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PREFEITURA APOIA REALIZAÇÃO DO FNE ITINERANTE

Edinael Castro Deixe um comentário

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Com o apoio da Prefeitura de Upanema e do Sebrae/RN, o Banco do Nordeste (BNB) realizou nesta terça-feira, 12, o evento FNE Itinerante no Centro de Convenções. A iniciativa é voltada para a divulgação e promoção das condições de acesso ao crédito do BNB para Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O evento contou com a participação do vice-prefeito Juninho; vereadores Carlinhos Garcia – presidente da Câmara Municipal – Ferrari Oliveira, Carlinhos Professor e Ibamar Costa; secretário Hermes Freire (Agricultura e Meio Ambiente); gerente do Sebrae na Região Oeste, João Vidal; gerente Executivo da Superintendência do BNB no RN, Marco Antônio; entre outros representantes da Prefeitura de Upanema, Sebrae e BNB, além da população em geral.

Marcos Antônio destacou que a presença do FNE Itinerante em Upanema é continuidade do processo de valorização dos empreendedores iniciado com a realização da Oficina Sebrae de Empreendedorismo. “A partir da Oficina, surgem às ideias e os empreendedores despertam para a importância de entrarem bem preparados no mercado. E ter acesso ao crédito e aos financiamentos é essencial para garantir a competitividade e a estrutura do negócio”, observou.

O empreendedor Jeremias Carvalho ressaltou que o evento foi importante para tirar duvidas sobre as linhas de crédito disponíveis no banco. “Tenho certeza que a maioria das pessoas que participou dará uma nova direção aos negócios, que terão tudo para progredir cada vez mais”, declarou.

O vice-prefeito Juninho destacou que a gestão municipal assegurou apoio para a realização do FNF Itinerante por entender que se trata de uma iniciativa que vai ajudar ao comércio local. “Eu e o prefeito Luiz Jairo temos conhecimento de que essas ações fortalecem o comercio local, aquecem a economia e possibilitam a construção de uma cidade cada vez melhor”, ressaltou.

Graças ao apoio da prefeitura, Upanema entrou numa lista de apenas 12 municípios, dos 167 do Rio Grande do Norte, que receberam o FNE Itinerante.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO POR AUMENTO DO FPM E NOVO PACTO FEDERATIVO

Edinael Castro Deixe um comentário

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O prefeito Luiz Jairo participou nesta terça-feira, 12, no Congresso Nacional, em Brasília/DF, da Mobilização Permanente organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pela Proposta de Emenda à Constituição 39/2013 que destina mais 2% dos Impostos de Renda e de Produtos Industrializados para o Funde de Participação dos Municípios (FPM) e um Novo Pacto Federativo.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, disse, durante Comissão Geral realizada hoje para debater a situação financeira dos Municípios, que os prefeitos esperam que os parlamentares possam encaminhar soluções para os Municípios. “Eu nunca vi uma situação igual a que estamos vendo hoje. A situação está desesperadora”, desabafou Ziulkoski.

Luiz Jairo destacou que prefeitos de todo o Brasil estão reunidos para cobrar mais recursos e tirar os Municípios da crise na financeira. “Muitas prefeituras já não conseguem nem pagar aos servidores. Queremos, entre outros pleitos, aumentar a participação dos Municípios na arrecadação tributária”, ressaltou.

Segundo a CNM, a arrecadação tributária gira em torno de R$ 1,5 trilhão. Desse montante, apenas 6,4% são municipais.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Edinael Castro Deixe um comentário

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O prefeito Luiz Jairo participou, nesta segunda-feira, 11, de encontro com o presidente da República interino, deputado federal potiguar Henrique Alves (PMDB).

O encontro, liderado pelo presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, foi realizado no Palácio do Planalto, reuniu 40 prefeitos do Rio Grande do Norte e encerrou a interinidade do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, na Presidência da República.

