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SENADO RETOMA DEBATE DE PEC QUE PODE PRIVATIZAR PRAIAS

O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados. Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desde agosto de 2023.

Uma audiência pública discute hoje o tema, que está sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e enfrenta resistência da base governista. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.

Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés.

De acordo com o Observatório do Clima, “esse é mais um projeto do Pacote da Destruição prestes a ser votado. Isso põe em risco todo o nosso litoral, a segurança nacional, a economia das comunidades costeiras e nossa adaptação às mudanças climáticas”.

Para o grupo que reúne diversas entidades de defesa do clima e do meio ambiente, os terrenos da Marinha são guardiões naturais contra enchentes, deslizamentos e eventos climáticos extremos.

“Essa defesa é essencial para a nossa segurança e resiliência. Essas áreas preservam nossa biodiversidade e equilíbrio dos ecossistemas costeiros. Privatização pode trazer danos irreversíveis”, afirmou o Observatório, em nota.

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios “as áreas afetadas ao serviço público estadual e municipal, inclusive as destinadas à utilização por concessionárias e permissionárias de serviços públicos”.

Para os proprietários privados, o texto prevê a transferência mediante pagamento para aqueles inscritos regularmente “no órgão de gestão do patrimônio da União até a data de publicação” da Emenda à Constituição. Além disso, autoriza a transferência da propriedade para ocupantes “não inscritos”, “desde que a ocupação tenha ocorrido pelo menos cinco anos antes da data de publicação” da PEC.

Ainda segundo o relatório, permanecem como propriedade da União as áreas hoje usadas pelo serviço público federal, as unidades ambientais federais e as áreas ainda não ocupadas.

MMA

Em entrevista hoje à Rádio Nacional, a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, defendeu que esses terrenos, hoje com a União, funcionam como proteção contra as mudanças climáticas.

“Acabar com essa figura é um retrocesso enorme. A PEC termina com essa figura dos terrenos de Marinha, que são terrenos da União, e passa gratuitamente para estados e municípios, para poder, inclusive, privatizar essas áreas”, disse.

A representante do MMA acrescentou que a PEC não privatiza diretamente as praias, mas pode levar ao fechamento dos acessos às áreas de areia. “Na hora em que esses terrenos todos que ficam após as praias forem privatizados, você começa a ter uma privatização do acesso a elas, que são bens comuns da sociedade brasileira”.

Defesa

O senador Flávio Bolsonaro defende, em seu relatório, que a mudança é necessária para regularizar as propriedades localizadas nos terrenos da Marinha. “Há, no Brasil, inúmeras edificações realizadas sem a ciência de estarem localizadas em terrenos de propriedade da União”.

Segundo Flávio, “os terrenos de marinha causam prejuízos aos cidadãos e aos municípios. O cidadão tem que pagar tributação exagerada sobre os imóveis em que vivem: pagam foro, taxa de ocupação e IPTU. Já os municípios, sofrem restrições ao desenvolvimento de políticas públicas quanto ao planejamento territorial urbano em razão das restrições de uso dos bens sob domínio da União”.

O senador fluminense argumenta ainda que a origem do atual domínio da Marinha sobre as praias foi justificada pela necessidade de defesa do território contra invasão estrangeira, motivo que não mais existiria, na visão do parlamentar.

“Atualmente, essas razões não estão mais presentes, notadamente diante dos avanços tecnológicos dos armamentos que mudaram os conceitos de defesa territorial”, disse no parecer da PEC.

Audiência

Na audiência pública desta segunda-feira, a CCJ do Senado deve ouvir a Coordenadora-Geral do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Marinez Eymael Garcia Scherer; a representante Movimento das Pescadoras e Pescadores Artesanais (MPP); Ana Ilda Nogueira Pavã; o diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa; o prefeito de Florianópolis (SC), Topázio Silveira Neto, entre outros convidados.

Agência Brasil

Natal

PESCADORES EM GALINHOS (RN) CAPTURAM 5 TONELADAS DE PEIXE DE UMA SÓ VEZ; VEJA VÍDEO

No sábado 25, pescadores de Galinhos, localizado na Costa Branca potiguar, realizaram uma captura de 5 toneladas de peixes em uma única operação.

Um vídeo compartilhado nas redes sociais exibe a grande quantidade de peixes espalhados pelo chão, dentro da embarcação e na rede de arrasto.

Durante a filmagem, um dos pescadores detalha que todos os peixes capturados pertencem à espécie Xaréu.

Agora RN

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CIGARRO PODE SER TAXADO EM 250% E BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ATÉ 61%, ESTIMA BANCO MUNDIAL

Uma ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz a estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente.

Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por um grupo de trabalho na Câmara dos Deputados.

