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CCJ DO SENADO APROVA INDICAÇÃO DE ZANIN AO STF; VOTAÇÃO SEGUE PARA O PLENÁRIO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aprovou, nesta quarta-feira (21), a indicação do nome de Cristiano Zanin para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 21 votos a 5.

Agora a indicação do advogado tem de passar pelo plenário da Casa, o que deve acontecer ainda nesta quarta à noite, para poder tomar posse.

A sabatina de Zanin na CCJ durou cerca de 7 horas e 40 minutos. O advogado foi elogiado pela maioria dos parlamentares, que já reconheciam ser muito provável sua aprovação na comissão. A expectativa é a mesma para o plenário do Senado.

Em determinado momento, o próprio líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse ver “quase que concreta [a aprovação], com grande número de votos”. “Certamente vossa excelência não vai precisar do meu voto, vai ter votos demais”, completou.

Os principais questionamentos foram sobre a relação do indicado ao STF com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem foi advogado nos casos da operação Lava Jato em Curitiba (PR).

Zanin negou qualquer “subordinação” caso venha a ser aprovado para uma cadeira na Suprema Corte e confirmou que se vai se declarar suspeito em casos nos quais tenha atuado. O indicado de Lula ao STF, porém, não se comprometeu com nenhum caso específico e afirmou que fará a análise sobre eventuais suspeições individualmente.

Proximidade com Lula

Durante a apresentação inicial, Zanin mencionou o presidente Lula em duas oportunidades. Primeiro, mencionou sua atuação na defesa do petista durante a Lava Jato. Os processos contra Lula acabaram anulados após o STF considerar que o então juiz Sergio Moro não foi imparcial no julgamento. Em outros casos, Lula foi absolvido pela Justiça, o que possibilitou que ele fosse candidato em 2022 — pleito em que saiu vencedor contra Jair Bolsonaro.

Zanin negou que tenha sido padrinho de casamento de Lula — hipótese aventada pelo próprio Sergio Moro durante a sabatina — e disse que se reuniu presencialmente com o presidente apenas uma vez neste ano. Na oportunidade, disse, o petista o convidou ao Palácio do Planalto para informá-lo sobre a indicação ao STF.

Quanto ao fato de ser um advogado e virar julgador de processos, Zanin afirmou ser “salutar que o advogado ou a advocacia possa levar aos tribunais sua contribuição, forma de ver o processo, de ver todas as garantias processuais que devem ser observadas”.

“Não vejo esse empecilho do advogado ou qualquer dificuldade de o advogado passar para o papel de julgador, até porque isso já acontece tanto no STJ quanto nas justiças dos estados. Na própria composição do STF há ministros que têm origem na advocacia e que desempenham a função de forma exemplar”, declarou.

CNN Brasil

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PREFEITO RENAN ABRE SÃO JOÃO DE UPANEMA COM RESGATE CULTURAL

A Prefeitura de Upanema, por meio das secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, Cultura e Desporto, realizou na sexta-feira (16) a abertura do São João 2023, com o tema “Um resgate da cultura e das nossas tradições”.

A programação começou no final da tarde com o Cortejo Junino de Carroças, saindo do Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros e percorrendo as principais vias da cidade até a Praça de Eventos Vereador Luiz Fernandes Filho.

Já era noite quando o prefeito Renan fez a abertura oficial do evento na Praça de Eventos Vereador Luiz Fernandes Filho, sendo seguido de apresentações do espetáculo “Casamento Matuto”, da Companhia de Arte Peg’Arte de teatro; quadrilhas Arraiá do Milho e Luar do Sertão; grupo de dança do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência da Assistência Social; além de shows com Idivan Araújo e Matheus Soares e a banda Makina Quente.

Além do prefeito Renan, a abertura do São João 2023 de Upanema contou com a participação dos secretários municipais Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto), Sueli Oliveira (Assistência Social), Pedro Ramon (Governo e Patrimônio) e Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente), dos vereadores Ibamar Costa (presidente da Câmara) e Franklin Moura; além de representantes da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, escolas e grande público formado pela população em geral.

A programação terá sequência nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino.

Não
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SINDSERPUP PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PISO DA ENFERMAGEM

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup) participou, na manhã desta quarta-feira (21), da audiência pública realizada pela Câmara Municipal, com o tema “Piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras”.

A audiência foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Ibamar Costa (PL), e contou com a participação dos vereadores Edson Bezerra, Franklin Moura, Higor Tallisson, Ibamar Costa (presidente da Câmara), Inavan Santos e Marinaldo Albuquerque; da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Consuêlha Barbosa; do Diretor Estadual e da Coordenadora Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE-RN), João Morais e Rita Alves, respectivamente; do Procurador Geral do Município, Rodolfo Rodrigues; do secretário do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN-RN), Rui Farias; dos advogados Aluízio Freire, e Josimar Nogueira (Sindsaúde-RN); além da presidente e do assessor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDSERPUP), professora Kalenia Lígia e o advogado João Paulo, respectivamente.

