O mês de janeiro é sempre assim. Os alpendres das casas de praia de Tibau, na Costa Branca, vai muito além do sol e mar e se torna o lugar preferido para as conversas políticas no final de semana.
E nesse início de ano não poderia ser diferente! Aniversários, música ao vivo e os tradicionais churrascos atraíram as principais lideranças de Upanema até o litoral potiguar, onde dezenas de famílias passam as férias.
Entre um alpendre e outro, presença do prefeito Renan (PL); do ex-prefeito Luiz Jairo (PL); do presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa (PL); da deputada estadual Isolda Dantas (PT); além de ex-vereadores, suplentes e muito mais.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, divulgou um vídeo no qual afirma que os terroristas e vândalos que invadiram o Palácio do Planalto roubaram armas letais e não letais, documentos e munições guardados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Acompanhado do ex-deputado federal pelo PT Wadih Damous, Pimenta mostrou imagens da sala, onde alguns cases usados para guardar armas estavam espalhados e vazios. “Armas letais e não letais foram roubadas pelos criminosos dentro do Palácio do Planalto. Este é mais um crime a ser apurado”, disse o ministro.
Wadih Damous chamou a atenção para o fato de que, do jeito como a sala foi remexida, dá para se concluir que os invasores tinham informação de que ali se guardavam armas. “Eles tinham informação do que deveriam levar daqui. Levaram armas, documentos, munição. Isso é muito grave, porque significa que havia informação”, disse.
No último relatório da situação volumétrica divulgado pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), a Barragem de Umari aparece com 59,31% do volume total de armazenamento de água.
O percentual corresponde a 173.664.597,00 milhões de metros cúbicos
O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional ficarão fechados nesta segunda-feira (9) para passar por perícia e avaliação dos prejuízos. A interdição ocorrerá um dia após os prédios terem sido invadidos e depredados por manifestantes que não aceitam a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Palácio do Planalto também foi destruído.
Em uma nota divulgada nesse domingo (8), a presidente do STF, ministra Rosa Weber, considerou os manifestantes como “criminosos, vândalos e antidemocratas”. Para Weber, o Brasil viveu “uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia”.
“O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído. A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao Estado Democrático de Direito”, afirmou Rosa Weber.
Reunião de líderes
O primeiro vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), convocou uma reunião de líderes para esta segunda, para tratar sobre a crise provocada pelos atos de vandalismo. O encontro está previsto para começar às 10h.
Os manifestantes que invadiram as sedes dos três Poderes neste domingo (8), em Brasília (DF), podem responder por diversos crimes, incluindo dano qualificado, atentado contra o Estado democrático de Direito e terrorismo, segundo juristas ouvidos pela reportagem. Nesse último caso, a pena pode chegar a 30 anos de reclusão.
Segundo a lei 13.260/2016, o terrorismo é caracterizado pela prática individual ou coletiva de atos que tenham como finalidade “provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”.
Um dos atos caracterizados como terroristas na legislação é “sabotar o funcionamento ou apoderar-se, com violência, grave ameaça a pessoa ou servindo-se de mecanismos cibernéticos, do controle total ou parcial, ainda que de modo temporário, […] instalações públicas ou locais onde funcionem serviços públicos essenciais […]”.
Segundo o jurista Walter Fanganiello Maierovitch, as invasões podem ser consideradas atos terroristas porque não tinham como objetivo “apenas” depredar o patrimônio público, mas sim atentar contra a paz pública e o Estado democrático de Direito. “Houve uma violência imediata, que foram as invasões e depredações, mas com um objetivo maior, que era derrubar a democracia”, afirma o especialista.
Para o promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, vice-presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul e doutor em direito pela Universidade de Lisboa, os atos poderão ser enquadrados, sim, como terroristas, mas, para isso, as investigações terão de comprovar que as invasões foram premeditadas e tiveram o objetivo de atentar contra a democracia.
“Se for efetivamente configurada uma ação coletiva orquestrada atentatória contra a democracia, podem incidir as sanções das leis antiterrorismo e de segurança nacional”, afirma o especialista.
No caso dos crimes de terrorismo, a pena varia entre 12 e 30 anos de reclusão, além das sanções correspondentes a ameaça ou violência.
Investidores nacionais devem adotar postura cautelosa durante a sessão de hoje, enquanto acompanham o desenvolvimento das respostas das instituições brasileiras ao vandalismo praticado por manifestantes ontem nas sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. No exterior, o EWZ, que é um ETF (Fundo de Índice) que praticamente replica o Ibovespa, operava em baixa de 1,17% às 7h30. O ativo chegou a cair 2,40% mais cedo.
