O Brasil está na 8ª posição de um ranking que lista os países com mais bilionários no mundo.
É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de cupons CupomValido.com.br, que reuniu dados de veículos como Forbes e Statista sobre o assunto.
Segundo o levantamento, há 2.668 bilionários no mundo. Os Estados Unidos ocupam a primeira colocação, com 735 bilionários, representando quase 30% do total mundial.
Com 62 bilionários, o Brasil só perde na pesquisa para EUA (735), China (539), Índia (166), Alemanha (134), Rússia (83), Hong Kong (67) e Canadá (64).
Em relação ao ano anterior, o Brasil perdeu três bilionários. O maior ganho no período foi da Índia, que registrou alta de 26.A China foi quem mais saiu perdendo na comparação anual, com uma diminuição de 87 bilionários. Uma das causas é a política de rigorosos lockdowns para controlar a covid-19.
Na tarde desta segunda-feira, 30, foi inaugurado o Ambulatório Trans e Travesti no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, administrado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e com gestão acadêmica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
A Unidade é voltada ao atendimento especializado à população trans e travesti de mais de 60 município da região.
O ambulatório segue a linha de cuidado que já é adotada pelo Ambulatório LGBTQIA+, da Faculdade de Enfermagem (Faen/Uern). A equipe multidisciplinar que atua no Ambulatório LGBTQIA+ também atenderá no Hospital da Mulher.
O espaço oferece atendimento de medicina da família, com os profissionais das residências multiprofisisonais da Uern, além de ginecologia, urologia, endocrinologia, psiquiatria, dentre outras especialidades que são necessidades desse público.
Demais etapas
Conforme a diretora de gestão acadêmica hospitalar da Uern, Hosana Mirelle, a estimativa é que com a abertura das demais etapas do Hospital da Mulher, o ambulatório passe a oferecer o pré e pós-operatório e as cirurgias do processo transexualizador, com a mastectomia e histerectomia, além da hormonização e dispensação de medicamentos.
O acesso aos serviços ofertados pelo Ambulatório Trans e Travesti é regulado através das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios abrangidos pelo Hospital da Mulher, e do ambulatório LGBTQIA+, da Faen.
A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizou nesta segunda-feira (30) na feira livre o Dia D da Busca Ativa Escolar na feira livre,
Com o tema “Fora da escola não pode!”, a ação se concentrou ao lado da sede do Município e contou com falas sobre a importância de manter as crianças na escola e panfletagem com os feirantes e as pessoas que frequentavam a feiral.
A atividade contou com a participação da secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marilene Cruz; da articuladora do Selo Unicef, Jozenilda Alves; adolescentes do NUCA; e profissionais de Educação e de Saúde.
O ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma breve fala por videochamada durante jantar de confraternização do PL em Brasília na segunda-feira (30.jan.2023).
Dirigindo-se aos congressistas do partido, ex-chefe do Executivo deu as boas-vindas aos novos eleitos e declarou apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado “pelo reequilíbrio entre os poderes”.
Também disse que a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro era a mais importante da noite. Ouviu, sem responder, pedidos para que volte logo ao Brasil.
O evento contou com a participação de alguns dos integrantes do antigo governo, como:
Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro;
João Roma, ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro;
Marcos Pontes, senador eleito por SP;
Jorge Seif, senador eleitor por SC;
Tereza Cristina, senadora eleita por MS;
Eduardo Pazuello, deputado eleito pelo RJ;
Ricardo Salles, deputado eleito por SP.
“DESCANSANDO”
Ao chegar ao jantar do PL em Brasília nesta segunda-feira (30.jan.2023), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está “descansando” nos Estados Unidos.
Quando foi questionada sobre qual será a data de retorno de Bolsonaro ao Brasil, Michelle ficou em silêncio.
O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (30) pelo Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), em Natal, indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.939.308.140 m³, ou seja, 44,31% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.
No mesmo período de 2022, as reservas hídricas somavam 1.679.152.849 m³ – 38,36% da sua capacidade total.
A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves (foto), maior reservatório do RN, localizado na região do Vale do Açu, acumula 1.224.279.281 m³, percentualmente, 51,59% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³.
No mesmo período de 2022, o manancial estava com 1.091.107.478 m³, correspondentes a 45,98% da sua capacidade total, verifica informação da assessoria de imprensa do Igarn.
A intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal encerra nesta terça-feira (31). A operação foi decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro, após os atos praticados por manifestantes que invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto foi, também, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Sem renovação do período – o que já foi confirmado pelo governo federal -, o interventor Ricardo Cappelli retorna ao cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça. A Secretaria de Segurança Pública do DF passa a ser comandada, a partir desta quarta-feira (1º), pelo delegado da Polícia Federal Sandro Avelar. Ele assume o cargo no dia em que os trabalhos serão retomados no Congresso Nacional e no STF.
