Deputado potiguar é autor da proposta que prorroga isenções de taxas para terminais de usuários de satélite, garantindo internet mais acessível em escolas rurais, pequenas localidades e periferias das cidades
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/10), o Projeto de Lei nº 4.635/2024, que incorpora o conteúdo do PL nº 2.603/2025, de autoria do deputado João Maia (Progressistas/RN). A proposta prorroga até 2030 a isenção de taxas que incidem sobre os terminais de usuários de satélite, que utilizam estações de pequeno porte tecnologia essencial para levar conectividade a regiões com acesso limitado à internet, reduzindo a exclusão digital de significativas parcelas da população.
Com a aprovação, o benefício alcança escolas rurais, pequenas comunidades e periferias urbanas onde o sinal de telefonia móvel celular ainda é precário. Segundo o deputado João Maia, a medida representa um passo importante para democratizar o acesso à internet e reduzir desigualdades tecnológicas entre o campo e a cidade, e de criar oportunidades de negócios, para pequenos empreendedores individuais e empresas rurais.
“Sabe aquela internet que chega onde ninguém imagina? Ela chega pelo satélite. Esse projeto garante que essa conexão continue possível e acessível, mesmo nos lugares mais distantes do Brasil. É um avanço concreto para conectar pessoas, criar novas oportunidades e criar expectativas melhores para o futuro do nosso país”, destacou João Maia.
O parlamentar, que tem atuação destacada em temas ligados à infraestrutura, telecomunicações e a nova economia digital, articulou o apensamento do seu projeto ao PL 4.635/2024, garantindo maior celeridade à votação. O texto agora segue para apreciação no Senado Federal.
A aprovação reforça o compromisso do deputado com políticas públicas voltadas à inovação, inclusão digital e desenvolvimento regional, especialmente para os municípios que mais precisam de investimento em conectividade, para estimular o crescimento das suas economias.
Até a noite desta sexta-feira (17), a Caern deverá religar o abastecimento em Upanema, na Região Oeste do RN. Um vazamento na adutora poço II, que abastece o município, provocou a interrupção na distribuição de água para a cidade, às 7h de hoje (16).
Além da área urbana, também foram afetados os sítios Bom Jesus e Poré, além dos Projetos de Assentamento Boa Água I e II. Concluído o serviço, a normalização integral no abastecimento deve ocorrer em até 96h.
O valor pago nas águas minerais e adicionadas de sais vai passar por reajuste a partir do dia 1° de novembro em todo o Rio Grande do Norte. Com a revisão no preço do produto na fonte, o garrafão de 20 litros pode chegar a custar valores entre R$9 e R$15, conforme a decisão de cada indústria envasadora atuante no estado.
De acordo com o Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em geral do Rio Grande do Norte (Sicramirn), o aumento é uma medida de adequação econômica necessária à sobrevivência das empresas, manutenção dos empregos gerados e a continuidade dos processos constantes de qualidade e segurança do produto.
“O aumento reflete um esforço de equilíbrio diante da elevação de custos que impactam cada elo da cadeia de uma forma diferente. Nosso compromisso é garantir que o consumidor continue recebendo um produto seguro e de excelência, dentro das normas sanitárias e ambientais exigidas”, destaca o presidente do Sicramirn, Joafran Nobre.
Entre os principais fatores considerados para a correção estão a inflação acumulada em cerca de 5% nos últimos 12 meses, a subida de índices de atacado (IGP-M e IGP-DI), o reajuste do salário mínimo, o encarecimento de matérias-primas específicas para fabricar rótulos, tampas e lacres, e a alta de custos operacionais e logísticos, como energia elétrica, combustível e outros.
Outro ponto de impacto é o preço do vasilhame, fabricado a partir de resina precificada em dólar, cuja cotação passou por forte oscilação no último ano.
Setor mantém compromisso com qualidade e segurança
No RN, mais da metade da população consome água mineral natural e/ou adicionadas de sais em suas residências e em estabelecimentos comerciais. No estado, o setor é reconhecido pela adoção do Selo de Controle Fiscal, mecanismo que assegura a procedência e a qualidade do produto entregue ao consumidor.
Fiscalizado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e pela Vigilância Sanitária, as indústrias produtoras de água mineral e adicionadas de sais atendem a rigorosos sistemas de controle de segurança alimentar, desde a captação, até o envase e a distribuição.
