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Centro é voltado para o atendimento multidisciplinar às pessoas com deficiência

2020 já começa com uma boa notícia: estão em fase final as obras do Centro Especializado em Reabilitação, o CER III, de São Gonçalo do Amarante, que saiu do papel graças à emenda no valor de R$ 3,75 milhões apresentada por Zenaide Maia, em 2016, quando era deputada federal. “É um centro de reabilitação dos mais modernos que existem, fruto de uma das primeiras emendas que apresentei, como parlamentar”, ressaltou a senadora, ao destacar que o CER é do tipo III porque estará habilitado para três modalidades de reabilitação: a física, a auditiva e a intelectual; e foi planejado para oferecer tratamento integral e multidisciplinar às pessoas com deficiência. “O CER prova que é possível oferecer um serviço público de saúde de qualidade, com inclusão, para todos”, comemora Zenaide.

De acordo com o secretário de saúde do município, Jalmir Simões, “a obra está 99% concluída e a expectativa é recebê-la em fevereiro”. Ele também informou que os equipamentos necessários para o funcionamento do Centro também deverão chegar em breve. A contratação de profissionais para atuar no CER III será feita por meio de concurso público, com inscrições prorrogadas até 27/01.

Semente plantada, fruto colhido

O projeto do CER nasceu durante o mandato de Jaime Calado, então prefeito de São Gonçalo, e atual Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico. Em 2016, com o impulso da liberação da primeira parcela da emenda destinada por Zenaide à empreitada, avançaram as tratativas junto ao Ministério da Saúde para o início da obra, cuja pedra fundamental foi colocada no dia 29 de dezembro de 2016.

Médicos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas estão entre os especialistas que oferecerão à população um atendimento multidisciplinar, voltado para a atenção integral à pessoa com deficiência, por meio do desenvolvimento e ampliação de aptidões, habilidades e capacidades funcionais, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas; com vistas a contribuir com a melhora de sua qualidade de vida, autonomia e inclusão na sociedade.

A senadora Zenaide Maia participou, nesta segunda-feira (23), da entrega de um centro de fisioterapia e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) “Edino Jales” na cidade de Messias Targino. A obra foi construída com recursos de emenda no valor de 120 mil do mandato da parlamentar, enquanto deputada federal.

Acompanhada da prefeita Shirley Targino, do vice-prefeito Pola Pinto, do presidente da Câmara de vereadores, Anderson Medeiros, e os vereadores José Wilkson (Kissinho), Neto de Baé, e Bal, além da secretária de saúde, Margarida Aquino, a senadora chegou a unidade e foi recebida com carinho pelos moradores da comunidade.

Ainda na cidade, a senadora fez questão de prestigiar o Espetáculo “A luz de Natal” encenado por moradores do município, como celebração natalina.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou emenda à Medida Provisória 909/2019, editada pelo Poder Executivo, que extingue o Fundo de Reservas Monetárias, criado por lei em 1966 e administrado pelo Banco Central, mas que, atualmente, não possui um fim específico.

Zenaide propõe que os recursos do fundo – algo em torno de R$ 8,6 bilhões, no fim de 2018 – sejam transferidos para o Fundo Nacional de Saúde, em vez de simplesmente serem usados para amortizar a Dívida Pública, como é a intenção do governo.

No texto da emenda (Emenda Modificativa n. 03 à MPV 9092019), a senadora argumenta que o governo federal possui outros meios de pagar a dívida pública, mas que o financiamento do Sistema Único de Saúde está prejudicado por vinte anos, já que a Emenda Constitucional 95, a “PEC da Morte”, congelou os investimentos públicos por esse período.

Nesta quarta (04), a Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), promoveu duas audiências públicas: uma para a divulgação dos resultados da pesquisa 2019 sobre violência doméstica e familiar do Instituto DataSenado e do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado; e outra sobre o Formulário Nacional de Risco e de Proteção à Vida, FRIDA, desenvolvido pelos peritos brasileiros do programa Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, Ana Lúcia Teixeira, Manuel Lisboa e Wania Pasinato, que falou na audiência pública sobre a ferramenta. O trabalho foi coordenado por Valter Shuenquener de Araújo, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que também falou sobre o projeto de cooperação internacional que envolve, entre outros órgãos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na abertura do debate, Zenaide falou sobre a importância do Formulário, que avalia o grau de vulnerabilidade da mulher em situação de violência doméstica: “O FRIDA já é usado pelo Disque 180, o número que atende denúncias de agressão em ambiente doméstico. As respostas dadas às 19 perguntas do formulário permitem indicar o grau de vulnerabilidade da denunciante e orientarão os encaminhamentos que serão dados à mulher pelos atendentes. A intenção é reduzir a probabilidade do primeiro ato de violência doméstica ou sua reincidência”, explicou a senadora.

A parlamentar também comentou alguns resultados da mais recente Pesquisa DataSenado/Observatório da Mulher sobre Violência Doméstica e Familiar, entre eles, o que mostrou que os principais agressores são maridos, companheiros e namorados e que muitas vítimas dependem economicamente desses agressores. Zenaide frisou a importância da emancipação feminina para ajudar a mudar essa realidade: “24% das entrevistadas que sofreram violência ainda convivem com o agressor e 34% dependem economicamente dele. Por isso, é que devemos defender o empoderamento da mulher”, defendeu a senadora.

A atriz e modelo, Luíza Brunet, que já foi vítima de violência doméstica e virou embaixadora do projeto “Mãos EmPENHAdas Contra a Violência”, esteve presente nos debates da Comissão e foi saudada por Zenaide. “É importante que as celebridades participem dessa luta”, disse a parlamentar.

