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UPANEMA E OUTRAS 76 CIDADES DO RN ESTÃO EM ALERTA DO INMET PARA BAIXA UMIDADE DO AR; VEJA LISTA

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para 77 cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começa às 12h desta terça (3) é válido até 19h da sexta-feira (6).

O alerta é de perigo potencial (da cor amarela), o primeiro de três níveis no grau de severidade do Inmet. Os outros dois são perigo (cor laranja) e grande perigo (cor vemelha).

De acordo com o órgão, neste tipo de aviso a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% e há “baixo risco de incêndios florestais e à saúde”.

Entre as recomendações do Inmet está beber bastante líquido, evitar desgaste nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Para mais informações ou dúvida, a recomendação é entrar em contato com a Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades no alerta

  1. Acari
  2. Assu
  3. Água Nova
  4. Alexandria
  5. Almino Afonso
  6. Antônio Martins
  7. Apodi
  8. Augusto Severo
  9. Baraúna
  10. Caicó
  11. Caraúbas
  12. Carnaúba dos Dantas
  13. Coronel João Pessoa
  14. Cruzeta
  15. Currais Novos
  16. Doutor Severiano
  17. Encanto
  18. Equador
  19. Felipe Guerra
  20. Florânia
  21. Francisco Dantas
  22. Frutuoso Gomes
  23. Governador Dix-Sept Rosado
  24. Ipanguaçu
  25. Ipueira
  26. Itajá
  27. Itaú
  28. Janduís
  29. Jardim de Piranhas
  30. Jardim do Seridó
  31. João Dias
  32. José da Penha
  33. Jucurutu
  34. Lagoa Nova
  35. Lucrécia
  36. Luís Gomes
  37. Major Sales
  38. Marcelino Vieira
  39. Martins
  40. Messias Targino
  41. Mossoró
  42. Olho d’Água do Borges
  43. Ouro Branco
  44. Paraná
  45. Paraú
  46. Parelhas
  47. Patu
  48. Pau dos Ferros
  49. Pilões
  50. Portalegre
  51. Rafael Fernandes
  52. Rafael Godeiro
  53. Riacho da Cru
  54. Riacho de Santana
  55. Rodolfo Fernandes
  56. Santana do Matos
  57. Santana do Seridó
  58. São Fernando
  59. São Francisco do Oeste
  60. São João do Sabugi
  61. São José do Seridó
  62. São Miguel
  63. São Rafael
  64. São Vicente
  65. Serra do Mel
  66. Serra Negra do Norte
  67. Serrinha dos Pintos
  68. Severiano Melo
  69. Taboleiro Grande
  70. Tenente Ananias
  71. Tenente Laurentino Cruz
  72. Timbaúba dos Batistas
  73. Triunfo Potiguar
  74. Umarizal
  75. Upanema
  76. Venha-Ver
  77. Viçosa

Por G1-RN

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ISOLDA DANTAS DESTACA AGENDA DO GOVERNO DO RN EM MOSSORÓ

A transferência do Executivo do RN para Mossoró e as ações e programas anunciados durante os três dias em que permaneceu no município na semana passada, foram o destaque no pronunciamento da deputada Isolda Dantas (PT). Durante a sessão plenária desta quarta-feira (4), a parlamentar ressaltou pontos da agenda da governadora Fátima Bezerra.

“Foi uma agenda intensa e potente e entre elas, a sanção da lei aprovada por esta Casa que institui a política estadual da assistência social, que regulamenta e organiza o serviço. É uma lei importante que trata desse serviço e das políticas públicas para quem mais precisa”, afirmou a parlamentar. 

Isolda afirmou que os servidores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foram tão fundamentais na pandemia quanto os profissionais da saúde. Citou outra ação do governo, da assinatura do contrato para que os hospitais públicos do RN adquiram alimentos da agricultura familiar. “Já temos essa iniciativa voltada para a merenda escolar e restaurantes populares”, acrescentou.

Entre outros pontos da agenda governamental em Mossoró, a deputada citou a inauguração do gasoduto Mossoró-Areia Branca, que irá contribuir para o setor salineiro, entre outros segmentos da economia que irão baratear os custos da produção. 

