ISOLDA DANTAS COMENTA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E MAIS INSTITUTOS FEDERAIS

No horário das lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Isolda Dantas, líder do PT, comentou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da constitucionalidade da criação, pelo Governo do Estado, da Secretaria Estadual de Cultura. O projeto de lei foi encaminhado ao legislativo pelo Governo do Rio Grande do Norte.

“É um projeto que não cria nenhum cargo nem gera despesas”, disse a deputada, explicando que a composição se dará através de remanejamento de servidores que já atuam na Secretaria de Educação e na Fundação José Augusto. “O Governo repara algo muito importante como instrumento para cuidar de nossa cultura”, disse a parlamentar, que também comentou sobre o anúncio do presidente Lula, de criação de 100 Institutos Federais em todo o Brasil.

“O Rio Grande do Norte já tem 21 IFs e agora terá mais três; em São Miguel, Umarizal e Touros”, informou Isolda, ressaltando que os Institutos Federais estarão em sintonia com os Institutos Estaduais (IERNs), que estão sendo construídos pelo Governo do Estado. A deputada Isolda Dantas também fez críticas às Prefeituras de Mossoró por não ter doado terreno para construção do IERN, e de São José de Mipibu, por não ter viabilizado. “O presidente Lula está reconstruindo esse País através da Educação e da Cultura”, encerrou Isolda Dantas.

ISOLDA DANTAS RESSALTA IMPORTÂNCIA DO DIA 8 DE MARÇO

A deputada Isolda Dantas (PT) ressaltou a importância do Dia Internacional da Mulher durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa. A parlamentar fez um breve relato sobre a história de luta das mulheres e a oficialização da data pela Organização das Nações Unidas (ONU).

“Registros mostram que o Dia da Mulher já é comemorado desde o início do século XX na Europa e nos Estados Unidos, muito antes da oficialização da data por parte da ONU, em 1975. Muito se fala sobre o incêndio da fábrica têxtil que ocorreu em 1911 na cidade de Nova York e tirou a vida de mais de 100 mulheres, escancarando uma realidade de más condições de trabalho – ainda piores quando se tratava do gênero feminino. Com certeza é um episódio a se lembrar, mas as raízes dessa data são ainda mais profundas”, disse ao lembrar da alemã Clara Zetkin. “Nome fundamental quando pensamos no Dia da Mulher. Ativista, professora, feminista e política, ela foi a responsável por levar a discussão sobre a situação feminina para dentro do movimento sindical e socialista”, lembrou.

Isolda Dantas lembrou que ainda é necessário a sociedade reconhecer e fortalecer o trabalho que mantém a vida e está sob a responsabilidade das mulheres. “Somos como os recursos naturais, esgotáveis. Já conquistamos muito, mas queremos creches, lavanderias públicas, queremos que parem de roubar nossas ideias. O dia 8 de março serve para trazer à tona esses temas”, discursou.

Isolda finalizou seu discurso durante sessão ordinária desta quinta-feira (7) na Assembleia Legislativa convocando a sociedade a participar de atos a serem realizados amanhã (8) em Mossoró, a partir das 8h, saindo do Centro Feminista 8 de Março e em Natal, às 15h, saindo do Banco do Brasil. “A nossa luta segue nas ruas, nos roçados e no parlamento. Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres. Viva a luta das mulheres!”, encerrou.

COM NOVAS APARIÇÕES E PISTAS, BUSCAS POR FUGITIVOS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE MOSSORÓ ENTRAM NO 20º DIA

Com novas aparições de fugitivos e pistas encontradas, a força-tarefa entra nesta segunda-feira (4) no 20º dia de buscas por Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró no dia 14 de fevereiro. Foi a primeira fuga registrada na história do sistema prisional federal, criado em 2006.

As buscas estão concentradas na área rural de Baraúna, que faz divisa com o Ceará.

A operação para recaptura envolve mais de 600 agentes de segurança, que atuam de forma integrada. São policiais federais, rodoviários federais, militares e civis, além da Força Nacional.

A equipe deve ganhar um reforço na terça-feira (5), data prevista para a chegada de um cão farejador da Polícia Penal do Mato Grosso, que é treinado para buscas em matas. Dois agentes chegam junto com o animal.

