Rio Grande do Norte

Vice-líder do governo Lula (PT) no Congresso Nacional, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) intensificou ao longo deste mês, marcado pelo início oficial do ano legislativo no Parlamento, reuniões com ministérios para articular investimentos federais no Rio Grande do Norte – especialmente na Saúde – e defender o fortalecimento dos programas sociais e políticas públicas do Executivo federal a favor da população mais pobre. Na rodada de visitas institucionais, a parlamentar também participou de agendas de negociação do governo acerca de propostas prioritárias em tramitação no Congresso Nacional.

Mais recursos para população

No último dia 06, Zenaide e outros líderes da base aliada discutiram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), os projetos estratégicos para aumentar a arrecadação federal e combater diversas formas de sonegação fiscal. “Cuidar da saúde da economia do país e do ajuste das contas públicas é tarefa necessária para gerar riqueza social e combater as desigualdades que afligem nosso povo mais humilde. Nosso objetivo é fortalecer o caixa da União para financiar, em parceria com Estados e municípios por meio das transferências previstas em lei, repasses para áreas estratégicas como saúde primária, assistência social, educação e segurança pública”, frisa Zenaide.

A parlamentar potiguar destaca vitórias do governo com reflexos diretos na bandeira de geração de desencolhimento econômico com justiça social, elencando uma lista de projetos aprovados pelo Congresso que aumentam a arrecadação federal. Alguns deles: a regulamentação das apostas esportivas; a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo De Recursos Fiscais (Carf), que dá ganho ao Tesouro Nacional em disputas sobre dívidas de grandes devedores privados; a taxação dos fundos offshore e exclusivos, usados por cidadãos ricos como forma de fuga de pagamento de impostos no Brasil; a reoneração dos combustíveis; e o mini Refis para quitação de débitos junto à Receita Federal.

“O cidadão brasileiro está lá na ponta do sistema, precisa de qualidade de serviços públicos para trabalhar com dignidade, ter comida na mesa, ter uma moradia digna, ter escola gratuita para seus filhos, ter hospitais e postos de saúde equipados e funcionando plenamente, ter segurança para sua família. É por isso que lutamos numa frente partidária ampla de apoio ao governo federal, construindo consensos a favor do Brasil”, observa a senadora.

Saúde primária e novos postos de saúde

Médica infectologia e ex-secretária municipal de Saúde, e com anos de atuação em pronto-socorro, Zenaide ressalta que faz questão de destinar para a saúde potiguar, pelo menos, 75% das emendas parlamentares a que têm direito legal no Orçamento da União. No último dia 22, ela se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, para agilizar a liberação de recursos federais ao Rio Grande do Norte.

“Em breve, vamos inaugurar obras importantes para a população do interior e da região metropolitana, a começar por postos de saúde básica. Nosso trabalho é compromisso com o povo que mais precisa. Temos que priorizar a atenção primária nos municípios, garantir atendimento e recursos de saúde nos bairros e comunidades, seja do interior do Estado, seja na região metropolitana. Essa é uma força eficaz de prevenir doenças e manter a qualidade de vida da população”, assinala a senadora.

Mulheres e igualdade racial

Nesta quarta-feira (28), Zenaide esteve com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, num encontro com parlamentares para reforçar a parceria entre o Congresso e o governo em propostas legislativas e políticas públicas que combatam o racismo estrutural contra a população negra. Entre as políticas de equidade e justiça social, está o projeto que reserva 30% das vagas do serviço público para cotas raciais, que tramita no Senado. 

“Como médica, mãe e Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal, faço política com diálogo suprapartidário para construir políticas públicas em defesa de todos os grupos minorizados por toda sorte de violências perpetuadas por séculos neste país. Negros e mulheres, Zenaide presente! A ministra Anielle pode contar comigo para aprovar a agenda legislativa do ministério. Todos e todas têm direito à igualdade de oportunidades e à proteção do poder público!”, destaca Zenaide.

