Rio Grande do Norte

Brasil Prefeitura

DIMINUIÇÃO DO FPM AFETA CIDADES POTIGUARES, AFIRMA PRESIDENTE DA FEMURN

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Em entrevista ao jornal Bom Dia RN, da InterTV, o Presidente da FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, afirmou que a queda de 23% na segunda cota de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) afeta as cidades potiguares. A maioria dos municípios têm como principal recurso o Fundo, composto de IPI e Imposto de Renda: “Neste momento em que a economia do país está frágil, por consequência o FPM diminui, o que acaba refletindo nos nossos municípios”, disse Naldinho.

Segundo o Presidente da Federação, a retomada da economia brasileira é a principal saída para a melhoria da situação financeira dos municípios: “O crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) é fundamental, é o principal fator para acabar com a difícil situação financeira das cidades potiguares. Tudo mais que os municípios já implementam, como programas de melhorias de arrecadação, são paliativos”, afirmou o Presidente da Federação.

Brasil

JOSÉ ADÉCIO VOTA A FAVOR DOS INATIVOS DA UERN

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O deputado José Adécio participou da sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira, 20, que derrubou o veto governamental à emenda proposta no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

“Votei a favor dos inativos da UERN, que merecem respeito e atenção, pelos relevantes serviços que prestaram ao Rio Grande do Norte”, disse José Adécio.

Brasil Política

HOSPITAL NAVAL RECEBE DE ZENAIDE MAIA CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO

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Novo setor foi construído com Emenda parlamentar da deputada (Foto: Divulgação)

Nesta segunda-feira (18), antes de embarcar para Brasília, a deputada federal Zenaide Maia esteve em um compromisso no Comando do 3° Distrito Naval, em Natal. Participou da solenidade de entrega do Centro de Material e Esterilização (CME), do Hospital Naval de Natal, setor que foi construído com uma Emenda Parlamentar do mandato da deputada no valor de R$ 250 mil reais.

A parlamentar foi recepcionada pelo Diretor do Hospital Naval de Natal, Capitão de Mar e Guerra, Wanderley de Carvalho Mendes, e o Comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Joése de Andrade Bandeira Leandro.

Durante as palavras de agradecimento na inauguração do setor, Zenaide Maia fez agradecimentos e se comprometeu em ajudar ainda mais. “Quero agradecer e reafirmar o meu compromisso com vocês. É uma felicidade poder ajudar e garantir que a Emenda do próximo ano seja destinada para o serviço de endoscopia aqui do hospital. Vocês oferecem uma saúde de qualidade”, disse Zenaide Maia.

Brasil

MÁRCIA MAIA APRESENTA PROJETOS EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

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Deputada estadual Márcia Maia (PSDB) (Foto: Eduardo Maia)

Após discussão prévia com representantes da área, a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou três projetos de lei importantes para os quase 33 mil profissionais de Enfermagem do Rio Grande do Norte. Os documentos tratam da garantia de estrutura para repouso digno dos profissionais nos intervalos de trabalho; jornada de 30 horas semanais; e proibição de ensino a distância para a formação básica de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

“Quem cuida de quem cuida de nós? Sabemos que as profissões da Saúde que lidam diretamente com os pacientes estão entre as mais estressantes do mundo. Por isso, apresentamos esses projetos de lei e esperamos que eles possam dar uma contribuição real não apenas aos profissionais, mas à sociedade de maneira geral”, justifica Márcia Maia defendendo a aprovação das matérias na Casa Legislativa.

No projeto que diz respeito à estrutura para o repouso digno, a proposta busca garantir que as instituições de saúde, públicas e privadas, ofertem aos profissionais de enfermagem condições adequadas de repouso durante todo o horário de trabalho. Ainda de acordo com a matéria, os locais de repouso deverão, dentre outras características, ser arejados, equipados com instalações sanitárias e ter área útil compatível com a quantidade de profissionais diariamente em serviço.

Já em relação à jornada de trabalho para os cargos de auxiliar e técnico de enfermagem, bem como de enfermeiro, integrantes da administração pública direta e indireta estadual, o projeto de lei da deputada defende que a carga horária não exceda 6 horas diárias e 30 horas semanais – sem redução nos vencimentos da categoria.

O terceiro projeto trata sobre a proibição de cursos de nível médio e superior voltados a formações de profissionais da área de saúde, na modalidade de ensino a distância (EAD). De acordo com a proposta, a fiscalização deve ficar a cargo da Secretaria de Educação do Estado (SEEC), sem prejuízo de atuação do Ministério Público Estadual e dos Conselhos de Regulamentação Profissional.

