Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (4), na Assembleia Legislativa, a deputada Isolda Dantas (PT) repercutiu participação no lançamento do Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em Brasília, na última quarta (3). A parlamentar enalteceu a oferta das linhas de crédito e incentivos à política agrícola familiar.
“Destaco aqui três pontos do plano: a redução de juros de forma significativa; a ampliação dos fundos garantidores, que passam a ser três; e a participação das mulheres a partir do edital anunciado para fortalecimento dos quintais produtivos”, pontuou Isolda.
A deputada chamou a atenção ainda para o processo de mecanização da agricultura familiar. “Tive a oportunidade de, com muita atenção, olhar o recurso destinado para que se possa adquirir pequenos equipamentos – um processo que vem acontecendo de forma organizada e qualificada, inclusive pelo Governo do RN que hoje, especialmente em Apodi, sedia um centro de testagem com 32 máquinas da China, testadas e adaptadas para a agricultura familiar”, destacou.
Segundo ela, o Plano Safra prevê a destinação de R$ 9 bilhões “para que os agricultores possam comprar pequenos maquinários”, acrescentou.
A deputada relatou ainda reunião com o ministro Paulo Teixeira, “que está muito empolgado com o tema”. De acordo com Isolda, o ministro teve reunião com empesas chienesas interessadas em investir no Rio Grande do Norte, especialmente em Mossoró. “Mas não queremos apenas exportar máquinas da China não, queremos que sejam produzidas aqui no Estado. Esse ano ainda teremos grandes anúncios de investimentos no município”, revelou.
Aprovada no Senado Federal em junho e já enviada à Câmara dos Deputados, a nova reforma do Ensino Médio no Brasil contém uma emenda da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que garante e fortalece o modelo presencial de aulas nessa fase da educação básica, evitando sua substituição ou seu enfraquecimento por modelos exclusivamente digitais e/ou à distância.
A iniciativa proposta pela parlamentar visa a valorizar, nestes três anos finais da educação básica, a interação entre os estudantes na sala de aula e nos demais espaços das unidades escolares; reforçar as dinâmicas salutares de convívio e respeito às diferenças nessa fase de aprendizagem marcada por construção de identidades e personalidades dos adolescentes; além de criar uma política pública universal que evite a evasão escolar derivada de possíveis modelos mal estruturados de educação à distância.
“O Ensino Médio será presencial, ressalvadas as excepcionalidades emergenciais de caráter temporário”, diz a emenda de Zenaide ao projeto de lei (PL 5.230/2023). “É importante que a legislação estimule os esforços para garantir que todos os estudantes tenham acesso à oferta presencial do Ensino Médio. Ao considerar excepcionalidades, como situações emergenciais e de caráter temporário, o dispositivo que inseri no projeto estimula que tais casos sejam objeto de políticas públicas reparatórias”, destaca a senadora.
Nesse sentido, Zenaide argumenta o seguinte: ao mesmo tempo em que garante a não interrupção da oferta, sua emenda não exclui a possibilidade de utilização de ferramentas tecnológicas, localizando-as no contexto da oferta presencial do ensino e tornando o novo marco legal em tramitação no Congresso Nacional coerente com o disposto no inciso XII e no parágrafo único do artigo 4º da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Os trechos mencionados foram incluídos pela Lei nº 14.533/ 2023, que trata da educação digital como um dos deveres do Estado com educação escolar pública, integrado ao cotidiano escolar e não como medida substitutiva à presencialidade.
Conforme essa legislação atualmente em vigor, as relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever “técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento”.
Aliança coletiva
Outras contribuições ao projeto foram apresentadas pela senadora – descritas logo abaixo desta matéria -, todas em interlocução com profissionais ligados à causa da Educação e dentro da proposta do mandato de viabilizar avanços legislativos por meio de construções coletivas com a sociedade civil.
“As emendas de nosso mandato na reforma do Ensino Médio foram produzidas em interlocução com o Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade, que reúne professores da educação profissional, docentes e pesquisadores das mais prestigiadas universidades brasileiras. Estamos reduzindo as chances de condicionar a modalidade presencial de ensino a critérios mais distanciados de critérios pedagógicos de efetividade comprovada, de forma que o ensino presencial não seja entendido ou ofertado meramente como uma modalidade opcional, ressalvando-se, conforme a emenda, as excepcionalidades emergenciais de caráter temporário”, assinala Zenaide.
Siga Antenado abre nova fase de agendamentos em 54 municípios potiguares para inscritos em programas sociais que utilizam a parabólica tradicional
Moradores de mais 54 municípios do Rio Grande do Norte devem ficar atentos. Cerca de 23,7 mil famílias de menor renda dessas cidades podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku).
