Luiz Jairo

O prefeito Luiz Jairo sancionou a Lei Municipal n° 677, de 23 de agosto de 2019, que autoriza o Poder Executivo a promover repactuação e adimplemento de dívidas dos pequenos produtores rurais do Município de Upanema com o Banco do Nordeste, decorrentes do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Luiz Jairo explicou que a Lei é uma forma de apoiar o produtor rural, já que a Prefeitura de Upanema pediu e recebeu autorização da Câmara de Vereadores para a quitação de pequenos saldos devedores de centenas de produtores rurais do município com Banco do Nordeste. Esses produtores estão inadimplentes e impossibilitados de contrair novos empréstimos para melhorar a estrutura de produção de suas propriedades e, consequetemente, produzir mais e ter uma condição de vida melhor.

“Fizemos essa parceria com o Banco do Nordeste, algo que não vai nos custar muito. Eram valores pequenos, que correspondem a apenas 5% da dívida de cada um, com abate de 95%. A nossa iniciativa garantiu a possibilidade de os produtores contraírem novos empréstimos para investimentos na agropecuária produtiva, gerando renda e melhores condições de vida para seus familiares”, ressalta o prefeito.

O Projeto de Lei, de iniciativa do Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal na última sexta-feira (23).

O senador Jean-Paul Prates (PT) foi recebido na manhã desta sexta-feira (16) pelo prefeito de Upanema, Luiz Jairo (PL), no sitio Curral da Várzea. Além do gestor, dezenas de amigos, correligionários e colaboradores de sua gestão se fizeram presente ao evento.

O encontro foi bastante prestigiado e contou com a participação dos vereadores Aisamaque Dalyton (PT), Carlinhos Garcia (Pode), Franklin Moura (PRP), Higor Talisson (Pode), Ibamar Costa (PL), e o presidente da Casa, Monthalggan Fernandes (PSB); secretários municipais Aparecida Moura (Controladora Geral), Giovanni Bezerra Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Gorete Sales (Saúde), Ismar Vicente (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), Nonato Garcia (Chefe de Gabinete) e Sueli Oliveira (Assistência Social); além de Caramurú Paiva ( Diretor-Presidente do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte), Neném do Gás (secretário de Agricultura de Paraú), Ana Maria (diretora do Núcleo Sertão Verde), Zé Carlos (Pastoral da Terra), Jozenilda Alves (articuladora do Selo Unicef), Clécio Azevedo (ex-vice-prefeito) e os ex-vereadores Canindé Rocha, Carlinhos Professor, Carlos Gondim, Dedé de Ezequiel, Ferrari Oliveira, Hudson Bezerra, Julcivan Castro, Marinaldo Albuquerque, Nelson de Nequinho e Raimundo Teixeira.

No encontro, Caramuru destacou a parceria de Luiz Jairo com o Governo e a Bancada Federal do RN. “O prefeito tem livre trânsito com as nossas lideranças, pode ligar a qualquer dia e horário. E quando isso não for suficiente, os nossos mandatos na Assembleia Legislativa, no Governo e em Brasília virão até aqui tratar dos interesses do povo de Upanema”, destacou.

Já o prefeito Luiz Jairo elogiou a atuação de Jean-Paul no Senado.  O gestor aproveitou a oportunidade para entregar uma pauta de reivindicação, com propostas de indicação de emenda em diversos setores, contemplando a agricultura, cultura, educação, segurança pública e o turismo.  “Agradeço todo o seu esforço e empenho na luta por Upanema em Brasília”, disse o gestor.

Jean-Paul fez um breve relato de sua trajetória, prestou contas de seu mandato e falou do trabalho que vem sendo feito pela professora Fátima Bezerra no Governo do Estado, reafirmando seu compromisso em trabalhar pelo desenvolvimento social, cultural e econômico dos municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O prefeito de Upanema, Luiz Jairo, do Partido Liberal, voltou a ser vítima da quadrilha que aplica golpes através do aplicativo Whatsapp.

Em seu perfil no WhatsApp, o gestor chamou a atenção de amigos, informando que bandidos se passavam por ele, utilizando sua foto, e pedindo dinheiro a pelo menos duas pessoas da cidade.

“Fui comunicado de que duas pessoas receberam hoje uma mensagem de Whatsapp com a minha foto, pedindo dinheiro de alguma forma. Isso é fraude! Esse número não é meu.
Tem alguém querendo se passar por mim para subtrair dinheiro de alguém!”, disse o prefeito.

Após noticiar o caso, Luiz Jairo deverá acionar a Polícia para investigar a tentativa de estelionato em que o criminoso usa seu nome para extorquir dinheiro de terceiros. O golpe já vitimou alguns políticos e personalidades em todo Brasil, incluindo Luiz Jairo, durante o seu primeiro mandato.

O Juiz Eleitoral Edino Jales de Almeida Júnior, da 49ª Zona Eleitoral de Upanema, julgou, nesta sexta-feira, 09 de agosto, improcedente representação eleitoral ajuizada por Onildo Bezerra e Darcio Regis Bezerra contra o prefeito Luiz Jairo, o vice-prefeito Anízio Júnior (Juninho) e o atual Chefe de Gabinete Nonato Garcia, visando apurar uma possível captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2016. Ao mesmo tempo afastou o pedido de cassação do registro ou diploma dos representados.