Os referidos projetos foram anunciados durante audiência pública promovida pela deputada no último dia 4, na Assembleia Legislativa, oportunidade em que foram discutidas questões relativas à atividade no Estado, como a luta por melhores condições de trabalho e a formação adequada para a categoria. As proposituras destacam a importância da atenção ao segmento e a definição de metas a serem perseguidas e cumpridas, já que esses profissionais influenciam diretamente no bem-estar e na saúde da coletividade.

Brasil Prefeitura Upanema

COM REDUÇÃO DE 23%, O SEGUNDO FPM DE JUNHO ENTRA NAS CONTAS NA QUARTA-FEIRA

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Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão (Crédito: Divulgação)

O segundo repasse do Fundo de Participação Municípios (FPM) de junho deste ano será 23,01% menor, em termos nominais, que o valor transferido em 2017. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o montante a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras, nesta quarta-feira, dia 20, será de pouco mais de R$ 1,4 bilhão. Isso, considerando a retenção constitucional destinada ao Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

Em valores brutos, incluindo o porcentual do Fundeb, o segundo FPM do mês chega a R$ 1,7 bilhão. Com base no dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), a CNM aponta a redução nominal, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo repasse ocorrido no ano passado. O valor deflacionado eleva a retração para 25,32%, em comparação com os R$ 2,2 bilhões repassados na mesma época do ano anterior.

Mesmo com o resultado negativo, a Confederação ressalta estimativa da STN de crescimento de 2,1% no FPM para este mês. A previsão otimista pode ser justificada pelo acumulado de repasses, do início do ano até agora, que apresentou crescimento de 9,05% em termos nominais, e somou R$ 48,4 bilhões. Em 2017, de janeiro ao segundo repasse de junho, os Municípios haviam partilhado pouco mais de R$ 44,4 bilhões. Ao considerar os efeitos inflacionários, a CNM indica crescimento de 6,04%.

Upanema

SOUZA REQUER AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA PARA MUNICÍPIOS DO ESTADO

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Deputado estadual Souza (PHS) (Foto: João Gilberto)

Ajudar famílias potiguares em situação de risco social e oferecer melhores condições de moradia e qualidade de vida. Esse é o pleito requerido pelo deputado Souza (PHS) ao Governo do Estado, solicitando a implantação do Programa Pró-Moradia nos municípios de Jaçanã, Governador Dix-Sept Rosado, São José de Campestre e Frutuoso Gomes.

“A nossa iniciativa busca proporcionar melhores condições de habitação e, consequentemente, condições adequadas de vida à população carente dessas cidades. A implantação do programa pode transformar a vida de muitas famílias”, justifica o parlamentar.

O Pró-Moradia utiliza recursos do FGTS e contrapartida do solicitante oferecendo financiamento para que entidades públicas atendam famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. O programa consiste em executar obras e serviços para construção de unidades habitacionais inseridas em parcelas legalmente definidas de uma área, dotadas de padrões mínimos de moradia, salubridade e segurança, definidos pela legislação do município.

Brasil Partido Política

ZENAIDE MAIA VISITA CURRAIS NOVOS, OURO BRANCO E ASSÚ DURANTE FIM DE SEMANA

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O fim de semana da deputada federal Zenaide Maia foi de grande movimentação pelo interior do RN. A parlamentar cumpriu agenda na noite de sábado (16), em Currais Novos, prestigiando ao lado do prefeito OdonJúnior e da senadora Fátima Bezerra o ForroNovos, que já está na sua 23° edição.

Na manhã de domingo (17), foi à vez de prestigiar a 44° Festa da Colheita realizada na cidade de Ouro Branco. A deputada Zenaide Maia esteve ao lado da prefeita Fátima Silva, Senadora Fátima Bezerra, o ex-prefeito de Parelhas, os vereadores Celso e Adriano, Francisco, ex-prefeito de Parelhas, além de amigos e aliados.

Na tarde do domingo, Zenaide Maia esteve presente no Tradicional Almoço de São João Batista, na cidade do Assú, evento que a mesma faz questão de participar todos os anos. A deputada esteve acompanhada da senadora Fátima Bezerra e sua comitiva. Na cidade, a deputada foi recepcionada pelo prefeito Gustavo Soares e o deputado estadual, George Soares.

Brasil

SINGÁS DIZ QUE RN ESTÁ À BEIRA DE UM COLAPSO NO ABASTECIMENTO DE GÁS DE COZINHA

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Produção não está dando conta do consumo de gás no Rio Grande do Norte (Foto: Heloisa Guimarães/Inter TV Cabugi)

O Rio Grande do Norte pode sofrer um colapso no abastecimento de gás de cozinha, de acordo com o presidente do sindicato das empresas revendedoras do setor, Francisco Correia. Segundo ele, atualmente todos os 167 municípios potiguares convivem com a falta do gás. “Estamos à beira de um colapso”, reforça.

