O Ministério Público Federal (MPF) obteve do Supremo Tribunal Federal (STF) a determinação para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) deem continuidade ao processo de demarcação das terras da comunidade indígena dos Eleotérios do Catu, de etnia Potiguara, localizada no litoral sul do Rio Grande do Norte.
Os integrantes da comunidade – que abrange áreas dos municípios de Canguaretama e Goianinha – aguardam pelo menos desde 2010 por essa demarcação. Contudo, o assunto vinha se arrastando na Justiça, desde 2017, enquanto o poder público seguia omisso.
A decisão do STF é que a União e a Funai retomem o processo, apresentando um plano e definindo etapas a serem cumpridas até se alcançar a oficialização do território, em um prazo total de no máximo dois anos e meio. Representante do Ministério Público Federal, a procuradora da República Ilia Freire já se manifestou requerendo o cumprimento da decisão, que transitou em julgado no último mês de agosto.
Disputa judicial – O MPF ingressou com uma ação civil pública (0803824-79.2017.4.05.8400) há oito anos na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Na época, a demarcação se encontrava ainda na fase preliminar de “qualificação das reivindicações”.
A Justiça Federal, em primeira instância, acatou o pedido do MPF, entendendo que houve omissão e inércia do poder público, ao não dar andamento ao processo. Pela sentença, a União e a Funai deveriam dar início aos trabalhos de identificação e delimitação da terra indígena dos Eleotérios do Catu constituindo um grupo técnico (GT), em até 180 dias, e concluindo os trabalhos em até 24 meses após a formação do GT.
Após vários recursos ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o julgamento chegou ao STF (RE 1549392/RN). O Supremo determinou, então, a manutenção em parte das decisões de primeira e segunda instância.
Para o tribunal, o procedimento de demarcação das terras indígenas deve ser retomado e concluído, nos prazos já estipulados, porém caberá à União e à Funai apresentarem um plano de cumprimento, que detalhe tecnicamente como esses prazos serão atendidos e permitindo à fundação decidir quais meios serão utilizados para alcançar a finalidade, que é a regularização fundiária do território.
Dificuldades – O plano a ser apresentado deverá informar o atual status do processo e incluir um cronograma que especifique a execução das próximas etapas, de modo a confirmar a formação do GT no prazo de 180 dias e a finalização dos trabalhos dentro de 24 meses após a criação do grupo de trabalho.
O documento deve demonstrar como a falta de profissionais e as limitações estruturais e orçamentárias – alegadas pela Funai – serão superadas para priorizar o processo de demarcação da terra indígena dos Eleotérios do Catu e de que forma o Judiciário poderá fiscalizar o cumprimento das metas.
Para o MPF, a demora na demarcação das terras impede o exercício de direitos básicos constitucionalmente assegurados, como educação e saúde, que se tornam menos acessíveis diante da não oficialização do território.
A governadora Fátima Bezerra realiza nesta quarta-feira (1º/10), às 15h30, visita técnica às obras de modernização do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró.
A agenda contará com a presença de Eduardo Gonzaga, diretor de Operações da Infraero, e Aparecido Luiz, diretor de Administração da Infraero, que irão apresentar o andamento das intervenções em curso e as próximas etapas previstas.
SERVIÇO
O QUÊ: Visita Técnica ao Aeroporto Dix-Sept Rosado
QUANDO: Quarta-feira (1º/10),
HORA: 15h30
LOCAL: Aeroporto Governador Dix-sept Rosado – Rua Felipe Camarão, Mossoró/RN
Atingindo 83% do território do Rio Grande do Norte, a seca já alcança 70 municípios que estão dependentes do abastecimento por carros-pipa, mobilizando 210 veículos para atender mais de 80 mil pessoas, segundo dados da Defesa Civil Estadual. Os 69 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas (Igarn) acumulam apenas 44% da capacidade total, índice considerado preocupante em meio à baixa recarga registrada em 2025. Os números refletem o agravamento da estiagem que compromete a produção agrícola e ameaça o abastecimento humano em regiões vulneráveis.
Em municípios como Luís Gomes, Ouro Branco, Serra do Mel e Água Nova, a situação é classificada como colapso parcial, obrigando a adoção de rodízios e a dependência crescente de alternativas emergenciais. A previsão da Emparn para os próximos meses é de chuvas abaixo da média, associadas a temperaturas acima de 28 °C, o que tende a aumentar a evaporação e reduzir ainda mais os volumes armazenados. O cenário levou o Governo do Estado a adotar medidas emergenciais, entre elas a restrição do uso da água no Canal do Pataxó, no Vale do Açu.
