A cadeia produtiva da meliponicultura teve todas as etapas regulamentadas através da Lei nº 10.479/2019, de autoria do deputado Souza (PSB), sancionada pela Governadora Fátima Bezerra (PT), na última quinta-feira (26). O Estado está entre as áreas remanescentes da atividade no País com a produção do famoso ‘Mel de Jandaíra‘, produzido por abelhas sem ferrão, nome dado em função do município homônimo, na região do Mato Grande, onde há maior concentração de colmeias.
A regulamentação da “Lei do Mel” foi instituída por decreto e publicada na edição da última quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE). Em anos chuvosos, o estado chega a produzir mais de uma tonelada desse mel, que tem um valor agregado maior que o da apicultura, e a expectativa é de aumento.“Essa lei cria condições para esses produtores expandirem a extração desse tipo de mel, possibilitando uma renda digna para essas famílias”, disse o deputado Souza.
De forma geral, a lei cria diretrizes para a atividade e estabelece requisitos sanitários de produção, processamento, além de determinar os padrões de identidade e qualidade do mel produzido e comercializado. A legislação especifica parâmetros para criação, incluindo especificações dos meliponários e transporte de abelhas sem ferrão.
Segundo o texto, fica permitida a criação de nove espécies de abelhas nativas presentes na caatinga e mata atlântica e proibida a mistura dos meles de espécies diferentes. A redação também aponta regras para extração do mel, armazenamento e classifica os tipos de mel: unifloral, multifloral e melato, tendo-se comercializado em estado líquido original, cristalizado ou cremoso.
A lei também exige requisitos e composições mínimas para classificar um mel como sendo de abelhas sem ferrão, além de indicar parâmetros para rotulagem e registro.
A legislação é fruto da articulação de diversas instituições, que lideradas pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, montaram um comitê, que discutiu e elaborou desde o início de 2019 uma proposta de regulamentação preliminar, entregue ao governo no ano passado e que serviu de base para a lei.
O comitê é composto pelo Sebrae, Associação de Meliponicultores e Meliponicultoras Potiguar (AMEP), Associação dos Jovens Agroecologistas Amigos do Cabeço (JOCA), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Rio Grande do Norte (IDIARN) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater).
Promover a conscientização e prevenção do câncer de cabeça e pescoço, além da necessidade de reabilitação fonatória aos pacientes laringectomizados. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), na tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa.
“Esse é um assunto de extrema relevância na sociedade. No Brasil, em casos avançados desses tumores, cerca de 10 mil pessoas já morreram. Já os sobreviventes enfrentam perdas irreversíveis, que afetam a sua qualidade de vida antes, durante e após tratamento. Anualmente, acontece a campanha nacional de prevenção do câncer de cabeça e pescoço, conhecida como “Julho Verde”, que busca ampliar o número de diagnósticos precoces. E é tudo isso que iremos discutir hoje”, iniciou o parlamentar.
Abrindo os discursos da Mesa dos Trabalhos, a presidente da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil), Melissa Ribeiro, explicou que a associação está convocando audiências públicas em todo o País, a fim de chamar a atenção não apenas para a importância do diagnóstico precoce, mas também para o fato de que os pacientes são alvos muito fáceis da Covid.
“Nós conseguimos respirar através de uma ligação imediata aos pulmões, ou seja, não temos o sistema de filtragem que a maioria das pessoas tem, que as protege contra vírus, bactérias, poluentes etc. Nós, da associação, trabalhamos há quase 7 anos nessa luta e queremos muito ver o RN ser um exemplo de cuidado, dignidade e respeito aos pacientes do Estado”, convocou.
Segundo Melissa, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), existem cerca de 7 mil casos novos de câncer de laringe, por ano, no Brasil. Desse número, 50% caem por morte antes mesmo do tratamento. Dos outros 50%, dentro de um mês a um ano, há um índice de óbitos de 30%. Além disso, há cerca de 11 mil pacientes sem voz que não possuem reabilitação no País.
Em seguida, a advogada e membro da associação, Daniela Kovaliski, destacou que o grupo está bastante esperançoso de que a audiência gere uma ação positiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap/RN).
“Nós estamos dispostos a compartilhar com a secretaria tudo que temos sobre a padronização dos insumos necessários ao cuidado adequado dos pacientes laringectomizados, como os adesivos, a cânula e o filtro utilizado no nariz para proteger de contaminações externas. Mas se até setembro nós não tivermos uma resposta positiva, teremos que entrar com um mandado de segurança”, alertou, sendo complementada pelo deputado, que garantiu que encaminharia requerimento à governadora Fátima Bezerra, para que agilizasse o pleito.