O organismo internacional, que acompanha de perto a mudança nos tributos brasileiros e seus impactos distributivos, considerou uma taxa de 32,9% para os refrigerantes; 46,3% para cerveja e chope; 61,6% para outras bebidas alcoólicas; e 250% no caso dos cigarros.

Esses percentuais foram projetados pelo banco com base em informações repassadas pelo Ministério da Fazenda, mas não refletem as cobranças exatas do Seletivo, que têm particularidades conforme o produto, e só serão definidas futuramente, por meio de lei ordinária.

Em nota, a secretaria Extraordinária da Reforma Tributária afirma que repassou aos economistas do banco as alíquotas consideradas pela equipe de quantificação, as quais têm o objetivo de manter a carga tributária desses produtos. Os técnicos da Fazenda frisaram, porém, que se trata de “hipóteses de trabalho”.

O objetivo dos economistas do banco foi dar uma dimensão a essas cobranças e, assim, viabilizar simulações no âmbito do novo sistema tributário – que terá uma segunda guerra de lobbies no Congresso.

Tributaristas alertam que essa fase de regulamentação da reforma será ainda mais intricada e delicada do que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), promulgado no ano passado.

Cada vírgula, das 360 páginas da lei complementar, poderá ter impacto na alíquota final do Imposto sobre Valor Agregado (o IVA, que unificará cinco tributos).

Por isso, a aposta do banco na criação da ferramenta, que foi batizada de Simulador de Imposto sobre Valor Agregado (SimVat, na sigla em inglês). A intenção do organismo é de que pesquisadores, parlamentares e contribuintes testem os efeitos de eventuais alterações na lei.

“Ao lançar o SimVat, o Banco Mundial enfatiza a importância de usar evidências concretas e sugestões baseadas em dados para inspirar o texto final da reforma”, diz Shireen Mahdi, economista principal da entidade para o Brasil.

A ferramenta mostra, por exemplo, que, caso não haja incidência de Seletivo sobre bebidas alcoólicas, refrigerantes e cigarros, a alíquota-padrão do novo IVA passaria de 26,5% para 28,1%.

A Fazenda tem destacado que o imposto do “pecado” não tem fins arrecadatórios, e sim regulatórios – de combater hábitos de consumo nocivos à saúde e ao ambiente.

No entanto, como uma das premissas da reforma é ser fiscalmente neutra, mantendo a carga tributária vigente, todo o sistema está inevitavelmente interligado. Logo, se a cobrança é reduzida em uma ponta, ela tem de aumentar em outra para compensar.

CNN Brasil

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SENADORA ZENAIDE REÚNE LIDERANÇAS ESTADUAIS E EMPOSSA COMISSÃO DO PSD MULHER

Neste sábado (25), o Partido Social Democrático – PSD/RN e PSD Mulher realizaram seu aguardado Encontro Estadual, no salão de eventos do Hotel Holiday Inn, em Natal. A reunião contou com as presenças de representantes de 70 municípios do Estado, além da participação de diversas lideranças do PSD e partidos aliados, que compartilharam suas visões e discutiram estratégias para o futuro político do Rio Grande do Norte.

Durante o evento, aconteceu a posse da nova comissão do PSD Mulher, liderada pela prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida, pela vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, vereadora de Parnamirim, Fativan Alves, e pela Agente Comunitária e pré-candidata vereadora de Apodi, Diany Câmara.

“Ao nível estadual é muita honra, mas, ao mesmo tempo, uma responsabilidade gigantesca, porque nós sabemos ainda que somos minoria na política. Mas essa história da mulher ser minoria na política tem mudado com o tempo, a gente tem quebrado várias barreiras e eu vou dizer uma coisa a vocês, nós estaremos firmes, de cabeça erguida e não nos curvaremos a qualquer tipo de magia que nos tire nessa luta”, falou Marianna Almeida.

A senadora Zenaide Maia falou da alegria em receber os filiados, filiadas e pré-candidatos, pré-candidatas no Encontro Estadual do PSD Mulher. “Nós temos candidato em Natal e em vários municípios do Estado. Fico muito feliz em vê-los aqui. Eu sinto orgulho grande de cada um de vocês de todos os municípios aqui. Coragem, ousadia, o que vocês têm e digo mais: Eita povão de fé, esse nordestino,” declarou Zenaide.

O ex-prefeito e presidente do PSD Natal, Carlos Eduardo, falou da importância do Partido Social Democrático para o cenário político brasileiro e do quanto vem crescendo no país. “O partido é um partido de grande expressividade política no Brasil. Nós somos o partido que temos a maior bancada de senadores no Senado Federal. Nós somos um partido com 42 deputados federais. Isso é uma representatividade política no cenário nacional muito expressiva. E faz com que o nosso partido hoje já chegue a ser, um dos maiores partidos do Brasil”, reforçou.