A senadora destacou, ainda, a necessidade de reforço, no Orçamento Geral da União – que é elaborado em trâmite legal que envolve Executivo e Legislativo -, de políticas públicas para a população negra e feminina.  “Nós, mulheres, temos que participar da vida pública. É a decisão política de uma Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, por exemplo, que decide o valor do salário mínimo, para onde vão os recursos para a saúde, a educação, a segurança pública e a assistência social de nossos filhos, de nossas famílias. Se não tivermos mulheres e negros na política, na representação por meio do voto, não há empoderamento de fato”.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) alcançou o posto de segunda melhor instituição de ensino superior do nordeste brasileiro na 20ª edição do Webometrics Ranking of World Universities, que considera métricas de visibilidade, transparência e excelência para avaliar universidades de todo o mundo. No pódio nordestino, a UFRN está acompanhada pela Universidade Federal de Pernambuco, que ficou em primeiro lugar, e pela Universidade Federal da Paraíba, na terceira posição.

No ranking geral do Brasil, a UFRN ficou em 12º lugar e a Universidade de São Paulo (USP) aparece como a melhor instituição brasileira e a 87ª melhor do mundo.

Ao lado da UFRN, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foi a única universidade potiguar a aparecer na lista de 2024 da Webometrics, chegando ao 87º segundo lugar no Brasil.

A metodologia do ranking leva em conta três medidas: visibilidade, que analisa o impacto do conteúdo relacionado à instituição na internet, com base em materiais produzidos por fontes externas que contenham links para o portal da instituição; transparência, que avalia o número de citações dos autores mais influentes da universidade em questão; e excelência, que se relaciona ao número de pesquisas classificadas entre as 10% mais citadas em cada uma das 27 disciplinas da base de dados Scimago.

O Cybermetrics Lab, entidade por trás do ranking Webometrics, está associado ao Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), órgão público espanhol que promove a pesquisa científica e tecnológica.

A Federação Brasil da Esperança, em Mossoró, está ampliando a discursão sobre a formação de nominata à Câmara Municipal nas eleições deste ano. No domingo, 25, os três partidos que formam a federação reuniram dirigentes e pré-candidatos filiados ao PT, PCdoB e PV, quando encaminharam o processo de construção da chapa.

O debate sobre a disputa proporcional, que é a prioridade do momento, sugere que a federação admite abrir mão da pré-candidatura da deputada Isolda Dantas (PT) à Prefeitura de Mossoró em nome de uma frente ampla de oposição. Isolda, que liderou a reunião, já admitiu que o seu nome foi colocado pelo PT para dialogar com todos os outros partidos de oposição, e que uma candidatura à sucessão municipal é uma possibilidade, mas não uma certeza.

Dentro do próprio PT há um entendimento de que a federação partidária deve apoiar um nome competitivo para enfrentar o prefeito e candidato à reeleição Allyson Bezerra (União Brasil). Esse nome é o da ex-prefeita, ex-governadora e ex-senadora Rosalba Ciarlini (Progressistas). O PCdoB, que lançou a ideia de uma frente ampla de oposição, ainda em 2023, é a favor de Rosalba encabeçar a chapa de oposição.

A aproximação da ex-prefeita com os partidos que formam a federação Brasil da Esperança ficou clara há poucos dias, quando ela foi convidada pela governadora Fátima Bezerra (PT) para acompanhar a agenda do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em Mossoró. Rosalba circulou acompanhada de Fátima e da deputada Isolda.

Rosalba Ciarlini ainda não afirmou, de público, que disputará a Prefeitura de Mossoró nas eleições deste ano, mas se colocou à disposição para representar o projeto de oposição. “Meu nome está à disposição de todos aqueles que desejam um novo projeto para Mossoró”, disse, em entrevista ao jornalista Vonúvio Praxedes.

