Autor: Edinael Castro

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta 4ª feira (9.out.2024) que começou a notificar as operadoras de internet para desbloquear o acesso ao X (antigo Twitter). As notificações cumprem decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na 3ª feira (8.out), Moraes deu até 24 horas para a agência dar ciência ao Supremo de que tomou as medidas necessárias para a volta da rede social. O trâmite consiste em acionar todas as operadoras de internet para que cada empresa remova as restrições criadas para acesso ao X.

O país tem atualmente mais de 20.000 provedores de internet banda larga fixa e cerca de 30 operadoras de internet móvel. A volta da rede social de Elon Musk não será imediata e depende de cada empresa, uma vez que cada prestadora tem um sistema próprio.

“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, diz a nota enviada pela agência à imprensa.

DECISÃO DE MORAES A plataforma X foi liberada por Moraes depois do pagamento de multas pendentes, que somaram R$ 28,6 milhões, por descumprimento de ordens judiciais. A PGR (Procuradoria Geral da República) tinha emitido parecer favorável ao desbloqueio.

A decisão vem depois de a rede social regularizar sua situação no país. Dentre as determinações, o X quitou o valor em multas, indicou uma representante legal e suspendeu perfis com determinação judicial de bloqueio.

“Portanto, todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária”, afirmou o ministro da decisão. O X foi bloqueado por uma determinação de Moraes em 30 de agosto por descumprimentos judiciais por parte da rede. Em 2 de setembro, a 1ª Turma do Supremo manteve a decisão por unanimidade.

Poder 360

A produção industrial apresentou variação positiva de 0,1%, na passagem de julho para agosto. A ligeira recuperação ocorre após queda de 1,4% no mês anterior. Comparado com agosto de 2023, o setor industrial tem crescimento de 2,2%, o terceiro seguido no campo positivo para essa comparação. Em 2024, a trajetória acumulada nos oito primeiros meses do ano é de 3%. Na soma dos últimos 12 meses, a expansão é de 2,4%.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM – Brasil), divulgada hoje (2) pelo IBGE. Segundo o instituto, o crescimento na passagem de julho para agosto de 2024 foi a taxa de menor intensidade no trimestre móvel compreendido entre junho e julho, mas teve a influência do efeito calendário, com um dia útil a menos do que agosto do ano anterior.

André Macedo, gerente da PIM Brasil, destaca que, frente aos meses anteriores, a base de comparação de agosto de 2023 é mais alta do que a verificada nos resultados de julho e junho. O efeito calendário e a base de comparação mais elevada afetam a magnitude do resultado de agosto de 2024, ante os 6,1% de julho e os 3,2% de junho.

“Permanece um perfil disseminado de taxas positivas nesse indicador, uma vez que as quatro grandes categorias econômicas e 18 das 25 atividades industriais pesquisadas mostraram crescimento na produção. Também vale destacar que no ano de 2024, o setor industrial mostra um patamar de produção superior ao verificado no ano passado, com o total da indústria avançando 3,0% no índice acumulado até agosto de 2024 e com predominância de resultados positivos entre as categorias econômicas e ramos industriais”, conclui Macedo.

Com esses resultados, a produção industrial se encontra 1,5% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020); mas ainda está 15,4% abaixo do nível recorde de maio de 2011. No ano, acumula alta de 3,0% e,

“A despeito de ser um resultado muito próximo da estabilidade, o índice de 0,1% desse mês fez com que o setor industrial voltasse ao campo positivo após registrar queda de 1,4% no mês anterior. Quando analisamos os últimos três meses, o saldo da produção industrial é positivo, já que o total da indústria cresceu 4,4% em junho. Esse movimento também fica evidenciado quando observamos o índice de média móvel trimestral, que permanece com uma trajetória ascendente desde meados de 2023”, analisa.

Apesar da taxa da indústria geral estar no campo positivo, há uma predominância de resultados negativos nesse mês, com 18 dos de 25 ramos industriais mostrando recuo na produção.

Entre as atividades, a influência positiva mais importante veio das indústrias extrativas, alta de 1,1%, após recuar 2,2% em julho, quando interrompeu dois meses consecutivos de expansão na produção, período em que acumulou ganho de 5,8%. Outras contribuições positivas incluem os setores de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (3,6%), de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (4,0%) e de produtos químicos (0,7%).

“No mês anterior, tanto o petróleo quanto o minério de ferro mostraram queda e o resultado de agosto representa uma volta ao campo positivo. O saldo dos últimos meses é claramente positivo, pois antes da queda de 2,2% em julho, o setor extrativo havia apresentado duas taxas de crescimento, em maio e junho, totalizando uma expansão de 5,8%. A queda de julho teve uma particularidade que foi a parada para manutenção em algumas plataformas, impactando a produção”, esclarece o gerente da PIM.

No campo negativo, veículos automotores, reboques e carrocerias teve queda de 4,3%, produtos diversos, -16,7%, e impressão e reprodução de gravações, -25,1%, exerceram os principais impactos negativos na média da indústria.