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O prefeito Luiz Jairo participou, na manhã de hoje, da sessão ordinária da Câmara Municipal de Upanema que votou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 do Município de Upanema.

Na oportunidade, Luiz Jairo destacou que a proposta de orçamento foi discutida com a sociedade em audiência pública realizada na própria Câmara e apontou ilegalidade da apresentação de emendas impositivas por alguns vereadores.

O prefeito esclareceu que Upanema não tem orçamento impositivo e que mesmo nos municípios onde já existe, o valor para emendas impositivas gira em torno de 2% do orçamento.

Luiz Jairo reforçou que a destinação de emendas da forma como determinados vereadores estavam querendo é inconstitucional. “Eu fico triste com vereador prometendo emendas sem previsão legal, enganando o povo”, criticou.

O chefe do executivo municipal ainda criticou a “politicagem” praticada por alguns parlamentares, que em várias oportunidades votaram contra projetos de interesse da população “só para se posicionar contra o prefeito”, incluindo construção de casas e programas sociais.

O prefeito enfatizou ainda que não gosta de trabalhar com mentiras. “Estou aqui para dizer que é ilegal essa propositura de alguns vereadores”, reforço.

Após a participação do prefeito, a Câmara de Upanema aprovou, por maioria, o orçamento sem o encarte de emendas impositivas, conforme está previsto na constituição.

O prefeito Luiz Jairo acompanhou, na manhã desta quarta-feira (11), vistoria realizada por uma equipe de engenheiros da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) na barragem de Umari.

O trabalho de campo contou com a participação do secretário municipal Ismar Vicente (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico); vereadores Aisamaque Dalyton e Higor Talisson; dos engenheiros Valdeci Rocha (coordenador da vistoria) e Carlos Eduardo; além de técnicos da Secretaria Municipal de Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

A vistoria atende pedido feito por Luiz Jairo durante reunião na sede da Semarh, em Natal, semana passada e teve como objetivo de verificar os problemas de infraestrutura do reservatório.

Durante o trabalho, foi contatada a necessidade de limpeza da galeria, onde estão localizados os drenos, que também precisa de serviço.

“Nós nos comprometemos em botar a mão de obra para a limpeza, enquanto que a desobstrução dos drenos será executada pela Semarh. Com isso, está executada a manutenção para a funcionalidade dos drenos, que é o grande temor que temos, pois o seu não funcionamento poder tirar a pressão da base da barragem”, relata Luiz Jairo, acrescentando que outros serviços precisam ser feitos e ficarão a da Semarh.

“Nós vistoriamos o túnel da barragem e encontramos ele em condições precárias de funcionamento. Muita lama e sujeira. Estamos recomendando fazer uma limpeza superficial em toda a área da galeria, para que depois a máquinas possam fazer a limpeza dos drenos verticais, que são os mais importantes para a segurança da barragem”, reforçou Valdeci Rocha.

O prefeito Luiz Jairo continua a sua luta pela manutenção da Barragem de Umari. Na manhã desta segunda-feira (02), o chefe do executivo municipal participou de reunião com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, em Natal, quando voltou a cobrar a intervenção do Governo do Estado para execução de serviços de manutenção no terceiro maior reservatório de água do Rio Grande do Norte.

Acompanhado pelos vereadores Aisamaque Dalyton e Higor Tallison, Luiz Jairo resgatou o debate realizado durante audiência pública na Câmara de Upanema, em 24 de junho passado, quando o próprio secretário reconheceu a necessidade de manutenção da Barragem de Umari.

Após o compromisso na SEMARH (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos), Luiz Jairo e os vereadores se deslocaram para o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) para tratar da recuperação da parte mecânica da comporta da barragem, que está quebrada.

O prefeito Luiz Jairo participou na noite desta quinta-feira (28) da abertura da Festa de Nossa Senhora da Conceição 2019, padroeira de Upanema, realizada na Igreja Matriz.

O vice-prefeito Anízio Júnior, secretários municipais, vereadores e população em geral também se fizeram presentes na abertura da festa que, neste ano, tem como tema “Como Maria, somos chamados a viver a missão”.

As comemorações prosseguem até o dia 08 de dezembro com uma programação diversa realizada no patamar da Igreja Matriz, além de cavalgada, passeio ciclístico e torneio de futsal.

