A Prefeitura de Upanema, por meio da Ouvidoria Geral do Município, dá continuidade ao projeto Ouvidoria Itinerante, fortalecendo os canais de diálogo entre a população e a gestão municipal. Após passar pelas Secretarias de Assistência Social e de Saúde, a iniciativa agora chega à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Usuários dos serviços públicos, servidores municipais e a população em geral podem participar do projeto por meio do registro de manifestações como sugestões, elogios, críticas, reclamações e denúncias. Nesta etapa, a urna da Ouvidoria Itinerante está instalada no Complexo Esportivo Dr. Milton Marques de Medeiros, onde permanecerá pelos próximos 30 dias para receber as contribuições da comunidade.
A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação popular, permitindo que os cidadãos colaborem diretamente com a melhoria dos serviços oferecidos pela administração municipal. Todas as manifestações recebidas são encaminhadas aos setores competentes para análise e tratamento adequado.
O projeto seguirá percorrendo as demais secretarias e órgãos da Prefeitura, garantindo que cada área da gestão possa ouvir a população e utilizar as contribuições recebidas para aprimorar o atendimento e a prestação dos serviços públicos.
Sua participação é importante. Contribua com sugestões, apresente suas demandas e ajude a construir uma Upanema cada vez melhor para todos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem presença confirmada no Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira, 2 de julho, conforme a agenda oficial do Governo Federal.
Embora a visita tenha caráter institucional, a passagem de Lula pelo Estado também terá forte repercussão política. O presidente deverá reforçar a presença do PT no Rio Grande do Norte e dar impulso à pré-candidatura de Cadu Xavier ao Governo do Estado.
A expectativa é de que lideranças petistas e aliados acompanhem a agenda presidencial, transformando a visita em mais um momento de fortalecimento do chamado “Time de Lula” no Estado.
A chegada de Lula ocorre poucos dias após a visita da primeira-dama Janja da Silva ao Rio Grande do Norte, ampliando a participação das principais lideranças nacionais do PT na pré-campanha potiguar.
Alunos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Upanema participaram, nesta quinta-feira (25), de uma ação educativa promovida pela empresa Neoenergia Cosern na Unidade Móvel Educativa (UME), que está instalada em frente à Secretaria Municipal de Saúde.
A iniciativa teve como objetivo conscientizar crianças e adolescentes sobre o uso seguro e eficiente da energia elétrica, além de incentivar práticas sustentáveis e a preservação do meio ambiente.
A UME é um ambiente equipado com materiais interativos e o aprendizado acontece por meio de atividades lúdicas como realidade aumentada, projeção mapeada, jogos e experimentos, adaptado com modernas tecnologias para realizar atividades pedagógicas. Através das atividades, os visitantes também podem conhecer como funcionam as usinas eólicas, solar e hidrelétrica e têm acesso a dicas de eficiência energética na “Casa Eficiente”.
“Parcerias como essa ampliam as oportunidades de aprendizado e promovem o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes atendidos pelo serviço.”, destaca Diego Bezerra, secretário municipal de Assistência Social.
A UME integra o Programa de Eficiência Energética regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Vara Única da Comarca de Upanema realizará, no próximo dia 14, às 9h, uma Sessão do Tribunal do Júri para julgar um homem denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) por tentativa de homicídio. A sessão acontecerá no plenário da Câmara de Upanema.
O caso é referente a um crime ocorrido no dia 16 de dezembro de 2024, em uma churrascaria localizada na Rua Antônio Vitorino, no bairro Santa Paz, em Upanema.
De acordo com a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Upanema, o acusado, natural de Campo Grande (RN), teria atacado a vítima com golpes de faca enquanto ela cochilava no estabelecimento. Conforme consta nos autos, a vítima foi atingida por golpes nas regiões do tórax e do abdômen.
O Ministério Público sustenta ainda que o ataque ocorreu de forma repentina, sem que a vítima tivesse condições de reagir. Segundo a denúncia, ela estava embriagada e descansava no momento em que foi surpreendida, circunstância que teria dificultado sua defesa.
A sessão será pública e caberá ao Conselho de Sentença decidir se o réu é culpado ou inocente da acusação de tentativa de homicídio.
