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CASAL FAZ CONTRATO COM MULTA DE R$ 180 MIL EM CASO DE TRAIÇÃO NO CASAMENTO

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Um casal de Belo Horizonte fez um pacto antenupcial que estabelece multa de R$ 180 mil em caso de traição.

Os noivos argumentaram na Justiça que a indenização é “pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade”.

O documento foi validado pela juíza Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, que autorizou a inclusão da cláusula de multa no contrato.

Segundo a magistrada, embora para muitos soe estranha esta condição, os casais têm autonomia para decidir o conteúdo do acordo, desde que não violem os princípios da dignidade humana, da igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.

O que é o pacto antenupcial?

De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o pacto antenupcial é um “contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos estabelecem as regras que vão vigorar durante a constância da união, como as repercussões econômicas em um possível término do relacionamento”.

G1 Minas

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CANDIDATURA DE MARINHO AVANÇA E PLANALTO ATUA PARA CONTER TRAIÇÕES

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Ao longo desta segunda-feira (31) houve uma mudança de cenário na disputa pela Presidência do Senado que obrigou o Palácio do Planalto a sinalizar com a liberação de cargos e estruturas, principalmente para o União Brasil, partido que vem sendo cortejado tanto por Rogério Marinho (PL-RJ) quanto por Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Ontem, vários parlamentares que eram tidos como votos certos em Pacheco mudaram de posição, tais quais os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Marcos do Val (Podemos-ES).

Nas contas dos aliados de Pacheco, ele teria entre 50 e 55 votos garantidos de senadores do MDB, PT, PSD, União Brasil e votos avulsos em PP e PL; nas dos aliados de Marinho, porém, o atual presidente do Senado tem apenas 36 votos garantidos. Os entusiastas da candidatura de Marinho somam 34 apoios hoje – 23 deles já declarados nas redes sociais.

De olho justamente nas traições, o Planalto iniciou uma operação para reter votos, principalmente no União Brasil e PSD. A ideia é destravar a liberação de cargos no segundo e terceiro escalões quanto antes para conter dissidências nas duas siglas.

Emissários de Pacheco também já procuraram parlamentares como Professora Dorinha (União-TO) e Efrain Filho (União-PB) prometendo espaços na mesa diretora. Os dois são apontados hoje como votos contrários a Pacheco justamente por divergências com um dos seus principais cabos eleitorais, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP).

O Antagonista

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BOLSONARO PEDE VISTO DE MAIS 6 MESES ÀS AUTORIDADES NORTE-AMERICANAS

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao governo dos Estados Unidos um novo visto de visitante para permanecer no país. Se aceito, o ex-mandatário poderá permanecer nos EUA por mais seis meses. A informação é do jornal Financial Times.

Segundo a reportagem do periódico britânico, o pedido de Bolsonaro foi recebido pelas autoridades norte-americanas na última sexta-feira (27/1). Eles ainda obtiveram informação da defesa de Bolsonaro, que alegou que, enquanto tramitarem processos contra ele no Brasil, o ex-presidente deve ficar fora do território brasileiro.

“Acho que a Flórida será seu lar temporário longe de casa”, disse Alexandre, fundador da AG Immigration e um dos advogados do ex-mandatário. “Neste momento, com a situação dele, acho que ele precisa de um pouco de estabilidade”, completou.

O advogado acrescentou que não há evidências de que Bolsonaro tenha participação ou envolvimento nos ataques terroristas de 8 de janeiro, em Brasília (RN).

Ele disse, ainda, que Bolsonaro passa os dias “estressado e desapontado”, e que apenas visitas regulares de apoiadores o animam. Ele também ventilou a possibilidade de o ex-presidente pedir um visto que permito um período de estadia maior do seis meses.

VISTO DIPLOMÁTICO

Bolsonaro viajou aos Estados Unidos em 30 de dezembro com um visto A-1, frequentemente reservado a diplomatas e chefes de Estado. A permissão perde a validade no fim deste mês.

O documento vai expirar porque, de acordo com as regras vigentes nos EUA, portadores de vistos diplomáticos que deixam o cargo devem submeter pedidos de permanência em até 30 dias. Dessa forma, como Bolsonaro perdeu o mandato em 1º de janeiro, ele deve preencher um formulário e enviá-lo à Divisão Diplomática do Governo até o dia 31 deste mês.

