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ENQUANTO BLINDA IGREJA DA LAGOINHA, PRESIDENTE DA CPMI DO INSS MANDOU R$ 3,6 MILHÕES PARA FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO RELIGIOSA

Tácio Lorran, Manuel Marçal e Melissa Duarte

Metrópoles

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), mandou emendas parlamentares a uma fundação da Igreja Batista da Lagoinha, do pastor André Valadão. No total, a coluna identificou o repasse de R$ 3,6 milhões à entidade.

Em contrapartida, Carlos Viana tem atuado para blindar a Igreja da Lagoinha na CPMI do INSS.

Um dos repasses identificados pela coluna ocorreu em 2019. Na ocasião, Carlos Viana mandou uma emenda Pix de R$ 1,5 milhão à Prefeitura de Belo Horizonte. A verba tinha o destino carimbado: Fundação Oasis.

A Fundação Oasis foi instituída pela Igreja Batista da Lagoinha em 18 de outubro de 1995. Trata-se de um braço social da igreja evangélica.

“Ao longo do histórico das atividades sociais da Fundação Oasis, os projetos têm como princípios básicos a garantia da primazia do bem estar da família, como elemento-chave para a proteção e a socialização dos proprietários, por meio da transmissão do capital cultural, do capital econômico e ético, que determina a Carta Maior de nosso País, a Constituição Federal de 1988”, diz o site da Fundação Oasis.

Os outros repasses identificados pela coluna foram feitos à Fundação Oasis de Capim Branco, na região metropolitana de Belo Horizonte. Um deles ocorreu em 2023, no valor total de R$ 1,47 milhão. O parlamentar enviou mais R$ 650,9 mil à filial em 2025.

A Igreja da Lagoinha entrou na mira da CPMI do INSS após o Metrópoles revelar que Felipe Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, teria patrocinado evento de Réveillon promovido pela entidade religiosa no estádio Allianz Parque, do Palmeiras, em 2024.

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) também levantou suspeitas sobre a atuação da Clava Forte Bank, fintech ligada à Igreja da Lagoinha, e do empresário Fabiano Zettel, sócio de Daniel Vorcaro e ex-pastor da entidade religiosa.

“Tenho denúncias de que o dinheiro saiu do Banco Master, via Zettel, e ia direto para a Clava Forte Bank. E a fintech e a própria Igreja da Lagoinha repassaram para empresas usadas para lavagem de dinheiro”, afirmou Rogério Corrêa em conversa com a coluna. “Eu preciso comprovar isso, mas preciso da quebra dos sigilos da Clava Forte, e o Viana não pauta”, concluiu o parlamentar.

Os requerimentos de quebra de sigilo da Clava Forte Bank e de André Valadão sequer foram apreciados pela CPMI do INSS.

O que diz Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, sobre repasses à Igreja da Lagoinha

Procurada, a assessoria de imprensa de Carlos Viana informou que as emendas parlamentares que indica seguem rigorosamente o que determina a Constituição e o orçamento público. Confira a nota na íntegra:

“Quando um recurso é destinado por meio de emenda, ele é encaminhado ao ente público responsável, no caso os municípios, que passam a ter a responsabilidade de definir a execução do projeto, a entidade parceira e toda a prestação de contas, dentro das regras administrativas e sob fiscalização dos órgãos de controle.

No caso da emenda enviada à Prefeitura de Belo Horizonte em 2020, o recurso foi destinado para ações de assistência social do município. A definição da entidade executora ocorreu dentro dos procedimentos administrativos da própria prefeitura. A execução, fiscalização e prestação de contas são atribuições da administração municipal e dos órgãos competentes.

É importante esclarecer também que todas as emendas PIX destinadas à assistência social obrigatoriamente são encaminhadas ao Fundo Municipal de Assistência Social e precisam ser aprovadas pelo conselho ou comitê local responsável pela política de assistência social no município. Após essa aprovação, cabe à prefeitura realizar os procedimentos administrativos necessários, como licitação, contratação ou aquisição de equipamentos e serviços, para posteriormente realizar a destinação conforme o projeto aprovado.

Da mesma forma, qualquer iniciativa conduzida pelo município de Capim Branco segue essa mesma lógica. Os recursos públicos são executados pela administração local, dentro das normas legais.

Quero também registrar algo que considero importante neste debate.

O Brasil tem uma dívida histórica com milhares de projetos sociais mantidos por igrejas e instituições religiosas. Igrejas evangélicas e também a Igreja Católica, há décadas, realizam um trabalho silencioso e fundamental que muitas vezes o próprio Estado não consegue alcançar.