Confira a programação:

30/11 – Sábado

06h Missa15h 1ª Copa de Futsal de Nossa Senhora (Quadra do Poré)19h 2ª noite de Novena (Pe Deivid)Noiteiros: Pastoral da Pessoa da Pessoa Idosa, Pastoral da Acolhida e comunidades de Esperança e Retiro21h Show: Leilão de Nossa Senhora.Animação: Valdemar Costa

01/12 – Domingo

06h Missa07h Passeio ciclístico – saindo da capela de Umari 08h IV Encontrão das Crianças 10h Batizados15h VI Encontrão da Juventude19h 3ª noite de Novena (Sem. Jefferson)Noiteiros: Juventude, crismandos, PASCOM e comunidades de Bom Lugar, Pereiros e Salgado21h Show: Os Benevides

02/12 – Segunda

06h Missa07h Leilão de Nossa Senhora no Mercado Público 19h 4ª noite de Novena (Pe Glaudio)Noiteiros: Apostolado da Oração, Apostolado de Mãe Rainha e Legião de Maria e comunidade de Palheiros III21h Show: Cantata de Natal

03/12 – Terça

6h Missa19h 5ª noite de Novena (Pe Ítalo)Noiteiros: Renovação Carismática e Ministros Extraordinários da Eucaristia e comunidade de Caraúba21h Show: Espetáculo de Natal – CRAS

04/12 – Quarta

6h Missa19h 6ª noite de Novena (Pe Junior Paiva)Noiteiros: Pastoral Catequética, Coroinhas, Caminhando Com Jesus e comunidades de Monte Alegre e Nova Vida21h Show: Banda Deus Conosco

05/12 – Quinta

6h Missa19h 7ª noite de Novena (Pe Crisanto)Noiteiros: Pastoral Familiar, Casais Paroquiais e comunidade de Umari21h Show: Banda PJ Samba

06/12 – Sexta

6h Missa do SCJ19:30h 8ª noite de Novena(Pe Rafael Andrade)Noiteiros: Terço dos Homens e comunidades de São Manoel, São Sebastião, Sabiá e Sombreiro.21h Show: Serenata Cultural

07/12 – Sábado

6h Missa7h X Cavalgada Mariana (saindo da Capela de Nossa Sra. das Graças – Pereiros)12h Feijoada dos Cavaleiros no Beira Rio19h 9ª noite de Novena (Giovanni Bezerra)Noiteiros: Filhos Ausentes e comunidade de Poço Verde21h Show: Ministério Magnificat

08/12 – Domingo

5h Alvorada10h Missa Solene de Nossa Senhora da Conceição (Dom Mariano Manzana)12h Almoço de Nossa Senhora16h Missa dos Devotos (Pe José Milton)17h Solene Procissão 19h Bênção do Santíssimo e Cerimonial de Encerramento.

O município de Upanema teve a sua atuação reconhecida em mais uma fase do Programa Prefeito Amigo da Criança, que é o envio dos mapas (questionários) das diferentes etapas do Programa, a qual classifica o engajamento do município como ótimo.

Ao longo das 6 edições (1997/2000, 2001/2004, 2005/2008, 2009/2012, 2013/2016 e 2017/2020), está é a segunda vez que Upanema participa do Programa, sendo a adesão realizadas nas últimas duas edições: 2016/2016 e 2017/2020.

De um total de 6 Mapas que foram disponibilizados até então, o município de Upanema respondeu e enviou todos, cumprindo 100% das etapas do Programa e teve seu engajamento no Programa classificado como ótimo, ao lado de outros 19 município do RN e 163 em toda a região Nordeste.

Entre dezembro e fevereiro será a abertura e fechamento do último Mapa desta edição, avaliando Políticas Sociais, Fortalecimento dos Conselhos e o Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA).

O Município de Upanema realizou a adesão ao Projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, uma iniciativa cofinanciada pela União Europeia, em parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Agenda Pública. A adesão ocorreu por meio da assinatura do termo pelo prefeito Luiz Jairo no Seminário Regional realizado em Portalegre – RN, no dia 1º de agosto de 2019, durante a passagem do técnico de referência da Fundação Abrinq, Carlos Delcidio, pela região, após cumprir agenda em Upanema.

O projeto tem previsão de suporte para que municípios incorporem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) às suas ferramentas de gestão e de políticas públicas, com foco na redução das desigualdades de gênero, geracional e étnico-racial.