No sábado (28/1), o senador e filho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL), disse que o pais pode “nunca” voltar ao Brasil. Questionado sobre quando o ex-presidente voltaria, Flávio deixou em aberto: “Pode ser amanhã, pode ser em seis meses, pode ser nunca”.

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PREFEITURA VAI REALIZAR CONCURSO DE BLOCOS DO CARNAVAL DE UPANEMA 2023

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Com o intuito de gerar a dinâmica, participação e interação entre os blocos, a Prefeitura Municipal de Upanema realizará o I Concurso de Blocos Carnavalescos dentro da programação oficial do Carnaval de Upanema 2023.

A disputa se dará através de quesitos estabelecidos no Edital do Concurso e que está disponível na sede da Prefeitura de Upanema. A votação acontecerá de forma on-line, onde cada bloco disputará a preferência do público.

Hoje (30), às 17h, no Complexo Cultural, acontecerá a primeira reunião com os líderes de blocos para apresentação do Edital, assim como todas as regras e normas do Concurso.

As inscrições serão iniciadas no próximo dia 06 até o dia 10 de fevereiro.

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PREFEITURA CONFIRMA FABIANO JÚNIOR NO CARNAVAL DE UPANEMA

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Tem algo mais upanemense em época carnavalesca do que a junção de Fabiano Junior + Banda Axé Rios? Não, né? E é por esse motivo que o cantor e a banda estarão unidos em pleno Trio Elétrico para fazer todo mundo sair do chão!

Ele é, de longe, a cara do nosso carnaval das antigas, regado de muito axé, música boa e clássicos que marcaram época em Upanema! E claro, não poderia ficar de fora da nossa folia que está retornando à Avenida Getúlio Vargas após dois anos de paralisação.

Junto dele, a Banda Axé Rios desponta como uma das queridas pelos foliões upanemenses e que já vem desenvolvendo seus trabalhos há mais de anos nas nossas programações culturais do município.

Estão preparados para matar a saudade de um ÓTIMO carnaval? Cuida! Fevereiro já se aproxima!

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CÂMARA E SENADO ELEGEM SUAS PRESIDÊNCIAS NESTA QUARTA-FEIRA

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A capital federal já está com tudo pronto para a posse de deputados e senadores nesta quarta-feira (1). Um esquema de segurança foi montado e revisado e já conta, inclusive, com grades instaladas na frente do Congresso, na Esplanada dos Ministérios.

O objetivo do esquema é evitar qualquer tipo de problema ou tentativa de invasão e quebra-quebra como a que ocorreu no dia 8 de janeiro. A posse dos parlamentares será a primeira missão do secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF), Sandro Avelar, já que a intervenção em vigor no DF termina amanhã (31).

Dentro do Congresso, a segurança também será reforçada. Com mais detectores de metais e restrições de acesso: somente para profissionais credenciados, assessores e familiares.

Na Câmara, a posse está marcada para às 10h. Às 16h30, está marcada a sessão para eleger a Mesa Diretora. Até agora, na Câmara não há candidatura oficialmente formalizada, isso pode ser feito até uma hora antes da eleição, ou seja, até as 15h30, mas os anúncios já foram feitos pelos partidos. Arthur Lira, do PP, atual presidente é candidato à reeleição. Chico Alencar do PSOL também vai concorrer.

Já no Senado, a sessão de posse está marcada para as 15h. Em seguida, eleição da Mesa, para escolha do presidente. Com sessão convocada para a manhã de quinta-feira (2) para escolha dos demais cargos da mesa. Até o momento, apenas o senador Eduardo Girão, do Podemos, oficializou candidatura.

O atual presidente, Rodrigo Pacheco, do PSD, também é candidato e tem o apoio do PDT, PT, Rede e MDB. 

O terceiro candidato é Rogério Marinho, do PL, que tem o apoio do PP e do Republicanos.

O mandato da Mesa Diretora é de dois anos. Na quinta-feira, às 15h, o Senado fará a sessão solene de abertura dos trabalhos do Legislativo, quando será lida a mensagem enviada pelo presidente Lula, que pode ir pessoalmente ao Congresso ou enviar a mensagem pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa.

