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O Rio Grande do Norte ocupa uma posição de destaque nacional na formação de mestres e doutores, sendo a terceira unidade federativa com o maior número de titulados em nível de mestrado e doutorado por 100 mil habitantes no Brasil (quadriênio 2021-2024), com um índice de 242,5.

Neste cenário, a Uern ocupa uma posição estratégica, se consolidando como a instituição que mais forma mestres e doutores no interior do estado.

Historicamente, o RN possuía uma alta concentração de infraestrutura de pesquisa e pós-graduação na capital do estado. A estratégia de capilaridade adotada pela Uern alterou essa dinâmica com a oferta de programas de mestrado e doutorado por diferentes regiões, no Alto Oeste, Vale do Açu, Seridó e Médio Oeste.

“Como exemplo dessa política, gosto de citar Pau dos Ferros, que é a menor cidade do país a formar doutores e mestres, um polo de referência na pós-graduação. A Uern cumpre, desse modo, um papel determinante na democratização do acesso a diplomas de doutorado e mestrado”, analisou a reitora Cicília Maia.

O pró-reitor adjunto de Pesquisa e Pós-graduação, Claudio Lopes, acrescenta que a Uern possui uma pós-graduação muito jovem, tendo completado 18 anos neste ano de 2026.

“Ainda assim, apenas no último quadriênio, a Uern titulou um total de 1284 mestres e doutores representando uma fatia importante no dado levantado em âmbito nacional, ainda mais levando-se em conta o fato de que nossa pós-graduação se encontra predominantemente no interior do estado”, afirmou.

A Universidade possui atualmente 23 cursos de mestrado e 9 doutorados. A capilaridade territorial da Universidade demonstra que a pós-graduação da Uern foi estruturada como um serviço público essencial voltado para a correção de distorções regionais e para o desenvolvimento social e econômico das regiões.

Nos últimos dias, manchetes sobre um possível “super El Niño” começaram a circular em jornais e redes sociais depois que centros meteorológicos internacionais aumentaram a chance de formação do fenômeno climático ainda em 2026.

A NOAA, agência climática dos Estados Unidos, estima hoje mais de 80% de probabilidade de desenvolvimento do El Niño nos próximos meses.

Alguns modelos europeus já projetam um aquecimento muito intenso do Oceano Pacífico, semelhante ao observado em grandes eventos históricos.

O assunto ganhou ainda mais atenção depois de análises apontarem que um evento forte poderia aumentar o risco de secas, enchentes, ondas de calor e impactos na produção agrícola em diferentes partes do mundo.

Mas afinal: o que é o El Niño? O que diferencia um “evento comum” de um “muito forte”? E o que realmente pode acontecer no Brasil?

1) O que é o El Niño?

O El Niño é um fenômeno climático natural provocado pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial.

Esse aquecimento altera a circulação da atmosfera e muda padrões de chuva, temperatura e vento em várias regiões do planeta.

Embora aconteça no Pacífico, os efeitos acabam se espalhando para diferentes continentes.

É por isso que uma mudança na temperatura do mar perto do Peru e do Equador consegue influenciar o clima no Brasil, na Ásia, na África e até na América do Norte.

Em anos normais, os chamados ventos alísios sopram de leste para oeste sobre o Pacífico, empurrando águas quentes em direção à Indonésia e à Austrália.

Isso ajuda a manter águas mais frias próximas da costa da América do Sul.

No El Niño, esses ventos enfraquecem.

Com isso, a água quente volta a se espalhar pelo Pacífico central e leste. A atmosfera responde a essa mudança, e todo o sistema climático começa a se reorganizar.

É essa “bagunça” atmosférica que altera o regime de chuvas em várias partes do mundo.

2) O que diferencia um El Niño comum de um “super El Niño”?

A diferença principal está na intensidade do aquecimento do oceano.

Os cientistas usam índices baseados na temperatura da superfície do mar para medir a força do fenômeno.