Isolda também destacou que Mossoró ganhará um Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB), a ser instalado no Teatro Lauro Monte Filho, centro da cidade. “Por fim, comemoramos os 55 anos da UERN, um grande patrimônio para todas as cidades do nosso RN, que contam com profissionais formados nesta universidade e contribuem para o seu desenvolvimento”, finalizou.

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NOTA DE PESAR

É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento da aposentada Maria do Livramento Bezerra Vicente, de 63 anos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (04) na Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Cândido, em Upanema.

Seu corpo está sendo velado em sua residência, localizada na Rua Manoel Carlos da Costa, no bairro Pêgas (em frente a Torre de TV de Upanema). O sepultamento ocorrerá às 8h da manhã desta quinta-feira (05), após celebração na Igreja Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, às 7h.

Dona Livramento era casada com Antônio Vicente Filho (in memoriam), e mãe dos (as) nossos (as) amigos (as) Adélia, Hilário, Jéssica, Júnior, Kaliane e Túlio. Ela deixa 5 netos.

Neste momento de profunda dor, nos solidarizamos aos familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela partida.

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CÂMARA APROVA MARCO LEGAL DAS GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS RELATADO POR JOÃO MAIA E TEXTO SEGUE PARA SANÇÃO

O deputado federal João Maia, mais uma vez, tem um importante Projeto de Lei aprovado, desta vez foi o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. Na noite desta terça-feira (03), a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.

“O projeto tem como objetivo facilitar as operações de crédito, reduzir custos e juros de financiamentos, além de impulsionar o crescimento econômico aos cidadãos comuns. O Marco das Garantias é um avanço importante para a economia do nosso país, tornando o acesso ao crédito mais fácil e acessível para todos”, explica João Maia.

O PL também permite, entre outros pontos, que os devedores utilizem um único bem móvel ou imóvel como garantia de diferentes empréstimos. Mas o máximo de operações garantidas por um mesmo bem deve ser até o valor total da propriedade.

O Plenário da Câmara seguiu parecer do relator, deputado João Maia, e aceitou 37 das 50 emendas do Senado. A principal mudança foi a exclusão do serviço de gestão de garantias que o texto aprovado no ano passado pela Câmara criava. Esse serviço faria a gestão dessas garantias e de seu risco, o registro nos cartórios no caso dos bens imóveis, a avaliação das garantias reais e pessoais, a venda dos bens se a dívida for executada e outros serviços.

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50 GESTORES DO RN PARTICIPAM DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA

Nesta terça-feira, 3 de outubro, Brasília torna-se o centro das discussões sobre os desafios enfrentados pelos municípios do Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne mais de 2,5 mil gestores municipais, incluindo 50 prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte, na Mobilização Municipalista.

O principal objetivo dessas agendas é denunciar a crise financeira que afeta os municípios e buscar soluções efetivas para essa realidade.

A programação do dia 3 de outubro é intensa e repleta de encontros estratégicos:

10h – Abertura da Mobilização “Municípios sem estrutura, população desassistida”
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães

15h – Audiência com a Controladoria-Geral da União (CGU)
Local: Gabinete do ministro da CGU

16h – Concentração no Salão Verde, seguida de caminhada em direção ao TCU

17h30 – Audiência no Tribunal de Contas da União (TCU)

Local: Auditório do TCU

O evento de abertura da Mobilização Municipalista reúne um expressivo número de prefeitos, ultrapassando 2,5 mil participantes. Essa mobilização, que se estende até amanhã, aborda uma ampla gama de questões cruciais enfrentadas pelos municípios brasileiros e envolve reuniões com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como órgãos de controle.

“Esse auditório tem quase três mil prefeitos, e isso mostra que essa mobilização tem força, e nossa luta vai levar melhorias para os cidadãos que estão lá em nossos Municípios”, disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante a abertura da Mobilização Municipalista.

Nesse contexto, os gestores municipais têm a oportunidade de se unir, compartilhar experiências e buscar soluções concretas para os desafios financeiros que afetam diretamente a qualidade de vida das populações locais.

A presença dos 50 prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte demonstra o engajamento ativo do estado nesse movimento nacional em prol do fortalecimento dos municípios brasileiros.

Clique aqui para baixar o documento com todas as pautas discutidas durante o evento.