São igrejas que mantêm casas de recuperação de dependentes químicos, acolhem famílias em situação de vulnerabilidade, distribuem alimentos, oferecem apoio espiritual e social e ajudam a reconstruir vidas.

Milhares de brasileiros foram tirados das drogas, da criminalidade e do abandono graças a projetos sociais conduzidos por essas instituições.

Por isso, sempre destinei e continuarei destinando recursos para iniciativas sociais que ajudem quem mais precisa, independentemente de quem esteja à frente desses projetos, desde que estejam dentro da lei e prestando serviços reais à população.

Se eventuais irregularidades ocorrerem em qualquer lugar do país, elas devem ser apuradas pelas autoridades competentes. Possíveis erros isolados, caso sejam comprovados, precisam ser tratados com o rigor da lei.

Mas isso jamais pode apagar décadas de trabalho sério realizado por milhares de projetos sociais que transformam vidas todos os dias no Brasil.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”

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“HOJE, POUCAS PESSOAS TÊM CONDIÇÕES DE DISCUTIR O ESTADO COMIGO”, AFIRMA CADU XAVIER

O pré-candidato ao governo do estado, Cadu Xavier (PT), afirmou durante entrevista no último fim de semana que é preciso analisar administrações passadas em relação à atual de forma cautelosa.

“Eu não tenho como comparar o Rio Grande do Norte de hoje com o do futuro; eu tenho que comparar com o do passado e projetar o futuro ainda melhor”, afirmou durante o programa “De Olho na Cidade”.

Cadu lembrou das medidas durante os primeiros quatro anos de governo, entre elas manter os salários dos servidores em dia e o equilíbrio das contas estaduais. “E agora, no segundo mandato, fazendo as entregas que a população espera, uma verdadeira revolução na segurança pública”, enfatizou.

Ainda durante a entrevista, Cadu afirmou estar preparado para debater e propor soluções às demandas do Rio Grande do Norte. “Quem me conhece sabe que não sou um cara arrogante. Mas hoje eu acho que poucas pessoas têm condições de discutir o nosso Estado comigo”, afirmou o pré-candidato.

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JOÃO MAIA CELEBRA FILIAÇÃO DE KLEBER RODRIGUES E DESTACA FORTALECIMENTO DO PROGRESSISTAS NO RN

O deputado federal João Maia, presidente do Progressistas no Rio Grande do Norte, abonou no último sábado, 14 de março, a filiação do deputado estadual Kleber Rodrigues durante evento realizado em Monte Alegre. A chegada do parlamentar foi celebrada como um passo importante no fortalecimento do partido no estado, ampliando a presença do Progressistas no cenário político potiguar.

O encontro reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de diversas regiões do estado, além de deputados estaduais e federais. Entre as presenças, destaque para os deputados Neilton Diógenes, do Progressistas, e Robinson Faria, deputado federal que também integra a legenda. O evento também contou com a participação do ex-governador e senador José Agripino Maia, presidente do União Brasil no estado, da senadora Zenaide Maia, presidente do PSD no Rio Grande do Norte, do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, e de Shirley Targino, ex-prefeita de Messias Targino por quatro mandatos, atual secretária de Assistência Social de Mossoró e presidente do Progressistas Mulher no estado.

Para João Maia, a chegada de Kleber Rodrigues reforça o crescimento do Progressistas e amplia a presença do partido no cenário político potiguar. “Kleber é uma liderança preparada, respeitada e que chega para somar ao nosso projeto de fortalecer o Progressistas e trabalhar pelo desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, afirmou. O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, também destacou o perfil do parlamentar. “Kleber tem demonstrado compromisso com o povo do nosso estado e sua chegada fortalece esse projeto que reúne lideranças dispostas a construir um futuro melhor para o Rio Grande do Norte”, declarou.

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TRE-RN REALIZARÁ ATENDIMENTO ITINERANTE EM UPANEMA NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL

A população de Upanema terá acesso aos serviços da Justiça Eleitoral nos dias 13 e 14 de abril, quando o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realizará mais uma edição do atendimento itinerante no município.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais, considerando que atualmente os atendimentos da 49ª Zona Eleitoral são realizados em Mossoró.

Durante os dois dias, o atendimento acontecerá das 8h às 17h, no Centro de Convenções Francisco Alex de Oliveira Neto. No local, os eleitores poderão solicitar o alistamento eleitoral (emissão do primeiro título), revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral e também realizar a coleta da biometria. O título eleitoral pode ser emitido a partir dos 15 anos de idade.