Correia afirma que a quantidade que atualmente chega ao estado potiguar só consegue abastecer à metade da demanda. “Para se ter uma ideia, antes nós mandávamos mil botijões para a cidade de Canguaretama por semana. Agora nós mandamos 100”, revela o presidente do SINGÁS.

Francisco Correia diz que a Petrobras produz hoje na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, 50% do gás de cozinha demandado pelo Rio Grande do Norte. Os outros 50% são divididos entre o Ceará e Pernambuco. “Mas os navios que levam o gás a Fortaleza estão atrasando, e eles pararam de nos mandar. Em Pernambuco, o Ministério Público entrou com uma ação com relação ao desabastecimento deles, e o estado pernambucano também não está mais enviando o gás para o RN”, explica.

Através de nota, a Petrobras alegou que as vendas de gás de cozinha estão acima do volume contratado com as distribuidoras para o mês de junho. “Além disso, frisamos que os estoques da Petrobras desse produto no país se encontram em níveis confortáveis”, diz a nota.

A empresa afirmou também que a sua produção do gás no estado é “historicamente inferior” às vendas das distribuidoras no RN, conforme consumo aparente publicado pela Agência Nacional de Petróleo. Assim, a Petrobras confirmou que, regularmente, parte do gás de cozinha vendido para a população potiguar é oriundo de instalações da Petrobras fora do Rio Grande do Norte.

Os proprietários de distribuidoras afirmam que farão uma movimentação nesta terça-feira (19), para procurar apoio do Ministério Público Federal (MPF) e também do Governo do Estado. A ideia é tentar fazer com que a Petrobras amplie a produção em terras potiguares. Segundo o SINGÁS, a produção começou a diminuir nos últimos quatro anos, até atingir os atuais 50%.

Do G1 RN

Brasil Partido Política

NO PLENÁRIO, AGRIPINO PEDE APOIO E AGILIDADE NA APROVAÇÃO DE SEU PROJETO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS

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Durante discurso no plenário do Senado na noite desta quarta-feira (6), o senador José Agripino (RN) voltou a pedir aos colegas apoio e agilidade na aprovação de seu projeto de lei (PLS 304/2016) que muda a distribuição do Fundo Nacional Antidrogas (Funad). O parlamentar potiguar lembrou a sucessiva onda de violência que atinge seu estado desde janeiro de 2017. Nesta semana, sob o comando da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), dezenas de ônibus foram incendiados em vários municípios do RN.

 Eu tenho certeza de que esse índice está intimamente ligado ao tráfico de drogas que, lamentavelmente, nos municípios, por menores que sejam, existe e está entregue, em muitos desses locais, a jovens que praticam compra e venda de droga”, destacou o parlamentar. Pelo projeto de Agripino – em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos -os municípios poderão gerir 70% dos recursos do Funad, levando em conta o critério proporcional do Fundo de Participação dos Município. Hoje todo o dinheiro do fundo é administrado pela União.

 “Na medida em que as prefeituras disponham de recursos para combater o tráfico de drogas ou o uso de drogas, automaticamente você vai combater a violência e os assassinatos de jovens por disputa de território”, disse o senador pelo RN. “Eu destinei minha atividade parlamentar deste mandato à juventude. Porque eu defendo e quero um país de oportunidades para os jovens, para que eles não entrem, muitas vezes por falta de apoio, por caminhos fora da lei. E, as prefeituras podendo administrar boa parte dos recursos do Funad, tenho certeza de que  não somente a população local como os jovens serão beneficiados”, concluiu.

Segue video do discurso. 

https://www.youtube.com/watch?v=EoHXoIaNPOc 

Fotos: Mariana Di Pietro

Brasil Política

PRF RECEBE DEPUTADA ZENAIDE MAIA PARA APRESENTAR PROJETO CINEMA RODOVIÁRIO

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Nesta quinta-feira (07) à tarde, a deputada federal Zenaide Maia esteve presente no Posto da Polícia Rodoviária Federal, na cidade de São Gonçalo do Amarante. Durante a visita, a parlamentar assistiu a apresentação do Projeto Cinema Rodoviário, desenvolvido pela PRF há cinco anos para ajudar na conscientização e educação no trânsito.

O projeto recebeu emenda impositiva do mandato da deputada no valor de R$ 200 mil reais, onde foi investido em parte dos equipamentos que irão garantir que a PRF atue de forma mais rápida.  Com a emenda destinada por Zenaide Maia foi possível adquirir um carro tipo Van, com 16 lugares, seis decibelímetros (equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora) e duas torres de iluminação autônomas.

A deputada foi recepcionada pelo o Chefe da 2° delegacia, o Inspetor De Vieira, aspar-RN Inspetor Percivaldo, Coordenadora do Grupo de Educação para o Trânsito da Superintendência, Roberta Pereira, assessor de comunicação, Roberto Cabral, e o Inspetor Pinheiro.

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