O Programa CNH Popular, previsto na Lei Complementar nº 459/2011 e regulamentado em 2020 pelo Governo do Rio Grande do Norte, garante isenção de todas as taxas, exames e custos de autoescola para obtenção da primeira carteira de habilitação ou mudança de categoria. A iniciativa busca ampliar o acesso ao documento, especialmente para pessoas de baixa renda, promovendo inclusão social, cidadania e oportunidades de profissionalização, foi lançada nesta segunda-feira (25).
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, o programa tem forte impacto social, pois permite a habilitação de novos motoristas e contribui para a qualificação no transporte de veículos de grande porte. Já o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, ressaltou que, embora a lei exista desde 2011, só foi efetivada na atual gestão, consolidando-se como uma ação de cidadania e educação no trânsito.
As inscrições serão abertas pelo Detran a partir das 12h do dia 26, no site oficial, portal.detran.rn.gov.br , ofertando mil habilitações gratuitas. Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico ou em programas sociais como o Bolsa Família, comprovar residência no estado, renda, ser alfabetizado e atender aos requisitos legais. As vagas estão distribuídas entre categorias A (500), B (350) e mudanças para C, D e E (50 cada).
Crise na segunda maior cidade do RN é ampliada com refugiados indígenas venezuelanos; encontro será em 9 de setembro
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá audiência pública sobre a população em situação de rua em Mossoró, no Rio Grande do Norte, no dia 9 de setembro. O encontro é denominado “Conferência Regional de Direitos Humanos: população em situação de rua, democracia e proteção da soberania nacional”. A audiência será presencial, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a partir das 8h30, com participação aberta ao público.
O objetivo é discutir medidas com a população e órgãos públicos para garantir o direito à moradia digna na região e também busca resguardar a democracia e soberania nacional, devido ao risco de aumento da população em situação de rua com a chegada de refugiados venezuelanos da etnia indígena Warao.
O MPF considera preocupante o cenário da população em situação de rua em Mossoró – a segunda maior cidade do RN. O último censo do IBGE, em 2002, identificou 2.202 pessoas em situação de rua no estado. Em janeiro do mesmo ano, apenas 70 pessoas sem moradia foram registradas em Mossoró, o que indica a necessidade de atualização do levantamento. Pontos conhecidos da cidade são crescentemente ocupados, como a praça Vigário Antônio Joaquim, em frente à Catedral de Santa Luzia; a Rua Nilo Peçanha, nas proximidades da Caern; e a Avenida Abel Coelho, próximo à igreja de Nossa Senhora de Fátima. Decisões da Justiça Federal já obrigam a União, o estado do RN e o município a incluir as famílias refugiadas em programas assistenciais, inclusive de aluguel social.
Para o procurador da República Emanuel Ferreira, deve haver “uma atuação coordenada e colaborativa entre as diversas entidades da federação, especialmente em prol da concretização de direitos humanos diante dos graves retrocessos vivenciados nos últimos anos em decorrência do extremismo político”. Ele destaca que o Supremo Tribunal Federal determinou a todos os entes públicos a adoção da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Decreto Federal nº 7.053/2009) e da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (Lei nº 14.821/2024).
A audiência pública contará com representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais – incluindo o Ministério Público e Defensoria Pública –, líderes do povo Warao, parlamentares e executivos locais e demais interessados. os debates serão organizados em torno de seis eixos temáticos: enfrentamento das violações e retrocessos; democracia e participação popular; igualdade e justiça social; justiça climática, meio ambiente e direitos humanos; proteção dos direitos humanos no contexto internacional; e fortalecimento da institucionalidade dos direitos humanos.
Participação
Os interessados em falar na audiência devem solicitar a participação antecipadamente pelo e-mail carlosgleudstton@mpf.mp.br, com o assunto “Inscrição em audiência pública”, até o dia 5 de setembro. A solicitação deve conter a qualificação do expositor, ou do órgão ou entidade interessados.
Serviço
O quê: audiência pública Conferência Regional de Direitos Humanos: população em situação de rua, democracia e proteção da soberania nacional.
Quando: 9 de setembro, às 8h30.
Onde: Auditório da OAB em Mossoró – Rua Duodécimo Rosado, 1125 – Nova Betânia, Mossoró.Inscrições para fala: pelo e-mail carlosgleudstton@mpf.mp.br, com o assunto “Inscrição em audiência pública”, até o dia 5 de setembro.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um procedimento para investigar o uso das emendas impositivas definidas pelos vereadores de Natal para o ano de 2025. A decisão foi tomada após a divulgação de que mais da metade desses recursos foi destinada a festas, eventos e atividades culturais. O procedimento está na 60ª Promotoria de Justiça de Natal. Foi instaurada “notícias de fato”, um procedimento que antecede a abertura de um inquérito e serve para apurar possíveis ilegalidades. Em seguida, o promotor de justiça analisa para decidir se é caso de instauração de procedimento de investigação, normalmente inquérito civil.