Para realizar o atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto, como RG ou CNH, além de comprovante de residência em nome do próprio eleitor ou de familiares diretos, como pais, avós ou cônjuge. Nesses casos, também será necessário apresentar Certidão de Nascimento ou de Casamento que comprove o vínculo.

O prazo final para alistamento eleitoral e transferência de domicílio é 6 de maio. Quem não conseguir comparecer nos dias 13 e 14 de abril deverá procurar atendimento diretamente no cartório eleitoral em Mossoró.

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SENADORA ZENAIDE MAIA PARTICIPA DA INAUGURAÇÃO DO COMPLEXO VIÁRIO 15 DE MARÇO E CELEBRA OS 174 ANOS DE MOSSORÓ

A noite deste domingo foi de celebração dupla em Mossoró. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) prestigiou a solenidade de inauguração do Complexo Viário 15 de Março, a maior obra de infraestrutura já realizada na história do município, entregue pelo prefeito Allyson Bezerra e pelo vice-prefeito Marcos Medeiros. O evento marcou também as comemorações dos 174 anos de Emancipação Política da cidade, celebrados oficialmente neste dia 15 de março.

Em seu discurso, a senadora destacou o simbolismo da data e a grandiosidade do equipamento entregue à população. “Hoje é um dia de muito orgulho para todos nós. Estamos aqui celebrando os 174 anos de emancipação política de Mossoró, uma cidade que carrega no peito a coragem, a liberdade e a força de um povo trabalhador e acolhedor. Todo aniversário tem que ter um presente, e esse presente é muito mais que concreto: é o maior complexo de anel viário e mobilidade urbana da nossa história, é a capacidade de escoar o que Mossoró produz e de dar dignidade ao nosso povo”, afirmou Zenaide.

A parlamentar também fez questão de enaltecer a capacidade da cidade de renovar sua liderança. “Mossoró tem a força de fazer surgir novos líderes, como esse jovem prefeito Allyson, que entrega hoje uma obra que transforma a mobilidade e a logística da nossa terra. Isso é prova de que quando a gestão municipal e o apoio federal caminham juntos, o povo ganha”, completou a senadora, reforçando a parceria de seu mandato com a administração municipal.

O Complexo Viário 15 de Março é considerada a maior intervenção urbana já realizada no município, integrando o anel viário e melhorando significativamente a mobilidade e o escoamento da produção local, beneficiando diretamente a economia e a qualidade de vida da população mossoroense.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o vice-governador do Estado, Walter Alves; os deputados estaduais Hermano Morais e Neilton Diógenes; o deputado federal João Maia; os prefeitos Marianna Almeida (Pau dos Ferros), Pezão (Umarizal), Sabino (Apodi); além de vereadores, secretários municipais e uma grande multidão.

A presença da senadora Zenaide Maia no evento reafirma o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento de Mossoró e de todo o Rio Grande do Norte, fortalecendo a parceria institucional entre o Senado Federal, o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal em prol de obras estruturantes e da melhoria da qualidade de vida da população.

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SENADORA ZENAIDE CUMPRE AGENDA NA GRANDE NATAL E ENTREGA GINÁSIO DE R$ 3 MILHÕES EM MACAÍBA

A senadora Zenaide Maia (PSD/RN) cumpriu, nesta sexta-feira (13), uma extensa agenda de compromissos em três municípios da Grande Natal (Parnamirim, Maxaranguape e Macaíba), conciliando homenagens a mulheres parnamirinenses com a entrega de importantes obras estruturantes viabilizadas por meio de seu mandato popular.

A parlamentar iniciou sua trajetória em Parnamirim, participando da Sessão Solene da Medalha de Honra ao Mérito Professora Eva Lúcia Bezerra de Mendonça. Realizada no Plenário Dr. Mário Medeiros, a solenidade teve como propósito reconhecer o trabalho e a dedicação de 21 mulheres que prestam relevantes serviços à sociedade parnamirinense, tanto na esfera pública quanto na privada.

Acompanhada pela prefeita de Parnamirim, Professora Nilda, pela presidente interina da Casa, vereadora Rárika, e demais parlamentares, a senadora prestigiou a justa homenagem que leva o nome de uma figura emblemática da educação e da luta feminina na cidade.