Atualmente, o RN conta com 35 indústrias envasadoras, responsáveis por produzir cerca de 507 milhões de litros de água envasada por ano e por gerar aproximadamente 10 mil empregos diretos e indiretos.
O número de mortes confirmadas por intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas subiu para oito, segundo o novo balanço do Ministério da Saúde divulgado na noite desta quarta-feira, 15. O levantamento mostrou ainda que há 41 registros confirmados e outros 107 em investigação. O estado de São Paulo concentra a maior parte dos episódios de casos e óbitos.
De acordo com a pasta, até o momento, os casos com confirmação laboratorial tinham sido registrados apenas nos estados de São Paulo (33), Paraná (4), Rio Grande do Sul (1). Agora, três episódios foram confirmados em Pernambuco. O ministério informou ainda que 469 notificações foram descartadas.
Em São Paulo, operações para coibir fábricas clandestinas de bebidas foram intensificadas. O estado lidera a lista de casos em investigação, totalizando 57 notificações, seguido por Pernambuco (31), Rio de Janeiro (6), Mato Grosso do Sul (4), Piauí (3), Rio Grande do Sul (3), Alagoas (1), Goiás (1) e Paraná (1).
O último balanço, divulgado na última sexta-feira, indicava a confirmação de cinco mortes, todas registradas em São Paulo. Agora, foram incluídos dois óbitos de Pernambuco e mais um de São Paulo. São investigados outros dez: quatro também em São Paulo, três em Pernambuco, um no Mato Grosso do Sul, um na Paraíba e um no Paraná.
Na semana passada, o Brasil recebeu o lote com 2.500 unidades do antídoto fomepizol, indicado para casos de intoxicação por metanol. O medicamento, que não tem registro sanitário no Brasil, foi adquirido em meio à crise do metanol por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). “O medicamento é considerado raro devido à baixa produção mundial”, informou, na ocasião, o ministério.
Como funciona o antídoto? Em entrevista a VEJA, o professor do Departamento de Química da USP Ribeirão Preto e toxicologista Daniel Junqueira Dorta, informou que o fomepizol é mais eficaz do que o etanol farmacêutico utilizado no socorro das vítimas que está disponível no país.
“Ele é aplicado diretamente na corrente sanguínea na veia e vai inibir aquelas enzimas que fazem o processo de metabolização do metanol. Assim, fica só o etanol, que é menos tóxico.” Dorta explica que, para obter os melhores resultados da medicação, ela deve ser administrada assim que os sintomas se manifestarem. Logo, as pessoas não devem esperar o agravamento do quadro para buscar ajuda médica.
Uma nota técnica do ministério reforça a orientação para uso do etanol farmacêutico como antídoto efetivo para os casos de intoxicação.
O ministério informou que os hospitais universitários federais entregaram 4.300 doses de etanol farmacêutico e que uma doação de 12 mil ampolas do produto foi feita pela empresa brasileira Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos para os estoques do Sistema Único de Saúde (SUS).
As forças de segurança do Rio Grande do Norte deflagraram, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (15), a “Operação Território Seguro”. Em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), as ações foram coordenadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).
No total, 32 pessoas foram presas, além de drogas e armas apreendidas durante o cumprimento de 34 mandados de prisão, busca e apreensão. Foram apreendidos mais de 3 quilos de drogas (maconha e cocaína), R$ 1.804 em dinheiro, quatro armas de fogo e mais de 100 munições de diversos calibres, além de uma roupa operacional de força de segurança e um conjunto, possivelmente de uso institucional.
O objetivo da missão foi estrangular a capacidade estrutural, operacional e financeira de organizações criminosas com atuação no estado. Atuaram no cumprimento das ordens judiciais 83 equipes e mais de 330 profissionais da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Científica, Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). A atuação integrada alia inteligência, investigação e repressão qualificada, fortalecendo o enfrentamento ao crime organizado no estado.
“Além da integração entre as instituições, é preciso ressaltar também o trabalho de inteligência desenvolvido para estruturar esse tipo de operação. Foram meses de planejamento até a execução no dia de hoje. Com as diversas informações apuradas durante as investigações, esse material foi apresentado à justiça que concedeu os mandados a serem cumpridos”, destacou o secretário da SESED, coronel Francisco Araújo.
Ao longo do dia, mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em bairros da capital, Região Metropolitana e do interior potiguar, com foco principal na Zona Oeste de Natal. As diligências miraram núcleos operacionais das organizações criminosas, com o objetivo de desarticular cadeias de comando e demonstrar a presença e a força do Estado.