Um levantamento feito pelo jornal NOVO Notícias aponta que R$ 13,6 milhões, de um total de R$ 26,1 milhões em emendas, foram direcionados para festejos. Esse valor é 33 vezes maior do que o destinado à educação.
O debate sobre o uso dessas verbas ganhou destaque após a abertura de um processo de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). Ela destinou R$ 18 mil de sua cota para um evento intitulado “Rolê Vermelho – Bolsonaro na cadeia”, que supostamente celebrou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A vereadora nega as acusações.
As emendas impositivas são um instrumento legal que permite aos vereadores indicar onde parte do orçamento municipal deve ser aplicada, obrigando o Poder Executivo a executar o gasto. A investigação do MPRN agora busca verificar a legalidade e a finalidade do alto volume de recursos direcionados para eventos.
A Câmara Municipal de Natal informou que ainda não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte sobre a abertura de um procedimento para investigar emendas parlamentares. O Legislativo reforçou que atua em conformidade com a Constituição e as leis municipais.
Em nota, a Câmara destacou que as emendas impositivas são um instrumento legítimo, previsto em lei, para destinar recursos a áreas de interesse público. A Casa reiterou seu compromisso com a legalidade e a transparência, afirmando que permanece à disposição dos órgãos de controle e da sociedade para prestar os esclarecimentos necessários. “Todas as etapas relacionadas às emendas parlamentares são conduzidas em conformidade com a legislação e sob o princípio da transparência”, diz.
Ainda com foco na Câmara, o MPRN recomendou a convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas do concurso público de 2023. O certame visava preencher 46 vagas e formar cadastro de reserva para Técnico Legislativo e Assistente Legislativo. No entanto, apenas 34 candidatos foram convocados até o momento, de acordo com o MPRN.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Conselho Municipal de Saúde realizaram, nesta segunda-feira (25), a 8ª Conferência Municipal de Saúde.
O evento ocorreu na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Renan Mendonça Fernandes; do vice-prefeito e secretário municipal de Assistência Social, Édson Bezerra; das secretárias municipais Gorete Sales (Saúde) e Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto); dos vereadores Matheus Farias (Presidente da Câmara), Layane Medeiros e Magnolia Cabral; do subcoordenador na Diretoria de Planejamento da SESAP, Leocardio de Oliveira Bernardo; além de profissionais de saúde e usuários do sistema Único de saúde.
A Conferência contou com apresentação cultural de instrutores das Oficinas do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS): Karilene Medeiros (voz), Alisson Gama (violão), Baiano Júnior (percussão) e Adson Henrique (flauta); e palestra da terapeuta ocupacional e médica Rafaela Brito, abordando o tema “
Ainda foram formados três grupos para discussão dos três eixos: I. Vigilância, Proteção e Promoção da Saúde, II. Atenção Integral à Saúde e III. Participação e Controle Social; e apresentação de propostas que serão incluídas no Plano Municipal de Saúde.
As autoridades presentes exaltaram a importância da 8ª Conferência Municipal de Saúde. “É a oportunidade de avaliar como está a situação da saude pública na cidade e para buscar soluções.”, declarou Leocardio.
“É o espaço democrático de participação popular, com a presença de cidadãos, profissionais de saúde e gestores.”, pontuou Goreth.
“Esse é o momento de planejar e de se programar para o futuro, bem como para achar um caminho viável para a saúde pública de Upanema.”, acrescentou Matheus.
Para Renan, a Conferência é também uma oportunidade para refeltir sobre a forma de como a saúde pública está evoluído e de onde ela precisa chegar, com apresentação de propostas de investimentos para que a saúde pública possa estar melhor e chegando a contento para todos os cidadãos. “É uma discussão inicial, mas muito importante pra levar a realidade dos municípios para as etapas estadual e nacional. Graças a Deus, temos avançado bastante, com novos equipamentos, estrutura física, e otimização dos dados para termos acesso aos recursos para evoluirmos cada vez mais.”, salientou o prefeito.
O Partido dos Trabalhadores de Upanema realiza, neste sábado (30), a cerimônia de posse da nova presidência da Executiva e do Diretório Municipal. O evento acontece às 9h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e é aberto ao público.
