Um homem suspeito de assaltar um ônibus da linha O-63 (Felipe Camarão/Mirassol) foi linchado por populares na noite de sexta-feira 21. O crime aconteceu na avenida Coronel Estevam e a vítima foi agredida na avenida Lima e Silva, próximo ao local do assalto.
Segundo o relato do motorista do ônibus, o suspeito entrou no veículo como um passageiro comum, pagou a tarifa e anunciou o assalto após o ônibus entrar na Avenida Coronel Estevam. Ele roubou o dinheiro do caixa do veículo e pertences dos passageiros antes de fugir.
Populares perseguiram o suspeito e o alcançaram na Avenida Lima e Silva, onde o lincharam. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas a vítima não resistiu aos ferimentos.
A Polícia Militar também esteve no local e o caso será investigado pela Polícia Civil. O corpo do homem foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei nº 14.900 que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A medida foi publicada no Diário Oficial desta 2ª feira (24.jun.2024). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de maio e propõe uma alteração na lei 14.555, de 2023, que cita apenas as festas juninas como manifestação da cultura brasileira.
Com a sanção de Lula, as quadrilhas, danças tradicionais das comemorações dos meses de junho e julho, também passam a integrar o grupo reconhecido. O projeto é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PSC-PB). Ao ser aprovado na Câmara dos Deputados, foi à votação no Senado.
A relatora na Casa Alta, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), declarou que a medida é compatível com a contribuição da dança tradicional para a cultura do país. “As quadrilhas juninas movimentam uma verdadeira cadeia produtiva da cultura. Desde os cenários, aos figurinos, a maquiagem, dançarinos. Portanto, é um projeto bastante meritório”, afirmou ao ler o relatório na Comissão de Educação.
O corpo do 2º sargento da Polícia Militar, Edson Adriano Vieira da Costa, de 47 anos, foi encontrado neste domingo (23) na Praia do Amor, em Tibau do Sul, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte. O PM havia desaparecido, no sábado (22), após salvar filho de afogamento. Em nota, a Polícia Militar lamentou a morte do sargento.
De acordo com o Corpo de Bombeiros do RN (CBMRN), o corpo foi encontrado flutuando na praia do Amor, por volta das 16h20. Nas buscas, os bombeiros receberam ajuda dos surfistas. O policial havia desaparecido na praia das Minas, que também fica no distrito de Pipa
“Utilizamos o helicóptero, motonáuticas, embarcações e mergulhadores, mas infelizmente o guerreiro não resistiu. A ele e toda família os nossos mais sinceros sentimentos”, afirmou o CBMRN.
Confira a nota da Polícia Militar:
“É com imenso pesar que a Polícia Militar do estado do Rio Grande do Norte comunica o falecimento do 2º SGT PM Edson Adriano Vieira da Costa, ocorrido no último sábado (22), aos 47 anos.O Comandante Geral, Oficiais e Praças externam hoje os sentimentos de mais profundo pesar aos amigos e familiares.
O secretário municipal de Cultura da cidade de Lagoa D’Anta, na região Agreste do RN, passou momentos de agonia após ser sequestrado enquanto trabalhava na ornamentação de uma praça pública, na manhã deste sábado (22). De acordo com relatos de populares que presenciaram a ação, dois criminosos encapuzados abordaram a vítima e o obrigaram a entrar em um carro, fugindo logo em seguida.
De acordo com um dos policiais militares que atendeu a ocorrência, pelo menos cinco criminosos participaram da ação, sendo que três deles foram presos ainda na tarde do sábado (22), e os outros dois seguiam sendo procurados. Ainda ontem, imagens do secretário Jota Marinho foram divulgadas nas redes sociais. Ele aparece com braços e pernas amarradas, com uma arma de fogo apontada para sua cabeça.
Apesar do susto, a vítima foi liberada horas depois, já na madrugada deste domingo (23). Em áudio divulgado nas redes sociais nesta manhã, o secretário falou sobre os momentos de terror e agradeceu as orações de todos. “Graças a Deus ocorreu tudo bem. Foi um momento difícil e bem complicado, mas com a ajuda de Deus e as orações de todo mundo, deu tudo certo, já estou na minha casa. Vamos aguardar agora o desenrolar das investigações e as coisas acontecerem. A priori, quero agradecer o apoio de todo mundo, da população, de João Paulo, nosso prefeito. Graças a Deus estou bem, estou vivo, estou ileso e em casa”, disse Jota Marinho.