Jaime Calado falou em nome dos pré-candidatos a prefeito e Júlio César discursou representando os prefeitos do partido. O encontro ainda contou com a presença do deputado Dr. Bernardo Amorim, filiados, filiadas, prefeitos, prefeitas, vices e vereadores.

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EM CAICÓ, ZENAIDE DEDICA UM DIA INTEIRO PARA CONFERIR INVESTIMENTOS REALIZADOS VIA EMENDAS PARLAMENTARES

Nesta sexta-feira (24), a senadora Zenaide Maia (PP/RN) esteve na cidade de Caicó para cumprir uma extensa agenda. A parlamentar foi recebida pelo prefeito Dr. Tadeu, fez visitas ao hospital regional, instituições, participou de reuniões e finalizou os compromissos na 51º Expo Seridó.

A agenda iniciou na Escola Profissional Júlia Medeiros, onde conheceu o trabalho realizado pela instituição de ensino que qualifica homens e mulheres. Na ocasião, a senadora fez a entrega da doação de tecidos, linhas e retalhos doados pelo Club dos Retalhos, que irão ajudar nas aulas práticas. “Uma educação será de qualidade se oferecer os recursos e oportunidades que cada um necessita para estar em igualdade”, declarou Zenaide.

Em seguida, Zenaide foi até o Hospital Regional do Seridó, com o prefeito Dr. Tadeu, onde viu os equipamentos entregues através de emenda do mandato. A senadora já destinou R$ 35 milhões durante sua atuação parlamentar para o município, sendo R$ 400 mil só para os últimos equipamentos destinados para o Hospital Regional do Seridó.

O terceiro compromisso foi no 4° Grupamento de Bombeiros Militar do Seridó, onde a parlamentar conheceu a planta para a construção de um prédio, onde será implantado o projeto de esportes para jovens. “Precisamos fortalecer nossas instituições para poderem continuar fazendo um trabalho de qualidade. Um Corpo de Bombeiros fortalecido com tecnologias avançadas. É isso que a população precisa. Agradeço a atenção do Tenente Coronel Comandante do 4° GBM, Alcione Araújo e o Comandante do Quartel em Caicó, Major Lima Verde”, ressaltou.

Na sequência, a senadora visitou a Câmara Municipal, onde teve uma reunião bastante produtiva com os vereadores Preto Costa, Rosangela, Diogo, Andinho e Veranilson, onde foram discutidas melhorias para o município. 

A agenda da senadora também incluiu: um encontro com representantes da Aldeis Infantis SOS, instituição que está completando 45 anos, além de uma conversa com o estudante de direito, Melchezedhec, onde discutiu sobre uma doença neurológica que, através do Projeto de Lei (PL) 4.767/2020, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, com relatoria da senadora, trata sobre a Síndrome de Tourette, e está tramitando no Senado.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Caicó, também fez parte da agenda. A senadora foi recebida pelo diretor-geral da instituição, Prof. Max Miller, pela Profª Livia Solino, Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design de Moda e o Técnico Administrativo e pelo Coordenador da Manutenção, Jeferson Lucena.  “O nosso mandato destinou mais R$ 1,5 milhões de reais em emenda parlamentar para aquisição de uma impressora têxtil Epson Monalisa, uma das mais avançadas na área de tecnologia de moda, que irá proporcionar aos estudantes do instituto o acesso a um equipamento de ponta. Investir na educação é investir no futuro. Os Institutos Federais, tem um papel fundamental na transformação da vida dos jovens”, lembrou a senadora.

A agenda de Zenaide Maia em Caicó foi finalizada na Exposição Agropecuária do Seridó – Expo Seridó 2024.  “Esta é uma das melhores feiras de agropecuária do Seridó. É grande a alegria, mais uma vez, de estarmos aqui para prestigiar os homens, mulheres, pequenos e grandes empreendedores do campo e da cidade”, comemora Zenaide.

Na 51º Expo Seridó a programação é diversificada com muitas atrações interessantes, como a visitação de stands, comercialização de animais, exposição de animais taxidermizados, visitação dos Implementos Agrícolas, palestras, comidas regionais, museu Casa de Taipa e muito mais.

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZA WHATSAPP PARA CONTATO DIRETO

A Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano disponibilizou whatsapp para contato direto para solicitação de serviços, esclarecimento de dúvidas e informações gerais.

O contato pode ser feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, por meio do número (84) 9 9601-4714. É necessário informar nome completo e endereço no início da conversa.