A primeira-dama Janja Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (25), em Natal, do encontro “Mulheres do Time de Lula pelo Fim da Violência”, que reuniu lideranças políticas, parlamentares, representantes de movimentos sociais e militantes em defesa do enfrentamento à violência contra as mulheres e do fortalecimento da democracia. Promovido pelo Partido dos Trabalhadores, o evento foi realizado no Espaço Bossa Nova, na Arena das Dunas, e contou com a participação da governadora Fátima Bezerra.
Durante o encontro, Janja destacou os avanços das políticas para as mulheres desde o início do governo do presidente Lula e defendeu a participação feminina como protagonista nas eleições deste ano. “Em 2022 foram as mulheres que ajudaram a eleger o presidente Lula e tenho certeza de que novamente teremos um papel fundamental. Mas essa luta vai além das eleições. Precisamos transformar a cultura da violência, enfrentar a masculinidade nociva e envolver toda a sociedade nesse debate, das escolas às igrejas”, afirmou. A primeira-dama também ressaltou a necessidade de ampliar as políticas públicas de proteção diante dos altos índices de feminicídio registrados no país.
A governadora Fátima Bezerra destacou a ampliação da rede estadual de proteção às mulheres, citando a criação de sete Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), a implantação da primeira Casa de Proteção para mulheres vítimas de violência e seus filhos, além do fortalecimento das políticas de prevenção. “Mesmo diante de tantas dificuldades, nosso governo vai entrar para a história como o que mais avançou na defesa da vida das mulheres. Jamais vamos nos calar. Em vez do silêncio, oferecemos proteção, acolhimento e políticas públicas”, declarou.
Presidenta estadual do PT, Samanda Alves afirmou que a presença de Janja e da governadora Fátima Bezerra ao lado de centenas de mulheres reafirma o compromisso coletivo com o enfrentamento à violência de gênero. “Reunir tantas mulheres comprometidas com a transformação social fortalece a certeza de que enfrentar a violência contra as mulheres exige coragem, investimento em políticas públicas e mobilização permanente. Não basta indignação. É preciso fortalecer a rede de proteção e enfrentar uma cultura que ainda naturaliza a violência. Esse compromisso precisa estar presente todos os dias, porque nenhuma mulher deve viver com medo e nenhuma violência pode ser tratada como normal”, destacou.
O encontro integrou a agenda nacional de mobilização das mulheres do Time de Lula e reforçou a defesa da ampliação das políticas públicas de proteção, da participação feminina na política e do enfrentamento à violência de gênero como compromissos permanentes para o fortalecimento da democracia brasileira.
A primeira-dama Janja Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (25), em Natal, do encontro “Mulheres do Time de Lula pelo Fim da Violência”, que reuniu lideranças políticas, parlamentares, representantes de movimentos sociais e militantes em defesa do enfrentamento à violência contra as mulheres e do fortalecimento da democracia. Promovido pelo Partido dos Trabalhadores, o evento foi realizado no Espaço Bossa Nova, na Arena das Dunas, e contou com a participação da governadora Fátima Bezerra.
Durante o encontro, Janja destacou os avanços das políticas para as mulheres desde o início do governo do presidente Lula e defendeu a participação feminina como protagonista nas eleições deste ano. “Em 2022 foram as mulheres que ajudaram a eleger o presidente Lula e tenho certeza de que novamente teremos um papel fundamental. Mas essa luta vai além das eleições. Precisamos transformar a cultura da violência, enfrentar a masculinidade nociva e envolver toda a sociedade nesse debate, das escolas às igrejas”, afirmou. A primeira-dama também ressaltou a necessidade de ampliar as políticas públicas de proteção diante dos altos índices de feminicídio registrados no país.
A governadora Fátima Bezerra destacou a ampliação da rede estadual de proteção às mulheres, citando a criação de sete Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), a implantação da primeira Casa de Proteção para mulheres vítimas de violência e seus filhos, além do fortalecimento das políticas de prevenção. “Mesmo diante de tantas dificuldades, nosso governo vai entrar para a história como o que mais avançou na defesa da vida das mulheres. Jamais vamos nos calar. Em vez do silêncio, oferecemos proteção, acolhimento e políticas públicas”, declarou.
