Tag: Finanças

LAVA JATO VAI PEGAR LULA E LEVÁ-LO AO XADREZ

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O que se ouve em Brasília é que a operação Lava Jato vai pegar, sim, Lula e levá-lo ao xadrez. Mas antes dele seriam presos o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, e Paulo Okamoto, este principal operador do ex-presidente e dono das finanças do Instituto Lula.

Em março, o nome de Palocci figurou na lista de 50 autoridades contra as quais o procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu a abertura de inquéritos ao STF. O relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, determinou a abertura de investigações sobre Palocci, mas na primeira instância, ou seja, sob o comando do juiz Sergio Moro.

PREFEITURA DE UPANEMA APOIA A 32ª EDIÇÃO DA FESTA DO ESPORTE

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Como vem fazendo, desde 2013, na gestão do prefeito Luiz Jairo, a Prefeitura de Upanema apoia, mais uma vez, a realização da tradicional Festa do Esporte de Upanema. O evento reúne futebol, futsal e shows de bandas regionais. O evento será realizado neste sábado (8).

Realizada pelo desportista Dequinha Bezerra, a 32ª Taça Cidade Upanema começa às 8 horas com a participação de 14 equipes de Upanema, Mossoró, Serra do Mel, Itajá, Assú, Janduís, Governador Dix-sept Rosado e Messias Targino. O torneio distribui R$ 2, 5 mil em premiação entre as quatro primeiras equipes, além de troféus.

Às 18 horas, serão realizados torneios de futsal nas categorias masculino e feminino no ginásio municipal. A Festa do Esporte 2015 terá ainda shows com as bandas Grafith, João Neto Pegadão e Forró dos 3.

SEM-TETO FAZEM MANIFESTAÇÃO CONTRA DILMA

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O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) realizou na tarde desta quinta-feira (6) um protesto na Avenida Paulista. O grupo reivindica o lançamento da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida e protesta contra as reintegrações de posse em terrenos ocupados.

Os manifestantes se reuniram no vão do Masp por volta das 14h e caminharam até o escritório da Presidência da República em São Paulo, na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta.

A manifestação exige o lançamento do Programa Minha Minha Vida 3 e a liberação dos recursos para moradia popular. A nova fase do programa social foi anunciada em 2014 pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo o MTST, uma comissão de negociação foi recebida às 16h30 no escritório da presidência, formada por membros do movimento e outros grupos que lutam por moradia urbana. Na saída da reunião, os líderes dos movimentos comemoraram a data que foi estabelecida para o lançamento do Minha Casa, Minha Vida, em 10 de setembro.

PREFEITO LUIZ JAIRO PARTICIPA DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS EM BRASÍLIA

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O prefeito Luiz Jairo participou durante todo o dia de hoje de uma mobilização de defesa dos municípios brasileiros realizada em Brasília.

A primeira Mobilização Permanente do ano teve início no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. No auditório, inúmeros prefeitos e presidentes de entidades estaduais discursaram e falaram dos problemas que estão enfrentando para gerir os Municípios. Depois, eles saíram de lá com cartazes que apontavam as reivindicações.

Mais de 500 gestores municipais marcharam em frente ao Palácio do Planalto e em torno do Congresso Nacional para pedir “Dignidade e respeito à autonomia municipal”.  “FPM: quando a arrecadação encolhe, o povo é que sofre”, “Presidenta, a população espera o cumprimento da palavra empenhada”, “Resíduos Sólidos sem custeio é sujeira” diziam algumas das faixas e cartazes. Os gestores também gritavam palavras de ordem como “Prefeitos unidos jamais serão vencidos”.

Durante a Mobilização Permanente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi recebida pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O objetivo do encontro era reforçar a pauta do pacto federativo em análise pelos senadores. Melhor distribuição do bolo de tributos e evitar a criação de novos encargos sem indicar a fonte de financiamento são as prinicipais reivindicações.

