O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos do regime semiaberto no país. O texto, aprovado por 311 votos favoráveis e 98 contrários, segue agora para o Senado, que vai analisar as alterações.
O texto, de 2013, é originário do Senado e relatado pelo deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar alterou a proposta inicial e revogou esse benefício, criticado de forma veemente pelo chefe do Executivo nacional.
O relator também acrescentou a obrigação de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. O exame, segundo o parlamentar, deverá comprovar que o “preso irá se ajustar na nova modalidade com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”. Prevê, ainda, o uso de tornozeleira eletrônica pelo condenado.
Com base nos números da pesquisa eleitoral, a Pesquisa AGORA RN e Exatus consolida Fátima Bezerra como a candidata escolhida pelo município de Mossoró, em dois cenários analisados. No primeiro, enfrentando o candidato mais forte para derrubá-la, a petista obteve 30,75%, contra 28,25% obtido por Styvenson Valentim. Entre os mossoroenses que optaram por não sabe/não responderam, o total foi de 18,5. Já entre os que escolheram votar branco/nulo/ninguém, 22,5%.
O segundo Candidato que poderia ir ao segundo turno com Fátima Bezerra é Fábio Dantas. Então, em um eventual segundo turno em Mossoró (RN), a gestora obteve 30,75% das intenções de voto, contra 11,13% de Fábio. Responderam que votariam branco/nulo/ninguém, 34,75% e, não sabe/não responderam, 23,38%.
O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o Jornal AGORA RN, entrevistou 800 eleitores em todo o município de Mossoró, entre os dias 29 e 30 de julho. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (RN) sob o número de identificação RN-03560/2022. Para o tamanho amostral determinado, os resultados foram avaliados com uma margem de erro de 3,4% para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%.
O Instituto Exatus pesquisou a intenção de votos para o Senado Federal em Mossoró (RN). Em todos os dois cenários projetados, o Ex-Prefeito de Natal (RN) Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece como o mais citado pelos mossoroenses, em primeiro lugar. Na sondagem estimulada, ele tem 16,63% das intenções de votos, seguido por Rogério Marinho (PL), com 13,75% e, em terceiro lugar, o Deputado Federal Rafael Motta (PSB), com 5,25%.
Em quarto lugar, Dário Barbosa (PSTU) aparece com 1,25%, seguido pela veterinária Shirley Medeiros, com 0,38% e Freitas Júnior (Psol), com 0,13%. Entre os eleitores mossoroenses entrevistados, 33% responderam que votariam branco/nulo/ninguém e outros 29,63% optaram por não sabe/não responderam.
Já na sondagem espontânea, quando os eleitores citam o nome dos pré-candidatos que desejam votar, Carlos Eduardo aparece em primeiro lugar com 15,13% das intenções de votos, seguido por Rogério Marinho, com 13,75% e Rafael Motta vem logo em seguida, com 5,13%.
Dário Barbosa surge em quarto lugar, com 0,63% e Freitas Júnior, com 0,13%. Não souberam ou não responderam 36,38% dos eleitores consultados. Já 4,327,88% disseram que votariam branco/nulo/ninguém. E 0,5% dos consultados disseram que votariam em outros candidatos.
O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, entrevistou 800 eleitores em todo o município de Mossoró, entre os dias 29 e 30 de julho. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-03560/2022. Para o tamanho amostral determinado, os resultados foram avaliados com uma margem de erro de 3,4% para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%.
A Pesquisa do Instituto Exatus Consultoria perguntou ainda aos eleitores do município de Mossoró (RN), no Oeste potiguar, qual seria seu voto para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (RN). De forma espontânea, ou seja, quando o eleitor pode citar qualquer candidato quando perguntado, o nome mais lembrado foi o da Deputada Estadual Isolda Dantas (PT), que obteve 31 citações, o equivalente a 3,88% das intenções de votos. Em segundo lugar, aparece o nome do Soldado Jadson (SDD), com 24 menções, ou 3%; seguido por Tony Fernandes (SDD), com 2,38%; Larissa Rosado (PSDB), com 2,13% e Jorge do Rosário (Avante), com 2%.