O encontro foi um espaço para discutir a efetivação do piso e esclarecer as dúvidas dos profissionais de Saúde, que ao final dos debates criaram uma comissão para a acompanhar a devida implementação do piso e o repasse a ser efetuado pelo Governo Federal para o pagamento do mesmo.

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MAIS DE 100 PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARTICIPAM DE CAPACITAÇÃO SOBRE INCLUSÃO SOCIAL E DIVERSIDADE NA ESCOLA

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) realizaram na manhã deste sábado (17) uma formação continuada de professores com o tema “Práticas de Inclusão Social e Diversidade na Escola”.

A capacitação foi ministrada pelo fonoaudiólogo Francisco Varder Braga Júnior e pela Assistente Social, Fernanda Kallyne Rêgo de Oliveira, da Coordenação Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão Social (CAADIS) da UFERSA.

O encontro contou com a participação de mais de 100 profissionais de educação, incluindo professores, gestores e supervisores escolares das escolas das zonas urbana e rural de Upanema.

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PREFEITURA DE UPANEMA INAUGURA QUARTO POSTO DE ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NA ZONA A RURAL

A Prefeitura de Upanema inaugurou na manhã desta terça-feira (20) o Posto de Atenção à Saúde Básica Severino Ramalho, o quarto entregue na zona a rural do município na gestão do prefeito Renan, agora no Projeto de Assentamento Salgado.

A solenidade contou com a participação do prefeito Renan; secretários municipais Givanilson Gonçalves (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Goreth Sales (Saúde), Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto), Sueli Oliveira (Assistência Social), Pedro Ramon (Governo e Patrimônio) e Morgan Rodrigues (Controlador Geral); dos vereadores Ibamar Costa (presidente da Câmara) e Franklin Moura; da presidente do Conselho Municipal de Saúde, Consuêlha Barbosa; além de profissionais de saúde; representantes da comunidade e público em geral.

A Prefeitura de Upanema investiu mais de R$ 108 mil em recursos próprios para disponibilizar estrutura adequada para a comunidade, contando com consultório médico, sala de enfermagem, recepção, DML e banheiros.

Renan exaltou a importância do Posto de Atenção à Saúde Básica, relatando que antes os atendimentos eram feitos em condições inadequadas, em locais como alpendres. “A gente tem feito esse investimento para melhorar e garantir o acesso a uma saúde digna para a população”, ressaltou o prefeito.

Além do Salgado, já foram construídos e entregues postos de atenção à saúde básica nas localidades rurais de Caraúba, Esperança e Sabiá.

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HOMEM É PRESO POR ESTUPRAR ADOLESCENTE DE 12 ANOS

A Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM/Caicó), prendeu nesta terça-feira (20) um homem, de 54 anos, por estuprar uma vizinha adolescente, de 12 anos. O crime aconteceu entre 2018 e 2019, no município de Caicó, região do Seridó do estado. 

A prisão foi de natureza definitiva e aconteceu no bairro Distrito Laginhas, em Caicó. De acordo com investigações, o homem praticou diversos atos libidinosos contra a vítima. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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LÍDERES PARTIDÁRIOS DISCUTEM SOBRE PIX, ESTRADAS E DIREITOS TRABALHISTAS

O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) criticou, na sessão desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa, a decisão da Caixa Econômica Federal de taxar as operações realizadas por Pix, de pessoas jurídicas. “Um golpe duro contra o povo e a economia do Brasil”, afirmou o parlamentar que ainda fez críticas ao PT por defender invasões de terra, segundo o deputado. “Isso causa insegurança jurídica”, completou o deputado.

Seguindo os discursos do horário de lideranças, o deputado Hermano Morais (PV) comentou a reunião que participou com a governadora Fátima Bezerra (PT) e uma comitiva do município de Guamaré nesta segunda-feira (19). Ele ressaltou que ficou definida a construção do trecho da estrada que liga a BR à cidade de Guamaré. “Além de segurança, vai garantir que as pessoas possam conhecer o município e fortalecer o turismo”, explicou Hermano, que também comentou a sua participação na solenidade de reinauguração da sede da Petrobras em Natal.

O horário foi encerrado com o discurso da deputada Isolda Dantas (PT), que criticou o que chamou de ‘pacote de maldades’ enviado pelo prefeito Allyson Bezerra (SDD) à Câmara Municipal de Mossoró. O pacote de medidas que altera o regime do funcionalismo público mossoroense, segundo a deputada, “retira direitos dos trabalhadores”. A deputada desafiou os colegas que apoiam o mandato do prefeito de Mossoró para debater com ela sobre as mudanças que não beneficiam os trabalhadores.