Os três suspeitos de participar do sequestro do secretário, dois homens e uma mulher, são de origem paraibana. Eles estavam em um carro com destino a cidade de Santo Antônio, e foram interceptados pela Polícia Militar. Com eles foram apreendidos celulares, arma de fogo, munições, maquineta de cartão e um total de R$ 2.586 em espécie, além do veículo modelo Onix, de cor azul.
O Brasil gastou R$ 153,5 bilhões em 2022 com doenças relacionadas ao tabagismo, o equivalente a 1,55% do seu Produto Interno Bruto (PIB). É o que mostra o estudo “Carga da doença e econômica atribuível ao tabagismo no Brasil e potencial impacto do aumento de preços por meio de impostos”. As informações são do jornal O Globo.
A pesquisa foi desenvolvida ao longo de dois anos pela Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), posto ocupado pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca).
A análise dos pesquisadores engloba diferentes custos com doenças ligadas ao cigarro: R$ 67,2 bilhões com assistência médica; R$ 45 bilhões de forma indireta pela perda de produtividade decorrente de morte prematura e incapacidade e R$ 41,3 bilhões por perda de produtividade do cuidador informal, ou seja, aquele familiar ou pessoa próxima que deixa de trabalhar para cuidar do paciente.
Para a secretária-executiva da Conicq, Vera Luiza da Costa e Silva, o cenário revela que o impacto negativo do tabagismo na economia é mais significativo do que o eventual retorno com tributos:
“No mesmo ano de 2022, a arrecadação de impostos federais com a indústria do tabaco não chegou a R$ 9 bilhões. Então, o argumento da indústria de que a venda legal de derivados do tabaco gera arrecadação por conta dos impostos é uma falácia. Na verdade, perde-se muito mais do que se arrecada”, diz ela ao Globo.
As conclusões são importantes especialmente no contexto em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) optou por manter a venda dos cigarros eletrônicos proibida no Brasil, já que uma das narrativas contrárias à medida é a perda na arrecadação de impostos.
Durante primeiro dia do evento no Centro de Convenções de Natal, também foram discutidas a implementação da RDC 786/2023 e a inserção dos laboratórios de análises clínicas na política nacional de saúde
O 49º CBAC – Congresso Brasileiro de Análises Clínicas teve início neste domingo (16), no Centro de Convenções de Natal, com a expectativa de receber mais de três mil congressistas até dia 19/06. Além de uma programação científica de altíssima qualidade, a SBAC – Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, realizadora do evento, preparou uma agenda paralela voltada a desenvolver e acelerar as discussões que desafiam a comunidade laboratorial.
Essa programação foi aberta com I Encontro Latino-Americano e Caribenho de Entidades Acadêmicas e Profissionais e VI Fórum de Entidades Acadêmicas de Formação de Profissionais Bioquímicos e titulações equivalentes. O encontro, coordenado pela SBAC, COLABIOCLI – a Confederação Latinoamericana de Bioquímica Clínica – e RED-BIOLAC, reuniu professores universitários, entidades e profissionais da América Latina e Caribe para discutir a harmonização dos conteúdos curriculares nos cursos de análises clínicas e áreas afins.
O objetivo principal do encontro é promover a uniformização e a qualidade na formação dos profissionais analistas clínicos na região, garantindo um padrão elevado de ensino e prática profissional.
“Trata-se de um encontro grandioso, com a participação de professores de 14 países, aqui em Natal. Estamos discutindo com uniformidade de pensamento, de ações, de práticas dentro das análises clínicas, para produzir uma harmonização de currículos e de ações no âmbito da América Latina, do México até a Argentina. Após analisar a problemática, vamos definir o que pode funcionar em benefício dos profissionais graduados, com possibilidades de capacitar melhor”, explica Ricardo Velasco Vélez, mediador do encontro e vice-presidente da RED-BIOLAC.