Quando esse aquecimento ultrapassa certos limites durante vários meses, o evento passa a ser classificado como moderado, forte ou muito forte.

“O termo que qualifica o El Niño como forte ou muito forte ou super forte é feito com base nas temperaturas das águas na parte central do Oceano Pacífico ao longo do Equador”, explica ao g1 Maria Assunção Dias, professora emérita do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP (IAG-USP).
“Existem séries históricas dessas temperaturas que são medidas diretamente com termômetros em bóias marítimas ou pelos navios que por ali passam, ou indiretamente por satélites”, acrescenta Dias.

De forma simplificada, um El Niño considerado muito forte acontece quando a temperatura do Pacífico Equatorial fica mais de 2°C acima da média histórica.

Foi o que ocorreu em episódios marcantes como os El Niños de 1982-83, 1997-98 e 2015-16.

O termo “super El Niño”, porém, não é uma categoria científica oficial.

Ele costuma ser usado informalmente por meteorologistas para descrever justamente esses eventos extremamente intensos.

3) Então já existe um “super El Niño” confirmado para 2026?

Não.

O que existe hoje é um cenário de forte probabilidade de formação do El Niño — mas ainda com muita incerteza sobre a intensidade final do evento.

A NOAA estima o seguinte:

• 82% de chance de o fenômeno surgir entre maio e julho;
• 96% de chance de ele continuar ativo no fim de 2026 e início de 2027.

Já sobre a intensidade, os modelos ainda divergem.

Alguns centros meteorológicos europeus projetam um aquecimento extremamente elevado do Pacífico, acima de 3°C em certas simulações. Isso colocaria o fenômeno na categoria de muito forte.

Mas especialistas alertam que ainda é cedo para tratar esse cenário como certo.

Hoje, nenhuma categoria de intensidade aparece com probabilidade dominante nas projeções.

Em outras palavras: os cientistas sabem que o El Niño provavelmente vem aí, mas ainda não conseguem afirmar com segurança se ele será moderado, forte ou muito forte.

4) Por que ainda existe tanta incerteza?

Porque previsões feitas entre março e maio costumam ser menos confiáveis.

Esse período é conhecido pelos meteorologistas como “barreira de previsibilidade”.

Na prática, o oceano e a atmosfera passam por uma fase de transição em que os modelos climáticos têm mais dificuldade para prever como o sistema vai evoluir nos meses seguintes.

Por isso, muitos pesquisadores afirmam que as projeções devem ganhar mais precisão entre junho e agosto.

Durante a época atual, primavera do hemisfério norte e outono do hemisfério sul, os modelos tendem a ter um desempenho não tão bom como em outras épocas do ano. Isto porque é uma época em que tanto os oceanos como a atmosfera estão evoluindo rapidamente, introduzindo bastante incerteza nas previsões.
— Maria Assunção Dias, professora emérita do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP (IAG-USP).

Além disso, para um El Niño realmente muito forte acontecer, não basta apenas o oceano aquecer.

A atmosfera também precisa responder a esse aquecimento.

Os cientistas monitoram justamente esse “acoplamento” entre oceano e atmosfera para entender se o fenômeno vai realmente ganhar força.

5) Como o aquecimento global entra nessa história?

O aquecimento global não causa o El Niño.

O fenômeno é natural e existe há milhares de anos.

Mas os pesquisadores acreditam que um planeta mais quente pode aumentar a frequência ou a intensidade dos eventos extremos.

Além disso, mesmo quando o El Niño tem força parecida com a de décadas atrás, os impactos tendem a ser maiores hoje porque oceanos e atmosfera já estão mais aquecidos pelo efeito das mudanças climáticas.

Na prática, isso significa que:

• ondas de calor podem ficar mais intensas;
• secas podem durar mais;
• incêndios podem se espalhar mais facilmente;
• chuvas extremas podem provocar impactos mais severos.
• Um dos pontos que mais preocupam os cientistas é justamente o efeito combinado entre o El Niño e o aquecimento global.

