A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avança na obra de reforma da quadra de esporte do Projeto de Assentamento Nova Vida, na zona rural do município.
Os serviços executados incluem reforço da estrutura, conserto do alambrado, instalação de redes de proteção, construção de uma calçada no entorno do equipamento e a pavimentação a paralelepípedo entre a quadra e a Escola Municipal Antônio Paula da Silva.
Outro benefício que está chegando para a comunidade é a instalação de uma Academia da Terceira Idade, local em que as mais de 100 famílias que vivem na localidade poderão praticar atividades físicas.
Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz (6ª DR), da 69ª Delegacia de São José de Campestre (69ª DP) e da 8ª Delegacia Regional (DR) de Rio Verde/GO, deram cumprimento nesta quarta-feira (11) a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de São José de Campestre/RN, em desfavor de um homem foragido, de 43 anos, por uma série de homicídios ocorridos na Região Agreste Potiguar.
Com base nas informações, a equipe policial realizou a prisão do suspeito no município de Rio Verde/GO, após o trabalho de identificação e localização da 6ª DR de Nova Cruz.
O homem foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A prisão faz parte da 2ª fase da “Operação Serra Segura”, uma ação que teve início com um trabalho investigativo e detalhado da 69ª Delegacia de São José de Campestre (69ª DP), resultando na captura de dois homens anteriormente, um de 33 anos e o outro de 40 anos.
Na ocasião, foram apreendidas três espingardas, três aparelhos celulares, 149 munições de calibre .40 S&W, 22 munições de calibre .38 SPL, uma pistola .40 S&W da marca Taurus, um revólver calibre .38 SPL da marca Taurus, 19 cartuchos deflagrados de calibre .38 SPL, 27 cartuchos deflagrados de calibre .40 S&W, um cartucho deflagrado de calibre .32, uma munição deflagrada de .380 ACP, uma porção de pólvora, uma porção de chumbo e quatro blusões camuflados.
O Pereiro venceu o Pêgas por 2 a 1, no último sábado (07), no Estádio O Freirão, e conquistou título inédito do Campeonato Municipal de Futebol de Upanema.
O Pereiro abriu vantagem de 2 gols logo no primeiro tempo, o primeiro marcado por Henrique e o segundo por Temberg.
O Pêgas ainda reagiu na segunda etapa com um gol de Miguel, mas não teve forças para buscar o empate e levar a decisão do título para os pênaltis.
Além da taça de campeão, o Pereiro também teve o artilheiro da competição, Henrique com 11 gols, e o melhor goleiro, Henderson.
O Campeonato Municipal de Futebol 2024 foi realizado pela Prefeitura de Upanema, que distribuiu R$ 9 mil em premiação em dinheiro, R$ 6 mil para o campeão e R$ 3 mil para o vice, além de material esportivo para as 12 equipes participantes e demais necessários para realização da competição.
A Justiça determinou suspensão de atividades irregulares em dunas da Lagoa de Jacumã, em Ceará-Mirim, e condenou o empreendedor responsável pelo local e o Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (9). De acordo com a 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, entre as determinações está a proibição da prática do “esquibunda” e a obrigatoriedade de desativar e remover estruturas como piscina, poço e construções de alvenaria, além de dar uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos gerados.
A sentença, assinada pela juíza Niedja Fernandes, também impôs ao empreendedor a elaboração e execução de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) no prazo de 90 dias, em conformidade com o Termo de Referência apresentado pelo Idema. O local onde o empresário operava suas atividades havia sido explorado comercialmente, apesar de ser uma área de proteção ambiental.
Além da condenação ao empreendedor, a Justiça determinou que o Idema deve acompanhar e fiscalizar rigorosamente a execução do PRAD, apresentando relatórios trimestrais sobre o progresso do projeto. Caso haja descumprimento das medidas estabelecidas, o órgão deverá informar imediatamente ao Judiciário. A multa por atraso no cumprimento da sentença foi fixada em R$ 1.000 diários, a serem destinados ao Fundo Estadual de Direitos Coletivos.