“Para chegar até a operação de hoje, foi montado um planejamento detalhado sobre a região da Zona Oeste de Natal. Um mapeamento inclusive sobre a geografia do local, que inclui morros e áreas de mata. Hoje estivemos na rua para apoiar a Polícia Civil no cumprimento de mandados e, a partir de agora, iremos reforçar a presença da Polícia Militar no bairro”, disse o coronel Alarico Azevedo, comandante-geral da Polícia Militar do RN.
Como resultado imediato, 32 prisões foram efetuadas e itens de alto valor probatório foram apreendidos, incluindo drogas, aparelhos celulares, documentos, valores em dinheiro e outros materiais que fortalecerão o andamento das investigações.
“É importante destacar a maneira conjunta como as forças de segurança têm trabalhado nos últimos anos. Entendemos a ansiedade por parte da população para uma resposta imediata, mas a Polícia Civil tem mostrado que chega com operações que rendem prisões, e vamos nos empenhar ao máximo para sempre apresentar o melhor resultado para a sociedade”, disse o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Herlânio Cruz.
A “Operação Território Seguro” consolida uma atuação permanente de cooperação interinstitucional voltada à redução da criminalidade violenta, ao cumprimento de mandados judiciais e ao enfraquecimento das facções criminosas envolvidas em homicídios, tráfico de drogas e outros crimes graves no Rio Grande do Norte.
Os presos foram encaminhados para audiência de custódia, e posteriormente seguirão para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. O material apreendido será periciado e incorporado aos procedimentos investigativos em curso.
O nome da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), chegou a ser citado em veículos nacionais como uma das possíveis indicadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo canal Jovem Pan News, mas rapidamente desmentida pelo Governo do Estado.
Segundo a apuração nacional, a governadora teria sido cogitada por sua capacidade de articulação política junto ao Senado, além de representar uma liderança feminina e regional dentro do Partido dos Trabalhadores.
Também figuravam na lista a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e outros nomes de destaque.
Contudo, fontes próximas ao Palácio do Planalto reforçaram que os favoritos do presidente Lula para a vaga são o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Governo do RN divulga nota oficial e descarta especulação
Em resposta à repercussão, o Governo do Rio Grande do Norte divulgou uma nota oficial negando qualquer possibilidade de indicação de Fátima Bezerra ao STF.
O texto ressalta que a governadora é formada em Pedagogia e não possui atuação na área do Direito, descredenciando qualquer fundamento jurídico ou político para a especulação.
Nota Oficial
Não procede a informação de que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, poderia assumir uma vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
A governadora é formada em Pedagogia e jamais exerceu atividade ligada ao Direito. Não há qualquer fundamento, e esse tema nunca foi sequer tratado por Fátima Bezerra.”
Natal, 14 de outubro de 2025.
Gabinete Civil do Governo do Estado do RN – GAC Assessoria de Comunicação do Governo do RN – Assecom
Disputa pela vaga de Barroso movimenta bastidores de Brasília
A sucessão no Supremo tem gerado intensa movimentação política desde que Luís Roberto Barroso anunciou, na última quinta-feira (9), que deixará o tribunal nos próximos dias.
Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), Barroso completa 12 anos de atuação na Corte, onde chegou a exercer a presidência entre 2023 e 2025. E na noite dessa segunda-feira (13) o ministro formalizou o pedido de aposentadoria antecipada do STF.
Com a saída confirmada, a escolha do novo ministro reacende o debate sobre perfil, gênero e representatividade regional na composição do STF — temas que têm pautado discussões recentes entre parlamentares e aliados do governo.
O STF agora é presidido pelos ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que ocupa a vice-presidência. Barroso vai aproveitar essa reta final para analisar processos e julgamentos que foram suspensos a pedido dele, como a ação que discute a descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação.
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu nesta terça-feira 14 a condenação dos sete réus do Núcleo 4 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral. PGR pede condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista – Agora RNPGR pede condenação de réus do núcleo 4 da trama golpista – Agora RN
Por quase 1 hora, Gonet discorreu sobre a denúncia e afirmou que os acusados desse grupo promoveram uma “guerra informacional” com o objetivo de preparar o terreno para o golpe de Estado.
“Foram os integrantes deste núcleo, agora em julgamento, que se dedicaram a fabricar e a disseminar narrativas falseadas, no intuito de incutir na população a convicção de que a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo”, resumiu Gonet.