“São policiais penais do setor de operações especializadas do sistema penitenciário. Eles têm treinamento específico como rastreadores e batedores, então acho que vai contribuir muito com a Força Nacional de segurança na busca dos fugitivos”, explicou o secretário adjunto de Administração Penitenciária do Mato Grosso, Jean Gonçalves.

O pedido feito pelo Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) é para que o cão permaneça pelo período de 10 dias nas buscas. Outros cães farejadores estão sendo utilizados nas buscas durante esses 20 dias, além de drones com sensores térmicos, helicópteros e outros aparelhos tecnológicos sofisticados.

FERNANDINHO BEIRA-MAR É TRANSFERIDO DE PRESÍDIO EM MOSSORÓ

Fernandinho Beira-Mar foi transferido de presídio em Mossoró, no Rio Grande do Norte, em operação sigilosa no último sábado (2).

A informação foi confirmada pelo advogado dele, Ontoniel Maia Junior. Segundo ele, o detento foi para a Penitenciária de Catanduvas, no Paraná.

O advogado informou ainda que pelo menos outros dois detentos também foram transferidos de Mossoró para Catanduvas.

Terra Brasil Notícias

SINDSERPUP SE REÚNE COM EXECUTIVO E ASSEGURA MAIS AVANÇOS PARA OS SERVIDORES

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserpup) e a Prefeitura de Upanema voltaram a se reunir, na tarde desta quarta-feira (28), reforçando o diálogo entre a categoria e o Poder Executivo. Foi o segundo encontro em um período de menos de 15 dias. Em discussão, pautas relativas ao reajuste do magistério e das demais categorias dos servidores do Município.

No encontro, a diretoria do Sindserpup assegurou avanços importantes para todas as categorias, incluindo a do magistério, com o reajuste salarial de 4,62%, a cima do percentual definido pelo MEC, que foi de 3,62%.

A professora Kalenia Ligia, presidente do Sindserpup, destaca que o reajuste foi baseado na inflação de 2023 e deverá ser pago no final de março, retroagindo apenas ao mês de fevereiro. O mês de janeiro ficou de fora da proposta por corresponder as férias.

A reunião contou com a participação da presidente da presidenta, do vice-presidente e do Assessor Jurídico do Sindiserpup, Kalenia Ligia, Inácio Araújo e João Paulo, respectivamente; além do prefeito Renan e o Procurador Geral do Município, Rodolfo Rodrigues.

PARCERIA ENTRE CÂMARA E PREFEITURA VIABILIZA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS CARNAÚBAS

A parceria entre a Câmara e a Prefeitura de Upanema está assegurando a realização de um sonho antigo dos moradores do Sitio Riacho das Carnaúbas, na zona rural do município, com a construção da passagem molhada que vai garantir o acesso das famílias à cidade durante o período de inverno.

A empresa responsável pela elaboração do projeto esteve no local na manhã desta quarta-feira (28), juntamente com os servidores do Município. A perspectiva é que após a licitação, as obras sejam realizadas e resolvam, por definitivo, a situação dos moradores afetados pelas chuvas naquela região.

Os recursos para execução da obra são oriundos da devolução feita pela Câmara ao Orçamento do Município, no valor de R$ 200 mil. O repasse foi autorizado pelo presidente da Casa, vereador Ibamar Costa (PL), após ouvir os moradores daquela localidade.

ISOLDA CRITICA ALLYSON POR NÃO DAR CRÉDITO AO GOVERNO LULA EM OBRA QUE LIGA BRS: “NÓS TEMOS QUE RECONHECER QUEM LUTA PELA NOSSA CIDADE”

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) criticou o prefeito Allyson Bezerra (União) por imitir a contribuição do Governo Federal na obra do anel viário que liga as BRs 110 e 304 em Mossoró que conta com parceria do Governo Federal através do Ministério das Cidades e Caixa Econômica.

Ela lembrou que é um sonho antigo de Mossoró que já vinha sendo discutido em outras gestões. “Aquela obra do anel viário não é uma não é uma ideia original. Foi pensada por várias gestões. Os recursos para essa obra foram viabilizados pelo governo Lula”, disse.

Isolda lembrou que a verdade só veio à tona poque a lei obriga a colocar todos os entes federativos e órgãos que participam da obra. “A placa que a lei obriga trouxe a verdade”, complementou. “De novo o prefeito oculta essa informação”, frisou.