“O aquecimento global tem-se manifestado como um aquecimento da atmosfera e dos oceanos. Assim, o efeito nos El Niños é justamente a ocorrência de casos mais fortes, mais extremos”, diz Dias.

6) Quais são os possíveis impactos no Brasil?
Historicamente, o El Niño altera o padrão de chuva e temperatura no país e causa:

• aumento de chuva no Sul, com risco maior de eventos extremos;
• redução de chuvas no Norte e em partes do Nordeste;
• mais irregularidade nas precipitações no Sudeste e Centro-Oeste;
• maior frequência de ondas de calor.
• Segundo especialistas, um dos principais efeitos esperados é o aumento de períodos prolongados de calor, especialmente na primavera e no verão.

Mesmo com a alternância entre La Niña, neutralidade e El Niño, os cientistas destacam que o aquecimento global continua sendo o principal fator por trás das mudanças no clima.

Com os oceanos já mais quentes do que a média histórica, a expectativa é de que os próximos meses sigam registrando temperaturas elevadas em várias regiões do planeta.

7) Como isso pode mexer com comida, energia e abastecimento?

Os efeitos de um El Niño forte podem chegar diretamente ao bolso da população.

Na agricultura, mudanças no regime de chuva podem afetar o calendário de plantio e reduzir a produtividade em algumas regiões.

No Centro-Oeste, por exemplo, produtores acompanham com atenção o risco de atraso das chuvas, o que pode prejudicar o plantio da soja e encurtar a janela da segunda safra de milho.

Já no Sul, o excesso de chuva também pode causar perdas agrícolas e dificuldades na colheita.

Em outros países, o fenômeno costuma afetar culturas importantes como arroz, trigo e milho, especialmente em partes da Ásia e da África.

Isso pode pressionar preços internacionais de alimentos.

O setor de energia também entra em alerta porque o Brasil depende fortemente de hidrelétricas.

Se reservatórios importantes receberem menos chuva, aumenta a necessidade de acionar usinas térmicas, que são mais caras.

Isso pode elevar o custo da geração de energia e pressionar a conta de luz.

8) O El Niño também pode afetar a saúde?

Pode.

Ondas de calor mais intensas aumentam riscos para idosos, crianças e pessoas vulneráveis.

Além disso, a combinação entre calor, seca e queimadas pode piorar a qualidade do ar em várias cidades.

Especialistas também acompanham possíveis impactos sobre doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya, já que mudanças de temperatura e chuva afetam o ciclo do Aedes aegypti.

9) Dá para impedir ou reverter o El Niño?

Não.

O fenômeno é natural e não pode ser interrompido.

O que os governos conseguem fazer é reduzir os impactos.

Entre as medidas consideradas mais importantes estão:

• reforço de sistemas de alerta;
• preparação da Defesa Civil;
• monitoramento de rios e reservatórios;
• combate a queimadas;
• adaptação da agricultura;
• planejamento para ondas de calor e eventos extremos.

Justamente por isso, pesquisadores afirmam que o maior problema não é apenas o fenômeno climático em si, mas a falta de preparação para lidar com ele.

10) Quando os efeitos podem começar a aparecer?

Os primeiros impactos já podem surgir no segundo semestre de 2026.

Mas muitos cientistas avaliam que os efeitos mais intensos devem acontecer entre o fim de 2026 e o começo de 2027.

Até lá, centros meteorológicos do Brasil e do exterior devem atualizar constantemente as projeções sobre a força do fenômeno.

Os próximos boletins da NOAA, do INPE e do Cemaden serão decisivos para indicar se o evento realmente caminhará para um cenário de alta intensidade.

Por G1

Um marco histórico para a segurança pública do Rio Grande do Norte: a aquisição das primeiras viaturas blindadas a integrarem a frota das forças de segurança do estado. O Governo do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (22), na Escola de Governo, a entrega dos veículos que passam a integrar as frotas da Polícia Militar e da Polícia Civil do RN, ampliando a capacidade operacional e garantindo mais proteção aos profissionais que atuam no enfrentamento à criminalidade.