O serviço é realizado por fases. Desta vez, o agendamento foi aberto em cidades como Campo Redondo, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Japi, entre outros. Com isso, a Siga Antenado passa a estar presente em 135 municípios potiguares, podendo beneficiar cerca de 105 mil famílias.
A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV.
Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.
Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão, como antena digital espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca.
O CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra, destaca que mais de 3 milhões de famílias em todo o país já foram beneficiadas com a nova parabólica digital. O executivo também destaca os benefícios da nova antena. “A nova parabólica digital oferece melhor qualidade de imagem e de som, programação regional e vai continuar sendo gratuita, como sempre foi”, afirma. “É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”.
Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site sigaantenado.com.br, com o número do CPF ou do NIS em mãos.
Já premiada em 2023, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) concorre novamente entre os melhores parlamentares do Congresso Nacional na edição de 2024 do Prêmio Congresso em Foco, conhecido como o “Oscar” da política brasileira. A representante potiguar no Parlamento brasileiro disputa em quatro categorias: na de Melhores do Senado, com votação popular já aberta, e nas três categorias especiais Clima e Sustentabilidade, Defesa da Indústria e Cidades Inteligentes, que terão vencedores escolhidos por júri especializado.
“O nosso trabalho legislativo e político representa quem mais precisa de saúde, educação, assistência social e políticas públicas que reparem desigualdades, violências e preconceitos. Além da alegria e da gratidão de receber por mais um ano este reconhecimento nacional na edição 2024 desta festa da democracia que celebra a importância do Parlamento, quero aqui, humildemente, pedir o voto das pessoas no Prêmio Congresso em Foco para o nosso mandato! Na categoria Melhores do Senado, vote em Zenaide!”, convida a senadora.
A parlamentar também destaca a relevância da premiação nacional, como iniciativa já consolidada nacionalmente, de demarcar o papel fundamental do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na existência plena do Estado De Direito e do regime democrático que rege a República Federativa do Brasil.
“Parabenizo o jornal Congresso em Foco por este projeto exitoso, de alta credibilidade pública e merecedor de todas as homenagens. Sabemos das dificuldades e das ameaças autoritárias que enfrentamentos, mas a imprensa livre e a informação correta empoderam a população e fortalecem todos os poderes constituídos. Premiar a boa política é um serviço de utilidade pública para a saúde institucional e social do país”, frisa Zenaide.
Os vencedores do prêmio Congresso em Foco serão conhecidos em cerimônia a ser realizada em 29 de agosto.
Ainda conforme a senadora, a divergência no Parlamento faz parte do exercício saudável da disputa de ideias e de projetos de país entre diferentes segmentos da sociedade, conduzidos ao Parlamento pelo voto direto de toda a população em eleições gerais regulares, frequentes e com voto secreto e livre.
“A convivência respeitosa e marcada por debates de qualidade merece ser estimulada contra toda sorte de obscurantismo que queira se enraizar como joio e proliferar como erva daninha no território coletivo da política. O Parlamento é o lugar sagrado do diálogo pacífico e da busca de consensos, é o espaço primordial da construção de acordos que serve também de cordão sanitário contra violências e retrocessos civilizatórios que ameacem a vida humana e os direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal de 1988, que removeu o entulho autoritário de 21 anos de ditadura civil-militar e restaurou a democracia no Brasil”, assinala Zenaide.
Como Procuradora Especial da Mulher no Senado, a parlamentar, que também é médica, destaca o objetivo conjunto e suprapartidário da bancada feminina no Congresso.
“Nós damos as mãos para combater a violência contra a mulher, além de aprovar marcos legislativos e cobrar receitas orçamentárias que fortaleçam os direitos e a integridade física e emocional da população feminina, que é maioria da população brasileira. Fora da política não há avanço. O interesse público deve prevalecer acima de tudo, com garantia e manutenção de transparência, fiscalização, controle social, liberdade e direitos individuais e coletivos”, salienta a parlamentar.
Estimular a cidadania
O Prêmio é uma iniciativa do jornalCongresso em Foco, apoiada por diversas organizações privadas, que tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a cidadania a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política. Em sua 17ª edição, a premiação mais importante da política brasileira busca homenagear e fortalecer a democracia com a escolha dos parlamentares que mais se destacaram positivamente ao longo do ano no exercício do mandato.
O júri também elegerá os vencedores das categorias especiais: Apoio à Indústria, concedida pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Clima e Sustentabilidade, apoiada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS); e Cidades Inteligentes, oferecida pelo Ibrachina.
Serão premiados os 25 deputados e os 15 senadores mais votados na internet. Assim, como no ano passado, também serão agraciados os cinco deputados e os cinco senadores mais bem avaliados, por região geográfica. Além de passar por auditoria interna, esta votação é acompanhada pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), entidade que reúne os peritos da Polícia Federal. Os organizadores do prêmio poderão a qualquer tempo descartar votos irregulares.