De acordo com Gonet, “tal guerra” teria sido travada a partir de dentro do governo. O PGR disse ainda ter apresentado provas sobre a existência da chamada “Abin paralela”, que teria se valido da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores políticos.
O objetivo, segundo Gonet, seria também fornecer material a ser trabalhado por disseminadores de notícias falsas, de início com ataques ao sistema eleitoral e, em seguida, com campanhas difamatórias de autoridades.
Entre os alvos das campanhas difamatórias, segundo Gonet, estiveram os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, por terem se recusado a aderir aos planos golpistas.
O PGR afirmou ainda que em outra frente alguns dos réus produziram um relatório falso, com informações supostamente técnicas, mas inverídicas, a respeito das urnas eletrônicas.
“Tal relatório foi utilizado para questionar o resultado da corrida presidencial de 2022, em que Bolsonaro saiu derrotado, inflamando a militância bolsonarista”, disse Gonet.
Réus
Fazem parte do Núcleo 4:
Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército);
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército);
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército);
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército);
Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em geral, as defesas afirmaram, em alegações finais por escrito, que a PGR não conseguiu individualizar as condutas de cada réu nem apresentou provas cabais dos crimes, sendo o processo composto apenas por indícios e suposições, numa narrativa genérica.
Sessão
O julgamento do núcleo 4 teve início na manhã desta terça-feira. Após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes e a manifestação de Gonet, os advogados apresentam as defesas de seus clientes.
A sessão de julgamento começou pouco depois das 9h e deverá ter um intervalo de almoço, com o retorno à tarde. A previsão é que apenas as manifestações de acusação e defesa ocorram neste primeiro dia.
Foram reservadas mais três sessões para a finalização do julgamento, a serem realizadas nos dias 15, 21 e 22 deste mês, nas quais os ministros da Primeira Turma devem votar sobre a absolvição ou condenação dos réus.
O colegiado é formado por Alexandre de Moraes, relator do caso, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Núcleos
O julgamento do golpe de Estado foi dividido pela PGR, com aval do Supremo, em quatro núcleos, agrupados de acordo com seu papel dentro da organização criminosa.
Como integrante do Núcleo 1, ou “o crucial”, o ex-presidente Jair Bolsonaro já foi condenado pela Primeira Turma do Supremo como líder da organização criminosa. Outras seis pessoas também foram condenadas.
Além do Núcleo 4, serão julgados ainda neste ano os núcleos 2 e 3. O julgamento do Núcleo 3 está marcado para 11 de novembro. O Núcleo 2 será julgado em dezembro.
“Os réus propagaram sistematicamente notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e também a autoridades que ameaçavam os interesses da organização criminosa”, denuncia o PGR.
Alguns lugares do Rio Grande do Norte e diversas regiões do Brasil ficaram temporariamente sem energia elétrica na madrugada desta terça-feira (14). O apagão, que pegou muita gente de surpresa, durou cerca de 30 minutos antes do fornecimento ser restabelecido.
A interrupção ocorreu por volta da meia-noite e afetou diferentes pontos do país. Até o momento, não há informações oficiais sobre o que teria causado a queda generalizada no sistema elétrico. Técnicos das concessionárias e do Operador Nacional do Sistema (ONS) ainda devem investigar as causas do problema.
Nas redes sociais, especialmente no Twitter, moradores de estados como Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Santa Catarina também relataram que ficaram sem luz no mesmo período. Os relatos simultâneos reforçam a suspeita de que a falha teve alcance nacional.
No interior potiguar, cidades como Currais Novos registraram a retomada do fornecimento pouco antes da 1h. Por lá, a energia voltou às 0h46, segundo moradores.
A expectativa é que órgãos responsáveis emitam um comunicado oficial nas próximas horas explicando o que provocou a interrupção e quais medidas serão adotadas para evitar novas ocorrências.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado na região Nordeste em segurança alimentar, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínuas (PNAD), divulgada nesta sexta-feira (10) pelo IBGE com índices de 2024 em comparativo com os de 2023. Segundo o IBGE, no Rio Grande do Norte 70,6% dos domicílios potiguares estava em situação de segurança alimentar.
Na segurança alimentar o RN é o 14º do país e também entre os estados do Nordeste aparece na pesquisa como o que tem a menor taxa de insegurança alimentar moderada, no patamar de 10,2% e também o 14º do Brasil neste quesito. A insegurança alimentar no Estado baixou de 33,7% em 2023 para 29,4% totalizando 371 mil domicílios potiguares nessa situação em 2024.
