O dia 8 de março é a data limite para que os candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos apresentem, presencialmente, a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais.
Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e gravadas em mídias eletrônicas a serem entregues nos Tribunais Regionais Eleitorais ou nos cartórios eleitorais responsáveis pela análise das contas apresentadas pelos partidos e candidatos.
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 começaram nesta segunda-feira (11) e vão até 22 de janeiro. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet, gratuitamente, clicando no link http://enccejanacional.inep.gov.br/encceja/#!/inicial.
Para quem dificuldade de acesso à internet, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto está disponibilizando atendimento. Basta comparecer ao Complexo Cultural, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame.
O exame é constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação.
Depois de oito anos à frente da Prefeitura de Upanema, o engenheiro agrônomo Luiz Jairo reassumiu, na manhã desta segunda-feira (11), o cargo de Analista de Extensão no escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), em Upanema.
O ex-prefeito foi recepcionado em seu antigo local de trabalho pelos colegas servidores, Edward Bezerra e Marcos Fábio, que atualmente respondia pelas demandas da Emater na cidade.
Luiz Jairo é servidor efetivo da Emater desde o ano de 1994, e havia se licenciado em 2013 para assumir o seu primeiro mandato na Prefeitura de Upanema, onde permaneceu até dezembro do ano passado, após eleger seu sucessor, o advogado Renan Fernandes.
“Estamos analisando outros desafios como gestor público”, disse Luiz Jairo, após ser questionado sobre a sua permanência na antiga função, e a possibilidade de assumir outros cargos no futuro.
Do Blog do Barreto – A juíza substituta da 9ª Vara Federal de Mossoró Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira concedeu liminar suspendendo os efeitos da Portaria 008 do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) que estabelecia censura prévia nas solenidades de colação de grau.
O objetivo era impedir que membros da comunidade acadêmica emitissem manifestações de opinião dentro de um contexto em que há uma revolta interna porque a reitora Ludmilla Oliveira foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro após ter ficado em terceiro lugar na consulta à comunidade acadêmica.
A magistrada entendeu que a Portaria fere os preceitos democráticos. “Mais do que uma liberdade individual, a livre expressão do pensamento constitui pilar do Regime Democrático, representando, ao mesmo tempo, sua própria manifestação e um instrumento de sua formulação. Em outras palavras, não há Democracia sem que o povo possa expressar livremente seu pensamento, e não há liberdade de manifestação sem Democracia, porquanto essa mesma liberdade possibilita que a vontade popular seja constituída pelo confronto de ideias e opiniões de todos os cidadãos, das mais variadas origens, grupos sociais, crenças e níveis de formação acadêmica. É com fundamento em tais premissas que se deve analisar o pleito liminar formulado na presente ação coletiva”, declarou.
Na decisão ela determina dentre outras coisas que o chat do Youtube fique disponível para que as pessoas possam se manifestar.
Nesta segunda-feira (11), parte da obra do Complexo Viário do Gancho de Igapó será entregue e vai reduzir o tempo de deslocamento daqueles que utilizam a rodovia, especialmente dos bairros da Zona Norte de Natal e dos que moram nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz, contribuindo para a segurança e qualidade de vida dos usuários destas vias.
A senadora Zenaide Maia ficou muito feliz com a boa notícia e lembra que sempre defendeu bravamente a construção do complexo viário.
“Tenho muito orgulho dessa obra. Desde que assumi o mandato de Deputada Federal não poupei esforços para conseguir os recursos necessários para a construção do Complexo Viário do Gancho de Igapó. Lembro que em 2015, solicitei à toda bancada e com o apoio do deputado Felipe Maia, então coordenador da bancada do Estado na época e demais parlamentares, remanejamos parte da emenda de bancada para as obras. Foram mais de 19 milhões de reais. Valeu a pena todo esforço. O DNIT está de parabéns!”, ressalta a Senadora Zenaide Maia.
O deputado federal João Maia recebeu com muita tristeza a notícia da morte do Monsenhor Ausônio Tércio, na manhã deste sábado (09).
“O Rio Grande do Norte e, principalmente, o Seridó, perdem uma das principais referências da igreja e da educação. Monsenhor Ausônio Tércio foi um ser humano ímpar para o sacerdócio e para a educação. Foi também um grande defensor da criação da Universidade do Seridó. Que Deus conforte familiares e amigos neste momento tão difícil”, disse João Maia
Hoje, 08 de janeiro, Isolda participou da reunião com a governadora, prefeitos, prefeitas e gestores dos municípios potiguares. A reunião teve como objetivo apresentar o plano de vacinação e estratégias para garantir a eficácia do pacto pra vida no RN.
Na reunião, Fátima afirmou que Governo do Estado garantirá a distribuição da vacina e pede que os municípios disponibilizem recursos e insumos.