Ao todo, foram entregues 30 viaturas para a Polícia Militar e 14 para a Polícia Civil, todas do modelo Renault Duster. O investimento total supera R$ 8 milhões, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

“Chegamos a 800 novas viaturas entregues nos últimos três anos, renovando 100% da frota da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros. Agora, com veículos blindados, proporcionamos ainda melhores condições de trabalho aos policiais. É uma prioridade da nossa gestão, pois segurança pública se faz com investimento, inteligência, valorização e, acima de tudo, compromisso com o bem-estar do povo do Rio Grande do Norte”, comentou a governadora Fátima Bezerra.

A ação integra a política estadual de modernização, estruturação e valorização das forças de segurança, com foco na ampliação da presença do Estado, no fortalecimento das ações ostensivas e investigativas.

“Pela primeira vez na história, o Governo do RN realiza uma entrega de viaturas blindadas. É mais segurança e confiança para os policiais e servidores da Polícia Militar e Polícia Civil que atuam nos batalhões e delegacias de todo o estado. Também maior capacidade de enfrentar a criminalidade, pois são equipamentos de ponta”, declarou o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo.

Além da renovação da frota, o Governo destaca ações estruturantes como a entrega da nova sede da Polícia Científica, o Complexo de Delegacias, a Cidade da Polícia, em Natal, e a construção do novo Regimento de Cavalaria Montada da Polícia Militar, em Macaíba. Também foram realizados, desde 2019, nove concursos públicos, com a contratação de 4.600 novos policiais, bombeiros, peritos, servidores da Polícia Científica e policiais penais.

Segurança como prioridade

Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte tem realizado investimentos contínuos na segurança pública, incluindo a aquisição de viaturas, realização de concursos, promoções funcionais, obras estruturantes e modernização de equipamentos. Entre 2019 e 2025, o Estado recebeu R$ 244 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, tendo ocupado, em 2024, a 6ª posição nacional em execução de recursos do FNSP, com R$ 268,5 milhões investidos em Segurança Pública.

Os investimentos também acompanham indicadores positivos na redução da violência. Dados da SESED/CINE referentes ao primeiro quadrimestre apontam queda expressiva nos principais crimes patrimoniais no RN, considerando a série histórica de janeiro a abril entre 2020 e 2026. Os roubos em via pública tiveram redução de 77,80%; os roubos a residências caíram 73,56%; e os roubos a estabelecimentos comerciais apresentaram queda de 78,83%.

A senadora Zenaide Maia (PSD) já tem o apoio de 106 dos 167 prefeitos do Rio Grande do Norte. Vários desses gestores se declararam apoiadores da pré-campanha à reeleição da parlamentar após a 27ª Marcha dos Prefeitos, que aconteceu em Brasília da segunda até a quinta-feira desta semana.

A senadora que também visitou o evento considera “a Marcha dos Prefeitos importantíssima para se discutir o que se faz necessário de investimento nos municípios para melhorar a vida do povo”. Além disso, o encontro permite que os gestores visitem os gabinetes dos parlamentares em busca de soluções para as cidades.

Somente durante a marcha, 40 prefeitos visitaram o gabinete de Zenaide. A senadora, que já é conhecida pela atenção dedicada aos gestores, os atendeu pessoalmente. Ela ouviu vários agradecimentos por parte deles e atendeu a solicitações de envio de recursos.

“Ela trata a gente como ‘gente’, respeita os prefeitos, nos valoriza”, declarou o prefeito de Poço Branco, Edinho Oliveira, sobre Zenaide.

Com o apoio de mais de 100 prefeitos até agora e com demonstrações de novas alianças a se formarem, Zenaide se encaminha para ter apoios em todos os municípios do estado. Além dos representantes do Executivo, a senadora conta com inúmeros apoiadores nas câmaras municipais e também no legislativo estadual. O que prova o poder de articulação e de diálogo da parlamentar, além do reconhecimento da classe política com o trabalho dela.