O Exatus também quis saber dos eleitores mossoroenses em quem eles pretendem votar para ocupar uma das oito vagas para a Câmara dos Deputados, de forma espontânea. O nome mais citado para Deputado Federal foi o de Beto Rosado (PP), que obteve 42 menções, o equivalente a 5,25% das intenções de votos. Em seguida, vem o nome de Lawrence Amorim (SDD), com 4,13%; Larissa Rosado (PSDB), com 2,88%; Pablo Aires (PSB), com 1,63% e Major Brilhante (PP), com 1,38% das citações.
O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa, em parceria com o jornal AGORA RN, entrevistou 800 eleitores em todo o município de Mossoró, entre os dias 29 e 30 de julho. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-03560/2022. Para o tamanho amostral determinado, os resultados foram avaliados com uma margem de erro de 3,4% para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%.
A população autodeclarada preta no RN passou de 89 mil pessoas em 2012 para 295 mil em 2021, um aumento de 231%. No mesmo período, houve elevação de 7,8% na população total do estado, que passou de 3,303 para 3,561 milhões de pessoas. A população autodeclarada preta compunha 2,7% da população total em 2012 e saltou para 8,3% em 2021. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) com resultados sobre características gerais dos moradores e serão revistos em 2022 a partir de dados do Censo Demográfico.
Em 10 anos, número de domicílios com apenas um único morador aumenta em 96% no RN
O número de domicílios unipessoais, ou seja, com apenas um único morador, cresceu 96% de 2012 para 2021 no Rio Grande do Norte, enquanto a quantidade total de domicílios no estado aumentou em cerca de 24%. Em 2012, 9,8% dos lares no estado eram ocupados por apenas um único morador, valor que passou para 15,6% em 2021.
Considerando números absolutos, em 2012, o total de domicílios no estado era estimado em 974 mil, passando para 1,209 milhão em 2021.
Mulheres são 51,44% da população do estado
Em 2021, as mulheres representavam 51,4% da população do estado, totalizando 1,832 milhão, enquanto os homens correspondiam a 48,6% (1,729 milhão).
A razão de sexo, quociente entre o número de pessoas do sexo masculino e do feminino, indicou a existência de 94,4 homens para cada 100 mulheres residentes no estado, ao passo que, em 2012, essa razão era de 96,9 homens para cada 100 mulheres.
RN tem o menor percentual de jovens de 0 a 19 anos do Nordeste
Em 2021, cerca de 28% da população do Rio Grande do Norte era composta por jovens de 0 a 19 anos, sendo o estado do Nordeste com menor proporção desse grupo na população total. O Maranhão apresentou a maior proporção dessa faixa etária dentre os estados do Nordeste, 35,5%, enquanto a média nacional foi de 27,9%.
Nesse período, houve diminuição de 9,9% no número de pessoas com menos de 30 anos, indo de 1,772 para 1,597 milhão, enquanto o grupo de 30 anos ou mais saltou de 1,529 para 1,964 milhão, configurando um aumento de 28,5%. Já a população de idosos (pessoas com 60 anos ou mais) do estado subiu de 352 mil para 494 mil, crescendo 40,3% no período.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu um parecer contrário ao projeto que busca ampliar o acesso à água potável para cerca de 1 milhão de pessoas no RN, por meio da mudança dos critérios adotados pela CAERN para concessão da tarifa social.
Segundo o advogado autor do projeto Tarifa Justa, Alexandre Teixeira, o MP o mostrou que está alheio à situação da população mais pobre do estado.
O advogado briga na justiça para que a Companhia use o cadastro em programas sociais do governo, como o Auxílio Brasil, como o único critério para concessão da tarifa social de menos R$ 10 reais na conta de água (semelhante a como já é feito, automaticamente, pela COSERN). A realidade é que os critérios adotados pela CAERN inviabilizam que a população mais necessitada tenha acesso à tarifa. “O resultado é que menos de 1% das famílias que têm direito e precisam da tarifa social são realmente atendidas no RN, deixando de lado cerca de 1 milhão de pessoas”, disse Alexandre Teixeira.