A deputada reforçou o papel do governo Lula em contribuir no empreendimento. “Nós temos que reconhecer quem luta pela nossa cidade”, concluiu.

Blog do Barreto

MPF FAZ INSPEÇÃO NO PRESÍDIO FEDERAL DE MOSSORÓ

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta terça-feira (27), inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), presídio de segurança máxima que registrou a fuga de dois detentos no último dia 14. Essa foi a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal brasileiro. A visita foi conduzida por quatro procuradores da República, sendo três responsáveis pelos ofícios especializados do sistema prisional federal criados pelo MPF e destinados à fiscalização da unidade de Mossoró, e o titular do 2º Ofício da Procuradoria da República em Mossoró.

As inspeções do Ministério Público no sistema prisional são regulamentadas pela Resolução 277/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo é assegurar a efetiva e correta execução da pena, assim como garantir que as políticas públicas de execução penal estejam de acordo com as normas constitucionais e com a Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).

A visita dos procuradores estava agendada desde meados de fevereiro, conforme cronograma elaborado pelos membros a pedido da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF (7CCR). Como se trata da primeira inspeção após a criação dos ofícios especiais do sistema penitenciário federal, estava prevista a participação dos três procuradores, que se revezarão nas inspeções subsequentes. A fuga dos detentos não alterou o planejamento, mas aumentou a preocupação do MPF com a segurança na unidade prisional.

Em três horas de visita, procuradores conversaram com o diretor do presídio e com os dois policiais responsáveis pelo inquérito que investiga a fuga, tendo sido detalhadas as medidas tomadas até o momento.

Após as conversas sobre a fuga, os procuradores seguiram o roteiro de inspeção estabelecido pelo CNMP, conheceram as instalações da unidade, conversaram com agentes, avaliaram a situação dos equipamentos de segurança, salas de vídeo, local de estudo, banho de sol, alimentação, enfermaria e assistência à saúde, entre outros. Relatório detalhado sobre as condições do presídio será encaminhado à 7CCR e ao CNMP, como determina a resolução do Conselho.

Penitenciárias federais

O sistema penitenciário federal foi criado em 2006, com a inauguração das unidades de Catanduvas (PR) e de Campo Grande (MS). Dois anos depois, em 2008, a Lei Federal 11.671 estabeleceu regras para transferência e inclusão de presos nesses estabelecimentos (todos eles classificados como unidades de segurança máxima), além dos procedimentos que vigoram nos locais. De acordo com a norma, as penitenciárias federais devem receber detentos de alta periculosidade e lideranças de facções com o objetivo de combater o crime organizado.

Há cinco penitenciárias federais no Brasil. Elas estão localizadas em Brasília, Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR). Essas unidades abrigam 489 detentos, conforme informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em dados relativos a junho de 2023. Em Mossoró, são 85 presos.

Em setembro do ano passado, para aprimorar a atuação do MPF na fiscalização desses estabelecimentos penais, foram criados 15 ofícios especializados, sendo três para cada uma das unidades atualmente em funcionamento. Além das visitas, os procuradores responsáveis atuam em todos os processos que tratam da execução da pena nas unidades, incluindo manifestações em pedidos de remição da pena por trabalho ou estudo, permanência ou transferência de presos na unidade, entre outros.

Blog do Barreto

PREFEITURA DE UPANEMA VAI REALIZAR MUTIRÃO NAS ZONAS URBANA E RURAL PARA EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA E REGULARIZAÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL

A Prefeitura de Upanema vai realizar, a partir de segunda-feira (04), mutirão na zona rural para emissão, transferência e regularização de Título Eleitoral.

Durantes a passagem pelas localidades rurais, serão coletados documentos dos eleitores paa digitalização e envio prévio ao Cartório Eleitoral. Posteriormente, nos dias 20 a 22 de março, representantes do Cartório Eleitoral estarão em Upanema para conclusão dos processos solicitados.

A ação será desenvolvida nos Projetos de Assentamentos Monte Alegre I, Bom Lugar I, Palheiros III, Nova Vida, Padre Pedro Neefs, Sabiá, São Manoel II, São Sebastião III e Sombreiro.

Confira o cronograma de visitas nas imagens.

