Author name: Edinael Castro

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QUASE 12 MIL CRIANÇAS FORAM REGISTRADAS SÓ COM O NOME DA MÃE EM 5 ANOS NO RN

Quase 12 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe em um período de aproximadamente 5 anos no Rio Grande do Norte. Os dados constam no Portal de Transparência do Registro Civil e representam o período entre janeiro de 2020 até este domingo (11), em maio de 2025.

Ao todo, segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), o RN teve neste período:

  • 210.975 nascimentos no RN;
  • 11.999 registros só com o nome da mãe.

A maior taxa percentual de crianças registradas apenas com o nome da mãe foi em Bodó, onde houve três nascimentos registrados neste período, sendo um deles apenas com o nome da mãe, cerca de 33% do total.

Na capital Natal, cidade que mais teve nascimentos neste período, com 59.208 crianças, foram 3.609 registros só com o nome da mãe.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, o Portal de Transparência do Registro Civil aponta que seis tiveram todos os registros com nomes tanto da mãe quanto do pai entre 2020 e 2025: João Dias, Jundiá, Pedro Avelino, Riacho da Cruz, Triunfo Potiguar e Várzea.

Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

A plataforma reúne informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos registrados nos 7.654 Cartórios de Registro Civil em todo o país, presentes em todos os municípios e distritos brasileiros.

Reconhecimento da paternidade

O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país desde 2012, quando foi regulamentado pelo Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o Sindicato dos Notários e Registradores (Sinoreg), não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que a iniciativa for do próprio pai, o interessado pode comparecer ao cartório com a cópia da Certidão de Nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe.

Caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Desde 2017, também é possível realizar em cartório o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico e que a criança tenha 12 anos ou mais.

Neste procedimento, caberá ao registrador civil atestar a existência do vínculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apuração objetiva por intermédio da verificação de elementos concretos:

  • inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência;
  • registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar;
  • vínculo de conjugalidade – casamento ou união estável – com o ascendente biológico;
  • entre outros.

g1-RN

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PREÇO DA CONTA DE LUZ É COMPOSTO 18% POR IMPOSTOS; ENTENDA

O preço da conta de luz é composto em 18,14% por impostos, de acordo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), com base em dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Além de tributos, a conta de luz é composta por outros fatores, como os custos de distribuição, transmissão e da própria energia. Veja a composição dos preços:

distribuição: 26,12%;
encargos: 15,23%;
energia: 30,41%;
transmissão: 10,1%;
tributos: 18,14%.
A maior fatia dos tributos que compõem a conta de luz corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual. Segundo a Abradee, o ICMS equivale à cerca de 81% do que é da parcela de impostos cobrados na conta de energia.

Veja abaixo a composição dos tributos na conta de luz:

ICMS: 81%;
Confins: 14%;
Pis/Pasep/Cofins: 5%.

Já na lista dos encargos, a maior parcela é da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com 63,56%. Entre os objetivos da CDE, está conceder descontos tarifários aos usuários de baixa renda e custear a geração de energia nos sistemas isolados por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), entre outros.

Na avaliação da Abradee, a carga tributária na conta de luz deve reduzir com a implementação da reforma tributária.

“Deve ter uma alteração na base de cálculo. Uma das coisas que foram boas na reforma tributária foi não colocar como imposto do pecado em cima da energia elétrica. Somos uma máquina de arrecadação. As distribuidoras [de energia] têm um papel de ser arrecadadoras. Arrecadam tributo”, disse o presidente da entidade, Marcos Madureira.

A reforma tributária sobre o consumo vai substituir cinco tributos por dois. Além disso, a regulação instituirá um “Imposto do Pecado”, criará um sistema de cashback, entre outros.

A CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) substituirá o PIS, Cofins e IPI. Portanto, será um tributo de caráter federal. Já o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) será repassado aos estados e municípios, substituindo ICMS e ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

As mudanças serão implementadas em fases, gradativamente a partir de 2026 até a unificação dos tributos em 2033.

CNN

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TREMOR DE TERRA DE MAGNITUDE DE 1.8 NA ESCALA RICHTER É REGISTRADO EM LAJES

Um tremor de terra foi registrado no Rio Grande do Norte neste sábado (10), segundo dados do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN). O tremor foi sentido no município de Lajes, na região central do estado, e ocorreu às 10h07 (horário de Brasília), e teve magnitude preliminar de 1.8 na escala Richter.

