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Em 2022, 970.041 pessoas casaram em cartórios no Brasil, representando um crescimento de 4% em relação a 2021. Isso é o que diz a pesquisa Estatísticas Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (27/3).

Destes, 11.022 foram registrados por casais homoafetivos, ou seja, pessoas do mesmo sexo. Esse número de casamentos equivale a um aumento de 19,8%, passando de 9.202 (2021) para 11.022 (2022). O total registrado em 2022 é o maior desde 2013, ano em que a estatística foi incorporada ao levantamento.

Por outro lado, o Brasil também registrou um alto número de divórcios em 2022. Ao todo, 420.039 pessoas se separaram — o que corresponde a um aumento de 8,6% em relação ao ano anterior da pesquisa, quando 386.813 terminaram o casamento.

Todos esses dados estão presentes no levantamento divulgado nesta quarta pelo IBGE, que reúne informações de 19.727 cartórios, órgãos vinculados à Justiça e tabelionatos de notas para compor o quadro das estatísticas de registro do país.

Casamentos

Dos 970.041 casamentos registrados em 2022, 959.019 ocorreram entre casais de sexos diferentes e 11.022 entre cônjuges do mesmo sexo.

Além disso, todas as Regiões do Brasil apresentaram crescimento no número de casamentos civis registrados em cartórios, com destaque para o Sul (9,5%). Na sequência, estão Norte (6,2%), Sudeste (4,1%), Centro-Oeste (3,7%) e Nordeste (0,3%).

Uniões homoafetivas

Desde 2013, os cartórios são proibidos de se negarem a realizar casamentos homoafetivos, conforme resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A pesquisa do IBGE mostra que, em 2022, os casamentos entre mulheres corresponderam a 60,2% (6.632) das uniões homoafetivas, contra 39,8% (4.390) de casamentos entre homens.

Em 2022, o número de uniões entre pessoas do mesmo sexo nas Regiões foi superior a 2021. Destas, Norte, Sudeste e Sul apresentaram os maiores percentuais, com 32,8%, 23,9% e 19,5%, respectivamente.

Divórcios

Ao todo, 420.039 casais se divorciaram em 2022. Destes, 340.459 (81,1%) foram processos judiciais e 79.580 (18,9%) extrajudiciais.

Confira o número de divórcios por Região:

• Norte: 19.541 (4,7%)
• Nordeste: 84.946 (20,2%)
• Sudeste: 223.897 (53,3%)
• Sul: 54.315 (12,9%)
• Centro-Oeste: 37.340 (8,9%)

As Estatísticas do Registro Civil indicam que, em média, homens se separaram em idades mais avançadas do que mulheres. Em 2022, os homens tinham, em média, 44 anos, enquanto as mulheres tinham 41 anos.

Em 2022, o tempo médio entre a data do casamento e a data da sentença ou escritura do divórcio caiu para 13,8 anos. Anteriormente, em 2010, essa média chegava a 16 anos.

Metrópoles

Aliados de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro no Partido Liberal (PL) acreditam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes trabalha com um prazo para colher provas e prender o ex-presidente: julho deste ano.

Figuras importantes do partido, conforme o Metrópoles, acreditam que, se o ministro tomar uma medida mais enérgica contra o ex-presidente, como a determinação de uma prisão preventiva, fará isso antes do início da propaganda eleitoral, que se inicia em agosto. Em 2024, estarão em jogo o comando de prefeituras e assentos nas câmaras municipais.

A avaliação é que, se Bolsonaro estiver solto até agosto, não haverá movimentações agudas da Polícia Federal (PF) até o encerramento das eleições, no final de outubro. Isso porque uma determinação de Moraes, durante o pleito, poderia ser interpretada como perseguição política e turbinar a candidatura de políticos do PL.

Pela ótica de deputados próximos ao ex-presidente, Moraes atua para não permitir que Bolsonaro, já inelegível por determinação da Justiça Eleitoral, desempenhe o papel de cabo eleitoral este ano. Tal efeito, avaliam, seria devastador para as pretensões do Partido Liberal.

Já no STF, Alexandre de Moraes tem dito que não se deixará levar por fatores externos ao nortear suas decisões. Nesta segunda-feira (25), a revelação de que Bolsonaro esteve na Embaixada da Hungria acendeu o alerta da Polícia Federal. Contudo, segundo fontes da PF, as imagens de Bolsonaro na embaixada, por si só, são insuficientes para formalizar um pedido de prisão preventiva.

