ISOLDA DANTAS APRESENTA PL QUE RECONHECE FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE UPANEMA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO RN

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), no dia 10 de dezembro, reconhecendo a Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do município de Upanema, como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Religioso do estado.

A justificativa da deputada para a proposta destaca a importância da devoção do povo de Upanema à Nossa Senhora da Conceição, a qual representa a fé, a fortaleza e a esperança de dias melhores para a comunidade. Além disso, Isolda ressalta que, embora a festa seja comemorada em diversas cidades do Rio Grande do Norte, em Upanema ela se destaca, mobilizando não apenas os moradores da cidade, mas também pessoas de localidades vizinhas, que se deslocam até o município para participar das celebrações religiosas e de outros eventos que integram a programação.

A Festa de Nossa Senhora da Conceição ocorre anualmente entre os dias 28 de novembro e 8 de dezembro, e é uma das maiores celebrações religiosas da região. A programação inclui uma variedade de atividades, como o tradicional almoço de Nossa Senhora, batizados, casamentos, bingo, cavalgada, leilão, missas matutinas, novenas, sopão da Imaculada e, claro, a procissão que percorre as principais ruas de Upanema, reunindo centenas de fiéis católicos. Esse evento não só fortalece os laços religiosos e culturais da cidade, mas também atrai turistas e devotos de outras cidades para vivenciar a tradição.

O reconhecimento da Festa de Nossa Senhora da Conceição como Patrimônio Cultural do Estado do Rio Grande do Norte é uma importante iniciativa para valorizar a cultura e a religiosidade do município de Upanema, preservando sua história e incentivando o turismo religioso e cultural no estado. O projeto ainda precisa ser oficialmente sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT).

ALRN APROVA PROJETO QUE AUMENTA ICMS PARA 20%; VEJA COMO VOTARAM OS DEPUTADOS

Em uma sessão acalorada, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do governo estadual que aumenta o ICMS de 18% para 20%. Foram 12 votos a favor do projeto governamental e 10 contra.

Os deputados Galeno Torquato e Terezinha Maia foram as ausências na sessão desta terça-feira (17).

Antes de votar a matéria em si, aconteceu a votação do recurso do parecer da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF). Por 13 votos a favor, o recurso foi improvido e a votação seguiu no plenário.

Veja como votaram os parlamentares:

A favor do aumento
Divaneide Basílio
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
Hermano Morais
Isolda Dantas
Ivanilson Oliveira
Kleber Rodrigues
Neilton Diógenes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa

Contra o aumento
Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr Kerginaldo
Gustavo Carvalho
José Dias
Luiz Eduardo
Nelter Queiroz
Taveira Júnior
Tomba Farias

Ausentes

Galeno Torquato
Terezinha Maia

ISOLDA DEFENDE AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS PARA VALORIZAR SERVIDORES E EDUCAÇÃO

A deputada Isolda Dantas (PT), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN), nesta terça-feira (17), expressou apoio ao aumento da alíquota modal do ICMS, enfatizando que a medida é crucial para assegurar o reajuste salarial dos servidores estaduais e para destinar mais recursos à Educação. A parlamentar destacou a importância do debate sobre o tema, que envolveu audiências públicas e discussões com diferentes setores da sociedade.

“Nós vamos votar sim a favor do aumento da alíquota dos CMS, porque nós queremos que o estado do Rio Grande do Norte garanta o reajuste dos servidores. Nós queremos mais recurso para a Educação”, afirmou ela.

Ainda em discurso, Isolda lembrou que a Assembleia já havia debatido e reduzido a alíquota de 20% para 18% anteriormente, com a justificativa de que isso levaria à redução dos preços das mercadorias. “No entanto, isso não ocorreu e o estado enfrentou dificuldades financeiras, agravadas por um corte na arrecadação do ICMS em 2022”. A deputada também refutou as críticas de que o estado gasta mal seu dinheiro, argumentando que o Rio Grande do Norte possui uma das menores proporções de cargos comissionados e que os salários dos servidores não são o problema central. Ela também recordou o saque do fundo previdenciário autorizado em 2014, “que hoje o estado precisa recompor”.

Isolda ainda fez questão de ressaltar que o aumento da alíquota não afetará os produtos da cesta básica, que possuem uma alíquota de 7%. Além disso, mencionou que a maioria dos empresários do estado possui isenção de ICMS de até 95%. 

HOMEM APONTADO COMO LÍDER DE ESQUEMA CRIMINOSO COM PRESIDIÁRIOS NO DF É PRESO NA GRANDE NATAL

Um homem de 44 anos foi preso em Parnamirim, Grande Natal, suspeito de extorsão, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Policiais civis do 1º e 5º Núcleos de Investigação Qualificada (NIQ), em ação conjunta com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumpriram mandado de prisão na sexta-feira (6).