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ZENAIDE COMEMORA APROVAÇÃO DEFINITIVA DO NOVO MAIS MÉDICOS: “VITÓRIA DA SAÚDE DO POVO BRASILEIRO”

Senadora potiguar foi a relatora da MP 1.165/23, aprovada pelo Senado nesta terça (20) e que segue para a sanção do presidente Lula

A senadora Zenaide Maia (PSD – RN) comemorou a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei de conversão originado da Medida Provisória do Novo Mais Médicos (MP 1.165/2023). Esta foi a última etapa da tramitação da proposta no Congresso Nacional, depois da aprovação na Comissão Mista, em 31 de maio, e na Câmara, no último dia 14. “Fico muito feliz com essa aprovação, uma vitória da saúde do povo brasileiro! Na minha opinião, enquanto médica, o Novo Mais Médicos é uma das políticas públicas mais importantes que nós temos! Esse Programa, que está aperfeiçoado e com mais atrativos para os profissionais, vai salvar muitas vidas, porque vai garantir a presença do médico nas equipes que atendem comunidades vulneráveis, como as aldeias indígenas, territórios quilombolas, comunidades ribeirinhas e outras localidades que hoje não contam com esses profissionais”, declarou a relatora.

Para que o projeto não precisasse passar novamente pelo crivo dos deputados, o que atrasaria a tramitação da Medida Provisória, Zenaide não fez alterações no texto aprovado pela Câmara, que retirou o dispositivo, proposto no relatório original, que dispensava a prova prática do Revalida na renovação de contrato dos intercambistas participantes do Mais Médicos, caso estes tivessem sido aprovados em todas as avaliações periódicas do Programa, durante os quatro primeiros anos de formação.

Além disso, no plenário do Senado, foi rejeitado um destaque que transformava o Revalida em pré-requisito para a participação de intercambistas ou brasileiros formados no exterior no Programa Mais Médicos. O texto da MP (agora, PLV 13/2023) segue para sanção presidencial. “Tenho certeza que o presidente Lula, com sua sensibilidade, vai sancionar rapidamente.”, finalizou Zenaide.

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IBINHA PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DO POSTO DE ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA DO SALGADO

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa (PL), participou, na manhã desta terça-feira (20), da inauguração do Posto de Atenção à Saúde Básica Severino Ramalho, localizado no Projeto de Assentamento Salgado, na zona rural de Upanema.

A unidade entregue pela Prefeitura de Upanema foi construída com recursos próprios para disponibilizar estrutura adequada para atendimento das famílias que residem naquela comunidade, com consultório médico, sala de enfermagem, recepção, DML e banheiros.

O vereador é o autor do Requerimento que solicitou a construção ao Executivo, bem como do Projeto de Lei Municipal que denominou a unidade com o nome do ex-presidente da Associação de Moradores, Severino Ramalho.

Além do Salgado, já foram construídos e entregues postos de atenção à saúde básica nas localidades rurais de Caraúba, Esperança e Sabiá.

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COMEÇA AMANHÃ (20) E VAI ATÉ DOMINGO (25) NA ARENA DAS DUNAS O SÃO JOÃO DE NATAL 

Os festejos juninos prometem movimentar a Arena das Dunas nesta semana. A partir de amanhã, 20, até o domingo, 25, a estrutura será palco do São João de Natal, promovido pela Prefeitura Municipal e que promete ser o maior da história na capital potiguar.

Com  grandes shows de artistas nacionais e locais e a 32ª edição do tradicional Festival de Quadrilhas Juninas, o evento terá ainda um festival de comidas típicas.

Waldonys, Léo Santana, Bruno e Marrone, Zezé Di Camargo, Walkyria Santos, Claudia Leitte e Ferro na Boneca são algumas das atrações que se apresentam no palco que será montado na área externa do estádio, que receberá também o tradicional Festival de Quadrilhas Juninas, que supera os 30 anos de realização, e a feirinha cultural gastronômica com “comidas de rua e típicas”, que contará com mais de 40 operações com as mais variadas opções gastronômicas.

Os eventos juninos terão início sempre às 17h na Praça Externa Norte, com acesso pelo estacionamento externo, próximo à Avenida Prudente de Moraes. A previsão de público é de até 40 mil pessoas por dia.

Programação de shows na Arena das Dunas


• Terça-feira (20/06): Zé Hilton do Acordeon, Walkyria Santos e Bruno e Marrone

• Quarta-feira (21/06): Marina Elali, Waldonys e Toca do Vale

• Quinta-feira (22/06): Hugo & Heitor, Zé Cantor e Léo Santana

• Sexta-feira (23/06): Papel Gomes, Carol Melo, Kanelinha, Ferro na Boneca e Claudia Leitte

• Sábado (24/06): Carol Benigno e Dani Cruz, Pedro e Erick, Circuito Musical e Zezé Di Camargo

• Domingo (25/06): Rodolfo Lopes, Banda Grafith e Pedro Luccas

Camarote

Outra novidade do evento é o Camarote Natal, resultado de primeira Parceria Público-Privada firmada pela prefeitura com a Clap Entretenimento.

Com cobrança de ingresso, o espaço vai oferecer área especial com frontstage, praça de alimentação, bares e banheiros exclusivos.

Mais informações através do perfil @camarote.natal.

Serviço:

São João de Natal 2023 – Prefeitura Municipal do Natal

Período: 20 à 25 de junho de 2023

Local: Arena das Dunas – Praça Externa Norte: acesso pelo estacionamento externo, próximo à Avenida Prudente de Moraes.

Horário: a partir das 17h

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