Rio Grande do Norte

O trecho do primeiro lote que será entregue entre Assú e Mossoró representa o primeiro avanço concreto de uma obra histórica defendida pela Deputada desde o início da mobilização pela duplicação da rodovia.

A previsão do Governo do Estado é de liberar, no início de setembro, cerca de 10 quilômetros de pista duplicada no trecho entre Assú e Mossoró, o primeiro segmento da obra a ser entregue à população. A previsão foi divulgada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, e confirmada pela Deputada Estadual Isolda Dantas, que atuou na articulação da liberação do trecho.

Para a deputada, a liberação representa uma conquista histórica para o Rio Grande do Norte e o resultado de uma mobilização que ela ajudou a construir desde 2023, quando assumiu a linha de frente da campanha pela inclusão da duplicação da BR-304 entre as prioridades do Novo PAC. A parlamentar participou ativamente da articulação política para transformar uma reivindicação de décadas em obra. A campanha “Duplica BR-304 Já!”, encabeçada por Isolda, mobilizou diferentes setores da sociedade potiguar e foi essencial para a inclusão da rodovia no planejamento federal.

“A gente lutou muito para que a duplicação da BR-304 saísse do papel. Hoje, ver os primeiros quilômetros sendo liberados é uma emoção dupla, tanto de ver a obra saindo do papel, quanto saber que quando a gente se mobiliza, as coisas acontecem”, afirma Isolda.

A expectativa é que a liberação dos primeiros 10 quilômetros seja o início de uma sequência de entregas até a conclusão dos 57,6 quilômetros do trecho Assú-Mossoró. Os 10km que serão entregues representam 17% em trechos finalizados, mas as obras já avançaram em mais da metade do trecho em serviços de limpeza e drenagem, enquanto a terraplenagem já alcançou 45% da extensão.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) disponibilizou, em seu portal institucional, a relação de responsáveis que tiveram contas julgadas irregulares e cujas decisões podem ter repercussão eleitoral, conforme previsto na legislação vigente.

A medida atende ao compromisso institucional de ampliar o acesso da sociedade a informações de interesse público e contribuir para a transparência do processo eleitoral. A relação reúne dados referentes a gestores e demais responsáveis por contas públicas que receberam decisões irrecorríveis do Tribunal nos últimos oito anos, incluindo informações sobre os processos, datas dos julgamentos e períodos das condenações.

Além da disponibilização no portal, o TCE-RN encaminhou as informações ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) por meio do Ofício nº 244/2026-GP-TCE, assinado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. Os dados também foram enviados ao Ministério Público Eleitoral por intermédio do Sistema de Contas Irregulares para Fins Eleitorais (Sisconta Eleitoral), em atendimento à solicitação da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte.

A disponibilização da relação fortalece a transparência pública e possibilita que órgãos de controle, instituições do sistema eleitoral, candidatos, partidos políticos e cidadãos tenham acesso facilitado às informações sobre decisões do Tribunal de Contas relacionadas à gestão de recursos públicos.

A consulta pode ser realizada diretamente na aba da página do TCE-RN destinada aos responsáveis por contas julgadas irregulares com possível implicação eleitoral: Relação de Responsáveis com Contas Julgadas Irregulares com Possível Implicação Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu suspender a divulgação de uma pesquisa eleitoral realizada pela Consult Pesquisa e aplicar multa de R$ 53.205 ao instituto. Por unanimidade, a Corte considerou irregular e, para efeitos da legislação eleitoral, não registrada a pesquisa de número RN-08578/2026.

A decisão foi tomada no julgamento de uma representação apresentada pelo Partido Social Democrático (PSD) do Rio Grande do Norte contra a Consultoria e Pesquisa Técnica Ltda., responsável pela Consult Pesquisa. O levantamento havia sido registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de julho de 2026.

O ponto central da ação foi a forma como o instituto apresentou a distribuição territorial das entrevistas. Segundo o processo, a Consult informou os municípios e bairros onde realizou a pesquisa, mas não detalhou a quantidade de eleitores entrevistados em cada setor censitário ou bairro.