Os municipalistas entregaram a Renan a Carta Municipalista à Presidência da República, ao Congresso Nacional e à Sociedade Brasileira. Na oportunidade, o presidente assegurou a celeridade na votação dos projetos do pacto federativo. Renan disse que os pedidos não só dos prefeitos, mas também dos governadores, estão em andamento no Congresso.

Uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, marcou o segundo momento da Mobilização Permanente. Um grupo de gestores municipais foi recebido pelo vice-presidente para debater questões-chave da pauta municipalista.

Na ocasião, Glademir Aroldi destacou dois temas: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os Restos a Pagar (RAP). Ambos são motivo de preocupação para a quase totalidade dos entes federados.

Temer demonstrou solidariedade com os prefeitos e se comprometeu a levar a questão adiante. “Se houve a palavra empenhada tem que ser cumprida”, afirmou. Na próxima semana ele deve se reunir com a equipe econômica do governo federal para viabilizar essa reposição aos Municípios.

A maior reivindicação é sobre o não cumprimento da palavra por parte do governo federal em relação ao repasse extra do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Era esperado 0,5% da arrecadação sobre 12 meses e a transferência foi apenas sobre seis meses. Portanto, as prefeituras receberam metade do combinado – 0,25%. “É uma questão de honra”, destacou a todo momento Glademir Aroldi.

GOVERNO DO RN CONVOCA 809 PROFESSORES E ESPECIALISTAS EFETIVOS

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O Diário Oficial do Estado publicou na manhã desta quarta-feira (5) a convocação e nomeação de 809 professores e especialistas efetivos em educação. Os profissionais aprovados fazem parte do mais recente concurso público realizado em 2011 e serão nomeados por ordem de classificação.

No último dia 30 de julho, o Governo do RN já havia convocado 167 professores temporários para ocupar as vagas de educadores que por algum motivo tenham se afastado da sala aula, como, por exemplo, licenças médicas, mudança de função ou necessidades do quadro.

Além disso, outros 52 já haviam sido nomeados para cargos efetivos em substituição aos postos não preenchidos pelo último chamamento. A convocação é respaldada pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite este tipo de contratação para reposição de quadros em diversos casos.

“Com essa convocação nós estamos reafirmando o compromisso da nossa gestão com a educação, com o ensino e com a aprendizagem. Fomos sensíveis às necessidades dos alunos e das escolas porque entendemos que esse é o caminho principal para formação dos cidadãos potiguares”, afirmou o governador Robinson Faria.

Confira a lista no Diário Oficial do Estado

Fonte: De Fato

LUIZ JAIRO VAI AO TCU COBRAR RETROATIVO DO FPM

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O prefeito Luiz Jairo foi, nesta terça-feira (04), a sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, cobrar o pagamento do retroativo do FPM de Upanema.

Com a perda da localidade de Mirandas para Caraúbas, o FPM de Upanema caiu de 1.0, em 2014, para 0.8, em 2015, gerando uma queda de cerca de R$ 200 mil/mês nas receitas do Município.

Luiz Jairo então acionou assessoria jurídica para reverter o quadro e conseguiu uma importante vitória por meio de uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) devolvendo Mirandas ao território de Upanema.

No TCU, o prefeito cobrou o pagamento do retroativo da diferença do FPM de janeiro a julho deste ano. “Mesmo tento uma decisão favorável da justiça, Upanema ainda não recebeu”, observou Luiz Jairo.

O processo teve o acompanhamento do advogado Juliano Lira e, em Brasília, Luiz Jairo foi acompanhado pelo assessor da prefeitura na capital nacional, Valdir Pires.

LUIZ JAIRO REFORÇARÁ LUTA MUNICIPALISTA E FARÁ VISITAS A GABINETES E MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA

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O prefeito Luiz Jairo está em Brasília para reforçar a luta municipalista em conjunto com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Ele participa, juntamente com prefeitos de todo o país, de um ato na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nesta quarta-feira (5). É a primeira Mobilização Municipalista do ano.

Na ocasião, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das entidades estaduais, divulgará a Carta Municipalista à Sociedade Brasileira, ao Congresso Nacional e à Presidência da República. Este documento traz os motivos pelos quais o movimento decidiu se mobilizar mais uma vez na capital federal.

