O município de Buriticupu, no Maranhão, decretou estado de calamidade pública nesta semana devido ao avanço de voçorocas, grandes buracos causados por erosão que ameaçam casas e colocam em risco a vida de moradores. Localizada a 400 km da capital São Luís, a cidade tem mais de 50 mil habitantes, e cerca de 1.200 pessoas podem ser afetadas.

As voçorocas, que chegam a centenas de metros de extensão e dezenas de metros de profundidade, avançaram mais de 20 metros em direção a moradias em áreas críticas.

Um laudo técnico do Departamento de Engenharia municipal apontou que o problema se agravou com as chuvas intensas deste período.

O decreto autoriza a desapropriação de 250 moradias em áreas de risco. A prefeitura promete realocar as famílias para áreas seguras, mas não especificou locais. O texto também prevê apoio da comunidade no processo de desmontagem e reconstrução das casas.

O prefeito João Carlos Teixeira se reuniu com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em Brasília, para tratar da liberação de recursos e contratações para obras emergenciais. A dispensa de licitação para esses contratos foi autorizada por seis meses.

O Brasil ultrapassou uma centena de mortes confirmadas de dengue nesta quinta-feira (13), chegando a 109 registros, com outros 300 óbitos ainda em investigação. Desde o começo do ano, 287 mil casos prováveis da doença foram contabilizados em todo o país, com uma taxa de incidência nacional de 135,2 casos por 100 mil habitantes.

O ministério da Saúde acompanha o cenário de dengue no país dividindo por semanas epidemiológicas. Atualmente, estamos na sétima semana. No mesmo período de 2024, o Brasil havia registrado 122 mortes e 688 mil casos prováveis de dengue.

A grande maioria das mortes foram em São Paulo, que acumula 72% do total (79). Paraná está em segundo lugar na lista de óbitos, com cinco confirmações, seguido do Rio de Janeiro e Minas Gerais, com três, e Paraná, duas. Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará tiveram uma morte cada. As outras unidades da federação não registraram mortes até o momento.

O estado paulista também lidera em números absolutos de casos prováveis, com quase 60% dos registros. São 168 mil desde o começo do ano. Minas Gerais está atrás, com 32 mil, seguido de Goiás, com 15.682, e Paraná, com 15.258.

Já se tratando sobre coeficiente de incidência, o Acre lidera entre as unidades da federação. São 588,8 casos por 100 mil habitantes. São Paulo é o segundo colocado, com 365,8, e Mato Grosso registra taxa de 311,7.

A maioria dos casos foi registrado em mulheres (55%), e a faixa etária de 20 a 29 anos é a que mais contrai a doença, com quase 55 mil casos, o que representa quase um em cada cinco dos registros.

O Brasil foi o primeiro país a disponibilizar a vacina contra dengue de forma gratuita para a população. A Qdenga, produzida pela farmacêutica japonesa Takeda, e precisa de duas doses para imunização completa. O público-alvo selecionado é de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos por causa do alto índice de internação pela dengue.

R7

Um levantamento exclusivo feito pela CNN a partir de consultas aos sistemas de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que, entre 2014 e 2024, a Lei da Ficha Limpa barrou quase 5.000 candidaturas de políticos.

O número corresponde a cerca de 8% de um total de aproximadamente 60 mil políticos que tiveram pretensões de concorrer aos mais diversos cargos e foram barrados pela Justiça Eleitoral.

Além de banimentos pela Ficha Limpa, eles foram barrados por condutas indevidas, ausências de requisitos e abuso de poder econômico, entre outros.

O pico de cassações pela Ficha Limpa, nos últimos dez anos, foi em 2020 — quando a norma impediu os planos eleitorais de mais de 2.300 políticos.

Foi uma eleição em que os dados gerais também foram mais altos do que a média da década, com quase 24 mil candidaturas barradas — a maioria pela ausência de algum requisito de registro.

“Esses números retratam apenas os que desafiaram a lei e arriscaram disputar as eleições mesmo assim. O contingente dos que nem mesmo tentam é muito maior, mas não é sindicável”, avalia um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o ex-juiz Marlon Reis.

Histórico da lei

A Lei da Ficha Limpa foi aprovada em 2010 e passou a valer nas eleições de 2012, após uma grande mobilização popular com assinaturas de mais de 1,6 milhão de cidadãos brasileiros.

A norma criou 14 causas de inelegibilidade para quem deseja ser candidato a cargos eletivos no Brasil.

O principal avanço da norma é o período de oito anos de impedimento de disputar cargos públicos, a contar pela data da eleição.

Em 2014, o TSE fixou um marco jurídico essencial para a contagem do prazo de inelegibilidade de oito anos – estabelecido pela nova norma – de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça.

CNN Brasil