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, anunciou a convocação de mais 530 professores aprovados no concurso público da educação estadual. A medida foi divulgada pela governadora Fátima Bezerra e pela professora Socorro Batista, secretária da Educação, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (22).

Com a nova convocação, o número total de docentes chamados pelo Estado chega a 2.137 profissionais, fortalecendo o quadro efetivo da rede estadual de ensino. A iniciativa faz parte das ações do Governo do RN para ampliar a estrutura educacional e garantir melhores condições para o funcionamento das escolas em todas as regiões do estado.

O concurso público da educação previa inicialmente 598 vagas para cargos de professor e especialista em educação. No entanto, diante da necessidade de reforço na rede estadual, o quantitativo de convocação foi ampliado ao longo do processo.

Os convocados para ocuparem os cargos na Secretaria da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), terão que apresentar a documentação que está descrita no edital, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação.

O Relatório dos Volumes dos Reservatórios, divulgado nesta sexta-feira (22), aponta que as reservas hídricas superficiais do RN acumulam 2.867.623.594 metros cúbicos de água, o equivalente a 54,15% da capacidade total de armazenamento do estado, que é de 5.295.422.524 m³.

De acordo com o levantamento, 22 reservatórios monitorados estão com 100% da capacidade e vertendo (sangrando). Outros 11 reservatórios apresentam volumes entre 70% e 99,9% da capacidade.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves

Entre os maiores reservatórios do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, acumula 1.060.702.454 m³, correspondendo a 44,70% da sua capacidade total.

Barragem Oiticica

A Barragem Oiticica registra 74,81% da capacidade, com 555.534.663 m³ armazenados. A barragem Santa Cruz do Apodi acumula 448.575.000 m³, equivalente a 74,80% do seu volume total.

Entre os reservatórios monitorados pelo IGARN, 22 mananciais estão com 100% da capacidade e vertendo (sangrando): Campo Grande, em São Paulo do Potengi; Rodeador, em Umarizal; Marcelino Vieira, em Marcelino Vieira; Lagoa de Boqueirão, em Touros; Lagoa de Extremoz, em Extremoz; Apanha Peixe, em Caraúbas; Gangorra, em Rafael Fernandes; Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Encanto, em Encanto; Corredor, em Antônio Martins; Lagoa de Pium, em Nísia Floresta; Riachão, em Rodolfo Fernandes; Currais, em Itaú; Arapuá, em José da Penha; Tesoura, em Francisco Dantas; Inspetoria, em Umarizal; Dinamarca, em Serra Negra do Norte; Sossego, em Rodolfo Fernandes; e Lagoa do Jiqui, em Parnamirim.

O relatório também aponta 10 reservatórios em situação de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total: Itans, em Caicó, com 0,72%; Passagem das Traíras, em São José do Seridó, com 0,14%; Esguicho, em Ouro Branco, com 8,05%; Dourado, em Currais Novos, com 4,23%; Jesus Maria José, em Tenente Ananias, com 1,55%; Zangarelhas, em Jardim do Seridó, com 5,65%; Alecrim, em Santana do Matos, com 4,09%; 25 de Março, em Pau dos Ferros, com 9,36%; Totoró, em Currais Novos, com 2,64%; e Mundo Novo, em Caicó, com 2,65% da capacidade.

O monitoramento realizado pelo IGARN acompanha diariamente a situação volumétrica dos reservatórios estratégicos do estado, subsidiando ações de gestão dos recursos hídricos e planejamento da segurança hídrica no Rio Grande do Norte.

O Correio de Hoje

O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) recomendou a desaprovação das contas da Prefeitura do Natal em todos os anos da gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (PL). Em todos os processos já analisados, os pareceres apontam irregularidades fiscais, contábeis e orçamentárias consideradas graves pelos órgãos de controle.

As recomendações abrangem as contas referentes aos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024. Nos casos de 2018 a 2023, o Ministério Público de Contas (MPjTCE) também já opinou pela desaprovação, seguindo entendimento dos técnicos do tribunal. O processo de 2024, último ano da gestão de Álvaro, aguarda análise pelo MPjTCE.