De acordo com o LabSis, até o momento, não há registros de moradores da região que tenham sentido o abalo. O tremor foi detectado por meio das estações sismográficas que monitoram a atividade sísmica no estado e na região Nordeste.

Esse é o segundo sismo registrado no Rio Grande do Norte em menos de uma semana. Na última terça-feira (7), um tremor de 1.9 mR foi registrado no município de Currais Novos, também sem relatos de percepção por parte da população.

O Laboratório Sismológico da UFRN mantém vigilância constante sobre a atividade sísmica no estado e segue acompanhando possíveis novos eventos.

Tribuna do Norte

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SENADORA ZENAIDE FILIA PREFEITA ANDREZZA BRASIL E FORTALECE BASE DO PSD NO ESTADO

Na noite deste sábado (10), a senadora Zenaide Maia participou de um grande ato político no município de Sítio Novo, marcando a filiação da prefeita Andrezza Brasil ao Partido Social Democrático (PSD). O evento reuniu lideranças políticas de diversas regiões do Estado, demonstrando a força e a representatividade da legenda.

“A entrada de Andrezza no PSD não é só um reforço para o partido — é uma afirmação do que a gente acredita. Somos o partido com o maior número de prefeitos no Brasil, temos a maior bancada no Senado Federal. E mais do que números, temos lado: o lado do povo, da democracia, do respeito e do compromisso com o que realmente importa”, destacou a senadora Zenaide Maia.

Em seu discurso, a prefeita Andrezza Brasil agradeceu o apoio da senadora e reafirmou seu compromisso com a população de Sítio Novo e com o fortalecimento do partido: “Conversou abertamente, mostrou soluções para o nosso município, sempre muito atuante, com sabedoria e com a palavra certa na hora certa. Quero dizer, senadora, que com esse compromisso de trabalho, hoje consolido minha entrada no PSD. Entro para somar ao seu trabalho, para fortalecer o partido a nível estadual. Estou muito feliz por estar ao lado de um time com homens e mulheres competentes dentro e fora das urnas. O apoio que a senhora dá aos prefeitos é fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado”.

A presidente do PSD Mulher e prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida, também fez questão de enaltecer a chegada de Andrezza: “O povo de Sítio Novo está satisfeito com a prefeita Andrezza, e nós estamos aqui para dar as mãos a essa mulher forte, guerreira, que tem se destacado em sua gestão. Você está entrando em um partido sério, que vai dar atenção e apoio ao seu trabalho.”

Zenaide Maia encerrou seu discurso com uma mensagem de acolhimento e incentivo à participação feminina na política: “A gente precisa registrar esse momento no Congresso Nacional, para mostrar às mulheres brasileiras que é possível, sim, estar no comando. E não é separando, é caminhando juntos: eles por elas, elas por eles. Aqui em Sítio Novo é isso que acontece. Estou imensamente feliz, de braços abertos para receber a prefeita Andrezza no nosso PSD, esse partido grande, que acolhe, que escuta, que caminha junto — e que não solta as mãos.”

Presentes o deputado estadual Kleber Rodrigues, a prefeita de Pau dos Ferros e presidente do PSD Mulher, Mariana Almeida, a vice-prefeita de Sítio Novo, Nira, a presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo, Vitória Mafra. Os Prefeitos: Augusto Alves (Tangará), Nildo Galdino (Lagoa de Velhos), os vice-prefeitos: Ivanaldo Lotério (Lagoa de Velhos), Lazzaro Dantas (São Rafael), Raquel Rodrigues (Macaíba), Chayana Furtado (Tangará), os ex-prefeitos: Mara Cavalcante (Riachuelo), Nica Belarmino (Ruy Barbosa), Gija (Tangará), Wanira Brasil e Richardson (Sítio Novo), além de vereadores, lideranças e população.

Encerrando a agenda da noite, a senadora Zenaide Maia seguiu para o município de Lagoa de Velhos, onde prestigiou, ao lado do prefeito Nildo Galdino e do vice-prefeito Ivanaldo Lotério, os festejos em comemoração aos 63 anos de Emancipação Política da cidade. “Parabenizo a gestão por proporcionar ao povo um aniversário digno, com lazer e valorização da cultura local”, destacou a parlamentar.

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ÔNIBUS COM ATLETAS DE CRUZETA TOMBA NA ESTRADA, MAS SEM VÍTIMAS FATAIS

Um ônibus escolar da cidade de Cruzeta, que transportava alunos atletas para uma competição em Florânia, tombou na estrada entre São Vicente e Florânia neste sábado (10). De acordo com informações extraoficiais, alguns jovens sofreram escoriações leves e foram atendidos no pronto-socorro de Florânia.

