Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quarta-feira (19) um indicativo de greve por tempo indeterminado. A decisão aconteceu em assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) no Centro Administrativo do Estado, em frente à Governadoria.
O indicativo de greve significa que a maioria da categoria concorda com a paralisação. A data do início do movimento, porém, ainda será definida pelo sindicato em outra assembleia que ocorrerá em 25 de fevereiro, às 14h.
O principal ponto de reivindicação dos professores é um reajuste salarial de 6,27% para toda a carreira. O Governo do Estado, por sua vez, tem afirmado que só garante a aplicação do reajuste, neste momento, para quem ganha abaixo do piso nacional (definido pelo Ministério da Educação em R$ 4.867,77).
O novo piso salarial do magistério foi definido pelo MEC no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%. A Lei Complementar 322/2006, válida apenas no Rio Grande do Norte, estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.
Todos os anos, o Ministério da Educação reajusta apenas o piso nacional (válido para o nível mais básico). Segundo a legislação federal, estados e municípios são obrigados a seguir apenas este valor, mas, no RN, o gatilho da Lei Complementar 322/2006 força o governo a aplicar o aumento para toda a categoria.
Apesar do impacto financeiro, a governadora Fátima Bezerra (PT) sempre defendeu que a lei fosse cumprida. Só que neste ano, pela primeira vez, o Estado não garante efetuar o pagamento para toda a categoria. A gestão estadual se ampara numa decisão judicial do ano passado que suspendeu o pagamento dos reajustes de 2023, a pedido do Ministério Público.
A Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou, nas últimas 24 horas, um total de 34,3 milímetros de precipitação na zona urbana de Upanema, onde está instalado o pluviômetro da região. Desse total, 12,4 milímetros foram registrados durante a manhã desta quarta-feira (19), até às 13h, enquanto a noite de terça-feira (18) foi marcada por uma chuva intensa, que acumulou 21,9 milímetros, acompanhada de ventos fortes e muitos raios.
Na zona rural do município, a intensidade das chuvas foi ainda maior, com registros superiores aos da área urbana, como mostram os dados abaixo.
A Barragem Senador Jessé Pinto Freire, mais conhecida como Barragem de Umari, apresenta atualmente 76,50% de seu volume total de armazenamento, o que equivale a 224.015.777 milhões de metros cúbicos de água. Apesar das chuvas recentes na região, o nível da lâmina de água do reservatório não teve uma elevação significativa, o que mantém a tendência de redução do volume.
No mesmo período do ano passado, a barragem registrava 74,77% de seu volume total, com 218.938.347 m³ de água. Embora a diferença seja leve, a queda registrada no início de 2025 reflete a atual instabilidade no nível de água, que variou de 77,37% no início do ano para 76,65% em 20 de janeiro, atingindo 77,01% em 24 de janeiro e 77,08% em 27 de janeiro. Desde o início de fevereiro, o volume se mantém constante em torno de 76%.
A Barragem de Umari, que ocupa a terceira posição em capacidade de armazenamento no estado, está localizada na zona rural de Upanema e desempenha papel crucial para a irrigadas na região. O Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), responsável pelo monitoramento do reservatório, continua acompanhando atentamente o impacto das chuvas do reservatório.
Levantamento realizado pelo instituto Agorasei Pesquisa aponta o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), como líder na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte em 2026 em todos os cenários analisados.
A pesquisa foi realizada entre os dias 03 e 08 de fevereiro de 2025, com 2.000 entrevistados em 70 municípios do estado, utilizando metodologia de entrevistas domiciliares presenciais. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Espontâneo
Na sondagem espontânea, quando os eleitores não recebem uma lista de candidatos, Allyson Bezerra aparece com 10,6% das intenções de voto, seguido por Natália Bonavides (6,2%), Álvaro Dias (3,4%), Rogério Marinho (3,2%), Walter Alves (2,0%) e Styvenson Valentim (1,6%). Um total de 8,2% declarou voto em branco ou nulo, enquanto 63,8% não souberam ou não responderam.
