Tag: Zenaide Maia

No final da manhã deste domingo (24), a senadora Zenaide Maia participou da solenidade de reinauguração do centro cirúrgico do Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim, no município de Almino Afonso.

A reabertura do centro cirúrgico só foi possível depois da compra de equipamentos através da Emenda Parlamentar da então deputada federal Zenaide, totalizando o valor de R$ 100 mil reais. Com o valor, o hospital adquiriu uma bomba de infusão, um desfibrilador cardioversor, um monitor cardíaco, um carro de urgência, lavanderia e o gerador.

A solenidade contou com a presença do prefeito Waldênio Carlos, do vice-prefeito Alvanicio Carlos, do Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, da Diretora Geral do Hospital, Indalécia Santos, do Diretor Clínico, Caio Fonseca, do Administrador, Rubens Matheus, além de vereadores e representantes da Educação e moradores do município.

Relatora, senadora Zenaide Maia elogiou a ideia, originada no programa Jovem Senador, e sugeriu ampliar a proposta para todas as profissões. Senadores da CAS pediram prazo para analisar substitutivo

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está avaliando um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2015, que pretende tornar obrigatória a prestação de serviços públicos a todos os recém-graduados de instituição pública de ensino superior ou de curso financiado com recursos públicos. Todavia, para que não haja prejuízos aos projetos pessoais e profissionais dos recém-formados, a proposta prevê que os serviços deverão ser prestados no período máximo de um ano.

O substitutivo foi apresentado pela relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), e estava na pauta da CAS desta quarta-feira (20). Zenaide prevê que as peculiaridades de cada profissão devem guiar as jornadas de trabalho e as remunerações, que serão definidas em regulamento. Os demais senadores, no entanto, pediram mais tempo para analisar o texto.

Proposta ampliada

O PLS 352/2015 resultou da Sugestão (SUG) 20/2011, apresentada durante a primeira edição do programa Jovem Senador, promovido pelo Senado. O autor é o jovem senador Rodolfo Fontenele, do Piauí. Aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a sugestão foi transformada em projeto em 2015 e, agora, aguarda a decisão da CAS.

Originalmente, apenas os profissionais de saúde formados em universidades públicas estariam obrigados a prestar serviço em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), por dois anos e em tempo integral. Em seu relatório, Zenaide Maia julgou a ideia inovadora e apresentou uma nova redação ao PLS 352/2015, tornando-o mais abrangente.

A relatora considerou procedente o argumento de que faltam recursos humanos para o sistema público de saúde, mas ressaltou que os problemas relacionados à falta de pessoal não se restringem a essa área. Para ela, ampliar o enfoque possibilita tratamento justo e isonômico a todas as profissões, “essenciais para o aprimoramento dos serviços prestados”.

Agência Senado

Na noite de terça-feira (19), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) durante sessão deliberativa ordinária no Plenário do Senado anunciou a apresentação de dois Projetos de Lei que tratam dos crimes ambientais, com o objetivo de prevenir desastres como os de Mariana e Brumadinho. Foram eles: Os Projetos de Lei (PL) 1.303/2019 e 1.304/2019, que alteram o Código de Mineração (Decreto-lei nº 227, de 1967) e a Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.

O PL 1.303/2019, segundo a senadora, cuida da prevenção. À medida que se propõe um plano de exploração do minério, é importante que contenha também um projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais. Já o PL 1.304/2019 atua para agravar as punições, porque, segundo a senadora, as penas já tipificadas na Lei de Crimes Ambientais são motivo, às vezes, até de chacota devido aos valores pagos.

“Com esses dois projetos, quero pedir o apoio dos colegas e de todos. A gente vai contribuir para que, na atividade mineral deste país, as vidas humanas não continuem sendo tratadas apenas como mais uma variável que compõe a equação do lucro. Esta Casa e o Congresso têm que ver isso”, argumentou a senadora.

Designada para ser a relatora do Projeto de Lei nº 352, que determina a contratação pelo Sistema de Saúde, de profissionais da área recém-formados na rede pública de ensino, a Senadora Zenaide Maia (PROS-RN) voltou a defender a geração de empregos, principalmente para os jovens recém-formados. O Projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.

A parlamentar apresentou um substitutivo que determina que a todos os recém graduados em instituições públicas, ou cursos financiados com recursos do governo sejam obrigados a prestarem serviços públicos pelo menos por um ano em suas respectivas áreas de formação. 

A senadora explica que sua intenção da proposta é oferecer aos jovens os direitos sociais do trabalho. “O projeto original que envolve apenas os profissionais de saúde é muito limitado e discriminatório e eu o estou ampliando para oferecer a milhares de jovens, pelo menos por um ano os direitos sociais do trabalho, infelizmente indisponíveis para grande parcela da população. E haverá remuneração ainda a ser regulamentada”, justificou Zenaide.