Trajetória do parlamentar
A organização do prêmio sugere que, ao votar, o participante leve em conta:
– a trajetória de vida e a reputação do parlamentar;
– sua atuação legislativa, no que diz respeito à apresentação de projetos, à discussão de propostas, à participação em debates em plenário e nas comissões e ao papel exercido nas articulações políticas com vistas à tomada de decisões;
– seu compromisso com o Estado Democrático de Direito.
O evento acontece nos dias 03 e 04 de julho, no SERHS Natal Grand Hotel & Resort, com troca de conhecimentos e fortalecimento do diálogo entre os principais players do mercado – Também haverá premiação da personalidade do ano
A partir desta quarta-feira (03) até a quinta-feira (04) Natal se transforma na sede das energias renováveis com a chegada do maior e mais prestigiado encontro de Transição Energética da Península Ibérica e da América Latina, oEVEx Brasil 2024 – Natal Energy Experience. Uma iniciativa pioneira e internacional que reúne especialistas da área de energia, desde o ano de 2020 e que já contabiliza quatro edições realizadas (online e presencial) com sucesso, em Lisboa.
No Brasil, este é um feito inédito e teve a capital do Rio Grande do Norte escolhida para ser a primeira parada da rota ibero-latino-americana da energia do EVEx Brasil 2024, por sua localização estratégica na região Nordeste do país, com abundância de recursos naturais e grande potencial para a transição energética. Vale ressaltar que, o Rio Grande do Norte é um dos líderes na América Latina em geração de energias renováveis, principalmente eólica e solar. Além disso, conta com inúmeros projetos de hidrogênio verde e descarbonização, recebendo significativos investimentos e obtendo importantes avanços nos últimos anos.
Em Natal, o evento será promovido no SERHS Natal Grand Hotel & Resort sob o comando de um time de renomados especialistas e importantes autoridades do Brasil e de Portugal no setor de energia. São dois dias de imersão permeados por diálogos entre os principais players dos mercados ibérico e latino-americano de energia, troca de conhecimentos, com soluções sustentáveis, tecnologias inovadoras e novos negócios para acelerar a transição energética ibero-latino-americana em torno da temática “Transição Energética Justa e Industrialização Verde: na rota ibero-latino-americana”.
Após esta grande e marcante realização no RN, organização segue com o EVEx 2024 – Energy Virtual Experience, de 24 a 26 de setembro, totalmente online e ao vivo e, por último, o EVEx Lisboa 2024 – Lisbon Energy Experience, nos dias 08 e 09 de outubro, na prestigiada Reitoria da Universidade NOVA de Lisboa, completando o cronograma da expedição energética.
Toda a programação do evento está disponível no site https://evex.energy/brasil/agenda. Inscrições e mais informações, acesse o link a seguir https://evex.energy/brasil. O EVEx Brasil 2024 – Natal Energy Experience conta com o patrocínio diamante da Petrobras e do Governo Federal; patrocínio platina da Itaipu Binacional; patrocínio ouro da ENBPar, do Ministério de Minas e Energia, do Banco do Nordeste e da ADENE – Agência para a Energia de Portugal; patrocínio prata do Polo SEBRAE de Energias Renováveis, , da CEMIG, do Governo do Estado de Minas Gerais, da (re)energisa, da Potigás, da Bahiagás, do Governo do Estado da Bahia e do Rolim Goulart Cardoso Advogados. Apoio estratégico do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Promoção e realização da EVEx – Energy Virtual Experience.
A epbr é parceira de mídia do EVEx Brasil 2024 e realizará entrevistas ao vivo com os principais executivos e autoridades presentes no evento.
Prêmio EVEx Brasil 2024 – Personalidade do Ano
A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, será homenageada no evento com o Prêmio EVEx Brasil 2024 – Personalidade do Ano, em virtude do seu protagonismo político em prol da transição energética justa e verde.
Ela receberá o prêmio das mãos da Presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum, que foi homenageada com esse prêmio na edição passada do EVEx, em Lisboa.
Serviço – EVEx Brasil 2024 – Natal Energy Experience
Data: 03 e 04 de Julho de 2024
Local: SERHS Natal Grand Hotel & Resort – Via Costeira
O Partido Progressistas anunciou através do seu presidente estadual, o deputado federal João Maia que opta pela escolha do atual vice-prefeito Toinho Santiago para compor a chapa de pré-candidatura ao lado do prefeito Dr. Tadeu, em Caicó. Essa decisão reforça a confiança e a parceria sólida entre os líderes, destacando o compromisso do partido com o progresso e o bem-estar da cidade.