Estimulado
No primeiro cenário estimulado, Allyson Bezerra registra 35,4% das intenções de voto. A deputada federal Natália Bonavides aparece com 16,8%, seguida por Álvaro Dias e Rogério Marinho, ambos com 11,2%. Walter Alves tem 6,7%, enquanto 10,9% declararam voto em branco ou nulo, e 7,8% não responderam.
No segundo cenário, que exclui Natália Bonavides e Álvaro Dias, Allyson amplia sua vantagem, alcançando 44,2%, seguido por Rogério Marinho (16,8%) e Walter Alves (11,8%). Os que votariam em branco ou nulo somam 16,8%, e 10,4% não responderam.
No terceiro cenário, substituindo Rogério Marinho por Álvaro Dias, Allyson mantém 44,0% dos votos, enquanto Álvaro tem 15,7% e Walter Alves 13,8%. Os que não votariam em nenhum somam 17,0%, enquanto 9,5% não responderam.
No quarto cenário, que inclui Natália Bonavides e Rogério Marinho, Allyson aparece com 41,5%, Natália com 20,3% e Rogério com 15,5%. Os votos brancos e nulos representam 13,1%, enquanto 9,6% não opinaram.
Rejeição
O levantamento também mediu a rejeição dos pré-candidatos. Natália Bonavides lidera o índice de rejeição, com 35,3%, seguida por Rogério Marinho (30,9%), Álvaro Dias (24,5%) e Walter Alves (20,2%). Allyson Bezerra tem a menor rejeição, com 12,4%. Entre os entrevistados, 16,3% afirmaram que votariam em qualquer um dos nomes apresentados, e 11,3% não opinaram.
Avaliação presidencial
Na corrida presidencial, o levantamento espontâneo aponta o presidente Lula com 30,8% das menções, seguido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (15,5%) e por Ciro Gomes (2,3%). Tarcísio de Freitas aparece com 1,1%, enquanto outros nomes não ultrapassam 1%. O percentual de indecisos chega a 40,4%, e 6,7% afirmam votar em branco ou nulo.
No cenário estimulado, Lula tem 38,8%, Bolsonaro 25,0%, Ciro Gomes 9,0% e Gustavo Lima 4,5%. Outros candidatos aparecem com menos de 4%. Os votos brancos e nulos somam 7,7%, e 5,0% não responderam.
Em um eventual segundo turno, Lula venceria com 50,1%, contra 34,4% de Bolsonaro. Brancos e nulos chegam a 12,1%, enquanto 3,4% não opinaram.
Metodologia
A pesquisa entrevistou 2.000 eleitores distribuídos em 70 municípios, sendo 82% na zona urbana e 18% na zona rural. A amostra foi segmentada por mesorregião:
Oeste Potiguar – 26,9% (538 entrevistas) Central Potiguar – 12,6% (252 entrevistas) Agreste Potiguar – 15,1% (302 entrevistas) Leste Potiguar – 45,4% (908 entrevistas)
A coleta de dados ocorreu entre os dias 3 e 8 de fevereiro de 2025, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. As fontes utilizadas para a amostragem incluem o cadastro eleitoral do TSE e os dados do IBGE (Censo Demográfico e Contagem Populacional).
Saiu o resultado final do Edital de chamamento público para fomento cultural, através do Programa Nacional Aldir Blanc.
Os proponentes selecionados devem providenciar a abertura de conta em qualquer banco e enviar o extrato zerado exclusivamente para o e-mail smeupanema@hotmail.com no prazo de 7 dias úteis.
Após esse período, será iniciada a convocação para a assinatura do Termo de Execução Cultural.
Os projetos contemplam diversas áreas, como audiovisual, artesanato, música e artes cênicas, impulsionando a cultura local e valorizando nossos artistas e fazedores culturais.
A Polícia Civil investiga a morte de Moisés Gabriel de Oliveira Silva, de 9 anos, ocorrida durante uma aula de natação em uma academia no Bairro Alto da Conceição, em Mossoró, na noite de segunda-feira (17).