A senadora Zenaide Maia fez nesta quarta-feira (27), no Congresso Nacional, um pronunciamento onde cobrou do Governo Federal, através dos bancos estatais, investimentos em setores importantes da economia, como a construção civil, comércio e agricultura familiar.

Em sua fala, Zenaide Maia questionou a falta de um plano de recuperação da economia. A senadora também citou a necessidade de ajudar o setor da construção civil, que ainda sofre com a crise, e que é um dos setores que mais gera emprego no país.

Outro assunto abordado pela foi à questão dos juros altos. “A gente vê que baixou a taxa Selic, mas isso não chegou à população. Os cartões de crédito e os cheques especiais cobram até mais de 300% ao ano”, argumentou.

Zenaide Maia lembrou ainda que, quando deputada, criou a PEC nº 160, que limita os juros dos cartões de créditos, do cheque especial e de qualquer operação de banco a, no máximo, três vezes a taxa Selic. “Não conseguimos aprovar a PEC. Foi duas vezes para votação na Comissão de Constituição e Justiça, e foi retirada de pauta, a pedido do então Ministro Meirelles”, disse a parlamentar.

No final do seu pronunciamento, Zenaide Maia fez um pedido: “Vamos também investir no comércio, na nossa agricultura familiar, que é responsável por mais de 70% da alimentação da mesa do nosso povo, e vamos investir na construção civil. É preciso que os bancos estatais sejam sensíveis a todas essas necessidades”, declarou.

O presidente da sessão, senador Anastasia (PSDB-MG), fez muitos elogios ao pronunciamento.

A Faculdade Diocesana de Mossoró inaugurou na noite dessa segunda-feira (11) as instalações físicas da Biblioteca Dom Mariano Manzana. Durante a solenidade foi oficializada a mudança de identidade para Faculdade Católica do Rio Grande do Norte. Foi uma noite de muitas emoções, com apresentações do Coral Incanto e homenagens ao Padre Sátiro e a Dom Mariano Manzana, diretor emérito da faculdade.  

O acervo da Biblioteca Dom Mariano Manzana abrigará mais de 3.000 livros. Para a Senadora, foi um momento histórico. “Nada representa mais a educação e o saber que uma biblioteca. Este é um momento de agradecimento e comemoração de mais uma conquista para a educação de Mossoró e de todo o nosso Estado, pois a educação move montanhas”, declarou a Senadora Zenaide Maia, presente na solenidade. 

Além da Senadora Zenaide Maia, estiveram presentes: o Padre Charles Lamartine, diretor geral, Padre Sátiro Dantas, diretor emérito, Dom Mariano Manzana (homenageado da noite), Padre Flávio, pároco de Mossoró, governadora Fátima Bezerra, os deputados estaduais Allysson e Isolda Dantas,  o ex-senador Garibaldi Alves, vereadores, advogados, juízes e representantes da Universidade.

A senadora eleita Zenaide Maia assinou na tarde desta quinta-feira (31), em Brasília, a ficha de filiação ao PROS – Partido Republicano da Ordem Social.

A parlamentar tinha até esta quinta-feira para decidir qual o partido se filiaria, já que o seu partido o PHS foi um dos 14 partidos que não cumpriram a chamada cláusula de barreira, que está prevista na Emenda Constitucional 97, promulgada em 2017.

“O meu partido já não existia mais porque não cumpriu a cláusula de barreira. Eu optei pelo PROS porque dará liberdade para votar de acordo com minhas convicções, além de ter um alinhamento com o que penso e defendo”, declarou Zenaide.

Para o presidente do PROS Nacional, Euripides Júnior, quem ganha é o partido. “Fico muito feliz por ter Zenaide no partido, uma mulher, e que também é uma parlamentar que defende a redução dos impostos e tem um projeto na Câmara. Agradeço imensamente e quero dizer que vamos fazer um trabalho maravilhoso pelo Rio Grande do Norte”, garantiu o presidente.

A senadora Zenaide Maia participou, neste domingo (20), Dia de São Sebastião, da tradicional celebração religiosa no município de Natal, a Festa de São Sebastião, padroeiro do bairro do Alecrim. Após participar da procissão pelas ruas do bairro, a parlamentar participou da celebração, presidida pelo Bispo Dom Jaime.

Para Zenaide, sua participação faz parte de um momento de reflexão. “Eu acompanho as festividades se São Sebastião aqui no Alecrim há anos. Este ano que a paróquia celebra 70 anos de sua criação é um momento para refletirmos o que queremos para nós, para nossas famílias e para a população mais carente e vulnerável do nosso País, pedindo a proteção de São Sebastião e de Deus que nunca me deixe ficar indiferente ao sofrimento do povo”, declarou Zenaide.

A senadora Zenaide esteve acompanhada da governadora Fátima Bezerra, além de lideranças políticas.

Ainda na manhã deste domingo, ao lado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, a parlamentar participou do enceramento dos festejos ao Padroeiro São Sebastião, em Pirangi do Norte.