A deputada Isolda acompanhou a reunião com atenção, apresentou dúvidas e sugestões ao plano de vacinação e afirmou: “Parabéns à governadora e à sesap por deixar o nosso Estado pronto para receber a vacina. Diante do caos nacional, sabemos da importância do comprometimento dos Estados e municípios para garantir a imunização da população. O RN pode contar com toda a nossa dedicação nesta força tarefa para vacinação de todos os potiguares”.
O Giro Pelo RN encerrou suas atividades desta sexta-feira (8) em Upanema, no Oeste potiguar. Senador Jean encontrou o prefeito Renan Fernandes, os secretários Aisamaque e Sueli Oliveira, além de militantes do PT e pessoas da comunidade.
Jean vai rodar por diferentes cidades do Rio Grande do Norte neste mês de janeiro, e até o meio de fevereiro, para conversar com os prefeitos e com a população sobre as demandas de cada município.
Em 2020, o parlamentar percorreu o estado presencialmente no início do ano, sob a mesma proposta de debater as questões colocadas pelos representantes municipais e também os moradores de cada localidade. Contudo, em 2021, por causa da pandemia da Covid-19, Jean Paul decidiu que esse contato ocorrerá pela internet.
Na abertura do encontro de Upanema, Jean fez uma apresentação sobre sua atuação no Senado, os projetos que desenvolve no mandato e a efetivação do envio de emendas parlamentares para os Municípios e para o Estado. Além disso, o senador também tratou das duplicações das Brs 304 e 406, que foram incluídas no Plano Plurianual através de proposta dele.
O senador destacou a importância de estreitar a relação com os municípios, para direcionar melhor as parcerias do mandato com os gestores e acompanhar a execução dos recursos que venham a ser enviados para as cidades. “Nossa equipe está toda à disposição dos prefeitos”, acrescentou o parlamentar.
O prefeito Renan Fernandes agradeceu a Jean e disse que já pensa em parcerias para estabelecer com o parlamentar, através aos projetos oferecidos pelo mandato. “Quero agradecer e parabenizar a iniciativa do senador, que é muito importante pros municípios. Depois de ver a apresentação, já pensei em várias formas de firmarmos parcerias. Vamos melhorar a qualidade de vida do povo de Upanema juntos”, adiantou.
A secretária de Assistência Social, Sueli Oliveira, afirmou estar feliz com a proximidade com Senador Jean e vislumbra os frutos que esse trabalho conjunto pode gerar. “Fico muito feliz com as portas abertas do mandato para os municípios”, declarou.
Emendas
Renan Fernandes lembrou da emenda parlamentar enviada por Jean para a aquisição de um trator. Segundo o prefeito, a máquina ajudará “muito” o Município nos cortes de terra no inverno e no verão.
O secretário de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Aisamaque Dalyton, reforçou a importância da ajuda. “Um grande impacto positivo, diante das dimensões do nosso município”, resumiu.
Além da aquisição do trator, Senador Jean também destinou recursos para compra de um ônibus escolar e para a perfuração de um poço em Upanema.
As lives do Giro pelo RN continuam na segunda-feira (11), com visita virtual a mais cidades. O projeto segue com os encontros online de segunda a sexta-feira até meados de fevereiro. Na região Oeste, as lives vão até o dia 20 de janeiro.
A parlamentar atuou na Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus na Câmara dos Deputados e apresentou propostas a fim de assegurar direitos durante a pandemia.
A deputada Carla Dickson (RN) assumiu seu mandato como suplente em 2020. Suas principais bandeiras estão relacionadas à defesa da família, da vida e dos diretos da mulher.
É membro titular da Comissão Externa de Ações Contra o Coronavírus, onde defendeu a prevenção e atenção básica como formas de combate à Covid-19. A parlamentar participou da solenidade de assinatura da Medida Provisória 994/20, que abriu crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de Oxford contra o coronavírus.
É de autoria da parlamentar o Projeto de Lei 3868/20, que impede empresas de licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo de cinco anos, caso tenham rompido contrato com os órgãos públicos sem justificativa plausível durante a pandemia.
“Muitos municípios têm sofrido com a falta de compromisso e empatia por parte da iniciativa privada com a quebra de contratos com a Administração Pública, durante o período da pandemia, resultando no aumento de gastos com insumos e atrasos nas prestações de serviços”, explicou a deputada.
A parlamentar também propôs o Projeto de Lei 3815/20, que cria o Auxílio de Inclusão Digital (AID) para os alunos da rede pública de ensino para custear o acesso à internet. Segundo a proposta, poderão receber o benefício as famílias de alunos de ensino fundamental e médio das redes de ensino municipais, estaduais, distrital e federal inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais.
Dickson também atua como vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. A Frente é composta por 115 deputados e 15 senadores, correspondente a 25% do Congresso Nacional.