De acordo com as investigações realizadas pela Polícia Civil do Distrito Federal, o homem era considerado um dos líderes de um esquema criminoso no qual presidiários utilizavam informações de aplicativos de relacionamento para contatar as vítimas. Durante as conversas, se apresentavam como membros de uma facção criminosa e alegavam que os encontros marcados entre as vítimas e outras pessoas estavam sendo monitorados. Em seguida, extorquiam dinheiro sob ameaça.

O suspeito estava no topo da organização e era um dos responsáveis por receber os valores obtidos com o golpe. As investigações apontam que ele tem envolvimento também no crime de roubo de cargas.

Após diligências, as equipes policiais localizaram o foragido e efetuaram sua prisão. Ele foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, transferido para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sejam repassadas de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

PREFEITURA DE UPANEMA E GOVERNO DO ESTADO IMPULSIONAM EMPREENDEDORES LOCAIS COM CRÉDITO FACILITADO EM 2024

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Governo e Patrimônio, e o Governo do Estado, por meio da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), ofereceram uma importante oportunidade para os microempreendedores da cidade em 2024. Foram disponibilizadas linhas de crédito especiais para apoiar o desenvolvimento e a formalização de pequenos negócios, com valores de até R$ 24 mil e condições altamente favoráveis.

Os financiamentos foram divididos em duas modalidades: uma para microempreendedores informais, sem CNPJ, com limite de até R$ 12 mil, e outra para microempreendedores individuais (MEI), com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com limite de até R$ 24 mil. Uma das principais vantagens desse crédito foi a taxa de juros zero, que tornou o acesso ao financiamento ainda mais acessível para os empresários locais. Além disso, foi concedido um bônus de adimplência para aqueles que mantiveram os pagamentos em dia, incentivando a responsabilidade financeira e o cumprimento dos compromissos.

Ao longo do ano de 2024, mais de 50 empreendedores foram beneficiados, totalizando R$ 381.100,00 em créditos. Os atendimentos ocorreram na Sala do Empreendedor, sob a coordenação da Escola de Governo e Desenvolvimento Econômico, que também contou com o suporte do Sebrae-RN na formalização e capacitação dos beneficiários ao longo do ano.

Os serviços ofertados refletem o compromisso da Prefeitura de Upanema em apoiar o empreendedorismo, promovendo o crescimento sustentável dos pequenos negócios e fortalecendo a economia do município, que se posiciona com um polo de desenvolvimento para novos e pequenos empreendimentos, fruto do crédito facilitado e o suporte de parceiros como o Sebrae.

UPANEMA RECEBE O PROJETO “CIÊNCIA NO PARQUE” DA UFERSA NESTA QUARTA-FEIRA (18)

O município de Upanema receberá, nesta quarta-feira (18), o projeto de Extensão Ciência no Parque, promovido pela Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa). A programação será dividida em dois locais e é gratuita, destinada a pessoas de todas as idades.

Confira a programação:

  • Das 13h30 às 17h: Escola Municipal Professora Maria Gorete de Carvalho Macedo
    • Exposição
    • Oficinas
    • Planetário
  • Das 18h às 20h: Praça Vereador Luiz Fernandes Filho
    • Observação astronômica com telescópios

O projeto é financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e conta com o apoio da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (Fapern).

PREFEITURA DE UPANEMA PARTICIPA DE EVENTO SOBRE SEGURANÇA DE AÇUDES E BARRAGENS EM ASSÚ

A Prefeitura de Upanema participou do evento Capacita, realizado na última sexta-feira (13) em Assú, com o objetivo de promover a capacitação de profissionais para o monitoramento e segurança de açudes e barragens nos municípios da região, dentro do Programa Açudes+Seguros. O evento ocorreu na sede da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN).

O Programa Açudes+Seguros, uma iniciativa do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), visa identificar, cadastrar e regularizar açudes e barragens particulares no estado. Vale destacar que, em outubro, Upanema já havia recebido a visita da equipe responsável por esse programa.

Representando o município, participaram o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Aisamque Dalyton, o Fiscal de Obras Rodolfo Tavares, e o Gerente de Obras Fernando Alberto, da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O evento contou com a presença de representantes de prefeituras, defesas civis, engenheiros e outros profissionais da área.

Durante o evento, foram discutidos temas importantes, como o Plano Nacional de Segurança de Barragens, com a participação da Agência Nacional de Águas (ANA), as obras do Complexo Hidrossocial de Oiticica, a elaboração de Planos de Ação de Emergência (PAE), além de técnicas de inspeção e monitoramento de açudes e barragens. O diretor do Igarn, Paulo Sidney, destacou a importância do cadastramento de todos os açudes no Sistema de Segurança de Barragens, a fim de garantir a segurança da população.