No parecer, a procuradoria entende que a CAERN já utiliza o CadÚnico como um dos critérios, mas não leva em conta que os outros critérios tornam a tarifa social inacessível na prática. “A COSERN é um exemplo de companhia no RN que utiliza o CadÚnico e fornece a tarifa social automaticamente para os mais pobres, mas o MPRN entendeu que a CAERN não pode fazer o mesmo, e isso é inacreditável”, ressaltou Alexandre Teixeira.
De acordo com o advogado, enquanto o MPRN se omite, a Companhia de Águas segue superavitária, lucrando em cima da população, os mais pobres seguem sem água potável de qualidade nas torneiras e o RN segue perdendo com ligações clandestinas e consequentes danos ao meio ambiente.
Patinando nas pesquisas e ameaçado de ficar fora do segundo turno com a entrada para valer do senador Styvenson Valentim (Podemos) na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte, o ex-vice-governador Fábio Dantas (SD) está ajustando o discurso para ficar mais palatável ao eleitor bolsonarista que o enxerga com desconfiança.
Em entrevista à TCM Telecom Fábio Dantas demonstrou desconfiança em relação as urnas eletrônicas. Na fala ele aderiu por completo à tese do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que as urnas não são auditadas.
“Confio nas instituições do País. Acho que todas elas precisam aprimorar. A questão da discussão vem desde o governo do PT. Acho que em 2018, 2016, já havia necessidade de fazer a conferência da urna. Tomou polêmica maior sem necessidade. Houve excessos dos dois lados. Essa eleição não vai ter urna auditada, mas no futuro é importante ter. A democracia precisa estar sempre vigilante e acho que nada mais importante do que ter a prova do crime, que vai comprovar que votamos em quem votamos”*, disse.
A informação usada por Fábio é improcedente. As urnas eletrônicas são auditadas e passam por um rígido controle, inclusive com fiscalização externa.
Fábio ainda disse que “tudo pode acontecer” num ambienyte conectado a Internet. Trata-se de uma desinformação do bolsonarismo porque as urnas não são conectadas pela rede mundial de computadores.
Por outro lado, Dantas tomou o cuidado de reconhecer que houve nada comprovado. “Vamos com o que a gente tem”*, ponderou.
Responsável pela fraude foi preso pela Polícia Civil no âmbito da “Operação Sucata”, deflagrada para identificar receptadores de materiais de cobre nesta quarta-feira (3)
Equipes da Neoenergia Cosern, com apoio da Polícia Civil, identificaram e desativaram uma ligação clandestina de energia, o popular “gato”, em uma sucata no Bairro de Santos Reis, em Parnamirim, nesta quarta-feira (3).
O local foi um dos alvos da 7ª fase da “Operação Sucata”, uma ação integrada realizada pela Polícia Civil junto ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria de Estado da Tributação (SET) com apoio da Neoenergia Cosern.
As ações ocorreram de forma simultânea em Natal e Região Metropolitana, além de Areia Branca, na Região Oeste, com o objetivo de fiscalizar ferros-velhos, reprimir a sonegação fiscal e a receptação de materiais comercializados nesses estabelecimentos, entre eles fios de cobre da rede elétrica.
Somente na semana passada, foram furtados 11,5 quilômetros de cabos da rede elétrica (o equivalente a 55 vãos entre os postes) nos municípios de Areia Branca, Porto do Mangue e Grossos. De 1 de janeiro a 24 de julho de 2022, o Centro de Operações Integradas (COI) da Neoenergia Cosern registrou 2.031 interrupções no fornecimento de energia elétrica provocadas por furtos de cabos da rede –configurando aumento de 449% em relação ao mesmo período de 2021.
O responsável pela sucata em Parnamirim, um homem de 62 anos, foi preso por agentes da Polícia Civil e conduzido ao 1º Distrito Policial do município. Ao longo de 2021, seis pessoas foram presas pela polícia em todo o território potiguar furtando energia.