Outro ponto considerado importante, dentro da federação, é que a resistência que havia ao nome de Rosalba, principalmente dentro do PT, está sendo superada. O discurso, em defesa da união, defende o fortalecimento de uma chapa majoritária para concorrer à Prefeitura com possibilidade de vitória, e que só Rosalba tem esse poderio eleitoral.

Jornal de Fato – César Santos

O plano do DNIT é de começar a duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte por um trecho de 57,6km localizado entre Mossoró e Assu e por outro trecho de 38,1km nas proximidades da Reta Tabajara.

O órgão informou que foram incluídos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) do Governo Federal recursos de R$ 74 milhões para início desses dois sub-lotes da duplicação da BR-304 e outros R$ 74 milhões para conclusão da Reta Tabajara, ainda inacabada após vários anos. A inclusão dos recursos no LOA é apenas o primeiro passo para a concretização da obra. Dessa forma, a licitação será no final do ano e não há prazo para início da duplicação.

“Esse recurso será aplicado para iniciar as obras de dois sub-lotes prioritários, sendo um no lote 1 (Mossoró – Assu) e outro no lote 2 (segmento anterior à Reta Tabajara). A previsão é licitar as obras desses sub-lotes no final deste ano”, informou o Dnit em nota à Tribuna do Norte.

O homem preso na última segunda-feira (26) suspeito de ajudar os fugitivos do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, teve a prisão mantida após a audiência de custódia realizada nesta terça-feira (27). A informação foi confirmada pela assessoria da Justiça Federal.

O mecânico de 38 anos teria abrigado Rogerio da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento durante o período de sete dias em uma chácara na zona rural de Baraúna. Os investigadores apontam que ele teria recebido R$5 mil para esconder os criminosos.

A estimativa é de que 500 policiais federais, rodoviários federais e militares do Rio Grande do Norte e do Ceará estão atuando nas buscas, que chegaram à segunda semana. Agentes da Força Nacional também integraram à equipe envolvida na operação.

Tribuna do Norte 

O vice-governador Walter Alves assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir de hoje, dia 27. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março.

Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra estiver fora do estado. A última vez que ele assumiu interinamente o Governo foi em outubro de 2023.

Esta é a quarta vez que ele assume interinamente o governo do estado. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.

“Vamos seguir nesses dias com a rotina administrativa do estado enquanto a governadora executa essa missão internacional. Como vice-governador é meu dever e como potiguar é uma honra poder chefiar o Poder Executivo do RN por este período”, disse Walter Alves.

Viagem

A comunicação de viagem internacional à Assembleia Legislativa foi encaminhada dia 19 de fevereiro. No texto, a governadora informa que, entre as agendas oficiais, deve chefiar a delegação potiguar na Feira do Turismo de Lisboa (BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa), considerada uma das mais importantes exposições do mundo destinadas ao setor.

Na viagem, a governadora se reunirá com diversos operadores do setor turístico e terá encontros com as autoridades portuguesas do setor, além de participar do lançamento do 1º Fórum de Geoparques dos Países de Língua Portuguesa.

Promovida pela Fundação AIP e realizada na Feira Internacional de Lisboa desde 1989, a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) ocorre de 28 de fevereiro a 3 de março, em Lisboa e é reconhecida no setor como o evento mais importante na área do turismo em Portugal.

Em 2023, a BTL contou com 1.400 expositores e recebeu 63 mil visitantes. A Bolsa de Turismo de Lisboa chega em 2024 à sua 33ª edição consolidada.

A BTL nasceu há mais de três décadas e é considerada como o evento mais importante para o turismo em Portugal por ser um ponto de encontro dos profissionais ligados a essa área, e espaço de aplicação das últimas tendências deste mercado.

A participação do Rio Grande do Norte na feira é considerada estratégica porque trata-se de uma ação realizada no principal mercado emissor de turistas europeus e que possui o maior número de voos internacionais para o estado, com 7 frequências semanais com a TAP Air Portugal.