Segundo Paulo Varella, secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a estratégia é combinar medidas estruturantes e emergenciais. “Mais de 60 poços já foram perfurados e esperamos chegar à ordem de 400 poços até março de 2026. Também há programas de dessalinização da água de poços salobros, por meio de convênio com o Ministério do Desenvolvimento de Integração Regional (MIDR), no valor de R$ 32 milhões. Estamos, portanto, também trazendo a tecnologia a serviço da gestão dos recursos hídricos, aumentando assim a quantidade de água”, afirma.
De acordo com a Defesa Civil Estadual, a Operação Carro-pipa está contemplando uma população de 80.470 pessoas espalhadas por 70 municípios. Entre as cidades mais afetadas, estão Campo Redondo, com 4.778 atendidos; Nova Cruz, com 4.403; São Miguel, com 4.399; e Santa Cruz, com 3.938 moradores abastecidos. O atendimento, coordenado pelo Exército Brasileiro. Contempla as áreas rurais.
Um problema técnico impediu que os aposentados do magistério estadual recebessem os pagamentos previstos para esta terça-feira, 30 de setembro.
Segundo nota do Governo do Estado, o problema foi causado por um erro técnico com a inclusão indevida dos pagamentos do Fundef, que já haviam sido pagos na sexta-feira. Foi necessário refazer a folha de pagamento.
“A Secretaria de Estado da Administração (Sead) informa que, durante o processamento da folha de pagamento referente ao mês de setembro, foi identificado um erro técnico na folha dos aposentados do magistério estadual, relacionado à inclusão indevida de valores do Fundef que já haviam sido pagos na última sexta-feira (26)”, afirma a nota.
“Tão logo a situação foi detectada, a equipe técnica da Coordenadoria de Folha de Pagamento (Copag) iniciou imediatamente a revisão do processo e trabalhou até o prazo limite para emissão da ordem bancária. Apesar dos esforços, não foi possível concluir a correção a tempo de efetivar o pagamento nesta data”, complementa.
O atraso prejudicou 21.557 inativos do magistério. Os demais aposentados e pensionistas receberam o pagamento normalmente. “Desde as primeiras horas desta quarta-feira (1º), os servidores estão atuando na geração de uma nova folha de pagamento e já fizeram as correções, contudo o processamento requer 24 horas para estar disponível para o novo pagamento”, explicou.
A previsão é que o pagamento ocorra nesta quinta-feira, 2, no período da tarde, até no máximo 17h.
Com investimento total de quase R$ 1 bilhão, primeira fase da obra contemplará cerca de 100 quilômetros da rodovia, entre a Reta Tabajara e Riachuelo e no trecho entre Mossoró e Assú
O edital de licitação para a duplicação da BR-304, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do Rio Grande do Norte, será publicado no próximo dia 10 de outubro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pela governadora Fátima Bezerra, em Brasília, após reunião na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Com um investimento previsto de quase R$ 1 bilhão, a primeira fase da obra contemplará a duplicação de aproximadamente 100 quilômetros da rodovia. Os trechos que irão a leilão são o Lote 1B, que liga os municípios de Mossoró e Assú, e o Lote 2D, que vai do entroncamento da BR-226, na Reta Tabajara, em Macaíba, até o município de Riachuelo.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou que, além do impacto econômico e do impulso ao desenvolvimento do estado, a obra trará mais segurança para os motoristas que trafegam diariamente pela rodovia. “Ao mesmo tempo, essa duplicação traz o que para nós é mais precioso: segurança viária e bem-estar para as pessoas”, afirmou.
Segundo o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, a expectativa é que as obras comecem ainda este ano, com um prazo de conclusão estimado entre um ano e meio e dois anos. Ele informou que o cronograma levará em conta as particularidades da região, como os períodos chuvosos, para a execução da obra.
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Census, nos dias 27 e 28 de setembro de 2025, revelou o cenário da disputa pelo Senado em 2026 entre os eleitores de Mossoró. O levantamento ouviu 800 pessoas, tem margem de erro de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
No recorte do 1º voto, o senador Styvenson Valentim aparece em primeiro lugar com 22,1% das intenções, seguido de perto pela senadora Zenaide Maia, que registra 20,4%, e pela ex-governadora Fátima Bezerra, com 19,7%.
Já no 2º voto, Zenaide Maia lidera com 15,9%, superando Fátima Bezerra (9,0%), Styvenson Valentim (6,4%), Coronel Hélio (6,0%) e Álvaro Dias (5,0%).
Quando somados os percentuais do 1º e 2º votos, a senadora Zenaide Maia desponta como destaque em Mossoró, alcançando 36,3% das intenções de voto, à frente dos demais concorrentes. Fátima Bezerra soma 28,7% e Styvenson Valentim 28,5%, enquanto os demais nomes aparecem com percentuais mais baixos.
O resultado da pesquisa divulgada no Blog do BG evidencia a força de Zenaide no município, colocando-a em posição de vantagem na corrida para o Senado no próximo ano.
