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LULA CONVOCA GOVERNADORES PARA REUNIÃO DE EMERGÊNCIA EM BRASÍLIA NESTA SEGUNDA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou os 27 governadores de estados e do DF para uma reunião de emergência em Brasília nesta segunda-feira (9/1). Prefeitos de capitais também estão sendo convidados para o evento, que deve acontecer na parte da tarde e tem como pauta a reação institucional aos atos de vandalismo cometidos por terroristas em Brasília neste domingo (8/1).

Lula voltou neste domingo de Araraquara (SP), onde acompanhou os danos causados pela chuva, e foi diretamente para o Palácio do Planalto, onde vistoriou a destruição. A sala dele, que tem uma porta com segurança reforçada, foi um dos únicos cômodos onde os terroristas não conseguiram entrar, pois até armas do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) eles roubaram.

O presidente decretou intervenção federal na segurança pública do DF e já está conversando com autoridades do Poder Legislativo e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Metrópoles

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LULA DECRETA INTERVENÇÃO FEDERAL NO DF E DIZ QUE PM FOI OMISSA

O presidente Lula, em entrevista coletiva à imprensa decretou a intervenção federal no Distrito Federal. Ele estava em Araraquara para tratar dos problemas causados pelos desastres ambientais na cidade.

Lula diz que houve incompetência, má vontade ou má fé da Polícia Militar de Brasília. “Vamos descobrir quem financiou isso e se houve omissão de alguém também vamos descobrir”, alertou Lula.

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EXÉRCITO PRENDE MANIFESTANTES QUE ESTÃO NO PALÁCIO DO PLANALTO

Integrantes do Batalhão da Guarda Presidencial, da Força Nacional e do Exército estão chegando ao Palácio do Planalto para tentarem expulsar os manifestantes que invadiram o prédio. Um helicóptero da Polícia Militar do Distrito Federal está atirando bombas de efeito moral nos manifestantes.

O batalhão de choque da Polícia Militar, aos poucos conseguiu retomar o controle do Supremo Tribunal Federal (STF). Os invasores que foram dispersos tentam se reaproximar do prédio, enquanto estão sendo recebidos com mais bombas.

Há pouco, a cavalaria da PM tentou conter os atos antidemocráticos na rampa do Palácio do Planalto, mas acabou recuando.

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RN GERA 1,8 MIL EMPREGOS COM CARTEIRA ASSINADA EM NOVEMBRO, APONTA CAGED

Até o mês de novembro o Rio Grande do Norte gerou 24.276 vagas de empregos, segundo os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) do Ministério do Trabalho e Previdência. Em novembro, de acordo com a pesquisa divulgada nesta quarta-feira 28, o estado teve o menor saldo de geração de empregos desde o mês de abril deste ano. A diferença entre contratações e demissões em novembro deste ano foi 41% menor do que em relação ao mesmo mês do ano passado.

Segundo o painel de informações com as novas informações do Novo Caged, foram 15.403 contratações no 11º mês deste ano, número 5,79% menor em relação ao mesmo mês do ano passado. No entanto, foram 13.548 desligamentos, número 3% superior às demissões do mesmo mês em 2021. O saldo de vagas geradas no RN em novembro de 2022 foi de 1.855 novas contratações, 41% menor do que as 3.196 vagas geradas no mesmo período do ano passado.

Ainda conforme os dados do Novo Caged, as contratações aumentaram em 2022: foram 185.685 somando os meses de janeiro a novembro, contra 179.899 do acumulado de 2021, uma diferença de 3,2%. O que chamou atenção foi o número de demissões durante este ano: foram 161.406 de janeiro a novembro, cerca de 10,5% a mais que as 146.053 demissões acumuladas no ano passado.

O setor agropecuário foi o que apresentou o maior saldo de funcionários desligados para o mês em 2022: foram 635 demissões e 395 admissões, o que gerou um saldo negativo de 240 vagas. Já o setor de comércio foi quem teve o melhor salto: 4.604 novas contratações e 3.504 demissões, gerando um saldo de 1.100 vagas. Proporcionalmente, este setor correspondeu a 61,1% de todas as novas oportunidades de emprego no mês.

Quanto ao saldo com base no nível de escolaridade, aqueles com ensino médio completo correspondem ao maior saldo: são 1.932 contratações. Os empregados com maior índice de demissão são os que têm fundamental incompleto, foram 231 vagas fechadas. Aqueles com ensino superior completo também ficaram no negativo: 125 desligamentos. A faixa etária de 18 a 24 anos é a que mais soma contratações, foram 1.286. Já aqueles entre 50 a 64 anos fazem parte dos que mais foram demitidos (73).

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2023 TERÁ NOVE FERIADOS NACIONAIS E CINCO PONTOS FACULTATIVOS

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Agência Brasil

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BRASIL TEM 207,8 MILHÕES DE HABITANTES, APONTA PRÉVIA DO CENSO 2022

A prévia divulgada nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, aponta que o Brasil tem 207.750.291 habitantes. O número é referente aos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até 25 de dezembro.

