AMAZÔNIA JÁ TEM MAIS QUEIMADAS EM 2024 DO QUE EM TODO O ANO PASSADO

A Amazônia já superou neste ano a mesma quantidade de queimadas registrada em todo o ano de 2023. Até a última quarta-feira (25/9), foram registrados 102.993 focos de calor no bioma. Em todo o ano de 2023, houve 98.646 queimadas. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Seguindo a curva da média histórica, este mês de setembro já é o com mais queimadas no ano também. Até quinta, foram 39.804 focos de calor, número acima da média histórica de 32,2 mil para o mês. O recorde anual aconteceu em 2004, quando o fogo foi identificado 218.637 vezes. As queimadas são monitoradas pelo Inpe desde junho de 1998.

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, houve 63.189 queimadas. O número é mais do que o dobro do que foi registrado no mesmo período de 2023: 31.489.

Metrópoles

LULA PEDE PARA O GOVERNO PROIBIR USO DO CARTÃO BOLSA FAMÍLIA PARA PAGAR BETS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, medidas urgentes para impedir o uso do benefício do Bolsa Família em apostas online.

“O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada família beneficiária. Pediu urgentes providências”, disse Dias.

“A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga”, disse o ministro em entrevista à Folha de São Paulo.

FAMÍLIAS DO OESTE DO RN DEVEM FICAR ATENTAS PARA TROCA DA NOVA PARABÓLICA DIGITAL

Mais de 3,7 milhões de lares já foram contemplados no Brasil. Veja como agendar a troca e continuar acessando a programação de TV aberta

O kit gratuito com a nova parabólica digital já está presente em mais de 3,7 milhões de lares em todo o Brasil e a Siga Antenado já liberou agendamento em mais de 5 mil municípios. Para quem utiliza a parabólica tradicional, a melhor forma de continuar vendo TV aberta, tendo acesso a programas para todas as idades é através da nova parabólica digital. No Rio Grande do Norte, a Região Oeste do Estado contabiliza 16 cidades, onde famílias de baixa renda estão sendo contempladas com instalação gratuita do equipamento.

É importante lembrar que, em breve, o sinal da parabólica tradicional será desligado. Para ter acesso ao kit digital gratuito, é necessário estar inscrito em um dos programas sociais do governo federal e ter uma parabólica tradicional instalada e funcionando. No Rio Grande do Norte, ainda há muitas famílias com direito ao benefício. Para verificar se é o seu caso, é preciso acessar o site sigaantenado.com.br ou ligar para 0800 729 2404. 

Moradores das cidades de Mossoró, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Areia Branca, Apodi, Tibau, Serra do Mel, Upanema, Assú, Ipanguaçu, Porto do Mangue, Pendências, Macau, Carnaubais e Umarizal devem ficar atentos, pois o prazo para o desligamento do sinal está chegando.

O kit gratuito é compatível com televisores de todos os tipos, inclusive aqueles antigos, de tubo. Então, nenhum beneficiário precisa trocar o aparelho para ter acesso aos mais de 80 canais da nova parabólica digital.

Vale destacar que tanto a instalação da nova parabólica, no alto da residência, quanto a conexão à televisão e a configuração do receptor são realizadas pelo técnico designado no agendamento. Dessa forma, quem tiver direito ao benefício não precisa se preocupar com a execução dessa parte técnica.

Sobre a Siga Antenado

A Siga Antenado é uma entidade não-governamental e sem fins lucrativos que está substituindo gratuitamente as parabólicas tradicionais por parabólicas digitais para famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do Governo Federal (CadÚnico). O objetivo é garantir que essas famílias continuem tendo acesso aos canais de TV aberta com uma qualidade superior de imagem e som.

TRE/RN ACEITA PEDIDO DE TROPAS FEDERAIS PARA GARANTIR SEGURANÇA NAS ELEIÇÕES

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), por unanimidade, aprovou nesta quinta-feira (26) o envio de tropas federais para garantir a segurança das eleições municipais em São Gonçalo do Amarante.

A decisão foi tomada após o aumento de episódios de violência política no município, incluindo um atentado a tiros contra Berg Guajá, irmão de um candidato a vereador e apoiador da coligação “São Gonçalo Melhor e Mais Feliz”. O ataque, que chocou a população da cidade, foi um dos fatores decisivos para a aprovação do pedido.

A solicitação de reforço na segurança, através das tropas federais, foi apresentada pela coligação “São Gonçalo Melhor e Mais Feliz” devido ao clima de hostilidade e intimidação que tem marcado o cenário eleitoral na cidade. Relatos de ameaças, retirada de propagandas eleitorais na base da força e intimidações a eleitores e apoiadores foram apresentados ao TRE/RN, que entendeu ser necessário um reforço adicional para garantir a lisura do processo democrático.