Depois do parecer dos técnicos do tribunal e do MPjTCE, os processos ainda serão apreciados pelos conselheiros da Corte de Contas. Depois disso, seguem para julgamento político na Câmara Municipal de Natal, responsável pela palavra final sobre aprovação ou rejeição das contas do chefe do Executivo. A desaprovação das contas na Câmara pode resultar na inelegibilidade do ex-prefeito.

Até então vice-prefeito, Álvaro assumiu a Prefeitura do Natal como titular em abril de 2018, após a renúncia do então prefeito Carlos Eduardo Alves, que deixou o cargo para disputar o Governo do Estado. Reeleito em 2020 ainda no primeiro turno, Álvaro permaneceu na administração municipal até o fim de 2024 — sendo sucedido pelo atual prefeito Paulinho Freire (União). Atualmente, é pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte pelo PL.

As análises feitas pelos técnicos do TCE e pelos procuradores do Ministério Público de Contas repetem, ao longo dos anos, uma série de problemas considerados recorrentes na gestão fiscal e orçamentária do município.

Entre os pontos mais citados, estão atrasos no envio das prestações de contas e dos instrumentos de planejamento, inconsistências nas demonstrações contábeis, abertura de créditos suplementares acima dos limites autorizados, utilização de fontes de recursos consideradas inexistentes ou insuficientes e déficits orçamentários que, segundo os pareceres, evidenciaram desequilíbrio das contas públicas.

Os pareceres relativos aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021 trazem um conjunto bastante semelhante de irregularidades. Entre elas, aparecem reiteradamente inconsistências nas informações contábeis, descumprimento dos prazos para envio do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), além da abertura de créditos suplementares acima do limite autorizado e déficit orçamentário acompanhado de desequilíbrio fiscal. Também se repetem apontamentos sobre repasses à Câmara Municipal acima do limite previsto na Constituição Federal.

Principais irregularidades

No exercício de 2018, entre outros pontos, os pareceres apontam déficit orçamentário de R$ 172,9 milhões, déficit financeiro de R$ 488,3 milhões e descompasso entre previsão e realização de receitas. Além disso, nos casos do IPTU, do ITBI e do ISS, a arrecadação ficou R$ 60 milhões acima do que estava previsto. “O ente municipal não estimou as receitas de maneira completamente eficiente. Essa falha na execução fiscal pode gerar diversos impactos negativos à sociedade”, afirma o MP, em seu parecer.

Nas contas de 2019, os pareceres apontam que a Lei Orçamentária autorizava créditos suplementares até 10% da despesa fixada, o que equivalia a R$ 289,7 milhões, mas a Prefeitura abriu R$ 386,5 milhões em créditos adicionais suplementares. A extrapolação calculada foi de R$ 96,7 milhões. No repasse à Câmara Municipal, o parecer apontou que o limite constitucional era de 4,5%, mas o percentual efetivamente repassado e empenhado foi de 5,18%.

Entre os principais problemas identificados nas contas de 2020, por sua vez, está um déficit orçamentário de R$ 120,29 milhões, considerado como desequilíbrio entre a receita arrecadada e a despesa executada. O parecer menciona ainda fontes de recursos com saldo negativo.

O exercício de 2021 apresentou um dos maiores déficits registrados nos pareceres analisados. O resultado financeiro identificado no exercício foi deficitário em R$ 187,8 milhões. Além disso, a gestão extrapolou o limite para abertura de créditos suplementares em quase R$ 278 milhões: o limite era R$ 158 milhões, mas foram abertos créditos de R$ 435,8 milhões.

As análises de 2022 e 2023 mantiveram boa parte dos apontamentos dos anos anteriores, mas passaram a incorporar novas observações relacionadas à arrecadação municipal e à utilização de fontes de recursos. Em 2022, por exemplo, o TCE apontou não arrecadação de impostos de competência municipal, além de abertura de crédito suplementar lastreado em fonte de recurso considerada inexistente. Também foram registradas inconsistências patrimoniais e orçamentárias.

