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Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) destacou o 3° Encontro Nacional da Marcha Mundial das Mulheres, a ser realizado em Natal entre os dias 6 e 9 de julho. De acordo com a parlamentar, o encontro será uma homenagem à “nossa querida companheira revolucionária Nalu Faria”, fundadora do movimento.

“Um movimento internacional que busca a construção de um mundo justo, de um mundo solidário e, acima de tudo, um mundo onde as mulheres possam viver de forma livre”, disse Isolda.

A Marcha Mundial das Mulheres é um movimento feminista internacional, que atua em mais de 64 países e, no Brasil, está organizado em 20 estados. Desde os anos 2000 realiza ações e campanhas de auto-organização das mulheres no enfrentamento à pobreza, violência, na defesa de democracia e construção de autonomia e igualdade para transformação da sociedade. Em Natal, o evento espera reunir mais de mil mulheres de norte a sul do país, como também delegações estrangeiras. 

Capacitismo

Durante o pronunciamento, Isolda repercutiu ainda a campanha de combate ao capacitismo lançada na última terça-feira (12) pela Assembleia Legislativa. “Parabenizo a Casa pela campanha lançada – que carrega um propósito muito importante. Quero enaltecer também a Comunicação da ALRN pela condução da iniciativa e pelas peças publicitárias desenvolvidas. Que as pessoas com deficiência possam ser vistas como pessoas com condições de desenvolver todas as suas potencialidades”, declarou.

Natal e outras 50 cidades potiguares estão listadas em um aviso de acumulado de chuvas publicado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) nesta quinta-feira (13). O período de vigência começa às 21h e segue até às 10h da manhã desta sexta-feira (14). Durante o período, o alerta destaca para chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. O Inmet também menciona baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

O aviso é de legenda amarela, que representa perigo potencial, o menor na escala de severidade de publicações do instituto. Além das cidades potiguares, a publicação também abrange outros 112 municípios espalhados pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Confira instruções do Inmet:

• Evite enfrentar o mau tempo.
• Observe alteração nas encostas.
• Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
• Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja lista de cidades potiguares sob aviso:
Arês
Baía Formosa
Bento Fernandes
Brejinho
Caiçara do Norte
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Galinhos
Goianinha
Guamaré
Ielmo Marinho
Jandaíra
João Câmara
Jundiá
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passagem
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
São Pedro
Senador Georgino Avelino
Serrinha
Taipu
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

TN

Os anúncios recentes da Codevasf sobre a licitação da Adutora do Agreste Potiguar, a liberação de recursos para o Projeto Seridó e a nova licitação da Estrada do Melão devem ser comemorados pelo povo potiguar. Esses projetos representam avanços significativos para a segurança hídrica e o desenvolvimento das regiões. É, também, fundamental reconhecer a imprescindível atuação do senador Rogério Marinho em cada uma dessas conquistas.

O sonho da Adutora do Agreste Potiguar começou a se concretizar em 2022, quando Rogério Marinho, então Ministro do Desenvolvimento Regional, assinou a Ordem de Serviço para a elaboração do projeto básico, com um investimento inicial de R$ 4,5 milhões. No final de 2023, atento aos prazos de conclusão do projeto, o senador garantiu, através de uma emenda da bancada do RN, a abertura de ação orçamentária específica para a adutora e o aporte de R$ 45 milhões no orçamento de 2024. Portanto, a licitação para o início das obras só será possível graças à articulação do senador Rogério Marinho. Em discurso durante a aprovação do orçamento de 2024, o senador destacou: “O governo do PT faz propaganda e engana a população brasileira, incluindo a Adutora do Agreste no PAC somente no papel, sem indicar os recursos necessários! Nós, da bancada, garantimos os recursos necessários para que a população do Agreste possa ver a obra concluída.”

O mesmo ocorre com o Projeto Seridó, solução estruturante que integra a região do Seridó às águas do Velho Chico. Desde a concepção do projeto executivo, contratação e início das obras até a garantia de recursos para sua execução, Rogério Marinho foi responsável por todas essas etapas do processo. Em 2022, ele assegurou mais de R$ 80 milhões em restos a pagar para a continuidade das obras em 2023 e 2024, o que representa o valor pago até o momento e que viabilizou a conclusão do trecho IV, que beneficia Currais Novos e Acari.

