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A Câmara Municipal de Upanema realizou duas Sessões Ordinárias entre a sexta (18) e a segunda-feira (21), quando foram aprovados cinco Projetos de Lei e dez indicações direcionada ao Poder Executivo.

Nas indicações aprovadas, os parlamentares pleiteiam a construção de abrigos de passageiro, construção de canil público e de praça pública, além da instalação de redutores de velocidade e a reforma de quadras de esportes.

Além dos Projetos de lei aprovado, foi apresentado em Plenário o PL n° 018/2022, que denomina o logradouro público urbano que menciona no bairro Pêgas, no Município de Upanema, de Maria Antônia da Conceição Melo.

Confira os Projetos de Lei aprovados:

Projeto de Lei n° 001/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de 26,5% aos servidores do magistério do Município de Upanema.

Projeto de Lei n° 002/2022 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste de 10,6% aos servidores do Município de Upanema.

Projeto de Lei n° 014/2022 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Projeto de Lei n° 015/2022 – Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Projeto de Assentamento Sabiá, na zona rural de Upanema, de Agostinho Antônio da Silva.

Projeto de Lei n° 016/2022 – Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Projeto de Assentamento Esperança, na zona rural de Upanema, de Luiz Vitorino Primo.

Em reunião realizada na manhã da última sexta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa (PT), anunciou o reajuste salarial dos funcionários efetivos da Casa em 15,61%. O índice corrige a defasagem nos vencimentos e superam a expectativa dos trabalhadores, que não tiveram a correção dos valores no ano anterior.

O encontro foi realizado na Sala de Reuniões e contou com a participação do Tesoureiro, Ronald Aquino; da presidente e do advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (Sindserpup), Kalenia Ligia e Dr. João Paulo, respectivamente; além dos servidores.

Logo após a reunião, o Projeto de Lei da Mesa Diretora foi apresentado em Plenário, para apreciação dos parlamentares.

A abertura do ano legislativo 2022 na Câmara Municipal de Upanema acontecerá na manhã da próxima sexta-feira (04), às 10h, com a leitura da mensagem anual do prefeito Renan Mendonça Fernandes.

A solenidade será aberta ao público, com uso obrigatório de máscara e álcool em gel. Quem não estiver presente, tem a opção de assistir, ao vivo, pela página da Câmara no Facebook.

A sessão será dedicada à mensagem do Executivo, conforme determina o Regimento Interno da Câmara. Na sexta-feira (11), a Casa retomará as sessões ordinárias, com votações.

Durante esse período as Sessões Ordinárias estarão suspensas, mas os funcionários continuarão realizando seus serviços internos e os atendimentos à população continuarão

A Câmara Municipal de Upanema entrou em recesso parlamentar desde o último dia 15 de dezembro, cumprindo a lei Orgânica do Munícipio. Neste período, entre 15 de dezembro e 04 de fevereiro, as Sessões Ordinárias não serão realizadas, porém os funcionários do Legislativo estarão trabalhando normalmente, assim como o atendimento à população.

Os vereadores também poderão ser convocados em caráter extraordinário pelo Executivo, sempre que houver projetos de interesse da municipalidade.

A Câmara Municipal de Upanema aprovou, na noite desta quarta-feira (15), a Proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual – PL 028/2021) para o ano de 2022 e o PPA (Plano Plurianual – PL 029/2021) para o quadriênio 2022 -2025.

A Lei Orçamentária Anual para o próximo ano estima a receita e a despesa do município. A proposta aprovada pelos parlamentares do Orçamento 2022 é de R$ 59.815.062,00 milhões, R$ 3.091.437,00 milhões a mais que o Orçamento de 2021.

LOA

O PL prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade de Upanema. O Projeto de Lei que propõe a LOA é encaminhado todos os anos ao Legislativo upanemense pelo Executivo.

A matéria segue os critérios da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é avaliada e aprovada pelos vereadores no primeiro semestre.

PPA

O Plano Plurianual sempre é encaminhado à Casa Legislativa no primeiro ano de mandato de cada prefeito e segmenta as prioridades da gestão através de programas e ações que serão realizadas no município.

A proposta considera o cenário econômico da cidade de Upanema para definir ações, programas, valores e metas da administração pública, organizando a previsão de gastos para o próximo período de 4 anos.

A Câmara Municipal de Upanema vai entregar mais de 300 cédulas de identidade na próxima sexta-feira, dia 17 de dezembro. O evento ocorrerá às 09 horas da manhã, no Plenário Francisco Eugênio Freire.

A entrega dos documentos é voltada para aquelas pessoas que solicitaram a emissão das cédulas entre os meses de outubro e novembro. Quem emitiu o documento e ainda não fez a retirada no local, também deve se dirigir até à Câmara.

A emissão das RGs é fruto de um convênio entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM e o Governo do Estado, por meio do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP). A previsão é que o convênio seja renovado no primeiro trimestre de 2022.

Já o convênio de 2021 se encerrou nesta terça-feira (14), com a realização de um mutirão na cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do RN. O evento foi voltado para os municípios conveniados do Oeste e contou com a participação do presidente Ibamar Costa (PL), além de servidores do Poder Legislativo.

Maiores informações, no (84) 9 9669-5087.

A Câmara Municipal de Upanema efetuou o pagamento antecipado do décimo terceiro salário aos vereadores e servidores da Poder Legislativo na data de hoje, 02 de dezembro. Por lei, as empresas e órgãos públicos têm até dezembro para efetuar o pagamento. Mas o adiantamento além de desafogar a folha do final do ano, ajuda no orçamento dos colaboradores e ajuda a movimentar a economia da cidade.

Esse foi um compromisso do presidente da Mesa Diretora, vereador Ibamar Costa (PL), que vem valorizando e dando melhor qualidade de vida aos funcionários. Parlamentares, servidores efetivos e nomeados recebem ao mesmo tempo, o que demonstra o grande esforço de colocar sempre os servidores como peça principal da casa de leis de Upanema.

“Fizemos os ajustes necessários no orçamento e garantimos o pagamento antecipado a todos os funcionários da Câmara. É a diretoria da Casa cumprindo com seu compromisso para com nossos servidores”, disse Ibamar Costa.

Entre os meses de abril e novembro, a Câmara Municipal de Upanema realizou mais de 1.500 atendimentos para emissão da 1ª, 2ª e 3ª via das Carteiras de Identidade, através de uma parceria entre a Federação das Câmaras Municipais do Rio grande do Norte (FECAM) e o Governo do Estado, por meio do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP).

No mês de dezembro, os agendamentos e serviços de emissão dos documentos serão suspensos e deverão ser retomados no próximo ano, após a atualização do convênio entre os órgãos.

As últimas cédulas enviadas ao município pelo ITEP foram utilizadas pelos servidores da Casa no início da semana, impossibilitando o atendimento das pessoas agendadas para esse período.

Maiores informações serão repassadas posteriormente.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa (PL), transferiu o Cargo da Presidência da Mesa Diretora da Casa para o Vice-Presidente Wescley Soares (PL), em virtude de uma viagem que o mesmo irá realizar, no período de 10 a 23 de novembro.

A transferência do cargo ocorreu durante a Sessão Extraordinária realizada na noite da última segunda-feira (8), com a aprovação em Plenário do Decreto Legislativo n° 001/2021, e passa a vigorar a partir desta quarta-feira (10).

O vereador Ibamar Costa reassume a Presidência no dia 24 de novembro.