No período da tarde, a comitiva seguiu para o município de Maxaranguape, onde a senadora Zenaide, ao lado da prefeita Nira, da deputada estadual Eudiane Macedo e de vereadores locais, participou da solenidade de entrega da pavimentação de importantes vias na sede do município.

Foram entregues à população as ruas Dom Nivaldo Monte, Levi Costa, Sol de Verão, Adalberto Cesário da Silva e José Ezequiel Ferreira. As obras fazem parte de um pacote de 14 ruas pavimentadas com recursos provenientes de emendas parlamentares de Zenaide Maia, uma intervenção que representa dignidade, saúde e valorização dos moradores.

Em um momento de grande relevância para a educação do município, Zenaide e a prefeita Nira assinaram a ordem de serviço para a construção de uma Creche Tipo 2, que ampliará significativamente a oferta de vagas na educação infantil e garantirá mais qualidade no atendimento às crianças da cidade. “Não é só asfalto. É a criança que vai para a escola sem se sujar de barro, é o mototaxista que pode trabalhar com segurança, é a valorização da casa de cada um. E agora, com essa creche, estamos plantando a semente do futuro, garantindo um lugar digno para nossas crianças aprenderem e se desenvolverem. Fico feliz em ver nosso recurso sendo bem aplicado pela prefeita Nira, que tem um carinho enorme por Maxaranguape”, destacou Zenaide durante o evento, que contou com as presenças de secretários municipais e da população.

A noite foi coroada com um dos momentos mais emblemáticos da agenda: a entrega do Ginásio Poliesportivo Manoel Gomes da Silva, o “Ginásio de Cajazeiras”, na comunidade rural de Cajazeiras, em Macaíba. O equipamento, que representa um investimento de quase R$ 3 milhões, é fruto de emenda parlamentar da senadora Zenaide e chega para transformar a realidade local.

Para uma comunidade de grande expressão na zona rural macaibense, a obra tem uma proporção que vai muito além do esporte. Em seu discurso, a senadora celebrou a magnitude do projeto e sua importância social. “Este ginásio é um sonho que se torna realidade e tem uma importância gigantesca para Cajazeiras e para Macaíba. É um espaço de união, de futuro. Aqui as crianças e jovens terão um local digno para a prática de esportes, para se descobrirem atletas, mas também será o ponto de encontro da comunidade, um local para as festas de padroeiro, para os eventos culturais, para os aniversários. É um equipamento que vai pulsar a vida social desse povo tão acolhedor”, afirmou a senadora, sendo aplaudida pelos moradores.

O prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, agradeceu a parceria e a responsabilidade da senadora com o município. “Zenaide é uma parceira incansável de Macaíba. Esse ginásio é a prova do que é a política feita com compromisso e olho no olho. Ela destinou o recurso e acompanhou de perto para que essa obra saísse do papel e se tornasse essa realidade grandiosa para o povo de Cajazeiras. É um presente para toda a nossa cidade”, declarou o prefeito.

A solenidade contou ainda com as presenças do deputado estadual Kleber Rodrigues, do secretário de Esportes Sócrates Garcia, além de vereadores e diversas lideranças da região, que celebraram a entrega como um novo capítulo na história da comunidade rural de Cajazeiras.

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RN ULTRAPASSA MARCA DE 500 MIL CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS

O Rio Grande do Norte ultrapassou, em 2025, o número de 500 mil cirurgias eletivas realizadas em um período de sete anos. Entre 2019 e o ano passado, o estado registrou 506.798 procedimentos, de acordo com levantamento feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a partir dos dados do Ministério da Saúde.

A marca foi batida ao longo de 2025, quando foram feitas 92.820 cirurgias nos hospitais do estado, das quais 20.633 foram de alta complexidade. Com este quantitativo, o RN foi, pelo segundo ano seguido, o estado brasileiro com a maior média de procedimentos de alta complexidade em relação à população. Já sobre os procedimentos de média complexidade, com 44.684 cirurgias realizadas, o estado foi o 9º do país e o 2º do Nordeste no ranking por população.

A rede de hospitais da Sesap acompanhou o crescimento do número de eletivas realizadas no estado. Em sete anos, as unidades próprias foram reestruturadas por investimentos do Governo do Estado e realizaram 76.530 cirurgias. A rede Sesap saiu de 5.591 eletivas em 2019 para 17.443 em 2025, multiplicou em mais de três a capacidade de realização de procedimentos, contando com o período da pandemia de Covid-19 que represou as cirurgias especialmente em 2020 e 2021. Mesmo assim, a média anual de procedimentos nos hospitais estaduais entre 2019 e 2025 registrou um aumento de 128% em comparação com o período entre 2014 e 2018, saindo de 4.791 cirurgias/ano para 10.932 cirurgias/ano.