A Resolução nº 23.600/2019 do TSE estabelece que o registro de uma pesquisa eleitoral deve ser complementado com informações sobre a distribuição das entrevistas. Entre as exigências está a indicação do número de eleitores pesquisados em cada setor censitário, além da composição da amostra quanto a gênero, idade, grau de instrução e nível econômico.

No entendimento firmado pelo TRE-RN, apenas listar os bairros abrangidos pelo levantamento não é suficiente para cumprir a norma. A Corte considerou que é necessário apresentar também a quantidade de entrevistas realizadas nas respectivas áreas, permitindo identificar de forma mais precisa como a amostra foi distribuída.

O voto registra, por exemplo, que a documentação da pesquisa indicava bairros de Natal onde houve coleta de dados, mas não informava quantas pessoas haviam sido entrevistadas em cada uma dessas áreas. Para o Tribunal, a ausência dessa informação caracteriza descumprimento de requisito objetivo da legislação eleitoral.

TSE reforçou entendimento sobre exigências

A decisão também levou em consideração entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral. Em julgamento realizado em 13 de agosto de 2026, o TSE estabeleceu que as exigências previstas na resolução sobre a localização das entrevistas e a quantidade de entrevistados são cumulativas, ou seja, o cumprimento de uma delas não dispensa as demais.

O processo teve uma mudança de entendimento durante sua tramitação. Inicialmente, o pedido de suspensão em caráter liminar havia sido negado e a Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela improcedência da representação.

Após voto-vista da desembargadora eleitoral Sulamita Pacheco e a análise do posicionamento mais recente do TSE sobre a matéria, prevaleceu o entendimento de que a ausência da quantidade de entrevistados por setor censitário ou bairro tornava irregular o registro.

Ao final, o TRE-RN julgou a representação procedente e determinou quatro medidas: declarou irregular a pesquisa RN-08578/2026, considerou o levantamento como não registrado, suspendeu sua divulgação e condenou a Consult Pesquisa ao pagamento da multa de R$ 53.205, valor mínimo previsto para a infração.

A caminhada de Samanda de Lula (PT) pela Vila de Ponta Negra, nesta quarta-feira (26), teve um significado especial. Foi pelas ruas do bairro que a candidata ao Senado reencontrou parte da própria história: quando saiu de Mossoró para estudar em Natal há 20 anos, foi ali que encontrou sua primeira casa na capital.

Durante o percurso, que também teve o candidato ao Governo Cadu de Lula, entre conversas com moradores e reencontros com antigos vizinhos e amigos, Samanda chegou ao local onde morou no início da vida em Natal.

“Vocês sabem que eu sou de Mossoró, né? Aí peguei minha motoca e vim morar em Natal para estudar. E o primeiro lugar que eu morei foi aqui, numa kitnet, na Vila de Ponta Negra. Eu fui acolhida pela companheira Graça Leal, que me emprestou uma cama de solteiro, e eu aluguei um frigobar. Morei aqui um tempão”, contou Samanda.

Quem acompanhou de perto aquele começo também estava na caminhada. Graça Leal, que acolheu Samanda quando ela chegou à Vila, lembrou da jovem que recebeu em casa e relacionou aquela época à trajetória que a candidata construiu nos anos seguintes.

“Samanda era uma menina quando chegou aqui na minha casa. Era bem menina, com uma moto e a mala cheia de esperança”, recordou Graça. “Eu voto em Samanda pela luta e pelo que ela trilhou para chegar até aqui”, completou.

A caminhada também reservou outros reencontros. Samanda encontrou uma ex-aluna dos tempos em que dava aulas de informática no Conselho Comunitário da Vila de Ponta Negra, há cerca de 20 anos.

“Hoje foi na Vila de Ponta Negra, a vila do meu coração, a vila que me acolheu quando eu vim morar em Natal. Encontrei no trajeto vizinhos, ex-vizinhos, amigos que fiz aqui na Vila e até uma ex-aluna de informática. Já fui professora de informática e dei aula aqui no Conselho Comunitário”, afirmou.