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AO LADO DE MINISTRA DAS MULHERES, ZENAIDE LANÇA NO CONGRESSO CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA

Ao lado da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a senadora e procuradora especial da Mulher no Senado Zenaide Maia (PSD-RN) abriu no Congresso Nacional, nesta terça-feira (03), a campanha de 2023 do Outubro Rosa, dedicada à conscientização nacional sobre a saúde da mulher, com destaque para a importância dos exames regulares para prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.

O câncer de mama é o que mais acomete a população feminina em todo o mundo. O Brasil não foge à regra: a neoplasia de mama é a primeira causa de morte por câncer entre as brasileiras. Conforme estimativas do Instituto Nacional de Câncer (o Inca), em 2023, serão mais de 73 mil casos.

Zenaide e a ministra participaram de sessão conjunta do Senado Federal e da Câmara dos Deputados sobre o tema, gravaram juntas vídeo endereçado às mulheres do Rio Grande do Norte e do país todo, além de dialogarem com ativistas da causa, entidades e parlamentares vindos de várias partes do país.

“Estamos juntas, no Parlamento e no governo federal, valorizando o Outubro Rosa. Nós precisamos sempre dar visibilidade à importância do diagnóstico precoce e do tratamento precoce do câncer de mama, que dão vida, e com os quais mais de 90% das mulheres saem curadas. A neoplasia de mama é um tipo de câncer com alta chance de cura, quando o diagnóstico ocorre em fase inicial. Os exames regulares são a melhor forma de reduzir a ocorrência da doença, a melhor forma de diminuir o número de óbitos”, reiterou Zenaide.

A parlamentar, que também é medica, faz um apelo às mulheres brasileiras: “Procurem fazer seus exames. Procurem atendimento nos postos de saúde nos seus municípios. Isso é de uma importância fundamental. Façam sua mamografia, sua ultrassonografia mamária. Esse grande SUS (Sistema Único de Saúde) com certeza dará atendimento às mulheres, que são mais da metade da população brasileira”.

A ministra das Mulheres endossou o apelo de Zenaide, também ressaltando que o poder público oferece atendimento para as mulheres fazerem o autocuidado preventivo e o tratamento. “É importante que nós, mulheres, nos cuidemos, nos amemos. O SUS está perto, os postos de saúde têm condições de dar esse atendimento e, se não tiverem, você pode ligar na ouvidoria do ministério das Mulheres, nós vamos providenciar junto ao ministério da Saúde. O Outubro Rosa é para lembrar da necessidade de se cuidar”, frisou Cida.

Segundo reforçou Zenaide, a Constituição Federal de 1988 inscreveu a saúde como um direito social, base para os avanços em políticas públicas de Estado defendidas no Outubro Rosa. A senadora ressaltou, ainda, dez leis relativas a iniciativas que asseguram o direito à saúde às mulheres com câncer de mama e/ou outros cânceres:

A garantia do combate ao câncer à mulher com deficiência (Lei 13.362/2015); busca ativa para rastreamento dos cânceres de mama e do colo uterino (Lei 13.522/2017);

A cirurgia plástica reparadora de mama (Lei 13.770/2018);

A ausência justificada ao serviço para a realização de exames preventivos de câncer (Lei 13.767/2018);

O prazo de 30 dias para realização de exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna (Lei 13.896/2019);

A garantia de ultrassonografia mamária no SUS (Lei 13.980/2020);

O Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama (Lei 14.450/2022);

A atenção integral no SUS para prevenção de cânceres (Lei 14.335/2022);

A troca do implante mamário (Lei 14.538/2023).

A Lei 13.733/2018, que instituiu o Outubro Rosa como Mês de Conscientização sobre o Câncer de Mama.

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JOÃO MAIA LIVRE PARA ASSUMIR O PP

O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, julgou procedente o pedido do deputado federal João Maia de “existência de justa causa para desfiliação do Partido Liberal, sem perda do cargo de deputado federal obtido nas eleições de 2022”.

Com a decisão, João Maia fica livre para assumir o comando do PP (Partido Progressista) no Rio Grande do Norte (RN).

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GOVERNO DO ESTADO SE INSTALA EM MOSSORÓ A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA (27)

A partir desta quarta-feira (27), o Governo do Estado terá uma nova sede. Até a próxima sexta-feira (29) o Rio Grande do Norte será governado a partir do município de Mossoró, em homenagem aos 140 da abolição da escravatura na capital do Oeste. A governadora Fátima Bezerra e parte do secretariado estarão no município e o evento de instalação irá ocorrer às 18h da quarta-feira (27), na reitoria da Universidade Estadual da RN, a UERN. A última vez que isso tinha ocorrido foi em 2021.