Apesar do posicionamento contrário do Governo do Estado do RN, que afirmou ter plenas condições de garantir a segurança e a ordem durante o pleito, o TRE/RN acatou o pedido com base nos pareceres do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral local, que destacaram a gravidade dos episódios registrados.

O atentado contra Berg Guajá foi apontado como um exemplo concreto do risco iminente à integridade física dos participantes do processo eleitoral. A chegada das tropas deve ocorrer nos próximos dias, com atuação planejada em pontos estratégicos de São Gonçalo do Amarante, garantindo a tranquilidade e segurança necessárias para que a eleição transcorra de forma pacífica e dentro dos parâmetros da lei.

Portal Ariel Dantas

GOVERNADORA INAUGURA TRECHO DA RN-117 NESTA QUINTA-FEIRA (26), EM MOSSORÓ

Iniciando agendas administrativas em Mossoró, durante a transferência temporária do Governo, a governadora Fátima Bezerra vai inaugurar nesta quinta-feira (26) às 9h,  a RN-117, trecho entre o município de Mossoró e Governador Dix-Sept Rosado. Em seguida, às 10h, na sede da Reitoria da Uern no Centro, Fátima participa da solenidade de instalação do Governo em Mossoró, com assinatura de atos normativos.

No final da manhã, às 11h, na Reitoria da Uern, será realizada Reunião Ordinária do Comitê Estratégico de Governança do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CEGOV/PESP). 

A tarde, às 13h30, Fátima Bezerra visita a Fábrica de Beneficiamento de Castanha de Caju – USIBRÁS – onde haverá assinatura dos contratos do Polo Gás Sal e em seguida vistoria obras da estrada Dehon Caenga, entre os municípios de Tibau a Grossos.

Ao longo de três dias, o Governo do RN realizará ações governamentais e irá vistoriar obras, ouvir a população e técnicos envolvidos, cumprindo agendas nas áreas de infraestrutura, educação e segurança pública.

ELEIÇÕES 2024 TÊM 14 MILHÕES COM MAIS DE 70 ANOS APTOS A VOTAR

As Eleições Municipais de 2024 têm 14.064.885 eleitores com mais de 70 anos aptos a eleger candidatos aos cargos de prefeito e vereador em 5.569 municípios do país. O 1º turno do pleito ocorre em 6 de outubro.

O eleitorado a partir dessa faixa etária pode votar de forma facultativa nas eleições. As pessoas com mais de 70 anos representam 9,02% do total de 155.912.680 de eleitores do pleito deste ano.

A região Sudeste é a que concentra o maior contingente de eleitorado de pessoas com mais de 70 anos: 7.383.667 de votantes ou 11% da região. Em seguida, está o Nordeste, com 3.709.345 (8,5% da região); o Sul, com 2.874.958 (10,7% da região); o Norte, com 843.657 (6,4% da região), e o Centro-Oeste, com 793.040 (8,1% da Região).

Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são os que têm os maiores números de eleitores com mais de 70 anos, sendo respectivamente, 3.460.061, 1.878.411 e 1.752.759.

Já os estados de Roraima, Amapá e Acre são os que têm os menores números desse eleitorado, respectivamente, 22.097, 30.745 e 38.878.

Eleitorado em geral

A maioria do eleitorado que vai às urnas em outubro de 2024 para as eleições municipais é do sexo feminino. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 52%, ou 81,8 milhões dos brasileiros aptos a votar, são mulheres. Outros 48% (74 milhões) são homens. Além disso, 41.537 com nome social estão aptos a votar.

Entre os eleitores, 27,04% têm o ensino médio completo. Outros 22,48% têm o ensino fundamental incompleto e 3,57% são analfabetos.

A maior parte dos eleitores está na faixa etária de 45 a 59 anos. Em seguida, estão os eleitores com idade entre 35 e 44 anos. Ao todo, 89,88% optou por não informar cor ou raça.

Metrópoles

ASSEMBLEIA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DO EXECUTIVO PARA MOSSORÓ ENTRE 26 E 28 DE SETEMBRO

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou a transferência da sede do Poder Executivo Estadual para Mossoró, entre quinta-feira (26) e sábado (28). A mudança tem por objetivo prestigiar o município pelos 141 anos da Abolição da Escravidão, celebrado anualmente no mês de setembro.

Segundo a matéria, que foi enviada para a ALRN por iniciativa do Executivo, a data é considerada a maior festa cívica na cidade, sendo “motivo de orgulho para todos os potiguares”. Mossoró festeja neste período a extinção do regime escravocrata até então vigente, ocorrida em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da publicação da Lei Áurea, “o que revela a importância desta comemoração não só para os mossoroenses, mas para todo o povo brasileiro”, completa o texto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT). 