Ainda em 2022, o corpo técnico do TCE identificou abertura de crédito suplementar acima do autorizado. O limite era de 10%, correspondente a R$ 371 milhões, mas o montante aberto chegou a R$ 595,3 milhões, extrapolando o limite em mais de R$ 200 milhões. A defesa alegou que a LOA trazia exceções, mas a área técnica entendeu que essas exceções, sem valor ou percentual definido, poderiam caracterizar abertura ilimitada de créditos, vedada pela Constituição.

Parte dos apontamentos iniciais relativos a 2024 foi afastada após análise da defesa apresentada pela gestão municipal. O corpo técnico reconheceu, por exemplo, que a abertura de créditos suplementares passou a observar o limite legal após alteração aprovada pela Câmara Municipal. A Lei nº 7.651/2024 ampliou de 10% para 40% o limite de suplementação autorizado. Segundo a análise técnica, o percentual efetivamente utilizado pela Prefeitura foi de 26%, abaixo do novo teto legal.

Outros achados relevantes permaneceram, contudo. A Prefeitura estabeleceu meta de resultado primário superavitário de R$ 263,6 milhões, mas encerrou o exercício com resultado deficitário de R$ 149,8 milhões. O corpo técnico do TCE também apontou insuficiência de caixa para obrigações contraídas no último ano do mandato, por ausência de detalhamento das despesas por fonte de recurso e das datas de assunção das obrigações.

Nas inconsistências contábeis, foram registradas divergências de R$ 20,3 bilhões entre receitas orçamentárias no Balanço Orçamentário e no Balanço Financeiro, de R$ 629,4 milhões entre despesas orçamentárias, de R$ 744,1 mil em restos a pagar processados, de R$ 1,56 milhão em restos a pagar não processados e de R$ 7,39 milhões entre o passivo financeiro do Balanço Patrimonial e a Dívida Flutuante.

E agora?

Os pareceres do Ministério Público de Contas e os relatórios técnicos do TCE não têm efeito automático de rejeição das contas, mas funcionam como subsídio para a análise dos conselheiros da Corte e, posteriormente, dos vereadores da Câmara Municipal.

Ao longo dos processos, as defesas apresentadas por Álvaro Dias alegaram, em diferentes exercícios, dificuldades operacionais no envio de documentos ao TCE, limitações de sistemas informatizados, ausência de dolo e saneamento posterior das falhas apontadas. Em alguns casos, a gestão sustentou que determinados problemas eram meramente formais e não teriam causado prejuízo ao controle externo.

Mesmo assim, os órgãos técnicos e o Ministério Público de Contas entenderam que as justificativas não foram suficientes para afastar a maior parte das irregularidades identificadas.

ANO A ANO: OS PROCESSOS E OS PRINCIPAIS ACHADOS

2018 — Processo nº 3911/2022
Relatora: Ana Paula Gomes
Principais achados: déficit orçamentário de R$ 172,9 milhões; atraso e ausência de documentos obrigatórios; abertura de créditos suplementares acima do limite legal; uso de fontes de recursos sem lastro suficiente; falhas na previsão de receitas tributárias; e repasse acima do limite constitucional à Câmara Municipal.
Parecer do MP emitido em 4 de maio de 2026

2019 — Processo nº 753/2023
Relator: George Soares
Principais achados: abertura de R$ 386,5 milhões em créditos suplementares, superando em R$ 96,7 milhões o limite autorizado; créditos de R$ 1,74 milhão sem suporte financeiro; descumprimento de metas fiscais; déficit orçamentário; e repasse de 5,18% da receita à Câmara, acima do teto constitucional de 4,5%.
Parecer do MP emitido em 21 de janeiro de 2026