Ainda no primeiro dia do 49º CBAC, a programação contou com outras importantes temáticas, sendo destaque o alinhamento e adequação dos laboratórios à RDC 786, com a participação de representantes da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, além da discussão sobre desafios e perspectivas na elaboração de estratégias de inclusão das ações do diagnóstico laboratorial como política de Saúde.
Nesta segunda-feira (17), segundo dia do congresso, será apresentado também o documento batizado de “Diretrizes Gerais para Estruturação das Ações de Diagnóstico Laboratorial (Análises Clínicas e Toxicológicas) no Contexto de Atenção à Saúde”, que foi elaborado pela SBAC com a colaboração do Conselho Federal de Farmácia (CFF) e da Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), bem como associações de laboratórios de todo o País, todos atores e parceiros estratégicos nessa iniciativa. O lançamento da proposta ocorrerá na durante a solenidade de abertura do CBAC, com a participação de autoridades públicas.
A senadora Zenaide Maia participou, na noite desta sexta-feira (21), da Cerimônia das Comendas de Mérito do Judiciário do Trabalho, outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. A parlamentar foi agraciada com a Comenda no grau Grande Oficial, por indicação do Desembargador e Presidente do TRT, Eridson João Fernandes de Medeiros.
Zenaide ficou muito satisfeita pelo reconhecimento e falou da importância da Justiça do Trabalho para a sociedade. “Muito feliz de estar aqui recebendo a medalha Djalma Aranha Marinho. A Justiça do Trabalho foi o maior ganho civilizatório do povo brasileiro. Ela quem intermédia entre o capital e o trabalho. Ela impede o acúmulo de riqueza para uns e a pobreza ou a miséria para outros. E digo mais: a população brasileira tem que dar as mãos e defender essa justiça, porque é ela que consegue amenizar as desigualdades sociais. Parabéns, Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte e do Brasil”, declarou.
A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído ou se destacado no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é composta de cinco graus: Grã Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Mérito Funcional e Profissional.
E a Medalha do Mérito Profissional e Funcional Miguel Seabra Fagundes, essa premiação destina-se a reconhecer o servidor que se destaca em critérios como companheirismo, presteza, responsabilidade, dedicação e comprometimento com a Instituição.
Nesta quinta-feira, 20, ministros do STF, por maioria, entenderam que porte de maconha para uso pessoal deve ser descriminalizado. Ou seja, a situação deixará de ser considerada um ilícito penal e passará a configurar um ilícito administrativo.
Seis ministros votaram a favor da descriminalização, considerando o uso como ilícito administrativo. Seguiram o posicionamento do relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e ministra Rosa Weber (atualmente aposentada). Por outro lado, ministros André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin votaram pela manutenção do uso como um ilícito penal.
Apesar das divergências quando à natureza do ilícito, os nove ministros concordam que é necessário estabelecer um critério objetivo para diferenciar o uso pessoal do tráfico de drogas.
Com parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto de lei (PL 3.466/2023) que institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta, médicos que atuam no diagnóstico, no tratamento e na prevenção de doenças relacionadas aos componentes do sangue. Originada na Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
Relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Zenaide, que também é médica, assinala que a homenagem nacional é uma forma de reconhecer o valor desses profissionais na proteção da vida e da saúde humanas.
“Hematologistas e hemoterapeutas atuam no diagnóstico, no tratamento e na prevenção de doenças relacionadas às células sanguíneas e a outros compostos do sangue. Os profissionais também desempenham funções em toda a cadeia que envolve a coleta e a doação de sangue, de seus componentes e dos hemoderivados, contribuindo para garantir a segurança e a qualidade dos procedimentos e produtos a eles relacionados, em especial para suas aplicações terapêuticas”, destacou a senadora.
A data fixada, a ser celebrada em 29 de outubro, remete à fusão entre a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia com o Colégio Brasileiro de Hematologia, que deu origem à Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular. “São pessoas que têm papel crucial na saúde da população e merecem esse reconhecimento público de sua importância para a sociedade”, destacou a parlamentar.
A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2024, com a inclusão de cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.755.667 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, inclusive de exercícios anteriores.
Em relação à lista de prioridades, a maior parte – 3.812.767 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.
Em seguida, há 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em quarto lugar, estão 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos. O restante dos contribuintes é formado por 252.738 residentes no Rio Grande do Sul e 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
