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Uma companhia aérea deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil e materiais no valor de R$ 163,50, em razão de um cancelamento no voo de uma passageira. A decisão é do juiz Pablo Santos, da Vara Única da Comarca de Touros.

De acordo com os autos do processo, a viagem deveria ter sido realizada em 21 de novembro de 2022 entre os trechos de Natal e Recife, no entanto, ao chegar ao aeroporto para embarque, a passageira foi informada que seu voo havia sido cancelado. Ao solicitar à companhia aérea a realocação em outro voo, teve o pedido negado, sendo-lhe informado que deveria realizar o trajeto de forma terrestre, chegando ao destino final somente às 22h.

Ainda de acordo com a autora, a empresa aérea não teria prestado a assistência adequada, visto que, além de não tê-la realocado em outro voo, também não lhe foi fornecido suporte material para suas necessidades. Nesse sentido, a cliente informou que se viu obrigada a arcar com um gasto extra de R$ 163,50 para se alimentar.

A empresa, por sua vez, contestou que o voo teria sido cancelado em decorrência da manutenção emergencial não programada, caracterizando caso de força maior. Sustentou, além disso, que não existe dano moral indenizável, e com base na argumentação apresentada requereu a total improcedência do alegado pela autora.

Sobre a decisão

O caso foi analisado sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor, e de acordo com o juiz Pablo Santos, “tal situação é uma afronta promovida pela companhia aos direitos do consumidor e à boa-fé contratual – objetiva e subjetiva”, relata. Ainda segundo o magistrado, sair a empresa impune, implica em “admitir a violação de princípios elementares do direito contratual e da consumidora, eis que esta pagou por um serviço que não foi prestado corretamente”, ressalta o julgador.

O magistrado salienta, além disso, que a tese da parte demandada deve ser rechaçada, pois a situação apontada como causa determinante do ocorrido, por motivos operacionais, é caracterizada como ocasião interna, inserindo risco da atividade comercial desempenhada pela companhia aérea, pela qual não é juridicamente possível a isenção da responsabilidade civil apoiado apenas nesse ponto.

O preço médio da gasolina em Natal ficou em R$ 6,12 na semana terminada no último sábado (15), de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com isso, o valor médio do combustível teve redução média de sete centavos em comparação com a semana anterior. Ainda assim, Natal tem a terceira gasolina mais cara entre as capitais nordestinas, atrás apenas de Aracaju/SE (R$ 6,35) e Salvador/BA (R$ 6,16).

A pesquisa da ANP levantou os dados em 16 postos de combustíveis monitorados em Natal. O estabelecimento com a gasolina mais barata apresentou o custo de R$ 5,99 por litro, enquanto o mais caro estava a R$ 6,19.

No País, a capital potiguar aparece em nono no ranking onde a gasolina é mais cara. Na outra ponta, São Luís/MA é capital que tem o menor preço médio do combustível no Brasil.

Um ônibus escolar ficou completamente destruído após um incêndio na manhã desta segunda-feira (17), em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, ninguém se feriu na ocorrência.

Segundo as informações, o veículo estava estacionado nas proximidades de uma oficina para passar por serviços quando o fogo foi percebido. As chamas se espalharam rapidamente e o ônibus acabou sendo completamente destruído.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 10h20 da manhã desta segunda-feira e conseguiu apagar o incêndio. No entanto, a causa ainda é desconhecida. O veículo passará por perícia para identificar o que provocou as chamas.

Portal da Tropical

O Instituto Agorasei divulgou nova rodada de pesquisa e estimulou os nomes dos três possíveis candidatos a prefeito de São Gonçalo do Amarante. O ex-prefeito Jaime Calado é escolhido pela metade dos entrevistados, exatamente com 50% de citações. Eraldo Paiva é citado por 22,2%, enquanto Geraldo Veríssimo aparece com 4,8% das intenções de voto.

As pessoas que afirmam votar em branco ou nulo são 9,6%. Aqueles sem opinião ou não responderam totalizam 13,4%.

No quesito rejeição o atual prefeito Eraldo Paiva é o mais rejeitado pelos entrevistados. De acordo com a Pesquisa Agorasei, 39,6% das pessoas ouvidas dizem que não votam nele de jeito nenhum. Geraldo Veríssimo foi citado por 26,6% dos entrevistados, enquanto Jaime Calado aparece com apenas 17,4% de rejeição.

Sobre a pesquisa:

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 10 de junho passado e ouviu 500 eleitores, de 16 anos e acima, nas zonas urbana e rural do município de São Gonçalo do Amarante RN. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.4 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra. O trabalho está registrado no TSE com a identificação RN-06366/2024.