Segundo informações preliminares, o menino participava regularmente das aulas quando, por motivos ainda desconhecidos, se afogou na piscina. Ele foi socorrido e levado ao Hospital Hapvida, mas não resistiu.
A família registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia de Plantão. O caso será investigado pela 38ª Delegacia de Polícia Civil Distrital.
O delegado Cristiano Otton, responsável pelo caso, disse que as primeiras informações indicam que a criança se afogou na piscina da academia. “A vítima chegou a ser socorrida, mas infelizmente não resistiu”, lamentou o delegado.
Diante da escassez de detalhes iniciais, a Polícia Civil aguarda a perícia técnica para esclarecer as circunstâncias da morte. “Estamos aguardando os exames, o detalhamento e o aprofundamento da perícia para chegarmos a uma conclusão mais firme”, explicou Otton.
O corpo foi examinado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e será liberado para os familiares nesta terça-feira (18). O laudo com a causa da morte será encaminhado à Polícia Civil.
O Ministério do Esporte abriu consulta pública na 2ª feira (17.fev.2025) para avaliar a inclusão de esportes eletrônicos (e-sports) na Portaria MEsp 125/2024, que define as modalidades autorizadas para apostas de quota fixa em eventos esportivos.
A Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte (Snaede) vai receber contribuições da sociedade civil e especialistas.
“Com o crescimento do setor de e-sports e seu impacto econômico e social, buscamos compreender quais modalidades a sociedade civil vislumbra para a portaria e quais critérios sugerem ser adotados”, disse Giovanni Rocco, secretário nacional da Snaede.
De acordo com Rocco, com as respostas obtidas, o Ministério poderá avaliar ajustes na portaria vigente, com objetivo de alinhar às expectativas da sociedade.vi
O formulário está disponível na Plataforma Participa + Brasil até 5.mar.2025.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, o atual prefeito Paulinho Freire, a vice-prefeita eleita Joanna Guerra e os vereadores Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega. A ação alega abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral de 2024 e solicita a cassação dos mandatos dos eleitos, além da inelegibilidade de todos os envolvidos por oito anos.
Caso a ação prospere, Álvaro Dias ficará impedido de disputar qualquer cargo nas eleições de 2026, inviabilizando seus planos políticos. O MPRN aponta indícios de que servidores comissionados e terceirizados teriam sido coagidos a apoiar os candidatos mencionados, sob ameaça de demissão ou exoneração. Além disso, há suspeitas de uso indevido de recursos públicos para fins eleitorais.
O pedido inclui, ainda, a aplicação de multas aos envolvidos e o envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal. O Juízo da 4ª Zona Eleitoral já determinou a citação dos investigados para apresentarem defesa e autorizou as diligências solicitadas pelo Ministério Público.
O caso segue em tramitação, e todos os citados terão direito ao contraditório e à ampla defesa.
O deputado federal Robinson Faria não está mais interessado em comandar o Republicanos no Rio Grande do Norte. Atualmente, o partido está sob controle do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, que renovou a comissão estadual até 2026 sem incluir nenhum nome ligado a Robinson.
Diante desse cenário, o ex-governador já avalia novos caminhos e foi sondado pelo deputado federal João Maia para ingressar no PP. Com seu espaço cada vez mais reduzido no Republicanos, a tendência é que Robinson busque uma legenda onde tenha mais influência para as eleições de 2026.
O Ministério Público da União pagou até R$ 376 mil líquidos a procuradores e promotores em dezembro de 2024, com valores recheados de penduricalhos e retroativos que, na prática, superam o teto do funcionalismo.
O contracheque de integrantes do MPT (Ministério Público do Trabalho), MPDFT (do Distrito Federal e Territórios), MPF (Federal) e MPM (Militar) foi turbinado com indenizações, remunerações temporárias e quantias referentes a exercícios anteriores.
