VICE-PRESIDENTE ASSUME A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL

O presidente da Câmara Municipal, vereador Ibamar Costa (PL), transferiu o Cargo da Presidência da Mesa Diretora da Casa para o Vice-Presidente Wescley Soares (PL), em virtude de uma viagem que o mesmo irá realizar, no período de 10 a 23 de novembro.

A transferência do cargo ocorreu durante a Sessão Extraordinária realizada na noite da última segunda-feira (8), com a aprovação em Plenário do Decreto Legislativo n° 001/2021, e passa a vigorar a partir desta quarta-feira (10).

O vereador Ibamar Costa reassume a Presidência no dia 24 de novembro.

CINCO REQUERIMENTOS E QUATRO PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS PELA CÂMARA NESTA SEXTA-FEIRA (5)

Em Sessão Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (5), a Câmara Municipal de Upanema aprovou 05 Requerimentos e 04 Projetos de Lei. Dois dos projetos aprovados foram votados em Segundo Turno pela Casa.

Os Requerimentos foram apresentados em Plenário pelos vereadores Franklin Moura (01), Gineton Costa (01), Ibamar Costa (02) e Wescley Soares (01), pleiteando do Poder Executivo e do Governo do Estado, principalmente, ações nas áreas de infraestrutura das zonas urbana e rural da cidade.

Dos quatro Projetos de Lei, um foi apresentado pelo presidente da Casa, o vereador Ibamar Costa (PL), denominando um logradouro público da zona urbana da cidade, enquanto os outros três foram encaminhados pela Prefeitura de Upanema.

A sessão contou com a participação dos vereadores Edson Bezerra, Franklin Moura, Gineton Costa, Higor Talisson, Inavan Santos, Marinaldo Bezerra, Ibamar Costa e Wescley Soares, respectivamente, presidente e vice-presidente da Câmara.

VEREADORES PRESTIGIAM ABERTURA DA PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE UPANEMA

Os vereadores Higor Tallisson, Ibamar Costa (presidente da Câmara) e Wescley Soares participaram, na manhã desta segunda-feira (13), da abertura das comemorações alusivas aos 68 anos de emancipação política de Upanema.

A programação oficial começou com a alvorada pelas principais ruas da cidade, com as Bandas Filarmônicas Ivaldete Basílio da Silva, e a Banda Marcial Evangélica Francisco Chagas da Costa; além da Tenda do Agricultor na feira livre, com a disponibilidade de serviços de saúde, cadastros rurais e linhas de crédito para agricultores e pescadores.

O evento contou com a participação do prefeito Renan; vice-prefeito Carlinhos Garcia; dos secretários municipais Aisamaque Dalyton (Agricultura e Meio Ambiente), Diassis Gama (Chefe de Gabinete). Kátia Medeiros (Administração, Finanças e Planejamento), Sueli Oliveira (Assistência Social), Rodolfo Rodrigues (Procurador Geral), Marilene Cruz (Educação, Cultura e Desporto), Goreth Sales (Saúde) e Jarian Souza (Governo e Patrimônio); além do ex-prefeito Luiz Jairo.

CÂMARA ENTREGA MAIS DE 1000 IDENTIDADES À POPULAÇÃO

A Câmara Municipal alcançou hoje o recorde de 1000 cédulas de identidades confeccionadas e entregues à população de Upanema.

O documento está sendo emitido desde o mês de abril, através de um convênio da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte – FECAM com o Governo do Estado. “Estamos felizes em poder atender as pessoas de Upanema com esse importante serviço”, acrescentou o parlamentar.

Na Casa, os cidadãos podem solicitar a emissão da 1ª, 2ª ou 3ª via dos documentos, e o atendimento é feito por meio de agendamento pelo telefone (84) 9 9685-6460.

CÂMARA APROVA 4 REQUERIMENTOS E PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FESTIVAL INTERCOLEGIAL DE UPANEMA

Em Sessão ordinária realizada na noite desta quarta-feira (01), os vereadores aprovaram quatro Requerimentos dos vereadores Ibamar Costa (1) e Inavan Santos (3), e um Projeto de Lei do vereador Higor Talisson (PL), instituindo o Festival Intercolegial de Upanema.

O Festival Intercolegial é realizado anualmente em Upanema desde 2013, e esse ano chegará a sua 8ª Edição. As atividades não foram realizadas no ano anterior, em virtude das restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

Promover o espírito de lealdade, valores de responsabilidade e de espírito em equipe entre os jovens são alguns dos objetivos das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, além de levar ao ambiente escolar uma dinâmica da relação que costumeiramente os alunos praticam no dia-a-dia nas salas de aula.

“O Festival Intercolegial já faz parte de uma campanha de incentivo à valorização da identidade cultural e ao desporto em nosso município, firmando-se como um evento que revela a capacidade dos alunos de lidar com linguagens artísticas, promovendo o resgate histórico de nosso povo, incentivando a prática esportiva e demostrando-se, durante esses anos, como experiência pedagógica de sucesso”, diz a mensagem do autor.