Além de participar da mobilização, Luiz Jairo cumprirá, nesta terça-feira (4) e quinta-feira (6), agenda administrativa em gabinetes parlamentares, ministérios e outros órgãos federais.

Confira a Carta Municipalista: Carta Municipalista

“CINQUENTINHAS” AGORA SÓ COM DOCUMENTO E HABILITAÇÃO

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Toda as alterações na lei número 9.503/1997, no Código de Trânsito Brasileiro,  aprovadas pelo Senado, foram  sancionadas pela presidenta Dilma Rousseff por meio de publicação no Diário Oficial da União na última sexta-feira (31).

A Partir de agora os condutores das motocicletas de 50 cilindradas, conhecidas como “cinquentinhas”  só poderão circular se possuírem o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRVL) e a Carteira Nacional de Habilitação categoria A.

As motocicletas de 50 cilindradas serão fiscalizadas pelo Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, e devem sair das concessionárias já emplacadas. Estima-se que atualmente 41,2% das motos não pagam DPVAT e estão irregulares.

O condutor flagrado dirigindo a “cinquentinha” sem a devida documentação terá o veículo apreendido.

Fonte: Neto Queiroz

AGRIPINO SOBRE PRISÃO DE JOSÉ DIRCEU: FICA CLARA A LIGAÇÃO ENTRE O MENSALÃO E O PETROLÃO COMO PRÁTICAS DE GOVERNO

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Agripino
Fotos: Mariana Di Pietro

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a prisão do ex-ministro José Dirceu, na manhã desta segunda-feira (3), deixa clara a ligação entre os escândalos do mensalção e do petrolão como práticas do governo petista.“Esta segunda prisão de José Dirceu estabelece clara ligação entre o mensalão e o petrolão como práticas de governo. Os fatos agora tornados públicos poderão finalmente chegar ao andar de cima. A hora é de apoiar as investigações e confiar na isenção das instituições”, destacou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.

Além de Dirceu, a Polícia Federal (PF) prendeu o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e mais cinco pessoas, durante a 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco – em alusão ao termo usado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, presidente da UTC Engenharia, para denominar propinas recebidas em contratos. José Dirceu é acusado de receber propinas disfarçadas na forma de consultorias, por meio de sua empresa, a JD Assessoria e Consultoria, já desativada. Dirceu será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato.

Segundo a PF, Dirceu foi detido em casa, em Brasília (DF), onde cumpria prisão domiciliar por condenação no mensalão e será transferido ainda hoje para Curitiba, sede da Lava Jato. O mandado contra ele é de prisão preventiva – por tempo indeterminado. Já Luiz Eduardo de Oliveira e Silva foi detido em Ribeirão Preto (SP) e cumprirá prisão temporária, que tem duração de cinco dias.

Desde as 6h, a PF cumpre 40 mandados judiciais, sendo três de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, 26 de busca e apreensão e seis de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento.

CORTES DIFICULTAM IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA NA UFERSA

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Os cortes de verbas federais para a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) estão dificultando o início da implantação do Curso de Medicina. O reitor José de Arimatea de Matos planeja fazer readequações, rever custos e traças as prioridades.

As obras de construção dos centros de Saúde que abrigarão os cursos  em Mossoró  e Assu deveriam ter sido iniciadas no ano passado, mas ainda não há previsão para os projetos arquitetônicos saírem do papel. O reitor informou que o curso está garantido para a Universidade, mas que o prazo para a sua implantação ainda é algo que depende  dos recursos.

Para se ter uma ideia, das 23 obras previstas para este ano no Campus de Mossoró, seis foram concluídas e, dentro do programa de expansão – Caraúbas e Pau dos Ferros – das 19 existentes, apenas quatro foram concluídas. Os dados foram apresentados pelo reitor da Ufersa durante assembleia com os servidores técnico-administrativos que estão em greve há dois meses. Na ocasião, o reitor apresentou um breve diagnóstico da situação vivenciada pela Universidade.