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O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

– 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Agência Brasil

A prévia divulgada nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, aponta que o Brasil tem 207.750.291 habitantes. O número é referente aos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022 até 25 de dezembro.

De acordo com o resultado preliminar, o Sudeste conta com 87.348.223 habitantes e o Nordeste tem 55.389.382. Já o Sul obtém 30.685.598 habitantes, o Norte tem 17.834.762 e o Centro-Oeste tem 16.492.326. O IBGE destaca que a publicação dos números tem por finalidade cumprir a lei que determina ao instituto fornecer, anualmente, o cálculo da população de cada um dos 5.570 municípios do país para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Seguindo um modelo estatístico, o IBGE entrega um resultado prévio do ano de 2022 a partir dos 83,9% da população recenseada. “Este modelo adotado foi bastante estudado e aprovado pela Comissão Consultiva do Censo 2022, que olhou detalhadamente o processo desenvolvido para fornecer ao TCU e à sociedade os melhores dados técnicos e reais possíveis”, explicou o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo.

Jovem Pan

Um levantamento realizado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) calculou o impacto do fim das desonerações sobre o combustível no preço final dos produtos aos consumidores. De acordo com Adriano Pires, sócio fundador do CBIE, a partir do dia 1º de janeiro a gasolina deve ficar 0,69 reais mais cara por litro, enquanto o diesel encarecerá 0,33 reais e o etanol 0,26 reais.

Isso porque o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conversou com o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, para não prorrogar o fim dos impostos sobre os combustíveis por mais 30 dias por meio de uma medida provisória de maneira a não impactar as contas públicas de 2023, o que estava sendo preparado pela equipe econômica do atual presidente Jair Bolsonaro. Dessa maneira, os tributos federais PIS e o Cofins voltarão a incidir sobre os combustíveis.

Diversas medidas tomadas em 2022 impactaram no valor do combustível, sendo a principal delas as leis complementares 192/2022 e 194/2022, que entre outras medidas zeraram as alíquotas do PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, bem como a Cide-Combustíveis aplicáveis à gasolina e etanol até o dia 31 de dezembro de 2022.

VEJA

O gol de Richarlison contra a Sérvia, na vitória por 2 a 0 na estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo do Qatar, foi eleito em votação popular o mais bonito do torneio. O anúncio foi feito nesta sexta-feira 23 pelos perfis oficias da Copa nas redes sociais.

Na jogada, Vinicius Junior carrega pela esquerda do ataque e cruza com estilo. Richarlison domina, a bola sobe e, sem deixar cair, ele arremata de voleio para dar números finais ao jogo. Antes, o próprio atacante havia aberto o placar em lance de oportunismo, ao aproveitar rebote na área.

Os outros candidatos a gol mais bonito eram Salem Al-Dawsari, da Arábia Saudita (gol que fez o placar ficar 2 a 1 na Argentina); Cody Gakpo, da Holanda (1 a 0 no Equador); Enzo Fernandez, da Argentina (2 a 0 no México); Vincent Aboubakar, de Camarões (3 a 2 na Sérvia); Luis Chavez, do México (2 a 0 na Arábia Saudita); Mbappé, da França (3 a 0 na Polônia); Richarlison, de novo (3 a 0 na Coreia); Paik Seung-Ho, da Coreia (4 a 1 no Brasil); e Neymar, do Brasil (1 a 0 na Croácia).

O Brasil acabou eliminado da Copa ao perder nos pênaltis para a Croácia, após empate em 1 a 1 na prorrogação. O técnico Tite deixou o comando da seleção, e a CBF deve definir em janeiro o novo treinador do país. A Argentina foi a campeã.

Uma pequena embarcação brasileira transportando mais de 4,6 toneladas de cocaína no valor de 150 milhões de euros (cerca de R$ 824 milhões) foi interceptada pela Marinha francesa, afirmou a Europol, a polícia da União Europeia, nesta quarta-feira (7).

A Europol disse que a o barco, que estava a caminho da Europa, foi interceptado em 30 de novembro na costa de Serra Leoa, após trabalho conjunto de inteligência da França, Brasil, Reino Unido e Estados Unidos.

Ainda de acordo com a Europol, a Polícia Federal do Brasil participou das investigações, junto da Polícia Nacional da França, da Agência Nacional de Crimes do Reino Unido e da DEA, a agência antidrogas dos Estados Unidos, além do Centro de Crimes Organizados da Europol.

A embarcação, de acordo com a Marinha francesa, é um barco pesqueiro de 68 pés – com algo em torno de 21 metros de comprimento. A Europol não informou se os tripulantes eram brasileiros e para onde foram levados.

“Uma investigação está em andamento para identificar os grupos criminosos envolvidos em ambos os lados do Oceano Atlântico”, disse a polícia da UE em comunicado.

G1

Nesta terça-feira (6), Pelé teve atualizado seu quadro após um boletim informado pelo Hospital Albert Einstein, onde o Rei está internado há alguns dias. Após tratar uma infecção respiratória, o ex-jogador apresentou uma “melhora progressiva geral”, como indicado pelos médicos.

Pelé está em um quarto comum e, de acordo com o boletim, com “sinais estáveis, consciente e sem novas intercorrências”.

Confira o boletim:

“Edson Arantes do Nascimento foi internado no Hospital Israelita Albert Einstein no último dia 29 para uma reavaliação da terapia quimioterápica do tumor de colón, identificado em setembro de 2021.