Na sequência, o coordenador do Serviço de Cirurgia de Cabeça e Pescoço da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, Dr. Luiz Eduardo Barbalho, falou sobre a definição do câncer de laringe; a epidemiologia; por que o assunto deve ser tratado como um problema de Saúde Pública; tratamento precoce x tardio; e sequelas.
“O câncer de cabeça e pescoço ocorre na boca, garganta e laringe (cordas vocais). É o terceiro tipo de câncer mais frequente em homens no Brasil, além de ser causado principalmente pelos maus hábitos de fumar e beber muito”, explicou.
Segundo o coordenador, o Inca estima que, para o triênio 2020-2022, o Brasil terá quase 7 mil novos casos em homens, e 1.180 entre as mulheres.
“Hoje o câncer de laringe ocupa o quinto lugar de prevalência no Brasil. No Estado do RN, é esperado para o mesmo triênio, cerca de 180 novos casos em homens”, acrescentou.
Sobre o impacto da pandemia na área, ele falou dos recorrentes casos de atraso no diagnóstico, em virtude do isolamento e da dificuldade de acesso da população.
“Os pacientes começaram a chegar em estágio muito avançado para nós. Uma médica nossa, por exemplo, chegou a fazer 20 laringectomias em 2020. Esse número é absurdo, e nós lamentamos muito. Isso reflete o peso da pandemia nesse processo. É um preço que vamos pagar por muito tempo ainda”, disse.
De acordo com o Dr. Luiz, o tema deve ser tratado como questão de Saúde Pública, principalmente por causa dos seus índices.
“Se formos analisar o impacto disso no SUS, é devastador. Saímos da oportunidade do diagnóstico precoce, em que um simples exame visual pode detectar o tumor num estágio inicial e que muitas vezes pode ser tratado somente com radioterapia, para a situação que estamos vivenciando, de pessoas perdendo suas cordas vocais. E a gente sai de um baixo para um altíssimo custo para o SUS. Por esses e outros motivos, precisamos alertar para o diagnóstico precoce”, argumentou o profissional.
Falando em soluções, o médico disse que é preciso promover cursos de capacitação para quem está na atenção básica primária, como clínicos e odontólogos; ações de diagnóstico na base, com a oportunidade de biópsias e exames de laringoscopia; e investir mais nos programas de reabilitação.
Dando continuidade ao evento, o paciente Cosme da Silva, do município de Senador Elói de Souza, contou um pouco da sua experiência e destacou a importância do filtro e do adesivo para os laringectomizados.
“O filtro é o nosso nariz artificial. Imagine, na pandemia, você estar com esse órgão aberto e sem defesa. Quanto à minha voz, ela só sai por causa da prótese vocal. Se eu parar de apertar, não sai nada. Então, eu queria pedir aos governantes que se empenhem para conseguir esses insumos. Eu sei que no RN a única secretaria que doa esses insumos aos pacientes é a do meu município. Mas, a partir de agora, com o apoio da Assembleia Legislativa, eu acho que teremos boas notícias e melhores condições de vida”, disse o paciente.
Para a Dra. Maria Alice Cavalcante, fonoaudióloga e atuante na área há vinte anos, a pandemia trouxe um atraso imenso com relação ao diagnóstico.
“A gente sabe que vão surgir novos pacientes. Ainda não temos isso em quantidade de laringectomizados no RN, mas sabemos que são muitos. E nós sabemos que muitos estão em casa ainda, sem nenhuma reabilitação. Além disso, muitos estão nos interiores, e a própria família cansa de vir para Natal trazê-los ao tratamento”, narrou.
Segundo a fonoaudióloga, uma rouquidão superior a 15 dias precisa ser investigada. “E todos começaram com alguma rouquidão, que foi passando, aí o paciente tomava medicamento, depois ela voltava. Até que se chega ao extremo de retirar a laringe”, explicou.
Ainda de acordo com a Dra. Maria Alice, para os pacientes laringectomizados a reabilitação acontece de três formas: prótese vocal; laringe eletrônica; e voz esofágica, que é a produzida pelo próprio esôfago e que poucos pacientes conseguem emitir.
“O que nós precisamos padronizar aqui no RN é que os pacientes saiam do centro cirúrgico já com os insumos, a prótese vocal e a laringe eletrônica, que são disponibilizados, por exemplo, no Rio de Janeiro e em Santa Catarina”, disse, esclarecendo que esses pacientes são considerados por lei como deficientes da fala, possuindo os mesmos direitos das outras pessoas com deficiência.
Sobre a possibilidade de criação de uma associação para o RN, a doutora explicou que as forças seriam somadas, e não divididas.
“Eu acolho a sugestão do deputado e digo que nós vamos sentar para conversar a respeito. Eu espero que sirva de modelo para os estados vizinhos, para que consigamos criar cada vez mais associações pelo País. E eu também espero que a gente não receba tanta resposta negativa quanto nos últimos anos, porque é muito triste bater na porta do Poder Público e não ser atendido”, reivindicou.