“Esse contato direto e transparente com a comunidade é fundamental, e facilitará o desenvolvimento dos serviços e a resolução das situações apresentadas”, destaca, Givanilson Gonçalves, secretário municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

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ATENDIMENTOS COM ESPECIALISTAS EM UPANEMA SÃO AMPLIADOS COM CONTRATAÇÃO DE CARDIOLOGISTA

A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, ampliou a oferta de atendimentos com especialista na própria cidade com a contratação de cardiologista.

O médico Itamar Nunes começou a atender nessa quarta-feira (22) Unidade Básica de Saúde Cândido Martins, no bairro Beira Rio, e vai estar em Upanema duas vezes por mês.

Para ter acesso ao especialista, é preciso agendar consulta na Secretaria Municipal de Saúde, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h.

É necessário apresentar cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Cartão SUS e da requisição médica.

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GUARDA MUNICIPAL DE UPANEMA PARTICIPA DO 7° ENNEGUAM

A Guarda Municipal de Upanema está participando da 7ª edição do Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (7° ENNEGUAM), em Mossoró/RN.

O evento começou nessa quinta-feira (23) e vai até este sábado (25), sendo realizado no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, tendo como tema “Gestão da Segurança Pública Básica e a Necessária Segurança Jurídica para as Guardas Municipais”.

A Guarda Municipal de Upanema está sendo representada pelo Comandante Nilo Dantas e pelos inspetores Geraldo Silva e Hildeberton Costa.

A Prefeitura de Upanema está dando todo o suporte para a participação.

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INMET EMITE DOIS ALERTAS DE CHUVAS INTENSAS PARA CIDADES DO RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira 23 dois alertas de chuvas para o Rio Grande do Norte. Os avisos de perigo e perigo potencial são válidos até esta sexta-feira 24.

O alerta amarelo, de perigo potencial, foi emitido na madrugada desta quinta-feira e é valido até às 23:59 de sexta, com chuva entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. Além disso, há um baixo risco de ocorrência de cortes de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Já o alerta laranja, de perigo, foi publicado às 10h desta quinta e é valido até às 10h desta sexta, com chuva entre 30 a 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia.

Entre os riscos associados a essas condições meteorológicas estão o corte de energia elétrica, a queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. A população deve permanecer atenta e seguir as orientações dos órgãos de defesa civil e autoridades locais.

Agora RN

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COM VOTO DE ZENAIDE, SENADO APROVA PROGRAMA NACIONAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Com voto e mobilização política da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. Todo ano, a equipe de Saúde local irá às escolas públicas para vacinar alunas e alunos matriculados nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade.

O texto (PL 826/2019) já havia sido aprovado na Câmara e segue para sanção da Presidência da República.

A proposta determina que as escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas em que a campanha ocorrerá, orientando os estudantes a levarem o cartão de vacinação. As instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa, embora não seja obrigatório para elas.

Ao comemorar a aprovação, Zenaide destacou que a vacinação nas escolas na prática já é uma realidade, porque facilita a vida de mães e pais. Isso porque muitas escolas pedem as campanhas em razão de os responsáveis não terem tempo de levar seus filhos para tomar vacina na hora do expediente. Ela também frisou que quem vacina as crianças não é a escola, e que as equipes de saúde providenciam tudo que é necessário.

“Por favor, gente, é muito grave criar dúvidas na população sobre as vacinas! O projeto de lei que aprovamos apenas facilita a vida dos pais que trabalham fora o dia todo. Não é a escola que vai vacinar, é a unidade de saúde, gente preparada, com tudo organizado, com tudo descartável, que vai lá e faz essa vacinação. Isso sempre foi muito comum nas escolas e até em shoppings. No Rio Grande do Norte, todos os shoppings têm horário de vacinação, para facilitar, aos finais de semana, a vida dos pais que têm que vacinar. É para salvar vidas!”, frisa Zenaide.

Tanto a senadora quanto o relator lembraram que a diminuição da cobertura levou ao reaparecimento de doenças como o sarampo. O Brasil perdeu, por exemplo, o título da Organização Mundial da Saúde de país livre do sarampo. “A vacinação é um ato coletivo, em benefício de toda a população”, frisou Zenaide.

Aumento da cobertura vacinal

O projeto prevê que crianças, jovens e adultos da comunidade poderão também ser vacinados, se houver disponibilidade de imunizantes. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal da população.

Após a campanha, os responsáveis pelas crianças que não tiverem sido vacinadas nas respectivas escolas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde para serem imunizadas. Depois desse prazo, equipes de saúde poderão fazer visitas domiciliares às famílias para conscientizá-las sobre a importância da imunização. O relator, Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que o projeto não impõe a obrigatoriedade de vacinação.

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