A solenidade contará com a presença das presidentas do PT-RN, Samanda Alves e Isolda Dantas.
Em Upanema, assumem a direção do partido a nova presidenta Wberlhane Pereira e o vice-presidente Zé Carlos.
O trecho de 19 quilômetros da rodovia estadual RN-063 ligando a área urbana de Nísia Floresta à Barra de Tabatinga, depois de passar por restauração, já experimenta um fluxo de veículo que tende a aumentar durante o período do veraneio, a partir de dezembro deste ano.
A recuperação da estrada durante a primeira fase do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, executado no ano passado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), é importante para o incremento do turismo entre Natal e as praias do Litoral Sul do Rio Grande do Norte, mas traz benefício social e econômico para os residentes na área de influência, que incluem diversas comunidades do município de Nísia Floresta.
Pequeno comerciante no distrito de Campo de Santana, Francisco Serafim da Silva, 64 anos, disse que já frequentava a comunidade, mas há três anos resolveu deixar Natal e fixar residência depois de passar 22 anos sendo vendedor de livros.
Serafim afirma que parte de sua clientela na quitanda é de moradores, “mas muitos turistas e veranistas param aqui em busca de produtos do sertão”, vindos de Caicó, sua terra natal – queijo, manteiga do sertão e tilápias.
Segundo Serafim, antes de a estrada ser recuperada, “muita gente deixava de passar por aqui, preferindo ir para as praias, margeando a orla marítima” a partir de Natal.
Motorista de ônibus, Jailson Cosme da Silva, 39 anos, disse que a estrada Nísia Floresta/Tabatinga “era toda esburacada”, praticamente intransitável, principalmente para quem tinha de sair todo fim de semana em comunidades rurais, como ele, vendendo roupas e picolés para complementar a renda familiar. “O percurso que eu fazia em 40 minutos, visitando fregueses, agora faço em 20. Alguns dos clientes são idosos, preferem não ir à feira na cidade”, explicou ele.
Jailson da Silva conta que antes de a estrada receber novo asfalto e sinalização, o tráfego de veículos para as praias era maior por Pirangi e Buzios”, trecho mais longo pra quem morava em Nísia Floresta, São José do Mipibu e até quem vinha da Paraíba. “Agora vai ser melhor, é mais perto”.
Além da recuperação do trecho da RN-063 entre Nísia Floresta e Barra de Tabatinga, o Governo do Estado incluiu na segunda fase do Programa de Restauração de Rodovias as obras do trecho de 9 km de Tabatinga à praia de Barreta.
Anel viário
A RN-063, que começa no viaduto de Ponta Negra, na BR-101, foi implantada em 1990, em função do grande número de casas de veraneio e condomínios residenciais no litoral. Na área urbana de Natal ela é conhecida como Avenida Roberto Freire. De Ponta Negra até Pirangi do Norte, o trecho duplicado em 1994 é a Rota do Sol. O trecho Pirangi/Búzios/Tabatinga é de mão dupla. No veraneio são frequentes os congestionamentos em função do grande fluxo de veículos. Nesse contexto, a RN-063 irá desafogar o trânsito. A rota por Nísia Floresta tem 20 quilômetros a mais que o percurso pela faixa litorânea, mas é mais rápida e segura.
RN-002
Também está na segunda etapa, o trecho da RN-002, que vai da BR-101 ao município de Senador Georgino Avelino, se estendendo até a comunidade Patané, na zona rural de Arês. A segunda etapa inclui ainda a restauração das rodovias que levam até Barra de Cunhaú (RN-269) e a Baía Formosa (RN-062), dois pontos turísticos no Litoral Sul.
A maioria dos brasileiros (55%) considera que a prisão domiciliar do ex-presidente JairBolsonaro (PL), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi justa. É o que aponta uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta segunda-feira (25).
Segundo a pesquisa, 39% consideram a prisão injusta. Outros 6% não sabem ou não responderam. A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 13 e 17 de agosto.
A prisão de Bolsonaro foi determinada por Moraes no dia 4 de agosto. O ministro alegou que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares impostas junto da tornozeleira eletrônica, como não poder postar em redes sociais.
De acordo com o levantamento da Quaest, consideram mais justa a prisão domiciliar de Bolsonaro quem se define esquerda, mas não é lulista (93%), que declaram voto em Lula no 2º turno de 2022 (84%), moradores do Nordeste (65%), tem renda familiar até 2 salários mínimos (62%), católicos (62%), pessoas com 16 a 34 anos (59%), mulheres (58%) e quem tem até o ensino fundamental completo (56%).