Apesar do susto, não há registro de vítimas fatais. Moradores locais informaram que todos os envolvidos passam bem e que mais informações sobre o ocorrido serão divulgadas em breve.

Com informações Terra da Xelita

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RN REGISTRA MENOS ROUBOS E FURTOS DE CELULARES NOS PRIMEIROS QUATRO MESES DO ANO

O Rio Grande do Norte registrou menos crimes de roubo e furto de aparelhos celulares. Comparando o primeiro quadrimestre de 2024 com os primeiros quatro meses de 2025, houve redução de 9,6% no total de furtos e uma diminuição ainda maior no total de roubos: -28,6%.

Em números absolutos, os casos de furto caíram de 2.156 para1.950 ocorrências no período, ou seja, foram 206 crimes a menos. Nos casos de roubo, a redução foi de 2.846 para 2.031, isto é, 815 ocorrências a menos.

Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED). Após a consolidação, a COINE compartilha as informações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o Ministério Público Estadual (MPRN).

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JOÃO MAIA RECEBE ELOGIOS NA CÂMARA POR LIDERANÇA EM DEBATES SOBRE INFRAESTRUTURA

O deputado federal João Maia (PL-RN) foi publicamente elogiado pelo deputado  Arnaldo Jardim durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta semana. Jardim destacou a importante atuação de João Maia na Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PPPs), em 2019, responsável pela elaboração de um novo marco regulatório para concessões, PPPs e fundos de investimento em infraestrutura.

“Há seis anos, foi apresentada uma comissão especial, muito bem dirigida pelo deputado João Maia, que continua realizando um belo trabalho em prol do Brasil e do Rio Grande do Norte”, afirmou Arnaldo Jardim, que foi relator juntamente com João Maia.

O parlamentar paulista ressaltou que, apesar dos impactos da pandemia do COVID-19, parte do trabalho da comissão avançou, como a aprovação das dívidas de infraestrutura, que têm incentivado os investimentos no setor. Jardim também declarou apoio à emenda apresentada por João Maia no projeto atual em tramitação, reforçando sua confiança na visão técnica e comprometida do deputado potiguar.

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SENADORA ZENAIDE MAIA CELEBRA ENTREGA DO SEGUNDO TRECHO DA RN-288 EM JARDIM DE PIRANHAS

A senadora Zenaide Maia participou, na noite desta sexta-feira (9), da cerimônia de entrega do segundo trecho da RN-288, Rodovia Willy Saldanha, importante via que liga Jardim de Piranhas a Caicó.

Obra de R$ 38 milhões realizada pelo Governo do RN beneficia população com melhorias na infraestrutura e segurança viária. A reconstrução de 21,15 quilômetros da rodovia, permitiu alargamento da pista para sete metros e intervenções em pontos críticos, que apresentavam riscos de acidentes. O investimento total de R$ 38 milhões foi viabilizado pelo Governo do Estado em parceria com o apoio político da senadora Zenaide Maia.

Natural de Jardim de Piranhas, Zenaide emocionou-se ao falar dos benefícios da obra: “Essa estrada vai salvar vidas. Antes, quem precisava de atendimento médico em Caicó enfrentava um trajeto perigoso e demorado. Agora terão mais segurança e agilidade. Além disso, a via é fundamental para escoar a produção da nossa região, gerando emprego e renda”, destacou a parlamentar.

Novos investimentos anunciados pela senadora:

Durante o evento, Zenaide anunciou importantes conquistas para o município:

– Liberação de R$ 800 mil para construção de quadra poliesportiva na Escola Amaro Cavalcante

– Projetos em andamento para construção de passarela e pórtico de entrada da cidade

– Compromisso de continuar buscando recursos para a região

“O que prometo, cumpro. Sou filha de dona Anunciada e tenho orgulho da minha terra. Vamos continuar trabalhando por mais melhorias para Jardim de Piranhas”, afirmou Zenaide.

A Rodovia Willy Saldanha é fundamental para o transporte de mercadorias, acesso a serviços de saúde e integração regional. A revitalização deste trecho representa significativo avanço na mobilidade e segurança viária para milhares de pessoas que utilizam diariamente a via.

O prefeito Rogério Couro Fino destacou a parceria: “Zenaide, o carinho que você tem por nossa cidade é recíproco. A população de Jardim está com você, assim como você sempre esteve conosco. Vamos juntos buscar mais conquistas”.