Toinho Santiago tem se mostrado um vice-prefeito dedicado e atuante, contribuindo significativamente para os avanços alcançados pela administração atual. Sua escolha é vista como um passo estratégico para dar continuidade aos projetos iniciados, garantindo a estabilidade e o desenvolvimento de Caicó.
A união entre Dr. Tadeu e Toinho Santiago fortalece ainda mais a gestão municipal, focando em melhorias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura e segurança. A população de Caicó tem acompanhado um trabalho pautado pela transparência, trabalho conjunto e pelo compromisso com o futuro da cidade.
São 225 vagas destinadas para o RN, nos cursos de Zootecnia e Agricultura. As aulas são a distância, com encontros presenciais aos sábados
O prazo para as inscrições do Processo Seletivo da Formação Técnica EaD 2024.2 do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) termina nesta terça-feira (02). O edital prevê 225 vagas para cursos técnicos gratuitos no Rio Grande do Norte. As inscrições foram iniciadas no dia 27 de maio (confira aqui o edital).
As vagas disponíveis para o RN são para os cursos de Zootecnia e Agricultura. As aulas são ministradas à distância, com encontros presenciais aos sábados nos polos de ensino espalhados pelo interior do estado.
Após o encerramento da etapa de inscrições, serão divulgadas duas listas de inscrições válidas, sendo uma antes dos recursos (dia 05/07/2024) e uma segunda lista de inscrições válidas após os recursos (dia 09/07/2024). Para seguir no processo seletivo, o nome do candidato deverá constar na segunda lista.
Na etapa seguinte, o Senar-RN divulgará duas listagens, sendo uma de “candidatos classificados – antes dos recursos” (dia 26/07/2024) e uma segunda de “candidatos Aprovados” (dia 31/07/2024). O candidato só estará apto a realizar a matrícula se seu nome constar na lista final dos aprovados (clique aqui e veja o regulamento da II etapa).
Os candidatos aprovados deverão realizar suas matrículas presencialmente, nos polos de ensino escolhidos no ato da inscrição, entre os dias 01/08/2024 e 05/08/2024.
A distribuição das vagas no RN ocorrerá da seguinte forma:
O agente da Guarda Civil Municipal (GCM) de Upanema, Francinir Garcia, está representando o Sindicato de Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Sindguardas/RN) na mobilização nacional em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 57/23, que transforma a categoria em policiais municipais.
A mobilização iniciou nesta quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, com a participação de cerca de 400 agentes no auditório Nereu Ramos, durante audiência da Comissão de Segurança Pública. A proposta altera a Constituição para incorporar a Guarda Municipal ao Sistema Único de Segurança Pública. Na prática, a força municipal passaria a receber recursos federais e atuar em operações conjuntas com outras polícias.
A proposta foi apresentada, no ano passado, pelo deputado Jones Moura (PSD-RJ), com coautoria de outros 325 deputados. O texto aguarda envio para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em caso de aprovação de admissibilidade, será analisado em comissão especial, onde o deputado Delegado da Cunha (PP-SP) espera superar eventuais conflitos de interesse com outras forças policiais.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, levou iluminação pública para mais uma comunidade rural do município.
Desta vez, o Projeto de Assentamento Baixa do Dutra foi à localidade atendida, com a instalação sendo concluída nessa quarta-feira (26).
São mais de 30 famílias beneficiadas. Agora, já são 21 comunidades rurais que contam com iluminação pública em suas localidades.
A semana deve ser de sol na maior parte das regiões do Rio Grande do Norte, com máxima de até 34ºC para algumas cidades no Oeste do estado. Já na região Leste, pode chover rápido ao longo do dia. As informações são do portal Climatempo.
Em Natal, a expectativa é de sol e pancadas de chuva a qualquer hora do dia e da noite. A temperatura pode oscilar entre a mínima de 22 ºC e a máxima de 30 ºC.
No Seridó Potiguar, em Currais Novos, o tempo segue estável durante a semana. Pela manhã, o esperado é a presença de sol com algumas nuvens e não há previsão de chuvas A mínima prevista é de 21 ºC e a máxima de 32 ºC.
Já na região Oeste, em Mossoró, também não deve chover nesta semana. A previsão aponta para sol ao longo dos dias e temperaturas que variam entre 23ºC e 33ºC. Na quinta-feira (27), a temperatura deve atingir os 34ºC.
Em Pau dos Ferros, na região Alto Oeste potiguar, terá Sol, com chuva de manhã e diminuição de nuvens à tarde, nesta segunda-feira (24). Para o resto da semana, a previsão aponta que será de sol e sem chuvas. As temperaturas variam entre 22ºC e 34ºC.