Em sessão realizada nesta segunda-feira (29), a Câmara de Upanema aprovou o Projeto de Lei nº 049/2025, de autoria da vereadora Layane Medeiros (PP), que denomina a recém-construída Sala de Raio-X da Unidade Básica de Saúde Dr. José Naelson Bezerra com o nome de Carlos Araújo Gondim.
A iniciativa tem como objetivo homenagear Carlos Araújo Gondim, carinhosamente conhecido como Carlinhos, cidadão upanemense que deixou um legado de serviços prestados à comunidade. A vereadora Layane Medeiros destacou, durante a apresentação da proposta em plenário, a importância da homenagem:
“Carlinhos foi um exemplo de dedicação à família, ao trabalho e à vida pública. Esta é uma forma simbólica, mas significativa, de reconhecer sua contribuição ao nosso município.”
Servidor público de carreira, Carlinhos também atuou como vereador no período de 1989 a 1992, sempre pautando sua atuação pelo compromisso com o bem-estar da população. Ele faleceu em 5 de junho de 2020, aos 65 anos.
A aprovação da lei ocorreu em uma data simbólica: 29 de setembro, quando Carlinhos completaria 71 anos de vida, já que nasceu em 1954. A coincidência da data tornou o momento ainda mais especial e emotivo para amigos, familiares e para toda a comunidade.
A denominação da Sala de Raio-X é vista como uma forma de eternizar a memória de um cidadão que marcou sua trajetória com ética, trabalho e amor à cidade de Upanema.
O Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, vivenciou um marco histórico na tarde desta segunda-feira (29) com a realização do primeiro parto normal de gêmeos desde a inauguração da unidade. O nascimento dos pequenos Gael Fernandes e Maitê Fernandes foi celebrado por toda a equipe médica e multiprofissional envolvida no atendimento.
Filhos do casal Daniela Fernandes e Ivanaldo Silva, naturais de Upanema, os gêmeos nasceram prematuramente, com 34 semanas de gestação. Maitê foi a primeira a chegar ao mundo, às 16h55, seguida por Gael, que nasceu às 17h.
A condução do parto ficou sob a responsabilidade da médica residente em obstetrícia Isabele e da pediatra Suiane. Também integraram a equipe as enfermeiras obstetras Débora, Mikaele e Rita, além das técnicas de enfermagem Ana Clara e Patrícia Monique, que atuaram com dedicação e profissionalismo durante todo o processo.
Gael permanece sob os cuidados da equipe de saúde da unidade, recebendo toda a assistência necessária para seu desenvolvimento. A expectativa é que, em breve, ele receba alta médica e possa retornar com a família para Upanema.
O Hospital da Mulher segue reafirmando seu compromisso com a assistência humanizada, segura e qualificada à saúde da mulher e do recém-nascido, celebrando este momento como símbolo de avanço e confiança da população na estrutura pública de saúde da região.
A cidade de Upanema está temporariamente sem água desde a manhã desta terça-feira (30) em função de um vazamento em adutora que abastece o município. A Caern trabalha no reparo da tubulação e a previsão é de que o serviço seja concluído até a noite desta quarta-feira (1º) e, em seguida, o fornecimento de água será retomado, com normalização gradativa para todas as áreas em até quatro dias (96 horas).
Longas jornadas de trabalho, rotina estressante, carência de insumos básicos e falta de tempo para estar com a família ou praticar atividade física. Esses são só alguns dos aspectos de um cenário que preocupa profissionais de saúde justamente por envolver a própria categoria – no caso, médicas e médicos.
Quase 40% dos médicos que atuam na região Nordeste têm algum quadro de doença mental. O dado faz parte da nova pesquisa Qualidade de Vida do Médico, produzida pelo Research & Innovation Center da Afya, ecossistema de educação e tecnologia em medicina no Brasil que está presente em Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna e Guanambi. Os resultados regionais foram obtidos com exclusividade pelo CORREIO.
No Brasil, o estudo mostrou que o percentual é ainda maior: 45% dos médicos tiveram algum diagnóstico de transtorno mental. No entanto, os pesquisadores acreditam que isso não quer dizer que os profissionais do Nordeste sejam menos afetados. Uma das hipóteses, segundo o diretor do Research Center da Afya, Eduardo Moura, é de que os médicos aqui procurem menos atendimento – e, portanto, não têm diagnósticos conhecidos ou confirmados.
“Quando a gente analisa também os médicos que procuram atendimento, a gente vê que é menor no Nordeste. Por isso, diria que talvez esteja tendo uma procura menor na região”, diz ele, que é médico e doutorando na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas.