Indagadas, as instituições afirmaram em nota que todos os pagamentos seguem as regras previstas na Constituição e nas regulamentações da categoria, mas não especificaram o que motivou o desembolso. O MPT não se manifestou.
O dispêndio segue a mesma lógica vista no Judiciário. Leis, atos administrativos e medidas aprovadas pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) autorizam o pagamento de vantagens fora do limite constitucional.
O teto remuneratório dos membros do Ministério Público da União é o valor fixo e mensal que recebem os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): atualmente na casa dos R$ 46 mil, mas cerca de R$ 44 mil em dezembro do ano passado.
Naquele mês, a remuneração média desses procuradores e promotores variou de R$ 60 mil a R$ 88 mil, mas casos específicos saltam ainda mais aos olhos, em especial no MPT, onde os vencimentos acrescidos de benefícios atingem as centenas de milhares.
Por exemplo, três procuradores do trabalho embolsaram montantes acima de R$ 300 mil líquidos em um mês: Anderson Luiz Corrêa da Silva (R$ 376 mil), Luciano Aragão Santos (R$ 344 mil) e Alpiniano do Prado Lopes (R$ 321 mil).
Se o recorte for de R$ 200 mil, considerados o rendimento total e as verbas referentes a exercícios anteriores, ambos líquidos, o número sobe para 13, todos do Ministério Público do Trabalho, incluindo os três já citados.
As cifras destoam até do padrão observado nos demais ramos do Ministério Público. A remuneração líquida de maior valor de um procurador do MPF foi de R$ 181 mil líquidos, do subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia.
No MPDFT, por sua vez, quem mais recebeu em dezembro foi o promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila, com R$ 140 mil líquidos. No caso do MPM, foi a subprocuradora-geral de Justiça Militar Herminia Celia Raymundo, com R$ 69 mil.
A análise considerou rendimentos totais líquidos, verbas referentes a exercícios anteriores, remunerações temporárias e verbas indenizatórias. Os dados foram coletados pelos portais de transparência de cada órgão.
Não são computadas para efeito do teto constitucional verbas de caráter indenizatório, como pagamento por férias não tiradas e licenças convertidas em dinheiro, e de caráter eventual ou temporário, caso de algumas bolsas de estudo.
Apesar de ser o ramo do Ministério Público da União que mais pagou pelos critérios da análise, o MPT disse que não se manifestaria quando questionado sobre o que tinha motivado os pagamentos e qual era o posicionamento do órgão sobre eles.
O MPF afirmou que a análise de contracheques deve ser individual, considerando a situação concreta de cada membro ou servidor, previsões legais e eventualmente decisões judiciais, mas não esclarece por que os pagamentos foram feitos. Diz ainda que todos estão sujeitos às regras estabelecidas pelo CNMP e pela Constituição.
O MPDFT e o MPM responderam aos questionamentos em notas encaminhadas separadamente, mas com conteúdo idêntico. Disseram que as indenizações pagas em dezembro se referem a compromissos reconhecidos anteriormente, mas cujo desembolso foi realizado naquele mês em razão de disponibilidade orçamentária.
Afirmaram que o motivo é uma “medida reconhecida em lei e regulamentada pelo Ministério Público da União”, sem especificar, e que “todo e qualquer pagamento relacionado a verbas indenizatórias é feito em conformidade com o que está estabelecido em lei e autorizado no âmbito do MPU”.
Acrescentam que, no mês, também são pagas gratificação natalina e indenizações por férias trabalhadas e que a observação da folha de pagamento apenas do mês de dezembro não reflete a realidade remuneratória dos membros dos órgãos.
“[O MPDFT e o MPM] observa[m] rigorosamente os limites do teto de remuneração da Constituição. Todos os pagamentos de pessoal realizados pela[s] instituiç[ões] são objeto de acompanhamento e fiscalização por parte da Auditoria Interna do MPU, do CNMP e do TCU, não havendo registro advindo desses órgãos quanto a pagamentos fora dos parâmetros legais.”