RAFAEL MEDEIROS VENCE NA FAIXA ETÁRIA DE 30 A 39 ANOS NA 2ª CORRIDA DO DIA DO MARINHEIRO EM AREIA BRANCA

O servidor público Rafael Medeiros conquistou o 1º lugar na faixa etária de 30 a 39 anos na 2ª Corrida do Dia do Marinheiro, que aconteceu neste domingo (15) em Areia Branca, no Rio Grande do Norte. O evento, realizado pela Agência da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, faz parte das comemorações ao Dia do Marinheiro.

A competição teve largada e chegada na Rua João Félix, em frente à Agência da Capitania dos Portos de Areia Branca, e contou com modalidades masculina e feminina, nas distâncias de 5 km e 10 km. Rafael Medeiros fez parte da equipe Uparrunning, que teve outros atletas competindo também.

TCU: FORÇAS ARMADAS PAGAM R$ 43 MILHÕES POR ANO EM PENSÃO FORA DA LEI

Relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) obtido pela coluna concluiu que as Forças Armadas pagam pensões a familiares de militares expulsos sem o amparo devido na legislação brasileira. A chamada pensão por “morte ficta” custa cerca de R$ 43 milhões por ano. Entre os beneficiados, estão parentes de militares que cometeram crimes de homicídio, tráfico internacional de drogas e até tentativa de estupro.

O gasto da União com pensões e aposentadorias das Forças Armadas entrou na mira do Ministério da Fazenda, que tem buscado equilibrar as contas públicas. Mudanças na Previdência militar foram incluídas no pacote fiscal, mas as alterações só devem ser discutidas no próximo ano.

O gasto da União com pensões e aposentadorias das Forças Armadas entrou na mira do Ministério da Fazenda, que tem buscado equilibrar as contas públicas. Mudanças na Previdência militar foram incluídas no pacote fiscal, mas as alterações só devem ser discutidas no próximo ano.

Entre as propostas da Fazenda, está justamente o fim da pensão para familiares de militares expulsos. Hoje o benefício é pago a parentes dos oficiais que foram excluídos e que, portanto, perdem a patente. O art. 20 da Lei nº 3.765/1960, com redação dada pela Lei nº 13.954/2019, diz que: “O oficial da ativa, da reserva remunerada ou reformado, contribuinte obrigatório da pensão militar, que perder posto e patente deixará aos seus beneficiários a pensão militar correspondente ao posto que possuía, com valor proporcional ao tempo de serviço”.

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DETRAN/RN LIBERA A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE VEÍCULOS USADOS A PARTIR DESTA TERÇA (17)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informou sobre a liberação da transferência eletrônica de propriedade de veículos usados a partir desta terça-feira (17). Todo o procedimento será feito por meio do portal.detran.rn.gov.br.

A nova funcionalidade permite que o registro de veículos usados seja feito de forma online na venda direta entre Pessoas Físicas. O serviço digital soma-se ao registro de veículos zero-quilômetro, já em vigor desde dezembro do ano passado.

“Ampliamos ainda mais o serviço, a fim de facilitar essa solicitação na venda direta. Agora a transferência de propriedade de usados será feita pelo próprio cidadão, no conforto da sua casa, sem precisar ir a uma unidade do Detran”, afirma o diretor-geral Victor Hugo Fernandes.

De acordo com a Coordenadora de Registro de Veículos do Detran, Isabela Cavalcanti, com a implementação do serviço Digital, o processo para transferência de veículos usados terá mais agilidade para conferência de documentação e aprovação de Auditorias. “Assim como já ocorre com os veículos zero-quilômetro, em poucos minutos o processo de veículos usados será auditado e o usuário terá o documento liberado”, destacou a Coordenadora.

Para ter acesso à Transferência Eletrônica de veículo usado é necessário fazer a Vistoria veicular em qualquer unidade do Detran ou empresa credenciada e validar ou preencher a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) no Aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Depois de apto, acesse o Portal de serviços do Detran-RN (portal.detran.rn.gov.br), faça login inserindo CPF e senha, em seguida clique em Veículo / Transferência eletrônica de propriedade/ Iniciar processo de transferência on-line. Leia atentamente as instruções, preencha as informações iniciais, verifique o endereço, confirme os dados do comprador e dados do veículo, marque os serviços, anexe os documentos em formato PDF e clique em “finalizar processo” e em “imprimir comprovante”.

Em seguida, é preciso voltar ao menu “Meus Veículos”, escolher o veículo do processo, verificar a existência de débitos e efetuar todos os pagamentos. Acesse o portal na opção “Meus Veículos”, selecione o veículo do processo e salve o CRLV-e e o Código de segurança. É importante lembrar que o código de segurança ficará disponível apenas por 24 horas após a emissão.

Serviço:

  • Transferência eletrônica de propriedade de veículos usados
  • Data: 17/12/24
  • Local: Sede do Detran, na Av. Perimetral Leste, 113 – Cidade da Esperança.
  • Horário: 9h30