A ação civil pública contra o empreendedor foi movida após a constatação de que ele havia suprimido vegetação nativa e modificado dunas em uma Área de Preservação Permanente (APP), sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Mesmo após firmar um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) com o Idema, comprometendo-se a regularizar a situação, o réu não cumpriu as obrigações acordadas, como a remoção das estruturas e o correto descarte dos resíduos.
O MPRN também apontou falhas por parte do Idema, acusando o órgão de omissão na fiscalização das atividades. Segundo o Ministério Público, o instituto não cumpriu seu papel de vigilância, agravando a situação ao firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o réu, sem, contudo, fiscalizar devidamente o cumprimento das cláusulas estabelecidas. A Justiça considerou que o Idema falhou ao não tomar as medidas cabíveis, mesmo após constatar irregularidades no funcionamento do estabelecimento.
A juíza destacou que o empreendedor não possuía autorização para intervir na vegetação nativa ou nas dunas, o que só é permitido em casos de utilidade pública, o que não se aplicava ao caso. Além disso, ela ressaltou que o réu não pode tratar a recuperação ambiental com negligência, especialmente em um habitat tão sensível como a Lagoa de Jacumã.
O partido União Brasil definiu a viúva do prefeito Marcelo Oliveira, assassinado junto com o pai no último dia 27 de agosto, como a nova candidata da legenda para disputar à Prefeitura de João Dias, no Alto Oeste potiguar.
A candidatura de Maria de Fátima Mesquita da Silva, mais conhecia como Fatinha de Marcelo, de 34 anos, já foi registrada na Justiça Eleitoral e aguarda julgamento. O prazo final para deferimento é 16 de setembro. As eleições estão previstas para 6 de outubro. A Justiça também já registrou a candidatura de Marcelo, que disputava a reeleição, como inapta por falecimento.
No município de São José do Campestre, no Agreste potiguar, Nega de Nenêm Borges(PSDB), também disputa o pleito municipal. Ela é viúva do ex-prefeito Neném Borges, assassinado dentro de casa no dia 18 de abril de 2023 no município.
A Procuradoria da Mulher no Senado Federal, por mim liderada, considera gravíssimas as denúncias de assédio sexual atribuído ao ministro de Estado Silvio Almeida e espera que sejam investigadas com o rigor e a celeridade que o caso exige, resguardado o principal legal da ampla defesa.
Nenhum tipo de violência contra a mulher pode ser tolerado. Das instâncias máximas do Estado brasileiro deve vir o exemplo de combate e prevenção a essa chaga nacional que é a violência sexual contra as mulheres. Nossa solidariedade e nosso apoio à ministra Anielle Franco e às demais denunciantes são irrestritos. O próprio Governo Federal reconhece a gravidade das denúncias e iniciou investigação. Seguimos unidas e acompanhando o caso.
Zenaide Maia (PSD-RN) Senadora da República Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal
Com parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou à unanimidade, nesta quarta-feira (4), projeto de lei (PL 3.595/2019) que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social.
“A administração pública tem centenas de grandes contratos com firmas terceirizadas, todos com renovação frequente, e precisamos promover a inclusão das mulheres que mais precisam dessas vagas de trabalho seja para recomeçar a vida longe das agressões do marido ou companheiro, seja, também muitas vezes, para ter o que comer ou como alimentar seus filhos. Isso significa obrigar o Estado brasileiro a contribuir com a independência financeira da mulher no longo prazo, permitindo levá-la a se afastar em definitivo de seu agressor”, afirmou a parlamentar.
Alterando a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133, de 2021), a proposição determina que a cota de 5% vale para contratos com a administração direta, autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. O edital de licitação deve prever a reserva de vagas para todo o período de execução do contrato.
Procuradora Especial da Mulher no Senado, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa e médica, Zenaide destacou a importância da inserção feminina no mercado de trabalho para o rompimento de ciclos de dor, medo e privações dentro de casa. “Ao dar chance de emprego e renda, estamos prevenindo novas ocorrências de violência e possibilitando uma vida mais digna a essas mulheres – muitas delas mães de família com filhos pequenos e com pais pobres que não têm condições de acolhê-las e às suas crianças – e aos seus dependentes”, observou a senadora.