O prefeito Luiz Jairo (PL) sancionou, na última sexta-feira (15), as Leis Municipais de autoria dos vereadores Aisamaque Dalyton (PT) e Ibamar Costa (PR), que, na prática, proíbe a cobrança de taxa de corte e religação, bem como a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica nos dias que antecedem os finais de semana e feriados em Upanema.

Ao todo, o gestor sancionou cinco Leis aprovadas no Plenário da Câmara de Vereadores. Os documentos foram publicados na edição do Diário Oficial na última segunda-feira (18).

Na Câmara, os Projetos de Lei haviam sido aprovadas por unanimidade, após parecer favorável na Comissão de Justiça e Redação.

As novas leis sancionadas pelo prefeito Luiz Jairo, foram:

– Lei nº 680/19, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que cria o Programa Municipal de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PMCAFES);

– Lei nº 681/19, de autoria do vereador Higor Tallison (Pode), que dispõe sobre o Dia da Bandeira do Munícipio;

– Lei nº 682/19, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que torna gratuito o acesso aos deficientes físicos, visuais, auditivos, mentais e orgânicos em eventos socioculturais, esportivos e nos transportes coletivos;  

– Lei nº 683/19, de autoria do vereador Aisamaque Dalyton (PT), que proíbe a interrupção do fornecimento de energia elétrica, água, serviço de comunicação multimídia e telefonia fixa/móvel, por inadimplência do consumidor, nos dias que antecederem sábados, domingos e vésperas de feriados;  

– Lei nº 684/19, de autoria do vereador Franklin Moura (PRP), que denomina (de Maria Gorete da Costa e Silva) a adutora localizada na comunidade rural do sitio Pereiros;

– Lei nº 685/19, de autoria do vereador Ibamar Costa (PL), que proíbe a cobrança de taxa de corte e religação de água e energia elétrica em Upanema.

Acompanhado da Secretária Municipal de Finanças e Planejamento do município Katia Medeiros, o prefeito Luiz Jairo está participando do Congresso Brasileiro de Direito Tributário e Financeiro Municipal, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios e que está sendo realizado em Brasília/DF.

O evento foi iniciado na última segunda-feira (18) e se estende até esta terça-feira e reúne gestores municipais, representantes do Congresso, de universidades e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Em pauta está a discussão de temas importantes para as gestões municipais, como a tramitação de processos tributários, arrecadação decorrente de propriedade imobiliária, receitas de transferências constitucionais e royalties do petróleo.

O prefeito permanece em Brasília até esta quarta-feira (20) e vai resolver demandas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério da Educação, e fazer visitas aos gabinetes dos parlamentares federais da bancada potiguar que têm parceria com a destinação de recursos e ações para Upanema.

A inauguração da loja da TCM Telecom em Upanema, realizada na manhã da última segunda-feira (11), foi bastante prestigiada pelas autoridades, empresários e lideranças da cidade. Além do padre José Milton e o pastor José Luiz, o evento contou com a presença do prefeito Luiz Jairo (PL) e do vice-prefeito Anísio Júnior (PHS), que foram ao local acompanhar a grande festa realizada pela emissora, anunciando a chegada do empreendimento tão aguardado pelos moradores do município.

Os secretários Giovanni Bezerra (Turismo, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Ismar Vicente (Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico), Renan Mendonça (Governo e Patrimônio) e Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto), também marcaram presença.

A diretora geral da TCM, Zilene Medeiros destacou na cerimônia que a chegada do sinal da emissora a Upanema reforça um sonho antigo do idealizador do Grupo, o professor upanemense Milton Marques de Medeiros. “Upanema está de uma forma reservada há muito tempo para que se pudesse chegar aqui. Foi um sonho do idealizador e mentor do Projeto TCM Telecom, na época TV Cabo Mossoró. Tão logo Milton começou a fazer todos os investimentos, ele dizia que queria chegar às cidades vizinhas a Mossoró e de um modo muito especial a Upanema, uma vez que nós somos filhos de Upanema”, revelou.

Com a inauguração, Upanema passa a ser a quinta cidade do Oeste Potiguar, fora de Mossoró, a receber o sinal de internet e televisão a cabo, em fibra óptica de alta qualidade da TCM Telecom.