Presidenta estadual do PT, Samanda Alves afirmou que a presença de Janja e da governadora Fátima Bezerra ao lado de centenas de mulheres reafirma o compromisso coletivo com o enfrentamento à violência de gênero. “Reunir tantas mulheres comprometidas com a transformação social fortalece a certeza de que enfrentar a violência contra as mulheres exige coragem, investimento em políticas públicas e mobilização permanente. Não basta indignação. É preciso fortalecer a rede de proteção e enfrentar uma cultura que ainda naturaliza a violência. Esse compromisso precisa estar presente todos os dias, porque nenhuma mulher deve viver com medo e nenhuma violência pode ser tratada como normal”, destacou.
O encontro integrou a agenda nacional de mobilização das mulheres do Time de Lula e reforçou a defesa da ampliação das políticas públicas de proteção, da participação feminina na política e do enfrentamento à violência de gênero como compromissos permanentes para o fortalecimento da democracia brasileira.
O pré-candidato ao governo do Ceará, Ciro Gomes (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (25) que não viu e nem pretende assistir ao vídeo em que Michelle Bolsonaro relata ter sido desrespeitada pelo senador Flávio Bolsonaro. Segundo ele, a crise é um assunto interno do PL e não interfere na política cearense.
“Não vi o vídeo e nem vou ver. É uma questão do PL nacional e envolve coisas muito mais complexas do que a nossa paróquia aqui”, declarou.
O atrito entre Michelle e Flávio começou após a ex-primeira-dama criticar a aliança do PL no Ceará com Ciro Gomes. Ela defende que o partido apoie o senador Eduardo Girão (Novo) ao governo do estado e afirmou que Flávio a tratou com rispidez ao telefone, dizendo que ela deveria ficar fora das decisões partidárias. Apesar da crise, Ciro afirmou que mantém o foco na articulação de sua pré-candidatura no Ceará.
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), divulgou nesta quarta-feira (24) o resultado preliminar da prova objetiva do Concurso Público Unificado, regido pelo Edital nº 001/2026.
A relação dos candidatos que alcançaram a pontuação mínima exigida está disponível no site do Instituto Avalia, banca organizadora do certame, em listas separadas para os cargos das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern).
Na área do candidato, também é possível consultar individualmente a folha de respostas e o desempenho obtido na prova objetiva. As informações permanecerão disponíveis por até 60 dias.
Os recursos contra o resultado preliminar poderão ser apresentados entre os dias 25 e 26 de junho, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no portal do Instituto Avalia.
Concurso Unificado
Com mais de 49 mil inscritos, o Concurso Público Unificado representa a primeira experiência do Governo do Estado com um modelo de seleção integrado, inspirado no Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Coordenado pela Secretaria de Estado da Administração, o certame reúne, em uma única seleção, 175 vagas para o Detran/RN, o Ipern e a Ceasa/RN.
Organizado em blocos de cargos por nível de escolaridade, o concurso permitiu que os candidatos concorressem simultaneamente a vagas de mais de um órgão dentro do bloco escolhido, ampliando as possibilidades de classificação. Também foi possível realizar inscrições em blocos distintos dos níveis médio e superior, conforme as regras previstas em edital.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) votou a favor a ajudou politicamente a aprovar no Plenário do Senado, nas últimas semanas, projetos de lei (PLs) que combatem o trabalho escravo e criam instrumentos de prevenção e punição à violência contra mulheres no Rio Grande do Norte e em todo o país.
O PL 5.760/2023 obriga o poder público e empregadores a garantirem medidas para proteger e acolher pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão. Trabalhadores domésticos resgatados terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no programa Bolsa Família e medidas de proteção semelhantes às da Lei Maria da Penha. O projeto vai à sanção da Presidência da República.
“É papel do Parlamento não só aprovar leis para combater o trabalho análogo à escravidão, mas também criar políticas assistenciais para socorrer quem teve a dignidade violentada por esse crime que ainda hoje existe e mancha de vergonha este país”, frisou Zenaide.