VEREADORES PARTICIPAM DA XX MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA-DF

Três vereadores de Upanema estão participando da XX Marcha dos Legislativos Municipais, que está sendo promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em Brasília-DF, desde a última terça-feira (24).

A Marcha é uma mobilização realizada anualmente com objetivo de reunir as câmaras municipais do Brasil para debater o fortalecimento do legislativo municipal, a defesa do municipalismo e o momento político atual no cenário nacional.

De Upanema, além do presidente da Câmara Municipal, Ibamar Costa, participam os vereadores Gineton Costa (MDB) e Marinaldo Bezerra (MDB).

CÂMARA ALERTA PARA IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

Desde o início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, muitos foram os mitos criados em torno das vacinas que chegaram ao mercado. Mitos esses que fizeram e fazem com que muitas pessoas optem por não tomar o imunizante, ou ouse fazer a escolha de qual vacina irá tomar, retardando a imunização e dificultando o trabalho desenvolvido pelos profissionais da Saúde.

E pra fazer um alerta e chamar a atenção dessas pessoas para a gravidade da doença, a Câmara Municipal de Upanema fez uma homenagem, nesta segunda-feira (09), resgatando algumas das vítimas do novo Coronavírus na cidade.

No banner divulgado pelo Legislativo, estão estampados vários rostos de pessoas que não tiveram se quer o privilégio de aguardar o processo de desenvolvimento das vacinas.

Veja a nota:

Muitos upanemenses não tiveram a oportunidade se quer de tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Homens e mulheres das mais variadas faixas etárias que perderam suas vidas e interromperam seus sonhos por causa do novo Coronavírus. Famílias inteiras foram destruídas nessa Pandemia. Quando chegar sua vez, não escolha vacina, vacine-se!

TERMINA O RECESSO PARLAMENTAR NA CÂMARA

A Câmara Municipal de Upanema retoma as atividades legislativas nesta sexta-feira (06), com a realização da Sessão Ordinária no Plenário Francisco Eugênio Freire, às 10 horas.

No 1° Período, foram apresentados 106 proposições, sendo 82 Requerimentos, e 24 Projetos de Lei Ordinária.

O recesso parlamentar teve inicio no dia 21 de junho, seguindo o Art. 3° do Regimento Interno do Legislativo – Resolução n° 009 de 27 de agosto de 1993, que diz que “ a Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, em Sessões Ordinárias, de 01 de fevereiro a 30 de junho e de 01 de agosto a 15 de dezembro, ficando de recesso no mês de julho e no período compreendido entre 16 de dezembro a 31 de janeiro (Redação dada pela Resolução n° 010/2006, de 03 de março de 2006)”.

Mesmo no período de recesso, os vereadores foram convocados para apreciação dos Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo.

CÂMARA DE UPANEMA VAI CRIAR A ESCOLA DO LEGISLATIVO

O presidente da Câmara Municipal de Upanema, vereador Ibamar Costa (PL), foi recebido na manhã desta terça-feira (28), em Natal, pelo Diretor da Escola de Governo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, João Maria de Lima, para discutir a criação da Escola do Legislativo em Upanema.

O projeto vai ser apresentado pelo presidente durante o retorno das atividades parlamentares, e tem como principal objetivo a oferta de suporte conceitual e de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas, contemplando não só os parlamentares, mas também os servidores efetivos e terceirizados da Casa.

Além da oferta de cursos e a qualificação dos servidores e parlamentares, o projeto também pretende desenvolver programas e atividades especificas objetivando a formação e a qualificação de lideranças comunitárias e políticas.

“O projeto também ofertará cursos para as pessoas que irão se submeter ao ENEM”, acrescenta o presidente.

VEREADORES APROVAM PROJETOS DE LEI DO QUE EXECUTIVO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em Sessão Extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (08), os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei de autoria de Poder Executivo. Os parlamentares foram convocados pelo prefeito Renan Mendonça Fernandes, em meio ao recesso que se estende até o mês de agosto.

O Projeto de Lei n° 021/2021 dispões sobre a política de Assistência Social do Município de Upanema, concede novas atribuições a Secretaria Municipal de Assistência Social, adequa o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social a Lei Federal n° 8.742/1993, que trata sobre a organização da Assistência Social no país, alterada pela Lei Federal n° 12.435, de 06/07/2011.

Já o PL n° 022/2021 autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 104.468,72 no Orçamento e que serão utilizados na reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Upanema.

No Plenário, estiveram presentes os vereadores Edson Bezerra (MDB), Franklin Moura (PL), Higor Tallisson (PL), Inavan Santos (MDB), Moacir Gama (PL), Wescley Soares (PL) e o presidente da Casa, vereador Ibamar Costa, do PL.