Como encaminhamentos, o Coronel Azevedo citou a audiência que será realizada com o secretário estadual de Saúde. O parlamentar disse também que pediria a cooperação do Ministério Público Estadual junto à demanda da associação, caso não seja atendida pela Sesap. Ele disse ainda que, se a associação estadual for criada, irá destinar recursos do seu mandato para auxiliar a futura instituição.
Nesta quarta-feira, 1º de setembro, acontecerá em Currais Novos a missa em memória aos 58 de falecimento do Monsenhor Paulo Herôncio. A celebração será realizada na Praça da Fé que carrega o nome do sacerdote, que foi pároco de Sant’Ana por 26 anos e deixou marcas que estão vivas até os dias atuais.
Toda programação será transmitida ao vivo pela Rádio Currais Novos FM, na TV Cristo Rei e nas redes sociais da paróquia de Sant’Ana. A orientação é que todos possam respeitar o distanciamento e fazer o uso da máscara.
Antes do início da celebração, que está marcada para as 18h30min, acontecerá a recitação do Santo Terço Mariano. Diversas associações e entidades ligadas à igreja estão sendo convidadas. Padre Cláudio, atual pároco de Sant’Ana, presidirá a liturgia. “A gente fica feliz em celebrar a memória do Monsenhor Paulo Herôncio. Esta será a primeira missa após a reforma da praça que celebraremos no local. Por sinal tem uma cúpula muito bonita que no projeto foi idealizada exatamente para as missas. O convite é extensivo a todos”, contou.
A Praça Monsnehor Paulo Herôncio é um marco na fé católica. O espaço passou recentemente por uma ampla reforma, através de uma parceria público-privada e foi financiado pelo empresário Sérgio Dantas, que é admirador da obra do sacerdote.
Monsenhor Paulo Herôncio de Melo, nasceu em Natal aos 3 de janeiro de 1901. Foi Vigário de Currais Novos e deixou marcas expressivas como a construção e edificação da Escola de Nossa Senhora, Educandário Jesus Menino, Capelas de Nossa Senhora de Fátima, Santa Maria Goretti, Hospital, Maternidade e tantos outros feitos. O sacerdote faleceu em 1 de setembro de 1963 e foi sepultado no dia seguinte aos pés do altar de Sant’ana, padroeira da nossa cidade. Ao falecer, completaria 62 anos de idade e 39 de ordenação sacerdotal.
A Prefeitura de Upanema reuniu cultura e arte na noite da última sexta-feira (27) com a realização da I Amostra Cultural do Centro de Referência Social (Cras), na Praça de Eventos de Upanema.
O publico presente prestigiou as apresentações das crianças e adolescentes que compõe os grupos de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS, tais como as oficinas de dança e violão, Fanfarra “Ritmos da Alegria”, Banda Filarmônica Ivaldete Basilio da Silva e o grupo de Flautas “Crianças Crescendo com a Musica”.
A secretária municipal de Assistência Social Sueli Oliveira agradeceu ao prefeito Renan pelo “compromisso e comprometimento para nos ajudar a realizar e fazer a assistência social acontecer”.
O evento contou com a participação de servidores da Assistência Social, alunos e pais de alunos e o público em geral.
O Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Aisamaque Dalyton se reuniu na manhã de hoje com o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Antônio Fernandes Neto, em Natal, e cobrou o cumprimento de demandas do município de Upanema.
Em pauta, a liberação de crédito, realização de cadastros e regularização e emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf de vários produtores rurais.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das trabalhadoras Rurais Ismar Vicente e os presidente das Associações de Moradores dos Projetos de Assentamento Bom Lugar I e Sombreiro, Manoel Francisco e José Francisco (Duda), respectivamente, acompanharam a agenda.
O vice-presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Wescley Soares (PL), foi recebido na tarde da última quinta-feira (26) pelo Diretor Regional da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), engenheiro Márcio Bruno, para discutir o abastecimento de água nas zonas urbana e rural da cidade.
O encontro foi realizado na sede do escritório regional da Caern e contou com a participação do deputado estadual Souza Neto (PSB) e do ex-vice-prefeito de Upanema, Anísio Júnior (PL).
Entre as demandas apresentadas pelos parlamentares, estão a reinvindicação da extensão da rede de abastecimento de água nas Ruas Antônio Veloso Sobrinho, Francisco Canindé Costa e Silva e João Maria de Oliveira Neto; além do sitio Carrasco, na zona rural de Upanema.
“Infelizmente, muitas famílias em Upanema não tem acesso à água encanada em suas residências, e estamos buscando forças e alternativas para que esse problema seja resolvido”, ressalta Soares.
“Agora, é construir parcerias com o Município para efetivar esse beneficio à população”, acrescentou Souza.
