades trabalhistas. Ao manter a condenação, a Sétima Turma do Tribunal destacou que as provas apresentadas no processo – depoimentos de vítimas e testemunhas e relatório elaborado por auditores fiscais do trabalho – foram suficientes para comprovar o crime.
Ofensas à dignidade – O pastor e a professora afirmaram que a mulher não era escravizada, mas tratada como filha desde que chegou na casa deles. Porém, as apurações demonstraram que a vítima era a única responsável pelos cuidados da casa, dos filhos e dos netos do casal, sem receber salário pelos serviços, sendo submetida à exaustão física e mental. A mulher trabalhava de domingo a domingo, inclusive, nos feriados, e nunca teve férias. Ela recebia em troca apenas moradia, comida, roupa e alguns presentes. Além da jornada excessiva de trabalho, a vítima relatou que sofreu abusos sexuais cometidos pelo pastor durante dez anos.
No processo, o MPF ressaltou que o casal tinha plena ciência dos atos ilícitos, pois, em depoimento, o pastor confirmou que orientou a esposa sobre a necessidade de formalizar a relação trabalhista, temendo posteriores denúncias. Os condenados chegaram a recolher contribuição previdenciária da vítima por alguns meses.
O resgate foi feito em fevereiro de 2022 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Defensoria Pública da União, após denúncias anônimas. Na esfera penal, o caso foi remetido à Justiça Federal por se tratar de órgão competente para julgar o crime.
Perante o TRF5, o MPF defendeu o aumento da pena aplicada ao casal, mas o acórdão manteve a penalidade conforme aplicada pela Justiça em primeira instância.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) ao STF a condenação e prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é acusado de liderar uma organização criminosa armada, tentar abolir o Estado Democrático de Direito, articular um golpe de Estado e provocar danos qualificados com violência contra patrimônio da União, incluindo bem tombado.
As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. O pedido agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
O fim de semana do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), foi marcado por estrada, articulações e prestígio. De Martins, no Alto Oeste, até Macaíba, na Grande Natal, Allyson reforçou sua presença no tabuleiro político do Rio Grande do Norte.
Ao lado da primeira-dama Cínthia Pinheiro, ele participou de eventos e foi recebido por prefeitos e lideranças locais. Em Martins, prestigiou o Festival Gastronômico e Cultural ao lado do prefeito César Móveis (PSB) e de nomes como Raimundo Pezão (Umarizal), Arthur Targino (Messias Targino), José Augusto (Portalegre), entre outros. Já em Macaíba, foi recepcionado pelo prefeito José Emídio (PP), vice-prefeita Raquel Rodrigues (PP), deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) e pela senadora Zenaide Maia (PSD).
Questionado sobre ser candidato ao Governo do Estado, Allyson desconversou, mas reforçou que seu grupo participará das discussões da oposição com foco em propostas, e não apenas nomes. Apesar da resposta cautelosa, o movimento de Allyson tem deixado cada vez mais claro que ele é, sim, um dos protagonistas da sucessão estadual em 2026.
O PL da Anistia, que perdoa condenados pelos atos criminosos do 8 de Janeiro, não deverá prosperar na Câmara dos Deputados agora. A depender de líderes do Centrão, próximos ao presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta não será votada neste semestre. As informações são do blog da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil.
Parlamentares rejeitam misturar o tarifaço de 50% do presidente americano Donald Trump sobre produtos brasileiros com o projeto que beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa agora, entre os parlamentares, é concentrar o protagonismo da negociação com os Estados Unidos no governo federal, que deverá atuar nas esferas diplomática e comercial.
O governo anunciou que criará um comitê interministerial para elaborar uma resposta, ainda nesta semana, à Casa Branca.
Uma versão alternartiva do PL da Anistia, como antecipou a CNN, tem sido discutido entre Hugo Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Bolsonaro também participa das negociações.
Antes do embate com Trump, a oposição esperava votar a proposta ainda neste semestre, mas admite dificuldade para avançar com o projeto neste momento.
Versão alternativa
O texto final deve excluir dois agravantes da pena dos condenados por participarem dos atos criminosos, o que os levaroa a cumprir pena em regime aberto ou semiaberto.
A proposta só deve incluir aqueles que estavam na Esplanada dos Ministérios, não os financiadores ou autores intelectuais da tentativa golpista.
Apesar de o texto não beneficiar Bolsonaro, deputados de direita já se mobilizam para apresentar um destaque que inclua o ex-presidente.
Projeto promovido por empresas de SP e RN convoca jovens potiguares para oportunidade de emprego no Sudeste
O Projeto Raízes para o Futuro está chegando ao Rio Grande do Norte com uma proposta que pode transformar a vida de dezenas de jovens. Uma parceria entre o Grupo Delta Supermercados e a empresa potiguar GMSER Desenvolvimento Humano, trouxe o projeto, que está selecionando jovens potiguares que desejam uma chance real de trabalhar, estudar e conquistar sua independência financeira no estado de São Paulo.
A iniciativa oferece vaga de trabalho em supermercados do grupo, moradia e alimentação inclusas, incentivo aos estudos e todo o suporte para quem quer crescer na vida com dignidade e esforço próprio.
O Grupo Delta tem mais de 40 anos de história, 13 lojas em várias cidades paulistas, um centro de distribuição e mais de 2 mil colaboradores. Agora, busca novos talentos no RN para integrar essa trajetória de sucesso.
Quem pode participar? Jovens entre 20 e 30 anos, que deram baixa no serviço militar nos anos de 2024 ou 2025.
O que o projeto oferece? Trabalho em uma grande rede de supermercados no interior de SP, além de moradia e alimentação garantidas. Incentivo para continuar os estudos e a chance concreta de ajudar a família e construir uma vida melhor.
A Reunião de apresentação será na próxima terça-feira, 15 de julho, às 9h30, no auditório do 16º BI Mtz (antigo 16º RI), em Natal.
Mas importante lembrar que: Participar da reunião não garante vaga imediata, mas é o primeiro passo para conhecer o projeto e se inscrever no processo seletivo.
Inscreva-se para participar da apresentação pelo link disponível na BIO do Instragram @GMSerbrasil