De acordo com o resultado preliminar, o Sudeste conta com 87.348.223 habitantes e o Nordeste tem 55.389.382. Já o Sul obtém 30.685.598 habitantes, o Norte tem 17.834.762 e o Centro-Oeste tem 16.492.326. O IBGE destaca que a publicação dos números tem por finalidade cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada. “Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, explicou o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Jovem Pan

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GASOLINA FICARÁ MAIS CARA 0,69 REAIS A PARTIR DE JANEIRO

Um levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) calculou o impacto do fim das desonerações sobre o combustível no preço final dos produtos aos consumidores. De acordo com Adriano Pires, sócio fundador do CBIE, a partir do dia 1º de janeiro a gasolina deve ficar 0,69 reais mais cara por litro, enquanto o diesel encarecerá 0,33 reais e o etanol 0,26 reais.

Isso porque o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, para não prorrogar o fim dos impostos sobre os combustíveis por mais 30 dias por meio de uma medida provisória de maneira a não impactar as contas públicas de 2023, o que estava sendo preparado pela equipe econômica do atual presidente Jair Bolsonaro. Dessa maneira, os tributos federais PIS e o Cofins voltarão a incidir sobre os combustíveis.

Diversas medidas tomadas em 2022 impactaram no valor do combustível, sendo a principal delas as leis complementares 192/2022 e 194/2022, que entre outras medidas zeraram as alíquotas do PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, bem como a Cide-Combustíveis aplicáveis à gasolina e etanol até o dia 31 de dezembro de 2022.

VEJA

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A MENOS DE TRÊS DIAS DA POSSE, LULA DEVE ANUNCIAR MINISTROS RESTANTES NESTA QUINTA (29)

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá anunciar nesta quinta-feira (29) os titulares dos 16 ministérios que ainda seguem indefinidos para o próximo governo, que terá início no próximo domingo (1º).

Conforme anúncio do futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o terceiro governo do petista terá 37 ministérios. O número é 60% maior do que a atual configuração da Esplanada, com 23 pastas. Até o momento, 21 nomes foram confirmados.

O MDB deve ficar com três pastas. Uma delas será liderada pela senadora Simone Tebet (MS), que, após dias de negociações, sinalizou a aliados que aceitou comandar o Ministério do Planejamento.

Nesta quarta-feira (28), Lula se reuniu com a cúpula do MDB e bateu o martelo sobre outros dois nomes do partido que irão compor o próximo governo.

Segundo a analista de política da CNN Thaís Arbex, a legenda confirmou os nomes de Jader Filho e Renan Filho para as pastas dos Transportes e das Cidades, respectivamente.

Veja os ministérios que ainda estão sem nomeações:

Povos Indígenas;

Previdência Social;

Esporte;

Cidades;

Integração e Desenvolvimento Regional;

Meio Ambiente;

Transportes;

Minas e Energia;

Comunicações;

Turismo;

Desenvolvimento Agrário;

Agricultura e Abastecimento;

Pesca e Aquicultura;

Secretaria de Comunicação Social (Secom);

Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Planejamento e Orçamento;

CNN Brasil

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MANIFESTANTES ESTÃO DEIXANDO ACAMPAMENTO EM BRASÍLIA (DF), DIZ EXÉRCITO

O Centro de Comunicação Social do Exército disse nesta quarta-feira (28.dez.2022) que os manifestantes acampados em volta do Quartel General de Brasília (RN) “têm deixado o local de forma espontânea”.

Em um comunicado, a corporação informa que acompanha diariamente as atividades dos manifestantes contrários aos resultados das eleições e ajuda a desmontar as estruturas deixadas para trás pelos que foram embora. Leia a íntegra da nota ao fim da reportagem.

Também afirmaram que as ações são coordenadas em conjunto com o governo do Distrito Federal. Os manifestantes se concentram na área do Setor Militar Urbano.

Na terça-feira (27.dez) o futuro ministro da Justiça, Flavio Dino, havia informado que os acampamentos estavam em processo de desmonte. O governo do DF também disse que o plano era desmontar as estruturas montadas ainda nesta semana.

Dino também disse esperar uma desmobilização voluntária dos acampamentos até 1º de janeiro, data da posse presidencial. Caso contrário, uma 2ª possibilidade seria a desmobilização compulsória: “Espero que essa desativação se estenda a todo o território nacional para que a lei seja cumprida”.

O abandono dos locais divulgado pelo Exército se dá 3 dias antes da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para domingo (1º.jan.2023).

Desde que o petista venceu a disputa contra o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), os manifestantes se juntaram em frente aos quartéis de todo o Brasil. Eles discordam do resultado das eleições e pedem “intervenção federal”.

Poder360

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PREFEITURA DE UPANEMA INICIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS DE MAIS DUAS RUAS

Mais duas ruas de Upanema estão sendo contempladas com pavimentação asfáltica, garantindo o trafego de veículos e assegurando a valorização dos imóveis localizados nessas vias.

Nessa nova etapa, estão sendo atendidas as ruas José Domingos Freire, localizada entre os bairros Pêgas e Santa Paz, e Mario Lino de Mendonça, no Centro, totalizando uma área de 5369,19m2.

A pavimentação dessas vias era aguardada há muitos anos pelos moradores, principalmente a José Domingos Freire, que é uma das principais vias de acesso entre o Centro e o Pêgas. Os serviços realizados vão desafogar o trânsito na José Lopes e Francisco Cornélio, que tem o mesmo sentido.

O investimento é ordem de R$ 594.176,70, recursos oriundos de convênio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN).

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