A Prefeitura de Upanema publicou na manhã desta terça-feira (27) a licitação para construção da praça pública do Projeto de Assentamento Palheiros III, na zona rural do município. A estrutura deve contar com academia da terceira idade, estacionamento e pórtico.
A obra tem o valor de R$ 375.127,14, sendo R$ 250 mil de emenda parlamentar da deputada estadual Isolda Dantas (PT), e contrapartida do Município. Estão sendo investidos R$ 125.127,14 em recursos próprios da Prefeitura de Upanema.
O prazo para execução da obra é de 120 dias corridos contados da emissão da ordem de serviço, que é uma das etapas posteriores à licitação, que será realizada dia 16 de abril.
O edital da licitação e anexos estão disponíveis no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).
Pelo menos 19 cidades do Rio Grande do Norte tiveram mais divórcios do que casamentos ao longo de 2022, segundo dados da Pesquisa de Registros Civis, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Veja a lista de cidades mais abaixo).
A maior diferença registrada foi na cidade de Pendências, que teve 39 divórcios a mais que casamentos – foram 63 contra 24. São Paulo do Potengi ficou logo atrás, com 31 separações a mais que matrimônios.
A cidade potiguar que teve o maior número de divórcios em 2022 foi Mossoró, com 676. O município, no entanto, registrou um número maior de casamentos (1.225) e, por isso, não consta na lista mais abaixo.
A mesma situação ocorreu em Parnamirim, segunda cidade com o maior número absoluto de divórcios no RN, com 571.
Já a capital Natal teve 179 divórcios, segundo a pesquisa, número também abaixo dos 3.250 casamentos – o maior número absoluto no estado.
Cidades com mais divórcios que casamentos no RN
Areia Branca – 88 divórcios e 77 casamentos
Apodi – 112 divórcios e 84 casamentos
Alexandria – 49 divórcios e 30 casamentos
Almino Afonso – 30 divórcios e 10 casamentos
Acari – 29 divórcios e 19 casamentos
Assu – 193 divórcios e 188 casamentos
Campo Grande – 25 divórcios e 13 casamentos
Cruzeta – 25 divórcios e 9 casamentos
Florânia – 26 divórcios e 14 casamentos
Jardim de Piranhas – 29 divórcios e 16 casamentos
João Câmara – 142 divórcios e 117 casamentos
Lajes – 30 divórcios e 9 casamentos
Martins – 34 divórcios e 19 casamentos
Monte Alegre – 71 divórcios e 63 casamentos
Parelhas – 54 divórcios e 49 casamentos
Pendências – 63 divórcios e 24 casamentos
Pau dos Ferros – 122 divórcios e 109 casamentos
São Paulo do Potengi – 58 divórcios e 27 casamentos
No dia da Constituição, comemorado em território nacional no dia 23 de março, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defende ser tarefa coletiva da sociedade e dos agentes públicos defender este “soberano código de leis” que resguarda o Estado de Direito, a democracia, a liberdade e os direitos dos cidadãos e cidadãs da nação.
“Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que existem nas esferas municipal, estadual e federal, são braços do Estado brasileiro e são custeados pela população por meio do pagamento de impostos. Todo agente público é um funcionário do povo, e deve zelar pelos mais pobres e pela promoção da justiça social. O bem-estar social exige que sejam promovidos e cumpridos os direitos à vida, à saúde, à educação, à dignidade. Os mandamentos da Constituição exigem orçamento público garantido, investimento em políticas de Estado para tornar o país economicamente desenvolvido, ecologicamente equilibrado e democraticamente maduro, com cidadania plural e respeito à diversidade”, observa Zenaide.
Médica por mais de 30 anos e atual Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, Zenaide destaca que, pela primeira vez em 500 anos do início da colonização portuguesa, a Constituição Federal de 1988, ao remover 21 anos do entulho autoritário da ditadura civil-militar (1964-1985) no país, colocou no seu “Título 1” o ser humano em primeiro lugar – antes mesmo de tratar da estrutura do Estado (“Título 3”), além de estabelecer como fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil a soberania popular, a cidadania e a dignidade humana.
“Todo poder emana do povo e em nome dele será exercido! Não nos esqueçamos disso jamais, mesmo quando a luta da vida pesa nos ombros ou o desencanto com escândalos embaça nossos olhos de esperança. Escolhemos a civilização e o iluminismo, e abominamos a barbárie e a tirania sob todas as formas”, afirma a parlamentar.
Sociedade livre
De acordo com a senadora, a Constituição também determina, de forma inovadora, que o objetivo coletivo comum da nação – seja quem for que assuma o poder pelo voto popular nas eleições ou quem quer que seja o servidor público ou servidora pública em exercício, “é construir uma sociedade livre, justa e solidária”.
“Este foi nosso compromisso com o presente e com o futuro, com nossos filhos e netos, com as novas gerações. As brasileiras e os brasileiros são protagonistas da lei maior do país com seus direitos e garantias fundamentais assegurados”, frisa Zenaide.
A senadora assinala ainda que, se o Poder Legislativo não cumpre seu dever de regulamentar em leis – ou seja, viabilizá-las e levá-la à prática do dia a dia de toda a população – o que está escrito no papel da Constituição, cidadãs e cidadãos não devem ficar parados esperando, mas sim acionar o Poder Judiciário e outros organismos públicos, como a Defensoria Pública, para fazer valer seus direitos.
