ECONOMIA CAIU 2% EM MAIO, INDICA ‘PRÉVIA’ DO PIB DO BANCO CENTRAL

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, considerado a “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), registrou recuo de 2% em maio na comparação com abril, informou o BC nesta segunda-feira (17).

O resultado foi calculado após ajuste sazonal – um tipo de “compensação” para comparar períodos diferentes.

Essa é a maior queda do IBC-Br desde março de 2021, quando foi registrada uma queda de 3,6%. O BC divulga apenas o dado, sem indicar motivações ou analisar o índice.

Em abril, a prévia do PIB tinha indicado um crescimento de 0,56% na economia.

G1

REFORMA TRIBUTÁRIA DEVE AUMENTAR EM 20% AS MENSALIDADES EM ENSINO PARTICULAR, DIZ ESTUDO

Um estudo da Frente pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) afirma que a reforma tributária pode impactar as mensalidades de universidades particulares em até 20%. A pesquisa defende que, sem uma alíquota diferenciada para a educação, a reforma tributária pode dobrar a carga sobre o setor e impactar diretamente a mensalidade de milhões de alunos.

As principais demandas da rede de educação particular do país representadas pela frente, cujo porta-voz é o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), são que não haja aumento da carga tributária para a educação, seguindo práticas internacionais.

A Frente alega que a extinção do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) deveria provocar a criação de uma nova contribuição para suprir as necessidades do ensino particular.

A demanda vem em decorrência da unificação de cinco impostos previstos pelo Imposto de Valor Agregado (IVA) contido na reforma tributária, que está para ser votada na Câmara dos Deputados ainda em junho.

Congresso em Foco

MESMO COM REAJUSTE, SALÁRIO MÍNIMO ESTÁ QUATRO VEZES MENOR QUE O VALOR IDEAL

O presidente Lula anunciou nesta semana o reajuste do salário minimo para R$1.320 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. No entanto, apesar do aumento, o valor ainda está quatro vezes menor do que o valor do salário mínimo ideal para suprir as necessidades básicas dos brasileiros, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em entrevista, a Supervisora Técnica Regional do Dieese, Ana Georgina, explicou que o salário mínimo necessário “é aquele definido na Constituição Federal com um valor que seja suficiente para suprir todas as necessidades dos trabalhadores e de suas família para uma vida digna”. Para isso, segundo ela, o valor deveria ser R$6.571,52.

“Todos os meses o Dieese calcula esse valor a partir da pesquisa da Cesta Básica e sabendo mais ou menos o peso de cada um desses itens dentro do orçamento familiar. No mês de março, o último mês em que pesquisamos, esse salário deveria ter sido de 6.571,52. Ou seja, um valor muito maior do que o do salário mínimo vigente”, disse.

Segundo ela, entra no cálculo as despesas com moradia, alimentação, transporte, saúde, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. Apesar de considerar “dificil” alcançar esse objetivo, para Georgina, é necessário que haja políticas de valorizaão do salário mínimo. ”

“Obviamente que de uma vez só fica muito difícil a gente imaginar, de uma hora para outra, esse salário seja alcançado. Então daí vem a necessidade de existir políticas de valorização do salário mínimo. Políticas que garantam todos os anos ganhos reais de salário, a fim de que a gente possa a cada dia se aproximar mais desse valor de salário mínimo constitucional ou o salário mínimo necessário”.

Medidas

No anúncio feito do rejuste salarial, o presidente Lula informou também que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um projeto de lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação.

Além disso, Lula também se comprometeu a aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

Por Bahia.Ba

DINHEIRO ESQUECIDO: 643 MIL PESSOAS TÊM ACIMA DE R$ 1 MIL PARA RECEBER, DIZ BANCO CENTRAL

De acordo com relatório do Banco Central sobre valores esquecidos em contas bancárias, mais de 643 mil pessoas têm acima de R$ 1 mil para sacar. O Sistema de Valores a Receber (SVR), portal para consulta do dinheiro esquecido, foi reaberto na terça-feira (28/2) e pode ser acessado on-line.

Ainda segundo o relatório, 4,6 milhões de pessoas esqueceram valores entre R$ 100,01 e R$ 1 mil; 29,2 milhões de pessoas, grande maioria, têm disponível valores menores, de R$ 10.

Os montantes discriminados pelo portal se referem ao total disponível, em janeiro de 2023, em todas as contas bancárias do CPF ou CNPJ consultado. Ao todo, o SVR aponta que R$ 6 bilhões foram esquecidos por 40 milhões de pessoas físicas e jurídicas.

