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Com defesa e voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação uma Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A proposta também reúne outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos. O texto vai à sanção do presidente da República.

“Estamos oferecendo uma segurança financeira mínima para que os estudantes em situação de vulnerabilidade social consigam concluir seus estudos. Quem enfrenta a pobreza e as dificuldades materiais luta numa verdadeira guerra para conseguir uma graduação e o tão sonhado diploma. Esta vitória tem também o apoio de representantes de entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que acompanharam a votação no Plenário do Senado”, comemora Zenaide.

O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.

Nesse sentido, ao consolidar em lei e dar maior segurança jurídica a programas já existentes como o Pnaes e o Bolsa Permanência, o projeto aprovado agora garante a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos.

Além de reiterar que a proposta não gera custos para os cofres públicos, Zenaide também aponta a preocupação em evitar a evasão escolar no ensino superior, de forma que o projeto aprovado atue contra a descontinuidade e mitigue as dificuldades dos alunos.

“Educação é o caminho para reduzir as desigualdades sociais e a violência. Além disso, muitos jovens que saem dos orfanatos por terem completado a maioridade são aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não têm recurso nenhum para se custear na faculdade. Esse projeto que aprovamos vai auxiliar essas pessoas que não têm nem família para poder contar”, frisa a parlamentar.

Recursos

Conforme o texto, as universidades e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia receberão recursos da Pnaes proporcionais, no mínimo, ao número de estudantes que se enquadram como beneficiários da Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, admitidos em cada instituição.

Programa Bolsa Permanência

O PL 5.395/2023 prevê um benefício direto, a Bolsa Permanência, a ser paga a estudantes que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

Programa de Assistência Estudantil

O Programa de Assistência Estudantil prevê a concessão de benefício direto ao estudante direcionado a moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, apoio pedagógico, cultura, esporte e atendimento pré-escolar a dependentes.

Alimentação saudável

Já o Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior terá ações articuladas com as políticas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, valendo-se das compras do Programa de Aquisição de Alimentos.

Um homem acabou sendo morto pelo próprio filho na noite desta quarta-feira 12 na cidade de Extremoz. Segundo testemunhas, o filho não aguentou ver a mãe sendo agredida e teria usado um objeto e desferindo golpes na cabeça do pai, deixando-o bastante ferido. Ainda de acordo com testemunhas, agressões aconteciam regularmente.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e o homem teria sido levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Não ha detalhes sobre o estado de saúde da vítima nem do filho.

Caso está sendo investigado pela Delegacia da cidade de Extremoz.

Agora RN

Neste sábado, 15, o Partido dos Trabalhadores (PT) Mossoró realizará uma plenária para debater e definir os rumos da sigla nas eleições municipais de 2024.

Depois de 16 anos sem disputar como cabeça o executivo de Mossoró, somente em 2020 o PT teve candidatura própria com a deputada estadual Isolda Dantas. Neste ano de 2024, o nome da deputada foi apontado pela Federação Brasil da Esperança para fazer uma nova disputa.

Sobre os rumos do PT, Isolda, que é atual presidenta municipal do partido, afirma: “Esse será um debate que faremos no sábado. Quem conhece nosso Partido sabe que nossas decisões são frutos de muitos diálogos internos. O PT tem instâncias partidárias e a decisão nunca é de uma pessoa só, é sempre resultado de um bom debate. Vamos ao debate!”

O encontro acontecerá no Hotel Villa Oeste a partir das 9h com os filiados e filiadas do Partido.

P/S: É bem possível que seja retirada a candidatura de Isolda Dantas a prefeita de Mossoró e anunciado o apoio do PT a candidatura de Lawrence Amorim.

Atuando na medicina há quase 9 anos, principalmente em hospitais públicos e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) do Rio Grande do Norte, a médica Ellenn Salviano diz que tomou a atitude de usar uma embalagem de bolo como um capacete de oxigênio para salvar a vida de um bebê de três meses em Santa Cruz, no Agreste potiguar.