Por meio do Twitter, Cappelli comentou sobre seu último dia como interventor. Ele agradeceu a Lula e ao ministro da Justiça, Flávio Dino, pela confiança e afirmou terem sido “dias duros”, com tomada de “decisões importantes no calor dos acontecimentos” e retorno ao cargo de secretário-executivo “com o sentimento de dever cumprido”.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Conselho Curador do FGTS não vai mais permitir o saque-aniversário do benefício, modalidade criada durante o governo de Jair Bolsonaro. A previsão é de que o veto de novos pedidos de saque sejam feitos a partir de março. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews nesta terça-feira, 24.
A reunião do conselho deverá ocorrer em 21 de março. “Devermos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção”, declarou o ministro.
De acordo com Marinho, há reclamação por parte dos trabalhadores de que a adesão do saque-aniversário faz com que os valores fiquem retidos por dois anos em caso de demissão do emprego.
O ministro acredita que a modalidade, além de prejudicar diretamente o trabalhador, enfraquece o fundo de investimentos para gerar emprego. O FGTS serve para garantir empréstimos para projetos de infraestrutura, como a construção da casa própria.
Em 5 de janeiro deste ano, o ministro havia se pronunciado sobre o saque-aniversário, afirmando que a modalidade seria objeto de ampla discussão com o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais. “A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, afirmou em publicação nas redes sociais.
Em campanha para a presidência do Senado Federal, o senador eleito Rogério Marinho voltou a criticar “a inércia do parlamento, naturalizada ao longo dos últimos anos, favorece a hipertrofia de outros Poderes e ameaça a normalidade democrática brasileira”.
Ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho defende que o Congresso Nacional “não pode furtar-se de combater o retrocesso e revanchismo que o atual governo petista tenta impor aos brasileiros”.
Para Marinho, “como evidenciado pelos resultados das urnas, a população clama por um Senado mais ativo, diligente e atuante, que enfrente e debata abertamente temas relevantes para o nosso país”.
Marinho é candidato a presidente do Senado da República concorrendo contra o atual ocupante do cargo, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmando que a sua missão à frente da Cada “é clara, garantir a defesa de um legado econômico e social que fomenta o progresso e a modernização, e que avance na defesa das liberdades de todos os brasileiros”.
O senador Eduardo Girão (PODE-CE) também pretende disputar a presidência do Senado, defendendo o voto aberto dos 81 senadores. Caso vença a disputa, ele quer reaproximar o Senado dos desejos da população.
Nas redes sociais, Rogério Marinho tem criticado veemente a postura do presidente Lula em relação a economia do país: “Impressionante, o Lula em tão pouco tempo, trabalhar tanto para destruir a nossa economia. Resistir ao desmonte é a palavra de ordem”.
Segundo o ex-ministro, o PT como método, “vende a tese da herança maldita”, mas os dados do governo Bolsonaro “não mentem”. Cita que a taxa de desemprego nos anos do PT cresceu sete pontos, mais que na pandemia. “O governo Bolsonaro encerrou com taxa em 8,1 ponto, a menor desde 2015”.
Rogério Marinho será empossado senador às 15 horas de 1º de fevereiro, juntamente com outros 26 senadores eleitos em 2022, que representam um terço das 81 cadeiras do Senado.
Enquanto os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, ou seja, é considerado eleito aquele candidato que obteve o maior número de votos.
Os senadores a serem empossados já receberam os convites para a cerimônia. Cada um deles poderá chamar até quarenta e cinco convidados pessoais, informa a Agência Senado.
Em seguida, há uma segunda reunião para a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023-2024. Depois os senadores realizam uma terceira sessão para eleger os demais integrantes da Mesa Diretora. São as chamadas reuniões preparatórias, que marcam o início da nova legislatura.
Enquanto essa primeira sessão será presidida pelo atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ele não deverá dirigir as eleições para Presidente, que é feita em uma segunda reunião, imediatamente após à posse por ser candidato à reeleição, e, confirmada essa hipótese, passará o comando para o vice-presidente, senador Veneziano Vital do Rego, do MDB da Paraíba.
As reuniões preparatórias, a primeira e a segunda, são presididas por um membro da mesa anterior, se ele estiver no meio do mandato. Como o presidente se afasta e o primeiro vice-presidente do Senado, o senador Veneziano, está no meio do mandato, provavelmente presidirá a eleição para presidente. Os dois estão aptos para exercer a presidência e, na falta do presidente, a sequência normal, mas a sequência natural é que o primeiro vice-presidente presida a reunião.
A terceira sessão preparatória é destinada à eleição dos demais membros da Mesa Diretora do Senado: vice-presidente, primeiro e segundo Vice-Presidentes e quatro Secretários. São indicados também, quatro suplentes de Secretários para substituir os titulares em caso de impedimento.