Moraes só determinará o encarceramento do ex-presidente, antes do julgamento pela Corte, caso consiga comprovar o risco de fuga ou de que Bolsonaro tem atrapalhado as investigações.

A Comissão de Segurança Pública do Senado realiza nesta terça-feira (27) uma audiência pública para discutir a fuga de presos ligados ao Comando Vermelho (CV) do presídio federal de Mossoró no dia 14 deste mês. A reunião ocorre a portas fechadas.

Apenas os senadores e um assessor de cada um dos parlamentares ou dos convidados estão autorizados a participar do evento. Segundo o autor do requerimento, Sérgio Moro (União-PR), a sessão é fechada para não serem divulgadas informações sensíveis sobre o caso. “Ninguém quer passar mapa para bandido”, disse.

Foram convidados André Garcia, secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Marcelo Stona, diretor do Sistema Penitenciário Federal, e Sandro Abel Sousa Barradas, diretor de Inteligência Penitenciária, da mesma secretaria. Apenas o secretário confirmou presença.

Segundo Moro, a reunião é para os senadores fazerem sugestões e perguntarem sobre quais serão as providências tomadas para que o incidente não se repita e quais foram os erros no caso.

“A Comissão de Segurança Pública do Senado não pode ficar alheia ao debate sobre os presídios federais, especialmente sobre soluções para o seu aprimoramento”, justificou Moro. “Como primeiro passo, deve ouvir os gestores do sistema federal sobre o ocorrido e sobre as soluções propostas pelo Executivo, e debater como pode contribuir.”

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Flávio Dino enfrenta em seu primeiro dia no plenário um julgamento que pode atingir diretamente a relação entre o tribunal e a Câmara dos Deputados.

O caso em questão discute as sobras eleitorais. São vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional durante a disputa para a Câmara.

Em 2021, a minirreforma eleitoral definiu que essas vagas só podem ser disputadas por partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% do mesmo quociente.

Quatro partidos questionam a mudança, incluindo o PSB, ex-partido de Dino. A depender da decisão do STF, as alterações podem anular mandatos de deputados eleitos para a Câmara em 2022.

Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem atuado nos bastidores para adiar a discussão no Supremo. A mudança na composição da Casa alteraria os integrantes das bancadas. Antes, havia o entendimento de que poderia mexer até nas assembleias estaduais.

Até o momento, cinco ministros votaram, mas o STF ainda está longe de formar uma maioria. O relator, Ricardo Lewandowski (agora aposentado), e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes concordaram que todos os partidos devem participar da distribuição das sobras, derrubando a regra 80-20.

Os ministros divergiram, porém, sobre quando as mudanças devem começar a valer.

O julgamento será retomado com o voto de Nunes Marques, que pediu vista (mais tempo de análise) na semana passada. Em seguida, será a vez de Flávio Dino.

A oposição pode sair perdendo se as regras mudarem. Uma projeção dos partidos, entregue ao STF, aponta que as substituições tirariam duas vagas do PL e uma de União Brasil, MDB e PDT.

Se a troca de cadeiras ocorrer, o Podemos deve ganhar duas vagas, enquanto o PSB e o PCdoB conseguiriam uma vaga cada um. Já o PP e o Republicanos perderiam um nome, mas ganhariam outro.

Com informações de UOL

A Câmara dos Deputados analisa, nesta terça-feira (29), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023 que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas. A matéria, de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), está em discussão na comissão especial nesta manhã, e se obter parecer favorável, segue para votação em plenário.

A medida já conta com mais de 330 signatários, superando com sobras os 304 votos necessários para que seja aprovada e siga para apreciação do Senado Federal.

A Constituição, no entanto, já prevê isenção ao patrimônio, à renda e aos serviços de templos religiosos. O projeto de Crivella, que também é ex-prefeito do Rio de Janeiro e pastor licenciado, garante a extensão do benefício à aquisição de bens e serviços “necessários à formação” de patrimônio, renda e serviços dos templos.

A proposta havia sido analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro de 2023, sob relatoria de Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), ex-ministra do Turismo.