Onildo Bezerra e Darcio Regis, candidatos a prefeito e vice-prefeito em 2016, respectivamente, alegaram na representação que o prefeito Luiz Jairo e o seu atual Chefe de Gabinete Nonato Garcia ofereceram vantagens, um emprego e a reforma de uma casa, em troca de votos, utilizando como prova um áudio de uma suposta conversa entre a eleitora e o então candidato à reeleição.

A defesa argumentou que o áudio foi obtido a partir de gravação ambiental clandestina sem prévia autorização e acompanhamento judicial e sem a anuência de quaisquer dos interlocutores, configurando-se como prova ilícita.

O argumento foi acatado pelo magistrado que citou em sua decisão o Recurso Especial n.º 40898, em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou tese no sentindo de admitir, em regra, como prova do ilícito eleitoral, a gravação ambiental feita por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro e sem prévia autorização judicial, seja em ambiente público ou privado, entendimento a ser aplicado para casos ocorridos a partir das Eleições de 2016.

O Juiz Eleitoral observou que a única prova produzida fora a gravação ambiental, “a qual não se sabe em que ambiente foi produzida (público ou privado)” e destacou que a eleitora, ainda que arrolada como testemunha, não foi inquirida em Juízo, “de modo a esclarecer o ambiente em que a gravação foi captada; o motivo de ter gravado e se esta foi realizada sob planejamento com terceiro”, relatou, acrescentando ainda que “está ausente a gravidade da captação ilícita ocorrida no caso concreto para violar a lisura das eleições”.

“Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na presente representação eleitoral e afasto a aplicação das sanções previstas no artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997”, decidiu Edino Jales de Almeida Júnior.

Fonte: Portal do Oeste

Coube a Justiça Eleitoral sepultar, de uma vez por todas, o sonho de retomada do poder em Upanema. A coligação adversária ao prefeito Luiz Jairo (PL) sofreu uma nova derrota nesta sexta-feira (09), após sentença que julgou improcedente o pedido de cassação do gestor por captação ilícita de sufrágio.

Não bastasse as duas últimas derrotas para Luiz Jairo nas urnas, a oposição aguardava e alimentava o julgamento deste processo e agora acumula mais uma derrota na justiça. Talvez agora a oposição reconheça de uma vez por todas o que há sete anos as ruas de Upanema estão a dizer: quando o povo quer não tem jeito!

Juiz julga improcedente pedido de cassação do prefeito Luiz Jairo

O pedido formulado pela coligação adversária ao prefeito Luiz Jairo, do PL, foi julgada improcedente pelo Juiz Eleitoral Edino Jales de Almeida Júnior.

A sentença afasta a possibilidade de cassação do gestor e aplica mais uma derrota ao candidato adversário e sua coligação fracassada em 2016.

O prefeito Luiz Jairo (PL) vai levar a iluminação pública para o Projeto de Assentamento Salgado, na zona rural de Upanema, atendendo uma antiga reinvindicação dos moradores daquela comunidade. Essa é a décima localidade atendida pelo programa de iluminação pública da gestão “Vida Digna para o Cidadão”, além de Bom Lugar I, Esperança, Monte Alegre I, Nova Vida, Padre Pedro, Sabiá, São Manoel II, São Sebastião e Sombreiro.

O anuncio foi feito pelo gestor, na manhã da última sexta-feira (02), durante visita a comunidade. Luiz Jairo atendeu ao convite da Associação de Moradores, que acompanhou a vistoria juntamente com os secretários municipais Giovanni Bezerra (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano) e Ismar Vicente (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico).  

O prefeito prometeu atender essa e outras reinvindicações até o mês de setembro, quando Upanema celebra sua emancipação política.  “Empenharemos todos os esforços no sentido de entregar aos moradores os serviços de iluminação pública e a reforma da quadra, com colocação de alambrados, pintura e melhoria na rede elétrica”, destaca o prefeito.

Salgado, ou Salgadinho, como é popularmente conhecido, está distante cerca de 12 KM da sede do Município. Foi entregue as 40 famílias assentadas no ano de 2001.

O técnico de referência da Fundação Abrinq, Carlos Delcídio, estará na cidade de Upanema na tarde desta terça-feira (30). Ele cumpre agenda no Rio Grande do Norte e atende o convite do prefeito Luiz Jairo (PL).

Durante a sua passagem pelo município, Carlos se reunirá com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), Hévilla Islaine, e a articuladora do Programa Prefeito Amigo da Criança, Jozenilda Alves da Costa, que também faz a articulação do Selo Unicef (Edição 2017-2020).

O encontro será realizado no Plenário da Câmara Municipal, às 14h30, com objetivo de falar sobre o Orçamento Criança e Adolescente (OCA) e o Plano Municipal para a Primeira Infância e Adolescência.