ZENAIDE VISITA MINISTÉRIOS E ARTICULA INVESTIMENTOS PARA O RN, PAUTAS DO GOVERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Vice-líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) intensificou ao longo deste mês, marcado pelo início oficial do ano legislativo no Parlamento, reuniões com ministérios para articular investimentos federais no Rio Grande do Norte – especialmente na Saúde – e defender o fortalecimento dos programas sociais e políticas públicas do Executivo federal a favor da população mais pobre. Na rodada de visitas institucionais, a parlamentar também participou de agendas de negociação do governo acerca de propostas prioritárias em tramitação no Congresso Nacional.

Mais recursos para população

No último dia 06, Zenaide e outros líderes da base aliada discutiram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), os projetos estratégicos para aumentar a arrecadação federal e combater diversas formas de sonegação fiscal. “Cuidar da saúde da economia do país e do ajuste das contas públicas é tarefa necessária para gerar riqueza social e combater as desigualdades que afligem nosso povo mais humilde. Nosso objetivo é fortalecer o caixa da União para financiar, em parceria com Estados e municípios por meio das transferências previstas em lei, repasses para áreas estratégicas como saúde primária, assistência social, educação e segurança pública”, frisa Zenaide.

A parlamentar potiguar destaca vitórias do governo com reflexos diretos na bandeira de geração de desencolhimento econômico com justiça social, elencando uma lista de projetos aprovados pelo Congresso que aumentam a arrecadação federal. Alguns deles: a regulamentação das apostas esportivas; a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf), que dá ganho ao Tesouro Nacional em disputas sobre dívidas de grandes devedores privados; a taxação dos fundos offshore e exclusivos, usados por cidadãos ricos como forma de fuga de pagamento de impostos no Brasil; a reoneração dos combustíveis; e o mini Refis para quitação de débitos junto à Receita Federal.

“O cidadão brasileiro está lá na ponta do sistema, precisa de qualidade de serviços públicos para trabalhar com dignidade, ter comida na mesa, ter uma moradia digna, ter escola gratuita para seus filhos, ter hospitais e postos de saúde equipados e funcionando plenamente, ter segurança para sua família. É por isso que lutamos numa frente partidária ampla de apoio ao governo federal, construindo consensos a favor do Brasil”, observa a senadora.

Saúde primária e novos postos de saúde

Médica infectologia e ex-secretária municipal de Saúde, e com anos de atuação em pronto-socorro, Zenaide ressalta que faz questão de destinar para a saúde potiguar, pelo menos, 75% das emendas parlamentares a que têm direito legal no Orçamento da União. No último dia 22, ela se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, para agilizar a liberação de recursos federais ao Rio Grande do Norte.

“Em breve, vamos inaugurar obras importantes para a população do interior e da região metropolitana, a começar por postos de saúde básica. Nosso trabalho é compromisso com o povo que mais precisa. Temos que priorizar a atenção primária nos municípios, garantir atendimento e recursos de saúde nos bairros e comunidades, seja do interior do Estado, seja na região metropolitana. Essa é uma força eficaz de prevenir doenças e manter a qualidade de vida da população”, assinala a senadora.

Mulheres e igualdade racial

Nesta quarta-feira (28), Zenaide esteve com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, num encontro com parlamentares para reforçar a parceria entre o Congresso e o governo em propostas legislativas e políticas públicas que combatam o racismo estrutural contra a população negra. Entre as políticas de equidade e justiça social, está o projeto que reserva 30% das vagas do serviço público para cotas raciais, que tramita no Senado. 

“Como médica, mãe e Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, faço política com diálogo suprapartidário para construir políticas públicas em defesa de todos os grupos minorizados por toda sorte de violências perpetuadas por séculos neste país. Negros e mulheres, Zenaide presente! A ministra Anielle pode contar comigo para aprovar a agenda legislativa do ministério. Todos e todas têm direito à igualdade de oportunidades e à proteção do poder público!”, destaca Zenaide.

A senadora destacou, ainda, a necessidade de reforço, no Orçamento Geral da União – que é elaborado em trâmite legal que envolve Executivo e Legislativo -, de políticas públicas para a população negra e feminina.  “Nós, mulheres, temos que participar da vida pública. É a decisão política de uma Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, por exemplo, que decide o valor do salário mínimo, para onde vão os recursos para a saúde, a educação, a segurança pública e a assistência social de nossos filhos, de nossas famílias. Se não tivermos mulheres e negros na política, na representação por meio do voto, não há empoderamento de fato”.