Por outro lado, a maioria que classifica a medida como injusta é de bolsonaristas (87%), quem declara voto em Bolsonaro no 2º turno de 2022 (83%) e evangélicos (57%).
57% dos entrevistados acham que Bolsonaro fez chamada de vídeo para provocar Moraes
O levantamento também mediu que 57% dos brasileiros considera que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de chamada de vídeo durante manifestações no começo do mês para provocar o ministro Alexandre de Moraes. 30% acreditam que Bolsonaro não compreendeu bem as regras impostas por Alexandre de Moraes e errou. 13% não sabem ou não responderam.
A pesquisa indica que 84% dos brasileiros sabem que Bolsonaro está em prisão domiciliar, enquanto 16% relataram a instituto que “ficou sabendo agora”.
O levantamento questionou os entrevistados se eles consideram que Jair Bolsonaro participou do plano da tentativa de golpe e 52% responderam “sim”, número que era 49% em março. Já 36% disseram “não”, total que era de 35% na pesquisa anterior. Outros 10% não souberam ou não responderam (eram 15%).
Os entrevistados também responderam se sabiam que Bolsonaro está sendo julgado no Supremo. Foram 86% de respostas “já sabia”, enquanto 14% disseram que “ficou sabendo agora”. O público ciente do processo aumentou, já que era de 73% em março deste ano.
Encerra-se nesta segunda-feira (25) o prazo para as inscrições dos casais interessados em participar do Casamento Comunitário, que integra a programação dos 72 anos de emancipação política do município de Upanema, comemorados de 6 a 16 de setembro.
A iniciativa é uma realização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do projeto Justiça na Praça, com apoio da Prefeitura de Upanema. Para os casais com renda de até dois salários mínimos, a inscrição é totalmente gratuita.
Os interessados devem comparecer até às 17h desta segunda-feira (25) ao Cartório Ofício Único da Comarca de Upanema, localizado na Avenida Antônio Vitorino, portando:
Comprovante de residência;
Certidões de nascimento;
Cópias dos RGs;
Duas testemunhas por casal.
A celebração do casamento está marcada para o dia 11 de setembro, às 16h, na Rua João Francisco, dentro da programação festiva do município.
Uma estátua de 7 metros em homenagem a Frei Damião foi inaugurada neste sábado (23) em Lajes Pintadas, no Agreste do Rio Grande do Norte, a 140 km de Natal.
O monumento foi erguido no mirante da cidade, construído em 2022 no mesmo local onde o religioso deixou uma cruz durante visita na década de 1960. Conhecido como “Apóstolo do Nordeste”, Frei Damião percorreu várias cidades da região em missão evangelizadora e sua passagem marcou a comunidade, que preserva a cruz até hoje.
A inauguração contou com o arcebispo de Natal, Dom João Santos Cardoso, que destacou o valor espiritual e turístico do espaço: “Esse mirante é um ponto de fé e peregrinação, e também de turismo. Frei Damião, mirando para Lajes Pintadas, é como se estivesse suplicando bênçãos para o povo desta região”.
A cidade fica a 15 km de Santa Cruz, que abriga a estátua de Santa Rita de Cássia, maior monumento católico do mundo. A proximidade pode ampliar o fluxo de visitantes em roteiros de fé. “É um momento de muita graça, que coloca Lajes Pintadas também no turismo religioso”, afirmou o padre local, José Carlos Arcelino.
A partir desta quarta-feira estão abertas as inscrições para o concurso de Bolsas de Estudos para o ano letivo de 2026 no colegio CEI, unidades Mirassol e Zona Sul. As inscrições podem ser feitas através do site https://www.estudecei.com.br e as bolsas são destinadas apenas para os novos alunos.
As bolsas de estudo beneficiam alunos da Educação Infantil até o Ensino Médio, com descontos nas mensalidades de até 50%.
Trata-se de uma oportunidade única para pais e responsáveis que desejam que os filhos ingressem em uma escola com 53 anos de excelência acadêmica e uma proposta pedagógica sólida.
O primeiro concurso de bolsas será dia 06 de setembro. Mas, para participar, é necessário que o futuro aluno faça a inscrição.
O CEI é reconhecido por oferecer qualidade de ensino em todas etapas da educação, acumulando 531 medalhas em olimpíadas do conhecimento em 2024, 60% dos alunos do PRÉ aprovados em universidades publicas em 2025, 1.º lugar de medicina na UFRN e aprovação em medicina na USP.
O colégio também se destaca pelo ensino bilíngue, com mais de 70 alunos certificados nos exames internacianais, de universidades reconhecidas como a de Michigan (EUA), em 2024.