A razão do aumento exponencial se deu pelo investimento na interiorização da saúde, que se exemplifica tanto pela expansão de serviços, com a ação inédita para eletivas ortopédicas fora da Região Metrpolitana, o início das eletivas no Hospital da Mulher e a realização de bariátricas em Currais Novos, entre outros pontos, como pelo ranking de cirurgias realizadas por hospitais da rede Sesap em 2025. Dentro do top 5, quatro unidades estão fora da capital: Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim), liderando o ranking com 4.520 procedimentos; Mariano Coelho, em Currais Novos, com 1.984; Nelson Inácio dos Santos, em Assu, com 1.680; e Lindolfo Gomes Vidal, com 1.324.

À frente do ranking de cirurgias realizadas, o Deoclécio Marques só passou a realizar eletivas em 2020, alcançando desde então uma média de 2.276 cirurgias por ano. Na mesma linha, registra-se ainda o Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, que saiu de uma média no período 2014-18 de 11 cirurgias eletivas para 580 nos últimos sete anos; o Mariano Coelho (Currais Novos) de 680 para 1605; o Hospital da PM, de 55 para 1031; o Hélio Morais Marinho (Apodi), de 185 para 536; e o José Pedro Bezerra (Santa Catarina), que saiu de 7 cirurgias/ano para 461.

Urgência e ortopedia

Em relação às cirurgias de urgência, a ampliação do quantitativo também se deu ao longo dos últimos sete anos, com o aumento da capacidade da rede a partir de investimentos do Governo. Nesse período, os hospitais da rede Sesap realizaram 175.749 procedimentos de urgência, com uma média anual de 25.107 cirurgias. O número é 18% superior à média do quadriênio anterior (2014-18), que foi de 21.279. Apenas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, principal referência do SUS no RN, a média anual de procedimentos de urgência foi de 78%, alcançando um pico de 9,2 mil em 2024. Enquanto que em Pau dos Ferros o aumento da média foi de 60% e em Caicó, aumento de 56%.

Boa parte desses procedimentos são relacionados à ortopedia, área que passou por uma reestruturação completa a partir de 2021 com a criação da linha de cuidado e a interiorização dos serviços. Desde então, com a participação de 12 serviços de saúde, a rede ultrapassou as 100 mil cirurgias realizadas. As cirurgias de urgência ortopédica que antes se limitavam a Natal, no Walfredo Gurgel, e Mossoró, no Hospital Regional Tarcísio Maia, passaram a ocorrer também em Pau dos Ferros, Caicó, Parnamirim, Macaíba e Assu.

No caso das eletivas ortopédicas, pela primeira vez na história o interior passou a contar com os procedimentos com a instalação dos serviços nos hospitais regionais de Assu, Mossoró e Pau dos Ferros.

Vascular

Outro avanço na rede de cirurgias foi nos procedimentos vasculares. Lançada em novembro de 2022, com financiamento total do Governo do Estado através de um investimento superior a R$ 53 milhões, o programa completou 9 mil procedimentos realizados e um tempo médio de inferior a 30 dias.

A rede envolve hospitais públicos e unidades privadas em Natal e Mossoró para a realização das cirurgias, além de hospitais da Sesap na capital, em Assu, Apodi e Pau dos Ferros para o pré-operatório.

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JOÃO MAIA ANALISA CENÁRIO POLÍTICO PARA AS ELEIÇÕES 2026 NO RN

Durante entrevista ao programa Repórter 98, o deputado federal João Maia (PP) analisou o cenário político para as eleições de 2026 no Rio Grande do Norte e afirmou que a disputa por vagas na Câmara dos Deputados deve se tornar ainda mais difícil do que na eleição passada.

Segundo o parlamentar, a principal mudança está na quantidade de chapas competitivas que devem disputar a eleição. De acordo com ele, na última eleição houve muitas nominatas, mas algumas delas não foram estruturadas da maneira correta e acabaram não conseguindo transformar votos em cadeiras.

Na avaliação de João Maia, o cenário agora tende a ser diferente. Ele acredita que, em vez de muitas chapas, o estado deve ter apenas três ou quatro nominatas realmente competitivas. Isso significa que haverá menos candidatos disputando os votos, o que pode elevar bastante o número necessário para se eleger.