Aprovado no Senado no mês passado, já foi sancionado pelo presidente Lula e virou lei o PL 421/2023, que aumenta de seis meses para um ano o prazo para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar possam prestar queixa ou fazer uma representação contra o agressor.
“O medo de ser morta ou sofrer mais violência é determinante para muitas se calarem, e precisamos dar as mãos a essas mulheres, reforçar nelas a coragem a partir de leis que saiam do papel para defendê-las a qualquer tempo”, destacou a representante norte-rio-grandense no Senado.
Ex-Procuradora Especial da Mulher na Casa, Zenaide também deu voto favorável à proposta que pode criar em breve, no Brasil, um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
A ser organizada pelo governo federal, a medida (PL 6.113/2023) reunirá informações para acesso público sobre programas, projetos e ações desenvolvidos por governos, instituições e organizações em todo o país para proteger as mulheres e promover políticas de prevenção. O texto também já vai à sanção presidencial.
“A legislação precisa seraperfeiçoada para garantir às brasileiras vítimas de violência todo o suporte do poder público para conseguirem fazer a denúncia. Do mesmo modo, cabe aos agentes públicos trabalhar o reforço positivo de estimular, incentivar e compartilhar conhecimentos e estratégias bem-sucedidas de proteção às mulheres”, salientou Zenaide.
Documento estabelece diretrizes para o município, polícias e Conselho Tutelar para conciliar o lazer e o sossego público
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRTn), por meio da Promotoria de Justiça de Martins, emitiu uma recomendação para criar diretrizes sobre o uso de aparelhos sonoros e os horários de festividades no município e cidades vizinhas. A iniciativa partiu de uma solicitação da Polícia Militar, que apontou a necessidade de equilibrar o direito ao lazer com a preservação da ordem pública e do sossego. O documento leva em consideração as leis e resoluções que tratam de poluição sonora, contravenções penais e crimes ambientais ligados ao excesso de barulho.
A recomendação orienta que a Prefeitura de Martins publique uma norma para disciplinar eventos, apresentações musicais, som automotivo e o uso de equipamentos de som em bares, restaurantes e espaços públicos ou privados. O governo municipal deve condicionar a autorização de festas a um pedido formal feito com antecedência mínima de dez dias úteis. Essa solicitação deve conter dados do organizador, local, horário, estimativa de público, tipo de som, plano de segurança e autorizações de órgãos como o Corpo de Bombeiros.
Horários
Ficou orientado que o município adote horários limites para o som em bares e restaurantes, determinando o encerramento até as 22h de domingo a quinta-feira e até meia-noite nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados. Para eventos oficiais ou festas tradicionais, a prorrogação deve ser autorizada de forma prévia e comunicada à Polícia Militar. O Município também deve proibir o uso de paredões e som automotivo em áreas urbanas ou próximas a residências onde causem perturbação.
A Prefeitura deve verificar a proximidade de hospitais, creches, escolas, templos e casas com crianças, idosos ou pessoas enfermas antes de liberar as licenças. Caso esses locais sensíveis estejam perto, devem ser adotadas medidas como a redução do volume ou alteração do local. Além disso, o município precisa realizar fiscalizações preventivas e repressivas, aplicar multas ou suspender alvarás de quem descumprir as regras, e realizar campanhas educativas na cidade.
Para a Polícia Militar, orienta-se a intensificação da fiscalização em bares, eventos e vias públicas, especialmente nos finais de semana e no período junino. Ao constatar o uso abusivo de som, os policiais devem orientar a redução imediata do volume e registrar a ocorrência. Em caso de recusa ou reiteração, os agentes devem conduzir os envolvidos à Delegacia de Polícia Civil e apreender o equipamento. A Polícia Civil processará os procedimentos com prioridade e formalizará a guarda dos aparelhos apreendidos.
O Conselho Tutelar de Martins deve acompanhar os casos em que crianças ou adolescentes estejam expostos ao barulho excessivo e encaminhar relatórios ao MPRN sempre que notar prejuízos à saúde ou segurança dos menores. O MPRN adverte que o descumprimento das orientações gerará medidas judiciais e administrativas, como o ajuizamento de ação civil pública.