Para Samanda, percorrer novamente essas ruas, agora como candidata ao Senado, também foi uma forma de reconhecer quem esteve presente no início de sua trajetória. “É uma alegria e também reafirma meu compromisso com essa Vila, com os pescadores, com o artesanato e com a cultura de Ponta Negra”, concluiu.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com um pedido de tutela de urgência na Justiça Federal para obrigar que seja mantido o contrato de construção de uma nova unidade prisional no bairro Potengi, na zona Norte de Natal. A medida contesta o anúncio de cancelamento do processo de seleção da empresa responsável pela obra, feito pelo Governo do Estado em redes sociais nesta quarta-feira (26).

O pedido tem por objetivo a continuidade imediata dos trabalhos já contratados. A obra da unidade prisional tem custo previsto de mais de R$ 8 milhões, com a maior parte dos recursos vinda do governo federal. As verbas repassadas desde 2016 correm risco de devolução caso a obra não seja executada dentro dos prazos legais estabelecidos.

Riscos contratuais

O processo para a escolha da empresa responsável durou quase um ano e a ordem para início dos serviços tinha sido emitida nesta semana. A solicitação encaminhada pelo MPRN à Justiça Federal destaca que a decisão de cancelar o processo fere compromissos assumidos pelo próprio Estado ao longo de três anos de negociações judiciais.

O local escolhido para a construção abrigou uma estrutura de custódia de presos no passado e a mudança sem justificativa técnica compromete o planejamento do sistema prisional. O MPRN pontuou no pedido que o recuo repentino afeta a cooperação entre as partes do processo. Além disso, a justificativa apresentada nas redes sociais foi considerada sem embasamento técnico ou jurídico válido.

O MPRN ressalta que a zona Norte de Natal já possui outros estabelecimentos prisionais em funcionamento regular. Por isso, a alegação usada para interromper o projeto não justifica a paralisação de um empreendimento que busca reduzir a falta de vagas no sistema penitenciário.

Tramitação

O MPRN pede que a Justiça determine o cumprimento do contrato sob pena de multa mensal para os gestores estaduais responsáveis pela interrupção. A medida busca garantir a aplicação correta das verbas pública, evitar prejuízos financeiros com o adiamento de metas fixadas para o setor e afastar o risco de perda de verbas federais.

O MPRN também enviou uma cópia da documentação para a Procuradoria Regional Eleitoral analisar a conduta da gestão estadual sob o ponto de vista da legislação das eleições. O objetivo é apurar se o anúncio de interrupção da obra  possui relação com o período eleitoral em andamento.

Em um pronunciamento firme durante ato político no Seridó, o empresário e ex-prefeito de Caicó, Dadá Costa, que também já foi deputado estadual, defendeu publicamente a necessidade de renovação nos quadros políticos da região.

Ao abordar o cenário eleitoral local, Dadá descartou viabilidade na postulação de seu irmão, Bibi Costa, declarou que o ciclo das antigas lideranças da família já se encerrou e reconfirmou seu apoio à gestão do atual prefeito Dr. Tadeu.

Apesar de ressaltar a boa relação pessoal e a amizade que mantém com o irmão, Dadá Costa foi direto ao avaliar a viabilidade eleitoral de Bibi Costa. Para o ex-prefeito, insistir em uma candidatura própria no atual cenário significa “jogar voto fora”, apontando que a população busca alternativas renovadas e com entregas concretas.

“Não é porque eu sou contra meu irmão, pelo contrário, sou muito amigo dele […], mas ele vai ser candidato dele mesmo. Não há milagre de Deus que faça Bibi ser eleito. Votar nele é jogar o voto na lata do lixo. E não digo isso desmerecendo a pessoa, mas é porque a nossa época passou”, declarou Dadá.

Para contextualizar a mudança geracional, Dadá citou as idades dos líderes tradicionais do grupo: Vivaldo Costa (87 anos), ele próprio (76 anos) e Bibi Costa (72 anos). Segundo o empresário, o momento atual exige um processo de oxigenação política semelhante ao que o próprio Vivaldo promoveu no passado.