Pesquisa DataSenado/Observatório da Mulher Contra a Violência

A pesquisa “Violência Doméstica e familiar contra a Mulher” é bianual e feita desde 2005 pelo Senado Federal, o que permite que os dados sejam sistematizados em uma série histórica.  Neste ano, o Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, realizou a oitava edição da pesquisa. Foram entrevistadas 2.400 mulheres de todo o Brasil, entre 25 de setembro e 04 de outubro.

Abaixo, alguns resultados da pesquisa:

– 60% das entrevistadas conhecem alguma mulher que já sofreu violência doméstica ou familiar; desse total, 89% conhecem pessoalmente – ou seja, são pessoas de seu convívio;

– 82% dessas agressões foram físicas; 39%, psicológicas; 33%, violência moral; 13%, violência sexual e 11%, violência patrimonial;

– 27% das entrevistadas já sofreram algum tipo de violência doméstica elas mesmas. 66% relataram ter sofrido agressões físicas; 52%, psicológicas; 36%, moral; 16%, sexual; e 11%, violência patrimonial;

– 25% das entrevistadas que foram agredidas procuraram algum tipo de assistência à saúde; 31% não procuraram ajuda de ninguém e nem denunciaram o agressor;

– Em 41% dos casos, o agressor foi o marido, companheiro ou namorado. Em 37%, o agressor foi o ex-marido, ex-companheiro ou ex-namorado;

– 24% das entrevistadas que sofreram violência ainda convivem com o agressor. 34% dependem economicamente dele;38% das mulheres tinham entre 20 e 29 anos quando foram agredidas pela primeira vez; 17% tinham entre 30 e 39 anos; 13% tinham 15 anos ou menos.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou do Ato “Todos Pelo Fundeb”, organizado, entre outras entidades, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Frente Parlamentar Mista da Educação. O Ato aconteceu no Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta (27), Dia Nacional de Mobilização em Defesa do novo Fundeb.

“Não há nenhuma pauta mais importante em debate neste Congresso do que colocar o Fundeb na Constituição. A única maneira de acabar com o apartheid que separa pobres e ricos nesse país é investir em educação pública de qualidade para todos”, defendeu a senadora.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, é a principal fonte de recursos para a educação básica no Brasil. Neste ano, o Fundo destina R$ 150 bilhões para esse fim.

O período de vigência do Fundeb termina em 2020 e, se nada for feito, os municípios perderão cerca de R$ 22 bilhões das transferências de recursos estaduais para garantir o investimento mínimo por aluno. Para os Estados, as perdas são da ordem de 14 bilhões, relativos à complementação da União.

Para evitar que isso aconteça, estão em debate no Congresso algumas Propostas de Emenda à Constituição: a PEC 15/2015, da deputada Raquel Muniz (PSD/MG), com relatoria da deputada Dorinha Seabra (DEM/TO); a PEC 33/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB/GO), com relatoria do senador Zequinha Marinho (PSC/PA); e a PEC 65/19, de autoria dos senadores Randolfe (REDE/AP) e Davi Alcolumbre (DEM/AP), e relatoria do senador Flávio Arns (REDE/PR).

A relatora da PEC 15/15 apresentou um substitutivo que contempla o que está previsto na proposta em análise no Senado. O texto da deputada Dorinha Seabra constitucionaliza o Fundeb e amplia, de forma progressiva, a complementação da União ao Fundo, dos atuais 10% para 40% do total dos fundos estaduais – o que significaria um salto de R$ 14 para R$ 56 bilhões para a educação básica.

A presidente do Senado Jovem 2019 é do Rio Grande do Norte! Laila Cristina de Paiva Soares, de Mossoró, é a primeira jovem senadora negra a presidir a Mesa diretora dos trabalhos do Projeto Jovem Senador, do Senado Federal, que todos os anos seleciona um estudante de cada estado para viver a experiência de ser Senador por uma semana. A seleção é feita por meio de concurso de redação.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) participou, nesta terça (26), da sessão de posse dos jovens senadores e parabenizou a jovem, Laila Cristina, pela conquista. “As mulheres são maioria no Jovem Senador e ter a Laila presidindo os trabalhos é um orgulho para o Rio Grande do Norte”, disse a senadora na saída da sessão.

Laila de Paiva Soares estuda no Centro Estadual de Educação Profissional Professor Francisco de Assis Pedrosa, de Mossoró, e teve como orientadora a professora Elaine Cristina de Oliveira.

Na manhã deste sábado (09), a senadora Zenaide Maia esteve na praia de Barra de Tabatinga, em Nísia Floresta, litoral sul do Estado, junto com a Comissão Temporária Externa do Senado em Pernambuco e no Rio Grande do Norte para acompanhamento do derramamento de óleo no Nordeste.

Para Zenaide, o trabalho da comissão é extremamente importante para investigar a dimensão desse crime ambiental em toda região. “Temos que ter um investimento maciço do governo federal, no sentido de assegurar o defeso para os pescadores e indenização para os estados afetados, devido as perdas com o turismo, indústria de pescados, entre outros segmentos afetados. Além de criar laboratórios de pesquisas”, disse a senadora.

Acompanharam a visita os Senadores Fabiano Contarato, (Rede/ES), presidente da comissão, Jean-Paul Prates (PT/RN), relator da comissão, representantes do Governo do Estado, pelo Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do RN – Idema, Defesa Civil, Ibama, Marinha, Secretaria de Meio Ambiente de Nisia Floresta, além do deputado federal Rafael Motta.