Um padre católico recebeu um cálice envenenado, enquanto celebrava a missa em Cessaniti, na Itália. A situação aconteceu depois que o religioso se manifestou contra uma organização mafiosa, que surgiu na cidade, chama ‘Ndrangheta. A tentativa de envenenamento aconteceu no último sábado (24/2).

Conhecido por denunciar o crime organizado, o padre Felice Palamara notou o cheiro de água sanitária durante a missa. Ele suspeitou que algo estava errado e suspendeu imediatamente a celebração religiosa, chamando em seguida a polícia nacional italiana, os Carabinieri.

Ato de intimidação contra o padre

Mais tarde, a polícia determinou que os recipientes de água e vinho de Palamara estavam misturados com água sanitária. O religioso acredita que a tentativa de envenená-lo foi uma retaliação de ‘Ndrangheta.

“Tenho certeza de que este ato de intimidação não tem nada a ver com os meus paroquianos porque estou aqui há 10 anos e sempre tive boas relações com as pessoas da paróquia”, disse Palamara ao jornal Corriere della Sera. “Não permitimos que ninguém faça mal à paróquia. Ninguém pode parar uma cidade que merece redenção e que quer crescer”, acrescentou.

A ‘Ndrangheta, considerada o grupo de crime organizado mais rico do mundo, ganhou dezenas de milhares de milhões de dólares com o tráfico de cocaína ao longo de várias décadas e recentemente conseguiu expandir o seu alcance por toda a Europa, à medida que a máfia siciliana perdia a sua influência.

Metrópoles

O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos emitiu nesta terça-feira (20) um alerta de saúde de viagens para o Brasil devido à dengue. A notícia é da CNN Brasil. 

O comunicado também orienta cidadãos norte-americanos que forem viajar ao país que tomem medidas preventivas quanto à febre oropouche, que teve aumento de casos registrados nos últimos dias nos estados do Amazonas e Acre. A doença também é transmitida por meio da picada de mosquito.

“Verifique a lista de vacinas e medicamentos e visite seu médico pelo menos um mês antes da viagem para tomar as vacinas ou medicamentos de que possa precisar”, complementa o alerta.

De acordo com o Ministério da Saúde, do início do ano até agora foram registrados 688.461 casos de dengue em todo o país. Neste período, 122 pessoas morreram por causa da doença.

Já os casos de febre oropouche, que provoca sintomas semelhantes ao da dengue, estão sendo registrados sobretudo em Manaus. Segundo o último boletim, foram 672 confirmações. O número é três vezes maior do que o registrado no ano passado.

No Acre, os casos da doença dobraram em janeiro, totalizando 118 casos.

O Brasil enfrenta um aumento nos casos de dengue, o que eleva as preocupações de saúde pública em todo o território nacional. O Ministério da Saúde anunciou que a vacinação contra a doença iniciaria em fevereiro, mas, até essa terça-feira (6/2), não apresentou o calendário de imunização que será utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Tem se observado uma alta nos casos de dengue nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Isso demonstra a necessidade de aumentar as medidas preventivas para conter o avanço da doença, como eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

O Painel de Monitoramento das Arboviroses, com informes diários sobre dengue, zika e chikungunya, mostra que o Brasil registrou 364.855 casos prováveis até o fim de terça. O país notificou também 40 óbitos, e outras 265 mortes estão sendo investigadas.

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira, 6, o projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos. Apelidado de PL da ‘saidinha’, a proposta foi aprovada em votação simbólica.

Senadores aprovaram ainda um requerimento de urgência para que o PL seja levado diretamente para o plenário da Casa. Pelo rito normal, o texto ainda precisaria ser discutido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A decisão, agora, caberá ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O parlamentar já indicou que pretende dar celeridade à proposta.

Segundo ele, a legislação tem “pretexto de ressocializar”, mas serve “como meio para a prática de mais crimes”. Depois da última “saidinha” de fim de ano, 255 presos do Rio de Janeiro e 321 de São Paulo não retornaram aos presídios.

O policial Roger Dias da Cunha, de 29 anos, por exemplo, morreu no começo de janeiro, depois de ser baleado na cabeça durante confronto em Belo Horizonte (MG). Os autores dos disparos deveriam ter retornado à prisão depois da saída de fim de ano.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso à saída temporária em todo o país. Desses, 7.630 não retornaram, se atrasaram na volta à unidade prisional ou cometeram uma falta no período da saída, o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados.

O Antagonista