O paciente segue evoluindo com melhora progressiva do estado geral, em especial da infecção respiratória. Permanece em quarto comum, com sinais vitais estáveis, consciente e sem novas intercorrências.”

Após a classificação para as quartas de final da Copa do Mundo do Qatar 2022, os jogadores do Brasil homenagearam Pelé com uma faixa em campo desejando melhoras. Vinícius Jr fez post em homenagem ao Rei, além de protagonizar comemoração parecida com a do eterno craque, com o “soco no vento”.

Começa a valer nesta quarta-feira (7) a redução nos preços da gasolina e do diesel vendidos pela Petrobras às distribuidoras. A gasolina vai de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, queda de 6,1%. Já o diesel passará de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro, ou 8,2% menor.

A gasolina não era reajustada desde o dia 2 de setembro, quando a estatal anunciou redução de 7,08%. A última queda no preço do diesel, por sua vez, ocorreu em 20 de setembro, com redução de R$ 0,30.

Segundo a empresa, “essas reduções acompanham a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”.

Segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 27 de novembro e 3 de dezembro, o consumidor pagou uma média de R$ 5,03 no litro de gasolina e R$ 6,55 no litro de diesel.

Foi a segunda semana seguida de uma quase estabilidade da gasolina, após seis de alta, que levaram o combustível novamente para o patamar acima dos R$ 5.

CNN Brasil

Atualmente, no Rio Grande do Norte, o número de beneficiários do Auxílio Brasil é maior do que o de trabalhadores com carteira de trabalho assinada. São 462.066 potiguares empregados formalmente e 518.145 famílias cadastradas no programa social. Desde abril de 2022, ao se comparar o banco de dados do governo federal, há mais famílias recebendo o benefício do que pessoas com carteira assinada.

Na situação em que o estado se encontra, é melhor ter o benefício do que não ter, avalia o economista William Pereira. “Quando a gente tem o Auxílio Brasil com maior volume do que carteira assinada, significa dizer que estamos em um contexto não muito adequado, onde a ajuda da União está socorrendo as pessoas que estão em situação de pobreza e miséria. Então, é melhor ter o Auxílio Brasil do que não ter. Mas, quando ele supera o número de trabalhadores com carteira assinada, significa que a situação econômica do RN não é das melhores. Como o valor pago no Auxílio Brasil (em média R$ 607,01) é menor que o salário mínimo (R$ 1.212), isso implica em menor volume de consumo, menor volume de vendas no atacado e no varejo”, explica o economista.

Para Sandra Gomes, professora de políticas públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), esse crescimento tem a ver com o aumento do número de beneficiários do Auxílio Brasil em julho deste ano. “Tem a ver com o movimento do governo Bolsonaro, às vésperas da eleição, de atender todo um cadastro que estava represado. Mais famílias foram incluídas“.

Novo Notícias

A Seleção Brasileira prestou uma homenagem a Pelé após a vitória sobre a Coreia do Sul por 4 a 1, nesta segunda-feira, pelas oitavas de final da Copa do Mundo. Os jogadores levaram uma faixa com uma foto e o nome do Rei para o gramado do Estádio 974.

Também após a partida, Neymar e Vinicius Júnior conversaram com a TV Globo e mandaram uma mensagem para o Rei:

“É difícil falar sobre o momento que o Pelé está passando, mas eu desejo todas as melhores coisas para ele. Espero que ele fique bem de saúde o mais rápido possível e que ele possa, pelo menos, estar confortável com a vitória, coma faixa no final, que dedicamos a ele”, disse Neymar.

“Mandar um forte abraço para o Pelé, que está precisando de muita força da gente. Essa vitória vai para ele, que tudo ocorra bem e que ele possa sair dessa situação, e possamos ser campeões por ele”, disse Vini.

Vale lembrar que Pelé foi diagnosticado com uma infecção respiratória, que já é tratada com antibióticos, na última semana. A internação também está servindo para reavaliar o tratamento que faz contra o câncer. O Rei do Futebol luta contra um tumor no intestino desde 2021 e teve metástases diagnosticadas no início deste ano.

Em tempo: Com a goleada sobre a Coreia, o Brasil garantiu vaga para enfrentar a Croácia nas quartas de final da Copa do Mundo. As duas seleções se enfrentam na próxima sexta-feira, às 12h (de Brasília), no Estádio Cidade da Educação.

O Dia

O desmatamento na floresta amazônica caiu nos 12 meses até julho de 2022, de acordo com dados oficiais do governo divulgados nesta quarta-feira (30).

A destruição da mata teve queda nos últimos 12 meses para 11.568 quilômetros quadrados, mostram dados anuais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

O Inpe divulga dados mais frequentes sobre desmatamento através do sistema de resposta rápida Deter, que pode ser distorcido devido às condições climáticas.

No entanto, o relatório anual do Prodes, divulgado nesta quarta-feira, oferece os dados finais utilizados como referência para a política ambiental brasileira e os compromissos internacionais sobre mudanças climáticas.

A medida oficial anual de desmatamento produzida pelo programa de monitoramento por satélite Prodes, do Inpe, é muito mais precisa do que o sistema de alerta rápido Deter, que publica números semanalmente.

CNN Brasil