Oportunidade de renda
Ainda segundo o projeto, o poder público deve manter um cadastro sigiloso das vítimas de violência. A natureza da contratação precisa ser mantida em sigilo, ficando proibido qualquer tipo de discriminação no exercício das funções.
“Criando essa cota nas contratações volumosas, diversas e sistemáticas que o setor público firma com empresas privadas prestadoras de serviços de várias finalidades e áreas, por exemplo, poderemos ampliar as oportunidades de renda das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar”, frisou Zenaide.
De acordo com regra regimental, o substitutivo da senadora ao texto original aguarda agora turno suplementar de votação no mesmo colegiado, onde terá tramitação terminativa (já segue diretamente à Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário principal do Senado).
Em outra iniciativa para reduzir a dependência financeira e econômica das mulheres, Zenaide trabalha para a Câmara dos Deputados aprovar seu projeto de lei (PL 3.324/2023), que já passou no Senado este ano, dando prioridade no programa federal de transferência de renda Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva de urgência.
“A aprovação destas propostas reforça nossas iniciativas no Parlamento para garantirmos às mulheres brasileiras, que são maioria da população deste país e foram historicamente excluídas pela sociedade, legislações e políticas públicas inclusivas, afirmativas e reparatórias”, enfatizou Zenaide.
É com profundo pesar que noticiamos o falecimento da aposentada Francisca Maria dos Anjos, de 92 anos, ocorrido na noite desta segunda-feira (3), em Upanema.
O velório está sendo realizado em sua residência, localizada no sitio Várzea da Lage, na zona rural de Upanema. O sepultamento ocorrerá no Cemitério Público Morada da Paz, às 16 horas.
Dona Francisca deixa quatro filhos, onze netos e dois bisnetos.
Nesse momento de profunda dor, nos solidarizamos aos familiares e amigos, expressando as mais sinceras condolências pela sua partida.
Para quem está em busca de oportunidades para concursos públicos, o ano de 2025 será bastante promissor. O governo federal prevê o preenchimento de 57,8 mil vagas nos poderes Executivos, Legislativo e Judiciário, e englobam a contratação de servidores em seleções já em andamento, além da abertura de novos concursos.
As chances estão Projeto de Lei do Orçamento de 2025 enviado para o Congresso na segunda-feira (2). A peça orçamentária prevê a destinação de R$ 2,1 bilhões somente para o Executivo federal, que tem, ao todo, 53.599 vagas previstas.
Para os demais poderes, a previsão é de 3.524 cargos no Judiciário, 416 no Legislativo, 232 no Ministério Público Federal e no Conselho Nacional do Ministério Público, e 43 na Defensoria Pública da União.
Segundo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, nas vagas do Executivo devem ser computados os postos de concursos em andamento, como é o caso do Concurso Nacional Unificado (CNU) e das 810 aprovadas para contração no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
A morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), completa uma semana com investigações ainda em aberto, 14 pessoas presas e incertezas sobre substituto na corrida eleitoral. Na semana passada, o presidente da Câmara Municipal e irmão de Marcelo, Jessé Oliveira, assumiu a prefeitura, já que a vice de Marcelo, Damária Jácome, perdeu o cargo após decisão judicial.
As investigações do duplo homicídio seguem sendo feitas pela Polícia Civil, que até aqui já prendeu 14 pessoas, sendo quatro delas suspeitas de envolvimento direto no crime e outras 10 suspeitas de criar um grupo para planejar a vingança pela morte do prefeito.
Na semana passada, os suspeitos de participarem do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e seu pai, Sandi Oliveira, permaneceram presos após audiências de custódia. A motivação do crime segue sendo investigada pela Polícia Civil do RN. Nenhuma linha está descartada, segundo a PCRN.
Nesta segunda-feira (02), a viúva do prefeito, Fátima Mesquita, se manifestou e disse em um vídeo que irá “honrar” os nomes do falecido marido e do sogro, Sandi Oliveira.