Os prefeitos relataram a crise financeira dos municípios e cobraram a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Luiz Jairo destacou que a participação foi importante para prestigiar a presença de um potiguar na Presidência da República, bem como para reforçar a cobrança do apoio de Henrique Alves para a defesa de pleitos que atendam os municípios potiguares.

Hoje, Luiz Jairo e os demais prefeitos participam de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, para discutirem o esvaziamento financeiro dos municípios.

Interino – Henrique Alves assumiu hoje interinamente a Presidência da República porque a presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer estão fora do país. Dilma viajou para o Peru e Michel Temer está nos Emirados Árabes Unidos para uma visita oficial de três dias.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema

PREFEITURA DE MOSSORÓ: JUSTIÇA SUSPENDE DE CONCURSO PÚBLICO A PEDIDO DA PROMOTORIA

Edinael Castro Deixe um comentário
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Da Assessoria do MP

A Justiça, através da Vara da Fazenda Pública de Mossoró, determinou a suspensão do concurso público 01/2013, conduzido pela Prefeitura Municipal. O magistrado Pedro Cordeiro Júnior deferiu parcialmente a tutela de urgência da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e ordenou que a Prefeitura adeque os itens 3.1 e 3.2 do edital.

As modificações a serem feitas dizem respeito ao parâmetro de utilização de reserva de vagas para pessoas com deficiência. Além disso, o juiz de Direito determinou que sejam realizadas as adaptações de todas as fases do concurso de acordo com a deficiência dos candidatos portadores de necessidades especiais.

O edital não informa o número de vagas para pessoas com deficiência e também não garante a previsão de adaptação das provas e do curso de formação de estágio probatório, que deve atender às necessidades específicas de acordo com a deficiência do candidato.

Mossoró não possui lei sobre regrando a reserva de vagas para deficientes físicos em concursos públicos. Existe apenas uma disposição genérica no artigo 7º da Lei Complementar nº 29/08, que diz respeito ao estatuto do servidor público municipal.

Recomendação

O mesmo edital foi alvo de uma recomendação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró. O objetivo foi a inclusão das licenciaturas em Física e Química como requisitos alternativos para o acesso à vaga de professor de Ciências.

O edital em vigor disponibilizava nove vagas para professor da disciplina de Ciências, que será ministrada para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental do município. Segundo o item 2.2.6 do edital, somente pessoas graduadas e com Licenciatura em Ciências Biológicas poderiam se inscrever para concorrer às vagas. A recomendação foi atendida, uma vez que a Prefeitura fez a alteração requerida.

Clique AQUI e confira a Decisão

Fonte: De Fato

CHEQUE REFORMA – O OUTRO LADO DA HISTÓRIA

Edinael Castro Deixe um comentário

Muito se tem falado acerca do Cheque Reforma nesses últimos dias. O motivo se deu pelo fato de haver uma investigação policial que tem inquietado muitas pessoas e despertado o interesse de outras.

Pudemos observar inicialmente que as críticas ditas por parte da oposição em relação a esse assunto são sempre unilaterais, seja na imprensa ou na Câmara de Vereadores. As mesmas não levam em conta que existe um outro lado da moeda que deve ser avaliado também e com isso construir uma opinião sólida a respeito do assunto.

O Blog do Professor Josiel foi buscar informações a respeito do Cheque Reforma junto à principal fonte envolvida, ou seja, a Instituição responsável pela reforma das casas, o Centro Social Luiz Cândido Bezerra, e oferece ao amigo leitor a oportunidade de conhecer o outro lado da história. Veja abaixo informações obtidas pelo Blog junto a dirigentes do Centro Social:  O Convênio foi realizado entre o Centro Social Luiz Cândido Bezerra e a Cehab Rn, órgão vinculado a Sethas RN, que tinha como objetivo fornecer material de construção para famílias de baixa renda no Governo Wilma de Faria. O Centro, enquanto posto da Sethas em Upanema, abriu inscrições e realizou com os critérios do órgão estadual a seleção das pessoas interessadas em obter uma casa. Em seguida realizou uma reunião na Câmara Municipal para, de forma coletiva, fazer o encontro da empresa credenciada para a venda (A Construtora de Mossoró) e o beneficiário. Na oportunidade, o Centro entregou o Cheque Reforma aos beneficiários e os mesmos assinaram e passaram para o representante da loja aguardando então o recebimento do material. Vale lembrar que o cheque é simbólico, ou seja, não era um cheque normal daqueles utilizado pelos Bancos e o seu valor era específico apenas para aquela obra. Logo, não se podia sacar dinheiro com o mesmo.