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BRASIL É O 8º PAÍS COM MAIS BILIONÁRIOS NO MUNDO; VEJA LISTA

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O Brasil está na 8ª posição de um ranking que lista os países com mais bilionários no mundo.

É o que revela um estudo divulgado pela plataforma de cupons CupomValido.com.br, que reuniu dados de veículos como Forbes e Statista sobre o assunto.

Segundo o levantamento, há 2.668 bilionários no mundo. Os Estados Unidos ocupam a primeira colocação, com 735 bilionários, representando quase 30% do total mundial.

Com 62 bilionários, o Brasil só perde na pesquisa para EUA (735), China (539), Índia (166), Alemanha (134), Rússia (83), Hong Kong (67) e Canadá (64).

Em relação ao ano anterior, o Brasil perdeu três bilionários. O maior ganho no período foi da Índia, que registrou alta de 26.A China foi quem mais saiu perdendo na comparação anual, com uma diminuição de 87 bilionários. Uma das causas é a política de rigorosos lockdowns para controlar a covid-19.

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HOSPITAL DA MULHER INAUGURA AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO PARA TRANS E TRAVESTIS

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Na tarde desta segunda-feira, 30, foi inaugurado o Ambulatório Trans e Travesti no Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, administrado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e com gestão acadêmica da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

A Unidade é voltada ao atendimento especializado à população trans e travesti de mais de 60 município da região.

O ambulatório segue a linha de cuidado que já é adotada pelo Ambulatório LGBTQIA+, da Faculdade de Enfermagem (Faen/Uern). A equipe multidisciplinar que atua no Ambulatório LGBTQIA+ também atenderá no Hospital da Mulher.

O espaço oferece atendimento de medicina da família, com os profissionais das residências multiprofisisonais da Uern, além de ginecologia, urologia, endocrinologia, psiquiatria, dentre outras especialidades que são necessidades desse público.

Demais etapas

Conforme a diretora de gestão acadêmica hospitalar da Uern, Hosana Mirelle, a estimativa é que com a abertura das demais etapas do Hospital da Mulher, o ambulatório passe a oferecer o pré e pós-operatório e as cirurgias do processo transexualizador, com a mastectomia e histerectomia, além da hormonização e dispensação de medicamentos.

O acesso aos serviços ofertados pelo Ambulatório Trans e Travesti é regulado através das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios abrangidos pelo Hospital da Mulher, e do ambulatório LGBTQIA+, da Faen.

Saulo Vale

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DIA D DA BUSCA ATIVA ESCOLAR É REALIZADO NA FEIRA LIVRE

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A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, realizou nesta segunda-feira (30) na feira livre o Dia D da Busca Ativa Escolar na feira livre,

Com o tema “Fora da escola não pode!”, a ação se concentrou ao lado da sede do Município e contou com falas sobre a importância de manter as crianças na escola e panfletagem com os feirantes e as pessoas que frequentavam a feiral.

A atividade contou com a participação da secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marilene Cruz; da articuladora do Selo Unicef, Jozenilda Alves; adolescentes do NUCA; e profissionais de Educação e de Saúde.

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BOLSONARO PEDE VOTO EM MARINHO POR “REEQUILÍBRIO DOS PODERES”

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O ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma breve fala por videochamada durante jantar de confraternização do PL em Brasília na segunda-feira (30.jan.2023).

Dirigindo-se aos congressistas do partido, ex-chefe do Executivo deu as boas-vindas aos novos eleitos e declarou apoio à candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado “pelo reequilíbrio entre os poderes”.

Também disse que a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro era a mais importante da noite. Ouviu, sem responder, pedidos para que volte logo ao Brasil.

O evento contou com a participação de alguns dos integrantes do antigo governo, como:

Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro;

João Roma, ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro;

Marcos Pontes, senador eleito por SP;

Jorge Seif, senador eleitor por SC;

Tereza Cristina, senadora eleita por MS;

Eduardo Pazuello, deputado eleito pelo RJ;

Ricardo Salles, deputado eleito por SP.

“DESCANSANDO”

Ao chegar ao jantar do PL em Brasília nesta segunda-feira (30.jan.2023), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está “descansando” nos Estados Unidos.

Quando foi questionada sobre qual será a data de retorno de Bolsonaro ao Brasil, Michelle ficou em silêncio.

Poder360

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