Ao comparar as opções postas para o eleitorado caicoense, Dadá fez um contraste direto entre a chapa liderada por Dr. Tadeu e o grupo do ex-prefeito Álvaro Dias. Ele criticou a aliança da oposição com nomes de fora da cidade e acusou lideranças adversárias de abandonarem os municípios do Seridó após os períodos eleitorais.

“Trouxeram uma mulher lá de Natal que só conheceu Caicó agora na Festa de Santana. (Álvaro) só pensa em Natal, abandonou Caicó, abandonou São José do Seridó, abandonou Garibaldi e Henrique Alves”, disparou o ex-gestor, defendendo que a liderança da cidade permaneça com quem vive e trabalha localmente.

Dadá Costa encerrou sua fala exaltando a aceitação do projeto de Dr. Tadeu junto à população. De acordo com ele, os resultados das urnas refletem o desejo da comunidade por continuidade com trabalho prestado: “Quem está entregue a Caicó é Tadeu. O resultado nós vimos nas eleições e ele continua dando um bom recado aos nossos conterrâneos”, finalizou.

O Rio Grande do Norte avança no processo para consolidar a implantação do Porto-Indústria Verde. Uma equipe do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acompanhada de técnicos das secretarias de Estado do Planejamento, da Infraestrutura e do Desenvolvimento Econômico visitou entre Nestes nessa terça-feira e hoje (26) a área onde será construído o porto, no município de Caiçara do Norte, dando início aos estudos para elaboração dos projetos de viabilidade econômica, de engenharia, jurídica e de infraestrutura.

“A história do Porto-Indústria Verde no Rio Grande do Norte começou no início do nosso primeiro governo, junto com a UFRN em um trabalho coordenado pelo professor Mário González. Incluímos no Novo PAC e agora começa a se concretizar. É um projeto transformador para estado, para o Nordeste e para o Brasil. Não queremos só produzir ‘comodities’, mas sim que esse ativo seja transformado em riqueza, em indústrias, empregos e renda para nosso povo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, ao receber na manhã desta quarta-feira (26) a equipe liderada pelo superintendente da Área de Soluções em Infraestrutura do BNDES, Ian Guerriero.

Os estudos iniciados serão realizados em duas etapas. A primeira, com previsão para conclusão nos próximos 12 meses — agosto de 2027. A segunda, dois anos após. “Considero muito satisfatória a presença dos técnicos do BNDES em nosso estado e o prazo de um ano para conclusão da primeira etapa do projeto. Isso significa que no prazo de um ano o estudo técnico com proposta de modelo contratual vai à consulta pública e ao mercado para firmar uma Parceria Público Privada”, considerou a governadora.

Ian Guerriero, superintendente da área de soluções em infraestrutura do BNDES, disse que “o projeto tem potencial enorme e encontramos no governo do RN uma equipe capaz para nos conduzir. Estamos com toda nossa equipe aqui para iniciarmos, junto com o Governo do Estado, o projeto que vai criar o Porto, um projeto transformador, sempre respeitando o ambiental e o social na região, ouvindo a sociedade em audiência pública e, na sequência, fazermos a contratação dos serviços no prazo de 12 meses”.

Os secretários de Estado do Planejamento, Alexandre Lima, da Infraestrutura, Gustavo Coelho e do Desenvolvimento Econômico, Lahyre Rosado Neto participaram da reunião. “Estamos diante da concretização de uma utopia. O RN já produz energia renovável. Agora, precisa utilizar essa energia para crescer e gerar emprego e renda”, disse Alexandre. Gustavo Coelho avaliou como “grande avanço, levar o projeto ao mercado” e Lahyre considerou o curto prazo como “promissor e importante para consolidar a implantação do novo porto”.

Além de Guerriero, a equipe do BNDES é composta por Eduardo Costa, chefe do departamento da área de soluções em infraestrutura; Vitor Figueiras, chefe departamento jurídico; Leonardo Scarlato, gerente da área de soluções; Rafael Anderson, gerente jurídico e Thiago Paixão, engenheiro.