Na manhã da última sexta-feira (27), o presidente da Câmara Municipal Ibamar Costa (PL) acompanhou o estudante universitário Bruno Matias de Souza até a Embaixada da França no Brasil, em Brasília-DF. O jovem vai fazer mestrado na área de engenharia na França, e foi até a Embaixada solicitar o pedido de visto.
O parlamentar estava no Distrito Federal desde a segunda-feira (23), onde participou da XX Marcha dos Legislativos, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
Bruno é ex-aluno da Rede Municipal de Ensino de Upanema e vai fazer Mestrado na L’INP-ENSEEIHT (Ecole Nationale Supérieure d’Electrotechnique, d’Electronique, d’Informatique, d’Hydraulique et des Télécommunications), em Toulouse, na França.
Visando capacitar e formar lideranças femininas, o PL Mulher, fará o Curso de Formação de Lideranças e de Qualificação Política, para lideranças femininas que assumem papel de protagonismo em suas comunidades.
A formação acontecerá em sete estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.
O curso, 100% gratuito, será ministrado por um time de profissionais qualificados, com conteúdo e ferramentas exclusivas, como vídeos e e-books. As inscrições acontecem através do website cursosplmulher.com.br
Presidente do PL Mulher no Rio Grande do Norte e prefeita no 4º mandato à frente da Prefeitura de Messias Targino, Shirley Targino comemora a inclusão do RN nos estados contemplados com o curso.
“A participação da mulher na política é fundamental no processo de transformação da sociedade, garantindo voz e vez às demandas sociais tão importantes para o nosso dia-a-dia. Me orgulho de integrar um partido que inclui, reconhece e valoriza suas mulheres. Vamos lutar para que muitas potiguares possam se capacitar e fazer a diferença”, afirma Shirley.
Na tarde deste domingo (29), a equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), com a presença do secretário de saúde Cipriano Maia e de representantes das regionais de saúde, organizou estratégias para o combate à variante Delta no estado do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, foram apresentados pontos importantes no cenário epidemiológico, que apesar de mostrar um momento favorável tanto como em queda de número de casos e óbitos, como em solicitações por leitos de UTI no serviço público, apontam algumas preocupações.
“Percebemos alguns municípios em vermelho, em alerta e, além disso, nossa preocupação é com a transmissão comunitária da Variante Delta e as 63 mil pessoas em todo o estado que não procuraram os postos de vacinação para completar seu esquema vacinal. Esse é um dado que requer todo cuidado”, ressaltou o secretário de saúde Cipriano Maia.
Outro ponto preocupante é o aumento discreto de solicitações por leitos privados, o que demonstra um caminho já percorrido em outros momentos no estado que antecederam picos da pandemia. “A solicitação por leitos privados tem alguns pontos importantes que podemos avaliar, um deles é esse trajeto já percorrido anteriormente que precisamos estar atentos para que possamos combater uma possível nova onda da pandemia”, disse Lyane Ramalho, subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap.
Hoje o Rio Grande do Norte tem confirmados três casos da variante Delta, dois são familiares e detectados em pessoas que não tem registro de vacinação e o outro caso é em paciente que recebeu alta e com registro de apenas uma dose do imunizante Astrazeneca.
“A população precisa entender que para que possamos enfrentar a pandemia de forma consciente e eficiente somente se tivermos completamente imunizados”, reafirma Lyane Ramalho.
Outro ponto importante é manter a vigilância Genômica. “Estamos em fase de investigação, porém já precisamos estar em vigilância para que o vírus não se alastre. A Delta é uma variante de alta transmissibilidade, que pode deixar o estado novamente num patamar de pico”, afirmou Diana Rêgo, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.
Encaminhamentos
Reforçar a comunicação com os municípios da continuidade de manter o distanciamento social, o uso correto da máscara e a importância da vacinação em todos os territórios. Além do agendamento para os próximos dias com as regionais de saúde e municípios, no sentido de reforçar o acesso facilitado para a segunda dose, visto os pedidos constantes da população nas redes sociais da dificuldade de acesso da população aos postos de saúde.
“A Sesap reforça que mesmo em momento confortável, o Rio Grande do Norte não pode relaxar com nenhuma medida. Todo esforço é fundamental para garantir o combate à pandemia e salvar cada vez mais vidas”, finalizou o secretário Cipriano Maia.
A agilidade da Prefeitura de Upanema na aplicação das vacinas contra a Covid-19 já apresenta resultados. No fim de semana, o número de casos ativos da Covid-19 zerou. Quanto mais a vacinação avança, mais o novo coronavírus.
Mas isso não quer dizer que a pandemia acabou. Continue se protegendo, adotando as medidas básicas de enfrentamento ao coronavírus: uso de máscara e álcool gel e distanciamento social, sempre que possível.