2020 — Processo nº 633/2023
Relator: George Soares
Principais achados: déficit orçamentário de R$ 120,29 milhões; fontes de recursos com saldo negativo; inconsistências contábeis em balanços financeiros e patrimoniais; atraso no envio de documentos obrigatórios; falhas nos instrumentos de planejamento; e repasse acima do limite constitucional ao Legislativo.
Parecer do MP emitido em 13 de fevereiro de 2026

2021 — Processo nº 634/2023
Relator: George Soares
Principais achados: déficit financeiro de R$ 187,8 milhões; abertura de R$ 435,8 milhões em créditos suplementares, quase R$ 278 milhões acima do limite autorizado; inconsistências contábeis; divergências em restos a pagar e dívida fundada; e problemas em demonstrativos fiscais.
Parecer do MP emitido em 12 de fevereiro de 2026

2022 — Processo nº 1837/2025
Relator: Marco Antônio Montenegro
Principais achados: abertura de R$ 595,3 milhões em créditos suplementares, acima do limite de R$ 371 milhões autorizado pela LOA; não arrecadação de impostos municipais previstos; créditos suplementares com fontes consideradas inexistentes; inconsistências patrimoniais; e déficit orçamentário considerado elevado pelos técnicos.
Parecer do MP emitido em 20 de março de 2026

2023 — Processo nº 1836/2025
Relator: Marco Antônio Montenegro
Principais achados: abertura de créditos suplementares acima do permitido; fontes de recursos insuficientes ou inexistentes; déficit orçamentário; inconsistências patrimoniais; atraso no envio de documentos e instrumentos de planejamento; e repasse acima do limite constitucional à Câmara Municipal.
Parecer do MP emitido em 13 de fevereiro de 2026

2024 — Processo nº 2037/2025
Relator: Marco Antônio Montenegro
Principais achados: meta de superávit primário de R$ 263,6 milhões encerrada com déficit de R$ 149,8 milhões; atraso de 103 dias no envio da LDO e de 44 dias na remessa da LOA; insuficiência de caixa no último ano de mandato; divergência de R$ 20,3 bilhões entre receitas do Balanço Orçamentário e do Financeiro; diferença de R$ 629,4 milhões entre despesas orçamentárias; e inconsistências em restos a pagar e passivo financeiro.
Parecer do Corpo Técnico do TCE em 7 de abril de 2026

A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visitaram nesta quinta-feira, 21, as obras da Adutora do Agreste no município de Nova Cruz. A Adutora vai abastecer uma população de 220 mil pessoas em 14 municípios. O investimento é de R$ 448 milhões e 400 mil.

A Adutora do Agreste vai captar água no Rio Guaju, no limite do Rio Grande do Norte com a Paraíba, e terá 177 quilômetros de extensão. As obras estão divididas em três etapas. As duas primeiras estão em execução e compreendem 86 quilômetros na primeira etapa, beneficiando seis municípios, Montanhas, Pedro Velho, Canguaretama, Nova Cruz, Santo Antônio e Serrinha, atendendo 120 mil pessoas.

A segunda etapa em implantação tem 63 quilômetros e beneficia sete municípios — São José do Campestre, Lagoa d’Anta, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Boa Saúde e Tangará — atendendo 59.905 pessoas.

A terceira etapa vai beneficiar o município de Santa Cruz, terá 28 quilômetros de extensão e atenderá uma população de 38.773 habitantes.

“A Adutora do Agreste representa dignidade, segurança hídrica e qualidade de vida para milhares de famílias do nosso estado. Estamos falando de uma obra estruturante, aguardada há muitos anos, e que agora avança graças à parceria do Governo do Estado com o Governo Federal. Água é direito do povo e desenvolvimento para a nossa região”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O ministro Waldez Góes ressaltou a importância da integração entre os governos para garantir a execução das obras hídricas no Nordeste. “Essa é uma obra fundamental para garantir abastecimento regular para a população do Agreste potiguar. O presidente Lula tem reafirmado o compromisso com a segurança hídrica do Nordeste e estamos trabalhando para acelerar investimentos que transformam a vida das pessoas”, afirmou o ministro.