O QUE É

O Porto-Indústria Verde será implantado no município de Caiçara do Norte, no litoral norte potiguar, com foco no atendimento às demandas da cadeia produtiva de energias renováveis.

O empreendimento visa apoiar atividades ligadas à transição energética, incluindo a produção e movimentação de combustíveis e insumos associados à economia do mar e de baixo carbono.

A proposta combina infraestrutura portuária, atividade industrial, geração de empregos, atração de investimentos e aproveitamento das potencialidades energéticas do Rio Grande do Norte.

A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Educação, Leonardo Barchini, cumprem agendas administrativas em Mossoró e Caicó, nesta quinta-feira (27). No período da manhã, às 9h30, em Mossoró, inauguram o Auditório Teatro do Expocenter da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA), obra orçada em R$ 1,5 milhão e com capacidade para 680 pessoas, onde também participam de Aula Magna.

Às 11h, entrega o estúdio da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (RIEH) do RN, na sede da 12ª DIREC. A unidade recebeu R$ 200 mil em investimentos estruturais e tecnológicos para produção audiovisual e pedagógica. Esta é a quarta unidade da RIEH e a terceira instalada no interior do RN. Os outros núcleos estão localizados em Natal, Pau dos Ferros e Caicó.

À tarde, às 16h, Fátima Bezerra e Leonardo Barchini inauguram, em Caicó, o novo Prédio de Medicina Multicampi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), localizado no bairro Penedo, ampliando a infraestrutura de formação médica na região do Seridó.

Criada em 2012, a Escola é referência na formação médica no interior do Estado. Em 2024, a instituição passou a contar com uma moderna estrutura própria, com aproximadamente 9 mil metros quadrados, incluindo laboratórios, salas de aula e espaços para atividades de tutoria, fortalecendo a formação médica e a interiorização do ensino superior público no Rio Grande do Norte.

SERVIÇO

O QUÊ: Governadora e Ministro da Educação cumprem agendas em Mossoró e no Seridó.

QUANDO: Quinta-feira (27/08)

MOSSORÓ

09h30 – Inauguração do Auditório do Expocenter da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA e Aula Magna.
Local: Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) – Campus Mossoró
Endereço: Avenida Francisco Mota, 572, Bairro Costa e Silva – Mossoró (RN)

11h – Inauguração do Estúdio do RIEH – Rede de Inovação para a Educação Híbrida
Local: Estúdio da Rede de Inovação para a Educação Híbrida (Rieh) – Mossoró (RN)
Endereço: 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura – Rua Ferreira Itajubá, 296, Mossoró (RN)

CAICÓ:

16h – Inauguração do Prédio de Medicina Multicampi da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Local: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) – Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), Campus Caicó
Endereço: Rua Joaquim Gregório, S/N, Penedo – Caicó (RN)

Upanema recebe, na tarde desta sexta-feira (28), a Caravana do Time de Lula. A agenda contará com a presença do candidato ao Governo do Estado, Cadu de Lula, da candidata ao Senado Federal, Samanda de Lula, e da deputada estadual e candidata à reeleição Isolda Dantas, filha de Upanema.

O encontro será realizado no Comitê Popular, localizado na Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) autorizou, nesta terça-feira (25), o uso dos nomes “Cadu de Lula” e “Samanda de Lula” na propaganda eleitoral e nas urnas durante as eleições de 2026.

A decisão foi tomada após questionamento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia contestado o uso das expressões pelos candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT).

No caso de Cadu Xavier, candidato ao Governo do Estado, a denominação “Cadu de Lula” poderá ser utilizada oficialmente durante a campanha. Já Samanda Alves, candidata ao Senado pelo PT, também recebeu autorização para utilizar o nome eleitoral “Samanda de Lula”.

MPE

O Ministério Público Eleitoral argumentou que o uso do nome poderia provocar confusão entre os eleitores e induzir a uma associação indevida com o presidente Lula (PT) já que os candidatos não possuem “Lula” como sobrenome.

Ao analisar o caso, porém, o TRE-RN entendeu que a expressão pode representar uma identificação ou vinculação política com o presidente, sem necessariamente transmitir a ideia de parentesco.