A partir daí o Centro ficou cobrando da loja a entrega do material de construção. Depois de vários meses dizendo que estavam organizando esse material, compondo o processo de pagamento junto ao órgão, e aborrecidos com as cobranças insistentes do Centro que buscava resposta para o caso, o vendedor decidiu que não tinha mais interesse em vender, e solicitou do Centro Social que fosse pegar os cheques. O Centro Social Luiz Cândido Bezerra pegou os cheques e os entregou a Sethas/Cehab em Natal onde se encontra até hoje (ver foto) sem nunca o estado ter desembolsado um centavo sequer.

Diante da verdade exposta acima, a Direção do Centro Social Luiz Cândido Bezerra lamenta o oportunismo de muitos que ao invés de buscarem a verdade dos fatos e antes de levantar tantos boatos maldosos tivessem buscado informações no Centro Social ou no Órgão estadual responsável ou ainda na Loja “A Construtora”. Se tivessem feito assim teriam evitado tanto trabalho para a Polícia, o Ministério Público, bem como não teriam trazido tantos aborrecimentos as famílias que já estavam sofridas pela frustração do programa e ainda estão passando pelo constrangimento de ter que responder a investigação policial do que não aconteceu.

Fonte: Blog do Professor Josiel Gondim

UPANANEMA.NET ALERTA PARA A PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA

Edinael Castro Deixe um comentário

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O portal de notícias UPANEMA.NET, com objetivo de conscientizar e chamar a atenção do homem para os cuidados com a sua saúde, através da realização do exame de prevenção do câncer de próstata, “adere” a campanha Novembro Azul. O site, em alusão a campanha, disponibilizou uma plataforma na tonalidade azul, e assim permanecerá até o final do mês de novembro.

O movimento Novembro Azul, tem como objetivo mudar os hábitos e quebrar paradigmas entre a população masculina, como o medo que os homens com mais de 45 anos têm de ir ao urologista e se submeter ao exame de toque. A ideia é também mobilizar grupos de participação ativa no processo de prevenção ao câncer de próstata, a exemplo da família, de parceiros e da comunidade.

Em 2012, o movimento conseguiu alcançar 200 mil brasileiros. Nas ações presenciais, os locais escolhidos foram estratégicos para a população tirar dúvidas e conhecer mais sobre o câncer de próstata, assim como as formas de prevenção e tratamento.

Segundo uma pesquisa realizada pela SBU, 47% dos brasileiros entrevistados nunca fizeram exame de toque retal, fundamental para detectar o câncer de próstata, engrossando o número de possíveis acometidos pela doença, que atinge todos os anos, no Brasil, cerca de 60 mil homens.

Assista ao vídeo de Roberto Pígola, paciente com câncer de próstata:

[youtube]http://youtu.be/w_mVjemfm-k[/youtube]

FRACASSO DO PT: MAIS MÉDICOS’ ESBARRA EM GESTÃO

Edinael Castro Deixe um comentário

Roberto Lucena
Repórter

Lançado pelo Governo Federal em julho passado, o Programa Mais Médicos conta com a aprovação de 84,3% da população, segundo pesquisa divulgada na última quinta-feira pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Apesar do apoio majoritário, o projeto do Governo Federal é alvo de críticas dos profissionais ligados ao programa. No Rio Grande do Norte, pouco tempo após o início dos trabalhos, médicos estrangeiros se deparam com problemas habituais da rede de assistência à saúde e já pensam em pedir transferência para outras cidades. Em alguns postos, faltam luvas, gazes e medicamentos simples.  Falhas na recepção e amparo logístico dos profissionais também são apontadas. Em Natal, sete brasileiros desistiram do projeto.