A Siga Antenado continua com agendamento aberto para instalação gratuita da nova parabólica digital no Rio Grande do Norte. O benefício está disponível para famílias inscritas em programas sociais do governo federal que têm em casa uma parabólica tradicional instalada e funcionando.
A substituição é necessária porque, em breve, o sinal da parabólica tradicional será desligado. O agendamento pode ser feito de duas maneiras. Uma delas é entrar no site da entidade, no endereço www.sigaantenado.com.br. Também é possível agendar a instalação do kit gratuito com a nova parabólica digital pelo telefone 0800 729 2404, com o NIS (Número de Identificação Social) ou CPF em mãos.
Quem já assiste à TV pelo sinal digital terrestre (antena espinha de peixe), pela parabólica digital, por streaming (internet) ou é cliente de TV paga, não precisa fazer nada, pois não sofrerá qualquer impacto pela mudança.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserpup) e a Prefeitura de Upanema voltaram a se reunir, na tarde desta quarta-feira (28), reforçando o diálogo entre a categoria e o Poder Executivo. Foi o segundo encontro em um período de menos de 15 dias. Em discussão, pautas relativas ao reajuste do magistério e das demais categorias dos servidores do Município.
No encontro, a diretoria do Sindserpup assegurou avanços importantes para todas as categorias, incluindo a do magistério, com o reajuste salarial de 4,62%, a cima do percentual definido pelo MEC, que foi de 3,62%.
A professora Kalenia Ligia, presidente do Sindserpup, destaca que o reajuste foi baseado na inflação de 2023 e deverá ser pago no final de março, retroagindo apenas ao mês de fevereiro. O mês de janeiro ficou de fora da proposta por corresponder as férias.
A reunião contou com a participação da presidente da presidenta, do vice-presidente e do Assessor Jurídico do Sindiserpup, Kalenia Ligia, Inácio Araújo e João Paulo, respectivamente; além do prefeito Renan e o Procurador Geral do Município, Rodolfo Rodrigues.
A parceria entre a Câmara e a Prefeitura de Upanema está assegurando a realização de um sonho antigo dos moradores do Sitio Riacho das Carnaúbas, na zona rural do município, com a construção da passagem molhada que vai garantir o acesso das famílias à cidade durante o período de inverno.
A empresa responsável pela elaboração do projeto esteve no local na manhã desta quarta-feira (28), juntamente com os servidores do Município. A perspectiva é que após a licitação, as obras sejam realizadas e resolvam, por definitivo, a situação dos moradores afetados pelas chuvas naquela região.
Os recursos para execução da obra são oriundos da devolução feita pela Câmara ao Orçamento do Município, no valor de R$ 200 mil. O repasse foi autorizado pelo presidente da Casa, vereador Ibamar Costa (PL), após ouvir os moradores daquela localidade.
A Prefeitura de Upanema vai realizar, a partir de segunda-feira (04), mutirão na zona rural para emissão, transferência e regularização de Título Eleitoral.
Durantes a passagem pelas localidades rurais, serão coletados documentos dos eleitores paa digitalização e envio prévio ao Cartório Eleitoral. Posteriormente, nos dias 20 a 22 de março, representantes do Cartório Eleitoral estarão em Upanema para conclusão dos processos solicitados.
A ação será desenvolvida nos Projetos de Assentamentos Monte Alegre I, Bom Lugar I, Palheiros III, Nova Vida, Padre Pedro Neefs, Sabiá, São Manoel II, São Sebastião III e Sombreiro.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, já iniciou a execução do Programa de Corte de Terra 2024.
São 16 tratores percorrendo a extensa zona rural do município para preparar a terra para o plantio das lavouras dos agricultores familiares. Mais de 2.500 famílias foram inscritas no programa e serão beneficiadas com o corte gratuito da terra.
O trabalho começou pelos Projetos de Assentamentos Baixa do Tatu, Esperança e Lagoa Vermelha. A previsão é que todas as localidades sejam atendidas até a próxima semana.
O prefeito Renan e o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente Aisamaque Dalyton acompanharam a execução dos serviços no Sítio Baixa Fechada, na propriedade que está sendo preparada pelo agricultor Pedro Marques para o plantio de sorgo.
A vacinação contra a dengue continua nas Unidades Básicas de Saúde e está sendo ampliada. Agora podem ser imunizadas todas as crianças dos 10 aos 14 anos de idade.
Leve o seu filho até a sua UBS com os seguintes documentos: Cartão do SUS, CPF, Cartão de Vacinas e declaração de residência.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inicia, segunda-feira (04), as aulas do Ano Letivo 2024 na Rede Pública Municipal de Ensino.
São mais de 1.600 estudantes já matriculados nas 09 unidades escolares das zonas urbana e rural de Upanema.
Por mais um ano, o prefeito Renan assegurou a distribuição de kits escolares a todos os alunos matriculados, além da entrega de fardamento para os alunos novatos.
A previsão é que o Ano Letivo 2024 seja concluído no dia 20 de dezembro.