A ideia é descentralizar a administração estadual, aproximando-a ainda mais da população de Mossoró e municípios vizinhos. O primeiro compromisso oficial ocorre logo após a cerimônia de transferência: uma reunião com a gestão superior da Uern.

Entre as agendas previstas, na quinta-feira (29) haverá a entrega de um poço artesiano movido a energia solar no assentamento Maisa Agrovila Olga Benali e, na sexta-feira (29), a assinatura de transferência da administração do aeroporto Dix-Sept Rosado para a Infraero.

Outras agendas irão acontecer nas áreas de segurança pública, recursos hídricos, cultura e assistência social.

Serviço

O que: Transferência do Governo do Estado para Mossoró

Onde: (Cerimônia de transferência) Reitoria da UERN – R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro, Mossoró.

Quando: Cerimônia: quarta-feira (26/09/2023), 18h. Permanência do Governo em Mossoró até 29/09/2023

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OPOSIÇÃO ANUNCIA OBSTRUÇÃO NO CONGRESSO EM MANIFESTAÇÃO CONTRA O STF

Deputados e senadores de oposição anunciaram nesta terça-feira, 26, que vão obstruir a pauta no Congresso em um protesto contra decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi adotada devido ao avanço de pautas consideradas progressistas, como a descriminalização do aborto e da maconha, a volta do imposto sindical e a derrubada do marco temporal das terras indígenas.

“Vamos obstruir a pauta de votação como uma demonstração da insatisfação sobre como a relação entre os poderes vem sendo abalada”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Jair Bolsonaro. “Nós entendemos que esse assunto precisa passar por discussão dentro do Legislativo, que representa o povo brasileiro”, acrescentou.

A obstrução é um recurso usado para evitar a votações de projetos. Para isso, os parlamentares fazem pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e saem do Plenário para evitar quorum.

A decisão foi anunciada durante uma coletiva de imprensa. Estavam presentes representantes do bolsonarismo, como os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), os senadores Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) e membros da bancada ruralista, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

Marinho também informou que vai apresentar hoje uma proposta de plebiscito nacional sobre a descriminalização do aborto — uma consulta pública sobre o tema. Ele conseguiu 45 assinaturas (o mínimo exigido era 27). Durante a coletiva, a deputada Priscila Oliveira — que está grávida — discursou com a miniatura de um feto nas mãos.

A mobilização dos conservadores é uma resposta à presidente do STF, Rosa Weber, que pautou a ação que trata da descriminalização do aborto. Relatora do processo, ela votou a favor da interrupção da gravidez até a 12ª semana na última sexta-feira. O ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu o julgamento do caso, que agora irá ao plenário presencial.

A Corte também analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar é de 5 votos favoráveis e 1 contrário. O processo agora está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.

Já o julgamento do marco temporal irritou principalmente a bancada ruralista. A tese estabelece que uma área só poderá ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que já a ocupavam em 5 outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Os ministros consideraram a medida inconstitucional por 9 votos a 2.

Coluna Maquiavel – Veja

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BRASIL REGISTRA ABERTURA DE 2,7 MI DE EMPRESAS NO ANO; SALDO É DE 1,2 MILHÃO

O Brasil registrou a abertura de 2,7 milhões de novas empresas de janeiro a agosto deste ano. Com esse dado, o saldo de criação de firmas é positivo em 1,2 milhão, em razão do fechamento de 1,4 milhão de empresas nos primeiros oito meses de 2023.

Os dados são do Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Segundo a pasta, com o número de janeiro a agosto, são no total 21,8 milhões de empresas ativas em todo o território nacional. Destas, 93,7% são de microempresas ou empresas de pequeno porte.

Em nota sobre os dados, o ministério informou que o Maranhão foi o estado que registrou o maior aumento proporcional no número de novas empresas, de 7,7% em relação ao primeiro quadrimestre, enquanto a Paraíba teve a maior queda proporcional.

De acordo com a pasta, apenas no segundo quadrimestre do ano foram abertas 1,38 milhão de novas empresas e fechados 738,1 mil negócios, um saldo positivo de 644,5 mil empresas abertas nos últimos quatro meses.

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