Para consultar se há algum valor disponível, basta acessar o site https://valoresareceber.bcb.gov.br. O Banco Central ressalta que o portal é a única forma de consultar e solicitar a devolução dos valores.

No caso de falecidos, o saque dos recursos estará disponível para herdeiros e para representantes legais.

Metrópoles

TRÊS PESSOAS SÃO PRESAS APÓS ROUBO EM LOTÉRICA DO RN

Três pessoas foram detidas na tarde deste sábado 25 após um roubo ocorrido em uma lotérica na cidade de Currais Novos, na região Seridó do RN.

Após o crime, ocorrido na tarde da sexta 24, as guarnições operacionais na cidade de Currais Novos empreenderam diligencias com as informações levantadas, chegando a duas pessoas suspeitas. Um dos indivíduos é da capital potiguar, Natal, e estava na cidade. O homem assumiu a autoria de forma direta, sendo o autor da ação em ter roubado o malote com uma arma de fogo calibre 32 e de ter rompido sua tornozeleira. Após o levantamento com a documentação, verificou-se que contra ele existe um Mandado de Prisão pela prática de roubo.

O mesmo adiantou que ficou com parte do valor subtraído e que sua esposa teria levado na manhã de hoje para Natal. Em contato com a força tática do 4º Batalhão, os Policiais Militares conseguiram chegar a Mulher apontada, que assumiu a ação e entregou o valor de R$ R$ 27.900,00 que estavam com ela. A mesma foi conduzida a Polícia Judiciária com o valor, onde foram tomadas as medidas cabíveis.

O segundo envolvido detido na cidade de Currais Novos foi apontado como um dos responsáveis em fazer o levantamento das informações e dar cobertura para que a prática delitiva ocorresse. As investigações continuam em busca do terceiro indivíduo que participou da ação e que conduzia a motocicleta no momento da ação.

Agora RN

MERCADO ELEVA ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO PARA 5,78% EM 2023

Analistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de inflação para 2023 de 5,74% para 5,78%. Segundo o relatório Focus, divulgado nesta segunda-feira (6) pelo Banco Central, esta foi a oitava previsão de alta seguida do indicador.

Para 2024, a projeção de inflação subiu de 3,90% para 3,93% na semana passada.

O mercado, no entanto, reduziu a previsão de crescimento para o PIB de 2023 de 0,80% para 0,79%, enquanto para o ano que vem a projeção permaneceu estável em 1,5%.

Já a estimativa para a Selic permaneceu estável em 12,5% ao ano para o final de 2023. Para 2024, a previsão para a taxa básica de juros passou de 9,5% para 9,75% ao ano.

O Antagonista

LEWANDOWSKI SUSPENDE APLICAÇÃO DE REGRAS DO TCU PARA DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS A MUNICÍPIOS

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, (23), a aplicação das regras de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) estabelecidas no fim do ano passado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O repasse dos recursos tem como base os dados do Censo de 2022 e leva em conta o tamanho da população – informação fornecida pelo IBGE.

O próprio instituto informou que, devido a atrasos, não foi possível concluir a coleta dos dados em todos os municípios para fazer uma divulgação prévia dos resultados da pesquisa até antes do fim do ano.

A decisão do ministro atendeu a um pedido do PCdoB, autor de uma ação no Supremo contra o ato do TCU, que fixou uma nova forma de cálculo do rateio das verbas.

Segundo o partido, sem os dados completos do Censo, municípios teriam seus repasses reduzidos para valores menores que os patamares de distribuição do FPM de 2018, que era até então o valor usado como base para a distribuição.

De acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios, o prejuízo poderia alcançar R$ 3 bilhões, para 702 municípios. Com a decisão, o formato de distribuição volta a levar em conta os valores de 2018, para evitar perdas.

Lewandowski considerou que as mudanças “abruptas” na distribuição do dinheiro poderiam interferir no planejamento das cidades e na realização de políticas públicas.

“Ora, mudanças abruptas de coeficientes de distribuição do FPM – notadamente antes da conclusão do censo demográfico em curso – que têm o condão de interferir no planejamento e nas contas municipais acarretam uma indesejável descontinuidade das políticas públicas mais básicas, sobretudo de saúde e educação dos referidos entes federados, prejudicando diretamente as populações locais menos favorecidas”, afirmou.