A aversão a risco parece dominar os papéis ligados ao Brasil neste início de manhã, com as ADR (que são recibos de ações brasileiras negociadas nos Estados Unidos) da Petrobras (-1,36%) e da Vale (-1,93%) em baixa. Isso acontece apesar do otimismo global com a reabertura chinesa e com dados econômicos norte-americanos apontando para uma possível desaceleração no ritmo de contração monetária.
A resposta das instituições brasileiras aos atos de ontem devem pautar o sentimento do mercado por aqui. Vale lembrar que o presidente Lula decretou intervenção federal no Distrito Federal na área da segurança pública até o dia 31 de janeiro. Além disso, o governador do DF, Ibaneis Rocha, foi afastado do cargo por 90 dias por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
No exterior, mercados estendem a alta da sexta-feira, após dados norte-americanos mostrarem desaceleração no crescimento dos salários. Os futuros do S&P 500 subiam 0,41% e os da Nasdaq ganhavam 0,43% às 8h19. O Euro Stoxx 600 também operava com ganhos, com lucros e 0,42%.
No campo das commodities, o minério de ferro fechou a primeira parte da sessão em Singapura em queda de 0,44%, mas ainda acima de US$ 117 a tonelada, o que pode favorecer a Vale e aliviar um pouco a queda do Ibovespa no dia (uma vez que a minerador responde por quase 20% do índice acionário brasileiro). Declarações de autoridades chinesas de que atuariam para reprimir especulações no mercado têm pesado sobre a commodity nesta segunda. O petróleo, no entanto, opera em alta de 3,17%, com o barril do tipo Brent negociado a US$ 81,04.
A Juíza Federal Plantonista da 10ª Vara Federal, Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira, concedeu liminar neste sábado (07) impedindo que a União reduza o coeficiente de transferência de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em face do resultado parcial do novo censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
O prefeito Renan gravou vídeo pedindo à população que não respondeu o questionário para ligar para o Disque Censo – 137
Além de Upanema, as cidades de Nova Cruz, Pau dos Ferros, São Miguel e São Paulo do Potengi já haviam conseguido liminares na Justiça Federal para não perder receitas do FPM em função do Censo do IBGE em andamento. Numa prévia do resultado deste censo, que boa parte dos brasileiros não responderam, aponta redução da população em praticamente todas as cidades.
A ação em favor da Prefeitura de Upanema foi ajuizada na Justiça Federal pelo Procurador Geral do Município, advogado Rodolfo Vinicius Fonseca Rodrigues. Ele defendeu a impossibilidade de redução do FPM tendo em vista que o Censo 2022 ainda não foi finalizado.
A Juíza não só garantiu a manutenção do mesmo coeficiente utilizado em 2021 como parâmetro para cálculo do FPM, como determinou o prazo de 5 dias para a União adotar providencias legais, sob pena de multa de cinco mil reais por cada dia de descumprimento.
Só no Rio Grande do Norte, a estimativa é que 27 municípios deixem de receber pelo menos 100 milhões em 2023. São recursos que vão deixar de circular na economia destes municípios, em todo o estado.
O Censo
Na prévia divulgada pelo IBGE, a população de Upanema é de 13.434 habitantes, com um crescimento de 3,4% em relação ao Censo realizado no ano de 2010, quando a população do município era de 12.992 habitantes. A perspectiva era que o número de habitantes neste Censo ultrapassasse a casa dos 15 mil.
É com extremo pesar que comunicamos o falecimento do jovem Genário Ribeiro de Aquino, de 19 anos, ocorrido na manhã deste domingo (08), em Mossoró.
O jovem será sepultado no Cemitério Público Morada da Paz, em Upanema, após celebração na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, marcada para às 09 horas.
O presidente nacional do Partido Liberal (PL) Valdemar Costa Neto considerou a invasão de terroristas em Brasília como uma “vergonha” e afirmou que o ato não representa o partido ou Jair Bolsonaro (PL).
Valdemar analisou que os acampamentos mobilizados em frente aos quartéis “foram exemplo de educação e brasilidade” e comparou os atos com a invasão realizada neste domingo, 8.
“Todos os movimentos foram pacíficos e ordeiros. Esse movimento de Brasília, hoje, é uma vergonha para todos nós e não representa o nosso partido, não representa o Bolsonaro”, disse.
HOJE É UM DIA TRISTE PARA A NAÇÃO BRASILEIRA.
NÃO PODEMOS CONCORDAR COM A DEPREDAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na madrugada desta segunda-feira (9/1), o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo prazo inicial de 90 dias.
A medida se dá após atos terroristas que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes após invadirem as sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional.
Moraes atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), “em face da prática de atos terroristas contra a democracia e as instituições brasileiras”.
Na decisão, o ministro afirma que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.