Segundo a secretária da SETHAS RN, Iris Oliveira, os resultados adotados pelo governo do estado para a política pública de segurança alimentar vêm em curva ascendente de evolução positiva a partir de 2022. Íris Oliveira destaca que o enfrentamento e o combate à fome e à pobreza são medidas prioritárias. Essa superação, em nível nacional e estadual, vem de resultados de políticas intersetoriais.
No Rio Grande do Norte dois programas de segurança alimentar e nutricional estaduais, o Restaurante Popular e o Leite Potiguar contribuem para o declínio da fome e aumento da segurança alimentar.
O Programa Leite Potiguar chega aos 167 municípios do RN chegando a 72 mil famílias com cinco litros de leite por semana, atendendo, principalmente, crianças, gestantes, nutrizes e pessoas idosas. O investimento anual do Governo é de R$81 milhões pela contratação de 19,5 milhões de litros de leite da bacia leiteira potiguar.
Já o Programa Restaurante Popular tem 113 unidades em 56 municípios potiguares de atendimento à população mais vulnerável com alimentação preparada e ofertada à taxa simbólica de R$ 1 para almoço e R$0,50 para as modalidades sopa e café da manhã. São servidas diariamente 38 mil refeições com investimento anual de R$ 54,5 milhões.
No tocante à intersetorialidade, a governo do RN sancionou a Lei Estadual nº 10.536/2019 que criou o Programa Estadual de Compras Governamentais (PECAFES) determinando que, pelo menos 30% das compras públicas estaduais sejam adquiridas da agricultura familiar. De acordo com a secretária, a rede pública estadual de educação é um dos segmentos que mais adquire produtos da agricultura familiar no RN, de acordo com o PECAFES, garantindo alimentação saudável para os alunos matriculados e para os próprios produtores, refletindo na segurança alimentar desses segmentos.
O Programa de Estímulo ao Desenvolvimento da Indústria do RN (Proedi) é outra política governamental que também favorece a segurança alimentar por fatores diversos como o crescimento econômico. Já são 326 empresas, sendo muitas do segmento de alimentação. O Programa gera mais de 54 mil empregos, dos quais, 30 mil diretos e 24 mil terceirizados.
“O enfrentamento à fome é também resultado do enfrentamento ao desemprego que gera vagas no mercado de trabalho protegidas com a carteira de trabalho assinada, e esta é uma prioridade do governo”, ressalta a secretária.
Um dos desafios para vencer a fome e a pobreza no Estado, segundo a secretária, é fortalecer a política de segurança alimentar e ampliar a geração de emprego e infraestrutura como a melhoria das estradas, projeto de ampliação do porto e outras ações na infraestrutura que refletem no crescimento econômico.
A saúde do Rio Grande do Norte receberá um investimento de R$ 60 milhões para ampliar a estrutura de atendimento no interior do estado. O Governo do Estado, o Ministério da Saúde e as prefeituras de Açu e Ceará-Mirim assinaram, nesta segunda-feira (13), os termos de compromisso para a construção de duas policlínicas, que fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e beneficiarão cerca de 480 mil potiguares de 38 municípios.
As obras, liberadas pela Caixa Econômica Federal, terão R$ 33,8 milhões destinados à construção e mais de R$ 26 milhões à compra de equipamentos. As unidades oferecerão atendimentos em diversas especialidades, como cardiologia, ortopedia, ginecologia e neurologia. “As policlínicas vão fortalecer o SUS no interior e reduzir o tempo de espera por consultas especializadas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Os projetos seguem o modelo de consórcios regionais já aplicado na Policlínica do Seridó, em Caicó. A unidade de Ceará-Mirim atenderá a região do Mato Grande e Litoral Norte, que reúne 26 municípios e mais de 330 mil habitantes, enquanto a de Açu atenderá cerca de 140 mil moradores do Vale do Açu. Segundo o superintendente do Ministério da Saúde, Jalmir Simões, o estado também foi contemplado com 100 médicos especialistas e novas ambulâncias do SAMU via Novo PAC.
Além das policlínicas de Açu e Ceará-Mirim, o Governo do RN coordena outros dois projetos do PAC em Natal — uma policlínica na Zona Oeste e uma unidade materno-infantil na Zona Norte, voltada para gestação de alto risco, com investimento previsto de mais R$ 60 milhões.