“Ali estou nos meus braços com o amor de alguém. Quando saio de casa e deixo meus três filhos, assumo a responsabilidade que é cuidar do outro. Então eu não podia olhar para aquela mãe e dizer não podemos”, disse a profissional ao g1.

“É muito fácil chegar e dizer: mãezinha, o desfecho foi ruim. Me desculpe, porque não somos um hospital materno-infantil, porque não temos recursos para o seu filho e o SUS não tem vaga”, complementa.

O paciente deu entrada no hospital municipal de Santa Cruz no sábado (8). Na manhã da segunda-feira (10) a médica entrou no plantão da unidade e percebeu que a criança estava em um estado muito grave.

De acordo com Ellenn, o bebê já estava com cianose, uma condição médica que afeta o paciente com má oxigenação do sangue, e apresentava manchas roxas na pele.

“Se ele passasse mais tempo assim, o risco era de uma parada cardíaca. O próximo passo seria intubar, o que seria muito difícil para o paciente. Iria reduzir a chance de sobrevida dele”, revelou.

A Polícia Federal em Mossoró prendeu, nessa terça-feira (11), no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, um passageiro de 39 anos, motorista, natural de Limeira/SP, acusado de envolvimento em crimes contra a fauna, receptação e porte ilegal de arma de fogo.

A ação se deu em razão do cumprimento de um mandado de prisão expedido pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Limeira/SP e aconteceu quando o homem desembarcava de um voo que tinha partido de Recife/PE.

Após detido, ele recebeu voz de prisão e seguiu sob escolta para a sede da delegacia no bairro de Nova Betânia. Logo depois foi encaminhado para exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e transferido para a Cadeia Pública de Mossoró, onde se encontra custodiado à disposição da Justiça.

Em menos de uma semana, esta foi a segunda prisão que a PF realizou contra pessoas procuradas pela Justiça no aeroporto de Mossoró.

Portal da Tropical

A idosa de 67 anos que desapareceu logo após desembarcar de um voo de São Paulo para Natal, no último sábado (8) foi encontrada com vida nesta quarta-feira (12), perto do terminal aéreo.

A informação foi confirmada por familiares de Rita Caetano de Souza, de 67 anos. Segundo a irmã, Elza Souza, ela foi achada em uma área de mata no entorno do aeroporto, vestida com uma camiseta, e aparentemente debilitada.

Em nota, a Zurich Airport Brasil – administradora do terminal – informou que a equipe de vigilância do aeroporto, ao realizar a ronda de rotina na manhã desta quarta-feira, localizou a senhora na área de mata, próxima a Estrada da Produção.

“De imediato, foram realizados os primeiros socorros e, posteriormente, ela foi encaminhada de ambulância para o Hospital Belarmina Monte, no Centro de São Gonçalo do Amarante”.

A Polícia Civil também confirmou que a mulher foi encontrada nos arredores do terminal, mas informou que ela ainda será ouvida pelos investigadores.

Desaparecimento
O desaparecimento ocorreu no sábado (8). Rita pretendia visitar irmãos e outros parentes no município de São Paulo do Potengi, na região Agreste potiguar. O combinado é de que um dos irmão iria buscá-la no aeroporto.

Segundo Elza Souza, irmã de Rita, o carro que iria buscá-la atrasou cerca de meia hora. Quando Elza chegou ao terminal não encontrou a irmã e não conseguiu contato por telefone.

“Fiquei até meia noite no aeroporto indo de um lado para o outro, procurando ela”, relatou a irmã

Elza ainda informou que no fim da noite teve acesso a imagens das câmeras do aeroporto e percebeu que houve um desencontro.

Elza esperava a irmã no setor de desembarque, mas resolveu procurar o guichê da companhia aérea para obter informações sobre o voo. Nesse momento, Rita passou na área de desembarque.

Pelas câmeras, a mulher foi vista saindo do terminal e procurando informações com taxistas e outras pessoas, mas a família não conseguiu identificar se ela entrou em algum veículo.

Em nota enviada na tarde de terça-feira (11), a Zurich Airport, administradora do terminal, disse que estava à disposição para colaborar com às investigações.

G1 RN