Os deputados estaduais também aprovaram quatro propostas de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT). A primeira institui o Programa Educar Sem Tabu, a ser executado com professores da rede pública estadual. O segundo, institui a política estadual de prevenção e enfrentamento ao racismo institucional. Em seguida, mais um criando a Política Estadual de Incentivo à Produção e Comercialização Melífera e ao Desenvolvimento Apícoas e Meliponícolas de Qualidade. 

Por último, de Divaneide, o que cria o Sistema QR Code de informações sobre os Serviços de Turismo e Cultura, junto a monumentos turísticos e culturais do Estado. Segundo a matéria, o objetivo é promover e viabilizar o acesso à informação. 

De iniciativa da deputada estadual Terezinha Maia (PL), foram aprovadas duas matérias. A primeira que estabelece que o estágio realizado em unidade de saúde da rede pública ou privada do Estado seja considerado como experiência para concursos públicos e processos seletivos. O segundo institui a política pública de incentivo ao empreendedor rural no RN.

ISOLDA CELEBRA OS 56 ANOS DA UERN E DESTACA CONQUISTAS DO GRUPO DE MULHERES

Na sessão plenária desta terça-feira (24), a deputada Isolda Dantas (PT) foi a quarta oradora e registrou a homenagem pelos 56 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), realizada na última segunda-feira. A parlamentar enfatizou a importância da instituição para a educação e o desenvolvimento da região, ressaltando seu papel fundamental na formação de cidadãos críticos e engajados.

“A sessão foi muito bonita e é uma oportunidade de celebrar todas as conquistas de quem faz a UERN”, comemorou. 

Durante seu pronunciamento, Isolda Dantas também destacou a relevância de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, que foi destinada à construção de uma câmara fria em uma área de assentamento em Mossoró. A parlamentar explicou que o equipamento tem como objetivo refrigerar as frutas produzidas por um grupo de mulheres que se organizam em torno da economia solidária. 

“Essas mulheres têm uma história de sucesso na agricultura familiar e na economia solidária”, declarou Isolda. Ela destacou que a fábrica de polpa de frutas, gerida por essas mulheres, é um exemplo de como o trabalho em equipe pode gerar renda e desenvolvimento para toda a comunidade. 

A câmara fria permitirá que as frutas colhidas não sejam desperdiçadas e que as mulheres possam produzir durante todas as estações do ano. Isolda Dantas enfatizou a autonomia econômica que esse equipamento proporcionará às integrantes do grupo, que estão decididas a vencer e a prosperar em suas atividades.

“A luta dessas mulheres é inspiradora e mostra como a união e a determinação podem transformar realidades. Estou muito feliz em poder contribuir com essa emenda, que, sem dúvida, será um passo significativo para a autonomia econômica dessas famílias”, concluiu a deputada.

A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA, MAIS 189 MUNICÍPIOS VÃO PODER RECEBER SINAL 5G

A partir da próxima segunda-feira (30/9), as operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, o licenciamento e ativação de estações nessa faixa em mais 189 municípios.

“Com essa liberação, esperamos que as operadoras cheguem a estes locais e, assim, a gente alcance cada vez mais municípios com a internet 5G, levando conectividades até mesmo aos locais mais remotos”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações

A informação foi divulgada nesta terça-feira (24/9), após Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).

Com essa liberação, 23 unidades da federação no total estarão com todos os municípios liberados: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Amapá (AP), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Paraná (PR), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rondônia (RO), Roraima (RR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE), São Paulo (SP) e Tocantins (TO),

Dessa forma, 5.191 municípios poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz, o que corresponde a aproximadamente 96% da população do Brasil. Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades. A instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada operadora.

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações.

Confira a lista com os 189 municípios clicando aqui .

TV

A decisão tomada pelo Gaispi, presidido pela Anatel, segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios onde a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado (EAF).

INAVAN E GINETON AUSENTES EM MAIS UMA SESSÃO

Os vereadores Inavan Santos e Gineton Costa, ambos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), não compareceram à Sessão Ordinária realizada pela Câmara de Upanema, na manhã desta segunda-feira (23).

O vereador Gineton encontra-se de atestado médico por 60 dias e não abre mão do cargo para que o suplente, Sérgio dos Portões (MDB), assuma a vaga e represente à população nesse período em que o mesmo está afastado das funções legislativas.

Na sessão de sexta-feira (20), estiveram ausentes os vereadores Franklin Moura (União Brasil), Marinaldo Bezerra (MDB) e Soares (MDB), uma semana após a sessão ser cancelada por falta de quórum parlamentar.

Pelo Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias são realizadas todas as sextas-feiras, com exceção da última semana do mês, em que o encontro ocorre na segunda-feira, prestigiando os moradores da zona rural que visitam a feira livre da cidade.