“Assim, não é difícil entrever, no ato aprovado pela Corte de Contas, a ofensa ao Pacto Federativo e a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, nem deixar de vislumbrar a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos Municípios afetados e das suas populações locais. Justificada, portanto, a urgência do provimento cautelar”, concluiu.

Com informações do g1 e Tribuna do Norte.

MERCADO FINANCEIRO AVALIA RESPOSTA INSTITUCIONAL A PROTESTOS NESTA SEGUNDA

Investidores nacionais devem adotar postura cautelosa durante a sessão de hoje, enquanto acompanham o desenvolvimento das respostas das instituições brasileiras ao vandalismo praticado por manifestantes ontem nas sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. No exterior, o EWZ, que é um ETF (Fundo de Índice) que praticamente replica o Ibovespa, operava em baixa de 1,17% às 7h30. O ativo chegou a cair 2,40% mais cedo.

A aversão a risco parece dominar os papéis ligados ao Brasil neste início de manhã, com as ADR (que são recibos de ações brasileiras negociadas nos Estados Unidos) da Petrobras (-1,36%) e da Vale (-1,93%) em baixa. Isso acontece apesar do otimismo global com a reabertura chinesa e com dados econômicos norte-americanos apontando para uma possível desaceleração no ritmo de contração monetária.

A resposta das instituições brasileiras aos atos de ontem devem pautar o sentimento do mercado por aqui. Vale lembrar que o presidente Lula decretou intervenção federal no Distrito Federal na área da segurança pública até o dia 31 de janeiro. Além disso, o governador do DF, Ibaneis Rocha, foi afastado do cargo por 90 dias por decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes.

No exterior, mercados estendem a alta da sexta-feira, após dados norte-americanos mostrarem desaceleração no crescimento dos salários. Os futuros do  S&P 500 subiam 0,41% e os da Nasdaq ganhavam 0,43% às 8h19. O Euro Stoxx 600 também operava com ganhos, com lucros e 0,42%.

No campo das commodities, o minério de ferro fechou a primeira parte da sessão em Singapura em queda de 0,44%, mas ainda acima de US$ 117 a tonelada, o que pode favorecer a Vale e aliviar um pouco a queda do Ibovespa no dia (uma vez que a minerador responde por quase 20% do índice acionário brasileiro). Declarações de autoridades chinesas de que atuariam para reprimir especulações no mercado têm pesado sobre a commodity nesta segunda. O petróleo, no entanto, opera em alta de 3,17%, com o barril do tipo Brent negociado a US$ 81,04.

O Antagonista

AS NOVAS MUDANÇAS PARA O PIX

Pix, método de pagamento instantâneo, vai passar por algumas mudanças em 2023. O Banco Central anunciou em dezembro novas regras relacionadas aos limites das transações, que passam a valer a partir do dia 02 de janeiro.

O movimento da instituição visa oferecer mais segurança e flexibilidade aos milhões de brasileiros que já aderiram à ferramenta. Segundo o BC, em dezembro, o Pix bateu recorde com 99,4 milhões de transações em um único dia.

Com as alterações, as operações via Pix deixarão de ter um valor limite por transação. Será possível, por exemplo, transferir todo o limite diário disponível na conta em um único envio. O BC também retirou o limite das transferências para contas de pessoas jurídicas, como empresas, que agora será determinado pelas regras de cada instituição financeira.

Outra mudança para 2023 será o limite noturno. Os usuários vão poder escolher se querem que a faixa de horário que limita o valor das operações noturnas comece apenas depois das 22h, e não a partir de 20h, como estava funcionando.

As outras novas regras são referentes às funcionalidades de saque e troco da ferramenta. Atualmente, é possível sacar apenas R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 no período da noite. A partir de 2023, os limites passam para R$ 3 mil e R$ 1 mil, respectivamente.

MERCADO FINANCEIRO REDUZ PROJEÇÃO DA INFLAÇÃO PARA 5,62%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,71% para 5,62% para este ano. É a 16ª redução consecutiva da projeção.

A estimativa consta do Boletim Focus de hoje (17), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília (RN), pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2023, a projeção da inflação ficou em 4,97%. Para 2024 e 2025, as previsões são de inflação em 3,43% e 3%, respectivamente.

A previsão para 2022 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,5% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2% e o superior 5%.

Em setembro, houve deflação de 0,29%, o terceiro mês seguido de queda no indicador. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 4,09% no ano e 7,17% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agência Brasil