Na amostra nacional, 22,3% dos médicos têm diagnóstico de depressão, por exemplo, e fazem tratamento com especialista. Entre os nordestinos, são apenas 15% com acompanhamento ativo. Na região, 42% dos profissionais dizem nunca ter tido sintoma de depressão. Situações parecidas ocorrem com transtorno de ansiedade e o burnout (que, ainda que não seja uma doença, é um quadro de adoecimento pela rotina no trabalho). No Nordeste, 48% afirmaram nunca ter apresentado sintomas de burnout.
Outra razão para a hipótese dos pesquisadores é com relação à qualidade de vida. No Brasil, 36% estão muito satisfeitos com sua saúde, enquanto no Nordeste isso cai um pouco. Eles relatam a pior qualidade de vida. Por isso, reforça a hipótese de que estão buscando menos ajuda ou podem ter uma resistência maior. “É um fator alarmante que mostra que precisa mudar a cultura instaurada na Medicina de que tem que trabalhar o tempo inteiro”, pondera.
O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) informou que não tem dados precisos sobre o acometimento das doenças mentais entre os médicos, mas admitiu que os casos têm surgido. Segundo a entidade, tanto o Cremeb juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM) têm promovido encontros para debater temas e assuntos relativos à saúde mental da categoria.
“Uma das questões mais prementes são as más condições de trabalho a que os médicos estão submetidos. O excesso de carga laboral é um dos pontos a ser considerado no aparecimento das doenças mentais”, diz o presidente da entidade, Otávio Marambaia.
Condições
De fato, o estudo da Afya identificou que a rotina de trabalho tem os principais estressores, além de uma contribuição recorrente para o adoecimento. Os relatos são de longas jornadas de trabalho, falta de recursos e remuneração insuficiente. Segundo Eduardo Moura, isso vem desde a pandemia da covid-19.
Mas o percentual agora, que é 13% maior do que a pesquisa mostrou no ano passado, no contexto nacional, retorna ao que foi registrado imediatamente no pós-pandemia. “A saúde mental é a ponta do iceberg. É o final de uma série de problemas de saúde que não foram tratados, como não fazer atividade física, não ter um sono constante e uma rotina de trabalho saudável”, acrescenta Moura.
O presidente do Cremeb, Otávio Marambaia, destaca que, muitas vezes, isso se soma à resiliência dos profissionais, que tentam resolver os problemas dos pacientes superando eventuais dificuldades encontradas. No entanto, a recomendação de Marambaia é que as más condições de trabalho devem ser denunciadas aos gestores e à entidade médica.
“Na Bahia, nós estamos promovendo, já há alguns anos, incentivo para que os médicos informem ao Conselho essas dificuldades nos seus locais de trabalho. Essas dificuldades transcendem às condições físicas e atingem as questões de insegurança jurídica nos contratos de trabalho, atrasos de salários e até mesmo calote. Ou seja: o médico trabalha muito, se estressa e, junto a isso, pode não receber sua remuneração”, alerta.
Grupos
A pesquisa identificou, ainda, que alguns grupos registraram maior incidência de doenças mentais: mulheres e jovens. Mulheres, por exemplo, são mais frequentes em todas as etapas da doença. Elas são maioria entre as que têm um diagnóstico e fazem tratamento (25,1%, contra 18,2% dos homens).
Na avaliação de Eduardo Moura, da Afya, historicamente, mulheres buscam mais ajuda e mais acesso à saúde. No meio médico, isso não seria diferente. Entre os homens, muitos recorrem a um profissional e a um tratamento de forma tardia, quando o quadro já é mais grave. “Outro ponto é a questão da dupla jornada das mulheres, que é bem discutida. Muitas dessas mulheres têm que ter rotina como médicas e mães de família”.
De acordo com o presidente do Cremeb, a realidade das médicas têm preocupado a entidade. Para ele, a dupla jornada também tem um peso na saúde mental. “Há também a crescente onda de violência nos locais de trabalho, impactando no seu desempenho”, diz.
Pensando nesse e outros temas, o conselho promove o 1º Fórum Cremeb Mulher na próxima sexta-feira (3). Segundo Marambaia, o evento deve incluir questões sobre o protagonismo feminino na Medicina, uma vez que as mulheres já são mais da metade dos médicos.
Já os médicos mais jovens podem ser afetados pelo próprio mercado. “Eles pegam os pontos de trabalho menos desejados ou mais vulneráveis do ponto de vista de remuneração, com menos disponibilidade de trabalho. Ele é o menos favorecido na cadeia de trabalho”, pontua Eduardo Moura, da Afya. Além disso, os jovens são mais abertos a buscar ajuda.
O presidente do Cremeb, por sua vez, pontua que há consequências também de uma má formação ou formação inadequada, que coloca jovens profissionais despreparados diante de excesso de trabalho e más condições de atuação. “Isso impacta, sem dúvida nenhuma, no aparecimento de consequências danosas à saúde mental com a manifestação de sintomas do burnout, depressão e outras doenças relativas à saúde mental”, conclui Otávio Marambaia.