O Mais Médicos pretende, entre outros objetivos, catapultar  cerca de 10 mil médicos para municípios do interior, distritos indígenas e periferias das grandes cidades do país. Para tanto, o Ministério da Saúde (MS) abre editais de convocação de profissionais brasileiros e estrangeiros. Foram três chamamentos até agora. No entanto, grande parte dos profissionais desembarca no Brasil devido à uma cooperação firmada entre o MS e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), de Cuba.

Atualmente, 3.664 profissionais estão atuando no programa. Destes, 819 são brasileiros e 2.845 têm outra nacionalidade. No RN, não há concesso entre os números. A secretaria de Saúde Pública (Sesap) não dispõe de uma listagem atualizada. Segundo dados levantados pela reportagem, no primeiro ciclo de convocação, 25 médicos brasileiros e 24 estrangeiros foram contratados. Na segunda rodada, mais 7 brasileiros e 17 estrangeiros.

Mas os números e informações repassadas à imprensa não são fidedignos. Alguns médicos estrangeiros que deveriam ter começado a trabalhar a dois meses, só atenderam o primeiro paciente há menos de uma semana, por exemplo. Enquanto a Sesap e secretarias municipais de Saúde esperam novos profissionais, sete médicos brasileiros pediram desligamento do programa, somente em Natal, alegando más condições de trabalho. Esse número pode aumentar nos próximos dias e alcançar municípios do interior do Estado, bem como atingir profissionais de outras nacionalidades.

Há um descontentamento entre os profissionais. O sentimento é mais latente no município de Ceará Mirim, localizado a 28 quilômetros da capital. Lá, três médicos espanhóis atuam em postos  de saúde – um na zona urbana e dois na zona rural.

Alcides Maldonado, 61 anos, começou a trabalhar, semana passada, no distrito batizado de Projeto Santa Águeda, a pouco mais de dez quilômetros do Centro da cidade. Na primeira semana, Alcides mandou interditar dois postos do local pois ambos não ofereciam as mínimas condições de atendimento médico. Num  deles, não havia energia elétrica nem água encanada. O médico faz o alerta para outros problemas. A comunidade não conta com coletiva de lixo e a água não recebe tratamento adequado. “Não há como controlar doenças num ambiente como esse”, coloca.

Espanhol Alcides Maldonado reclama da falta de apoio

Apesar das desistências em Natal e atropelos em Ceará Mirim, há casos onde o Mais Médicos é comemorado. Em São Tomé, a 101 quilômetros de Natal, um casal de médicos cubanos é recebido de braços abertos por gestores e população. A TRIBUNA DO NORTE foi aos dois municípios e registrou a diferença entre as duas realidades.

Fonte: Tribuna do Norte

LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO POR AUMENTO DO FPM EM BRASÍLIA

Edinael Castro Deixe um comentário

O prefeito Luiz Jairo participa, nesta terça-feira, 12, de mais uma Mobilização Permanente pelo aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em Brasília/DF. A iniciativa vai contar com a participação de prefeitos de todo o Brasil e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A Mobilização será realizada às 9h30 no Congresso Nacional e a pauta é formada pelos projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso Nacional. Em especial o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013.

Luiz Jairo destacou que os prefeitos estão unindo forças para pressionar deputados e senadores pela aprovação da PEC. “Grande parte dos municípios brasileiros está sufocada e o aumento do FPM é a alternativa para melhorar as finanças das prefeituras”, justificou.

A concentração dos prefeitos ocorre às 9h30 no Auditório Petrônio Portela do Senado Federal.

Fonte: Prefeitura Municipal de Upanema