Por fim, destacamos a atuação do senador na viabilização de recursos para a Estrada do Melão, obra de vital importância para o escoamento da fruticultura e a produção da agricultura familiar nos assentamentos de trabalhadores rurais da região de Mossoró e Baraúna. Os recursos que asseguram a nova licitação, no valor de R$ 9 milhões, foram garantidos por Rogério Marinho em 2023.

Com defesa e voto favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação uma Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A proposta também reúne outros nove programas em áreas como moradia estudantil e transporte para alunos. O texto vai à sanção do presidente da República.

“Estamos oferecendo uma segurança financeira mínima para que os estudantes em situação de vulnerabilidade social consigam concluir seus estudos. Quem enfrenta a pobreza e as dificuldades materiais luta numa verdadeira guerra para conseguir uma graduação e o tão sonhado diploma. Esta vitória tem também o apoio de representantes de entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE), que acompanharam a votação no Plenário do Senado”, comemora Zenaide.

O governo federal já conta com o Programa Nacional de Assistência Estudantil (que também utiliza a sigla Pnaes), criado pelo Decreto 7.234/2010, que oferece assistência para moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.

Nesse sentido, ao consolidar em lei e dar maior segurança jurídica a programas já existentes como o Pnaes e o Bolsa Permanência, o projeto aprovado agora garante a permanência dos estudantes de baixa renda nas instituições federais de ensino superior e nas instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica até a conclusão dos respectivos cursos.

Além de reiterar que a proposta não gera custos para os cofres públicos, Zenaide também aponta a preocupação em evitar a evasão escolar no ensino superior, de forma que o projeto aprovado atue contra a descontinuidade e mitigue as dificuldades dos alunos.

“Educação é o caminho para reduzir as desigualdades sociais e a violência. Além disso, muitos jovens que saem dos orfanatos por terem completado a maioridade são aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não têm recurso nenhum para se custear na faculdade. Esse projeto que aprovamos vai auxiliar essas pessoas que não têm nem família para poder contar”, frisa a parlamentar.

Recursos

Conforme o texto, as universidades e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia receberão recursos da Pnaes proporcionais, no mínimo, ao número de estudantes que se enquadram como beneficiários da Lei no 12.711, de 29 de agosto de 2012, admitidos em cada instituição.

Programa Bolsa Permanência

O PL 5.395/2023 prevê um benefício direto, a Bolsa Permanência, a ser paga a estudantes que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700, e ao das bolsas de iniciação científica júnior para estudantes de educação profissional técnica de nível médio, que corresponde hoje a R$ 300. Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

Programa de Assistência Estudantil

O Programa de Assistência Estudantil prevê a concessão de benefício direto ao estudante direcionado a moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, apoio pedagógico, cultura, esporte e atendimento pré-escolar a dependentes.

Alimentação saudável

Já o Programa de Alimentação Saudável na Educação Superior terá ações articuladas com as políticas do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, valendo-se das compras do Programa de Aquisição de Alimentos.

Um homem acabou sendo morto pelo próprio filho na noite desta quarta-feira 12 na cidade de Extremoz. Segundo testemunhas, o filho não aguentou ver a mãe sendo agredida e teria usado um objeto e desferindo golpes na cabeça do pai, deixando-o bastante ferido. Ainda de acordo com testemunhas, agressões aconteciam regularmente.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e o homem teria sido levado ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Não ha detalhes sobre o estado de saúde da vítima nem do filho.

Caso está sendo investigado pela Delegacia da cidade de Extremoz.

Agora RN

Neste sábado, 15, o Partido dos Trabalhadores (PT) Mossoró realizará uma plenária para debater e definir os rumos da sigla nas eleições municipais de 2024.

Depois de 16 anos sem disputar como cabeça o executivo de Mossoró, somente em 2020 o PT teve candidatura própria com a deputada estadual Isolda Dantas. Neste ano de 2024, o nome da deputada foi apontado pela Federação Brasil da Esperança para fazer uma nova disputa.

Sobre os rumos do PT, Isolda, que é atual presidenta municipal do partido, afirma: “Esse será um debate que faremos no sábado. Quem conhece nosso Partido sabe que nossas decisões são frutos de muitos diálogos internos. O PT tem instâncias partidárias e a decisão nunca é de uma pessoa só, é sempre resultado de um bom debate. Vamos ao debate!”

O encontro acontecerá no Hotel Villa Oeste a partir das 9h com os filiados e filiadas do Partido.

P/S: É bem possível que seja retirada a candidatura de Isolda Dantas a prefeita de Mossoró e anunciado o apoio do PT a candidatura de Lawrence Amorim.