O deputado explicou que, com menos chapas na disputa, cerca de 700 mil votos que antes estavam espalhados entre várias nominatas deverão se concentrar em um número menor de candidatos. Durante a conversa, ele usou a própria eleição passada como exemplo.

“Na eleição passada eu tive 104 mil votos e fui o segundo mais votado do estado. Pelas contas que a gente faz hoje, se eu tiver a mesma votação na próxima eleição, posso não ficar nem de suplente”, afirmou João Maia.

Pelas contas do parlamentar, considerando o número de eleitores e o volume de votos que devem migrar para as principais chapas, um candidato poderá precisar entre 130 mil e 150 mil votos para se eleger deputado federal no estado.

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NELTER QUEIROZ ANUNCIA RETORNO AO PROGRESSISTAS EM ARTICULAÇÃO COM JOÃO MAIA

O deputado estadual Nelter Queiroz anunciou que irá se filiar ao Progressistas (PP), partido ao qual já integrou no início de sua trajetória política. A decisão foi alinhada durante conversa com o deputado federal e presidente da legenda no estado, João Maia. Segundo Nelter, o retorno ao Progressistas representa um passo importante para fortalecer um projeto político construído com raízes no Seridó e voltado ao desenvolvimento dos municípios potiguares.

“Foi uma conversa muito produtiva, na qual avaliamos a situação dos nossos municípios e também o futuro político. Como seridoenses, João Maia e eu temos o mesmo compromisso: continuar lutando pelo desenvolvimento do Seridó e do Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar.

A filiação deverá acontecer em breve, em data que ainda será anunciada oficialmente. Nelter ressaltou que a decisão também contou com o incentivo e apoio de lideranças importantes da região, entre elas o deputado estadual Vivaldo Costa. O deputado também agradeceu ao prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, além do ex-prefeito de Jucurutu, Saint-Clair Dantas, e da vice-prefeita do município, Paula Torres, que incentivaram sua decisão de retornar à legenda.

Atualmente, Nelter Queiroz e João Maia mantêm parceria política em diversos municípios do Rio Grande do Norte, como Jucurutu, Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando, Timbaúba dos Batistas e Alto do Rodrigues. Para Nelter, a união entre lideranças com raízes no Seridó fortalece a representatividade da região. “Como legítimos seridoenses, seguimos firmes na luta em defesa do nosso povo e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, concluiu.–

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ALRN APROVA REGRAS PARA ELEIÇÃO INDIRETA AO GOVERNO EM CASO DE DUPLA VACÂNCIA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou projetos que regulamentam a realização de eleição indireta para os cargos de governador e vice-governador em caso de dupla vacância a partir do terceiro ano de mandato.

As propostas foram apresentadas pela Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e lidas em plenário na primeira semana de fevereiro. A tramitação ocorre diante da possibilidade de renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Walter Alves (MDB), hipótese que exigiria a escolha de um governador e vice para um mandato tampão até o fim do período governamental.

Os deputados aprovaram duas matérias com funções complementares: um Projeto de Lei (PL) e um Projeto de Resolução.

O Projeto de Lei estabelece as normas gerais da eleição indireta, determina prazo de até 30 dias para a realização da votação e posse dos novos gestores e define que o processo será realizado por votação aberta e nominal no plenário da Assembleia.

Pelo texto aprovado, será eleito o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos no primeiro escrutínio ou maioria simples no segundo. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato a governador mais idoso.

Já o Projeto de Resolução disciplina o rito interno da Assembleia Legislativa para a realização do processo eleitoral. A proposta recebeu emenda do deputado Coronel Azevedo (PL), estabelecendo também o critério de idade como desempate.

O parecer oral sobre a matéria foi apresentado em plenário pelo deputado Taveira Júnior (PL), relator do projeto.

A resolução detalha etapas administrativas como publicação do edital de convocação, inscrição das chapas e análise das candidaturas, além dos procedimentos de votação.

O texto também prevê que, em caso de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador, será convocada imediatamente uma autoridade da linha sucessória para assumir interinamente o Executivo estadual até a eleição indireta, evitando descontinuidade administrativa.
Após a votação, a posse dos eleitos deverá ocorrer no mesmo dia da proclamação do resultado.

Segundo a justificativa apresentada pela Mesa Diretora, as propostas não criam uma nova hipótese de eleição, mas regulamentam um procedimento já previsto na Constituição Estadual para situações excepcionais.

De acordo com o documento, a regulamentação busca assegurar segurança jurídica, continuidade administrativa e estabilidade institucional caso ocorra a vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador.

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