Senadores e deputados iniciam o ano legislativo a partir do dia 1º de fevereiro já com a missão de deliberar sobre 27 medidas provisórias (MPs). Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado. A maior parte delas está em análise em comissões mistas.
Entre as MPs, estão iniciativas como a que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1.155/2023), a que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis (MP 1.157/2023) e a que extingue a Fundação Nacional de Saúde — Funasa (MP 1.156/2023). As três MPs foram editadas já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, há ainda medidas provisórias assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, como a MP 1.134/2022, que libera R$ 2,5 bilhões para custear a locomoção de idosos em transporte público e perde a validade logo no dia 2 de fevereiro.
Salário mínimo
Outra matéria que será analisada pelos congressistas é a MP 1.143/2022, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.302. O texto foi encaminhado pelo governo Bolsonaro, porém os parlamentares aprovaram, em dezembro de 2022, o Orçamento Geral da União de 2023 com a previsão do salário mínimo de R$ 1.320. A decisão acompanhava a orientação do novo governo naquele momento da votação. Mas já no início de janeiro, o governo do presidente Lula voltou atrás no entendimento de aumento de 3% do mínimo e informou que manterá, por enquanto, o valor que já está estabelecido na MP 1.143. A matéria recebeu seis emendas.
Pronampe
Também na lista de medidas editadas pelo governo Bolsonaro, está a MP 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de quitação dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A nova regra vale para contratos futuros, mas autoriza a prorrogação das operações em vigor.
No caso das novas linhas de crédito, os juros serão determinados segundo condições do Ministério da Fazenda. Até a edição da MP, no dia 27 de outubro de 2022, as linhas de crédito seguiam a taxa Selic (hoje em 13,75% ao ano) mais 1,25% sobre o valor contratado, para financiamentos feitos em 2020; ou a Selic mais 6% para financiamentos concedidos a partir de 2021. O texto já teve tramitação prorrogada por mais 60 dias e precisa ser votado até o dia 5 de abril para que as regras continuem valendo.
Setor aéreo
Outra medida provisória do governo Bolsonaro altera a lei que institui o Perse — Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (MP 1.147/2022). O texto zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros auferidas no período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. Quando foi editada, a equipe econômica alegou que a medida promove o fomento do setor e não resultaria na renúncia de receitas tributárias e nem impactaria a receita do exercício de 2023.
Isenção para combustíveis
Uma das MPs assinadas pelo governo Lula e que vai demandar atenção dos parlamentares com certa urgência é a que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. Pela MP 1.157/2023, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. Já a cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro. A isenção também vale para combustíveis importados.
Auxílio Brasil
A medida provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão. A MP 1.155/2023 institui adicional de R$ 200 no valor mensal pago às famílias que recebem o Auxílio Brasil, o que leva o total do benefício a R$ 600.
Os recursos foram garantidos por emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado (Emenda Constitucional 126). Um segundo adicional do Auxílio Brasil, no valor de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade, também estava nas negociações da PEC que se tornou a EC 126, mas não entrou na MP. A MP tem prazo de validade máximo até o dia 2 de abril.
Extinção da Funasa
A medida provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) faz parte do conjunto de mudanças na estrutura do governo que foram feitas pelo presidente Lula. As atividades da fundação estão sendo transferidas para outros órgãos de governo.
A Funasa é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde e tem o seu trabalho voltado para a promoção e proteção da saúde, implementando ações especialmente na área de saneamento para prevenção e controle de doenças. A sede fica em Brasília e cada estado tem uma superintendência. Com as mudanças previstas na MP 1.156/2023, as atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente ficarão com o Ministério da Saúde, e as demais atividades da Funasa serão assumidas pelo Ministério das Cidades.
O Conselho Municipal de Saneamento Básico tem uma reunião agendada para esta quarta-feira (25), com o intuito de definir se irá aprovar a sugestão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (RN) (Caern) de um aumento na tarifa paga em Natal (RN).
O objetivo da Caern é implantar um acréscimo de 13,03% nas tarifas cobradas pela distribuição na capital potiguar. O pedido foi oficializado à Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban) no último dia 18 e aguarda aprovação do Conselho Municipal de Saneamento Básico.
Uma nota técnica assinada pelos diretores da agência reguladora foi favorável ao reajuste e o órgão abriu uma consulta pública sobre o tema.
O reajuste seria aplicado em todas as tarifas dos serviços regulados pelo poder público. Segundo a Arsban, o reajuste implicaria um aumento de cerca de R$ 6,20 nas ligações populares, que representam cerca de 90% dos consumidores da capital potiguar. Para esse público, a tarifa passaria dos atuais R$ 41 para R$ 47,20.