O gato de energia é crime previsto no Artigo 155 do Código Penal e a punição para o responsável pela fraude ou furto pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.
“É muito importante que os potiguares saibam que todos nós pagamos pelo prejuízo causado por esse tipo de crime”, lembra Gilmar Mikeias, gerente de Recuperação da Receita da Neoenergia Cosern.
“Todos os anos, no momento de calcular o valor do reajuste tarifário, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) inclui no cálculo um percentual relativo à essas perdas”, complementa o gerente.
Números e prejuízo dividido De janeiro a junho de 2022, a Neoenergia Cosern identificou e desativou 4.424 irregularidades (fraudes, furtos e defeitos) em todo o Rio Grande do Norte. Esse número representa alta de 139% em relação ao mesmo período de 2021, quando foram desativadas 1.844 irregularidades.
O volume de energia recuperado com a Operação Varredura neste período foi de 11,3 milhões de kWh. Esse quantitativo é suficiente para abastecer, por exemplo, um município do porte de Macaíba por 30 dias (78 mil unidades consumidoras). O consumo médio mensal de uma residência potiguar é de 150 kWh.
Ao longo de 2021, foram recuperados mais de 46 milhões de KWh com as ações da Operação Varredura. Essa energia seria suficiente para abastecer todo o estado do Rio Grande do Norte por dois dias e meio. A quantidade de energia subtraída da rede iluminaria Natal por 11 dias ou Mossoró durante 21 dias.
Fraude e furto A fraude é quando o consumidor já é cliente da Neoenergia Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. O furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.
Os consumidores que se sentirem lesados com essa prática criminosa (uma vez que o prejuízo causado pelos desvios é dividido por todos) podem denunciar, de forma anônima, por meio do telefone 116. Há ainda, como canais de recebimento de denúncias, o número de WhatsApp (84) 3215-6001 e o site da Neoenergia Cosern www.neoenergiacosern.com.br
A duas semanas do início oficial da campanha eleitoral, a disputa pelo Senado no Rio de Janeiro abriu uma crise entre os diretórios estaduais do PT e do PSB e rachou o palanque de Luiz Inácio Lula da Silva no Estado.
O ex-presidente decidiu apoiar Marcelo Freixo (PSB) para o Palácio Guanabara, e os petistas esperavam ter primazia para indicar o candidato da chapa à cadeira no Senado. O escolhido era André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Mas o presidente estadual do PSB, o deputado federal Alessandro Molon, não quis abdicar de sua candidatura e decidiu mantê-la, contrariando o PT, que pressionava por um único candidato para o cargo.
Insatisfeita, a executiva estadual do partido no Estado aprovou, por maioria, o rompimento da aliança com Freixo na noite desta terça-feira, 2. Eles acusam o PSB de descumprir o acordo estadual. Cabe ainda ao diretório nacional validar a decisão junto com os outros partidos que compõem a federação: PCdo B e PV. A executiva nacional deve tratar do assunto em reunião prevista para esta quinta-feira, 4.
Se levada adiante, a decisão abre margem para a legenda costurar outra aliança no Estado, com o candidato do PDT ao governo, Rodrigo Neves. Dessa forma, Lula passaria a ter dois palanques no Rio, o de Freixo e o de Neves, que é o candidato de Ciro Gomes no Estado.
Participação da população é importante para o desenvolvimento da cidade
O Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) iniciou o Censo Demográfico na última segunda-feira (01). Serão mais de 70 milhões de domicílios visitados pelos recenseadores em todo território brasileiro.
O Censo é a principal pesquisa realizada pelo órgão para obter informações sobre educação, trabalho, condições de moradia, entre outros temas, em caráter sigiloso.
É importante que à população participe, recebendo e fornecendo os dados necessários para que a pesquisa seja eficiente e precisa. Os dados do Censo Demográfico impactam diretamente nas políticas públicas, seja mediante atrelamento legal ou com insumo para a elaboração de políticas e planejamento público e seu monitoramento em todo o pais.