O evento contou com as presenças da governadora Fátima Bezerra, do prefeito Rogério Couro Fino, e o vice-prefeito Luiz Macaco, os deputados estaduais Dr. Bernardo, Ubaldo Fernandes e Francisco do PT, os prefeitos, Genilson Maia de São Fernando, Iogo Queiroz de Jucurutu, Acácio Brito de Serra Negra do Norte, além de vereadores, secretários municipais e estaduais, e uma expressiva parcela da população local.

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FÁTIMA BEZERRA FAZ BALANÇO DAS AÇÕES DO GOVERNO DO RN NA REGIÃO SERIDÓ

Durante entrevista nesta sexta-feira (9) à Rádio Rural de Caicó, a governadora Fátima Bezerra apresentou um balanço das principais ações do Governo do Rio Grande do Norte na região do Seridó. Entre os temas abordados, destaque para obras em estradas, avanços na saúde pública e investimentos na educação.

Infraestrutura rodoviária

A entrevista ocorreu dentro de uma agenda institucional de três dias na região. Um dos principais objetivos da visita foi a entrega de trechos de rodovias totalmente recuperados, como parte da primeira fase do maior Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. No programa “Panorama 95”, a governadora destacou que o Seridó foi uma das regiões mais beneficiadas.

“Estamos recuperando 800 quilômetros de estradas em todo o estado, e o Seridó recebeu 173 quilômetros, com um investimento de aproximadamente R$ 93 milhões”, afirmou Fátima.

Ela também relembrou que a agenda começou na quinta-feira (8) com a entrega do trecho recuperado da RN-288, que liga Acari, Cruzeta, São José do Seridó e Caicó. “Essa estrada foi construída nos anos 1980 e não passava por manutenção desde 2010”, disse.

Outras entregas incluem:

• RN-118 entre São João do Sabugi e Ipueira,
• Pavimentação da estrada entre Caicó, Jardim de Piranhas e a divisa com a Paraíba,
• Trecho entre Parelhas e Equador, um antigo desejo da população local.

Saúde pública
Embora o foco da visita tenha sido infraestrutura, Fátima também comentou sobre melhorias no Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes. Segundo a governadora, a unidade passou por grandes avanços desde o início de sua gestão.
“Antes, uma fratura de fêmur só era tratada em Natal. Hoje, resolvemos isso aqui mesmo em Caicó. O Telecila foi um dos grandes exemplos durante a pandemia de covid-19, atendendo não só o Seridó, mas outras regiões”, destacou.
A governadora anunciou ainda o início da segunda etapa das obras de reforma no hospital, com a ampliação de 24 novos leitos e melhorias nas enfermarias de apoio.

Hospital universitário
Fátima também atualizou a população sobre o processo de conversão do Hospital Telecila em hospital universitário. Ela informou que, nesta semana, esteve em reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, que reafirmou o compromisso com o projeto.
“Estamos formando um grupo de trabalho entre o Governo do Estado, a UFRN e a Ebserh para definir os próximos passos. Estou muito confiante de que vamos conseguir”, disse.
Educação
Na área da educação, a governadora comemorou o sucesso do programa Escola 100% Conectada, parte da iniciativa Geração Conectada, e anunciou o próximo projeto: Climatização 100%.
“Vamos climatizar todas as escolas da rede estadual até 2026. Hoje, cerca de um terço das 590 escolas já estão climatizadas. Esse investimento é fundamental diante das mudanças climáticas e do aumento das temperaturas. Estamos destinando parte dos R$ 187 milhões previstos para reformas e ampliações escolares a essa prioridade”, concluiu Fátima Bezerra.

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PREFEITURA DE UPANEMA LANÇA EDIÇÃO 2025 DO INTERCOLEGIAL COM NOVAS DISPUTAS

O edital do Intercolegial 2025 foi lançado nessa quinta-feira (08) em ato realizado no Complexo Cultural Dr. Milton Marques de Medeiros.

Neste ano, haverá disputas nas seguintes modalidades: atividades extracurriculares, show teatral, time de saberes, concurso literário, futsal e queimado, além de futebol society e atletismo, que estreiam na lista dos jogos.

O Intercolegial faz parte da programação da Festa de Emancipação Política de Upanema e terá na direção geral, na edição 2025, o gerente de Cultura, Lemuel Medeiros.

O evento é uma realização da Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, e promove a integração entre educação, cultura e esporte, envolvendo escolas das redes municipal, estadual e privada.

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