O Rio Grande do Norte começa a semana com baixa possibilidade de chuvas. Em todas as regiões do estado, de acordo com previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), esta segunda-feira (17) deve continuar com sol e poucas nuvens. Durante a noite, também não há previsão de chuvas. A partir desta quarta-feira (19), no entanto, a região do litoral potiguar pode registrar precipitação, com dias parcialmente nublados, que devem se estender até a sexta-feira (21).
Em Natal, segundo previsão do portal Clima Tempo, os dias devem ser de sol com muitas nuvens e a possibilidade de chuva a qualquer hora. A mínima oscila entre 22º e 23º e máxima fica entre 28º e 29º. Até o dia 16 deste mês, choveu cerca de 24mm, o que representa 17% do esperado para julho.
Já Mossoró, na região Oeste, a semana deve seguir com sol e algumas nuvens, mas não chove, como mostra a previsão. O município terá temperaturas mais altas do que a capital, com máximas que variam entre 34º e 35º.
Caicó, no Seridó potiguar, pode seguir o mesmo caminho de Mossoró. Não deve chover em nenhum dos dias dessa semana, com a máxima variando entre 32º e 34º.
O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, considerado a “prévia” do Produto Interno Bruto (PIB), registrou recuo de 2% em maio na comparação com abril, informou o BC nesta segunda-feira (17).
O resultado foi calculado após ajuste sazonal – um tipo de “compensação” para comparar períodos diferentes.
Essa é a maior queda do IBC-Br desde março de 2021, quando foi registrada uma queda de 3,6%. O BC divulga apenas o dado, sem indicar motivações ou analisar o índice.
Em abril, a prévia do PIB tinha indicado um crescimento de 0,56% na economia.
Um policial militar reformado foi morto a tiros no município de Itajá, região do Oeste potiguar, na noite de domingo (16), segundo a polícia.
O crime aconteceu em um bar da cidade, por volta das 20h30. A vítima, Altair Costa de Aquino, de 46 anos, estava no local bebendo com sua companheira, quando os assassinos chegaram.
Testemunhas relataram à polícia que três homens chegaram ao local encapuzados, a pé, e atirando contra a vítima. A suspeita é de que um carro dava apoio aos bandidos.
Um dos disparos de arma de fogo também atingiram um senhor de 58 anos, que foi socorrido, levado ao hospital do município e que passa bem.
A polícia ainda não tem informações sobre as possíveis motivações para o crime.
A partir desta segunda-feira (17), o Congresso Nacional adota o recesso informal, chamado de “recesso branco”. O intervalo se estende até o dia 31 de julho. Nesse período – duas semanas “extraoficiais” -, a maior parte dos congressistas, embora não tenham votado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), condição estabelecida na Constituição Federal para o direito de recesso do meio do ano, estarão fora de Brasília, mas seguirá recebendo o salário mensal bruto de R$ 41.650.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apesar da força-tarefa para votar pautas importantes, por exemplo, antecipou as “férias” para comparecer ao cruzeiro do cantor Wesley Safadão, na Flórida, nos Estados Unidos e foi bastante criticado pela oposição. Ele estava na companhia do líder do União Brasil Elmar Nascimento.
A peça orçamentária do governo Lula (PT) ficará para votação apenas no segundo semestre. O atraso na votação do projeto de lei do arcabouço fiscal, segundo o Metrópoles, influenciou diretamente a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
A peça foi elaborada por Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, e enviada ao Congresso em 14 de abril. Relatado pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), o projeto prevê os gastos do governo para o próximo ano.
A folga dos parlamentares acontece após dias de esforço concentrado convocado pelo presidente da Câmara, para aprovar pautas econômicas consideradas prioritárias para o governo. Entre elas, a reforma tributária, o novo marco fiscal e o projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Um dos pontos do projeto do novo marco fiscal enviado ao Legislativo permite que o orçamento do próximo ano tenha despesas primárias em valor superior ao teto de gastos, condicionadas à aprovação do novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional.
De acordo com o texto, as despesas condicionadas à aprovação da nova regra fiscal totalizarão R$ 172 bilhões em 2024.
Um impasse que resultou no atraso da votação da LDO diz respeito sobre possível redução na capacidade de gastos públicos em função de mudanças no texto do novo marco fiscal. A matéria foi aprovada pela Câmara e sofreu mudanças, agora, volta novamente aos deputados.
O governo busca evitar um corte de cerca de R$ 40 bilhões no orçamento de 2024, o primeiro a ser elaborado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o orçamento de 2023 foi feito pela gestão anterior, de Jair Bolsonaro (PL).
O relator do texto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), alterou diversos pontos do projeto original enviado pelo Poder Executivo, entre eles o período da inflação que será considerado para corrigir as despesas federais.
O substitutivo de Cajado aprovado pelos deputados passou a considerar a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, em 12 meses até junho, e não mais a projeção para todo o ano.
Como o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) é enviado ao Congresso em agosto de todos os anos, o texto diz que ele conterá a inflação acumulada e apurada de julho do ano anterior a junho do ano de tramitação do projeto.
Segundo Tebet, a mudança feita pela Câmara pode gerar compressão de espaço fiscal na ordem de R$ 32 bilhões a R$ 40 bilhões. Ou seja, o governo teria de cortar algo em torno desse valor em despesas no orçamento de 2024.
O ex-presidente José Sarney, 93, sofreu um acidente doméstico na manhã deste domingo (16) em sua casa na cidade de São Luís (MA), quando tropeçou e caiu.
O político foi levado a um hospital e passa bem, de acordo com informação divulgada nas redes sociais por sua filha, Roseana, que tratou o episódio como “um susto”.
Em vídeo no Instagram, a ex-senadora e ex-governadora do Maranhão garantiu que o ex-presidente está bem:
“Olá pessoal, passando para informar que hoje de manhã nós tivemos, levamos um susto muito grande. Meu pai tropeçou, caiu, enfim, levamos para o hospital, mas Graças a Deus, os exames já foram concluídos e ele está muito bem e se Deus quiser ele vai ficar bom logo, logo”.
Presente na cerimônia de sanção do presidente Lula à lei que cria o novo Mais Médicos, nesta sexta-feira (14) em Brasília, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora da proposta no Senado Federal e médica infectologista de formação, comemorou a retomada do programa que oferece atendimento de saúde nas regiões mais distantes e carentes do país.
“Uma atenção primária robusta evita o agravamento de doenças, reduz internações, diminui a mortalidade infantil e, sobretudo, também é uma forma de o Estado dizer que enxerga, respeita e reconhece a cidadania que é todos e de cada um, independentemente do local de moradia. Porque Saúde é direito! Porque médico não deve ser luxo para poucos. Médico é para todos – é isso o que queremos hoje, na sanção do Novo Mais Médicos”, frisou a parlamentar.
Em seu relatório à Medida Provisória 1.165/2023, que veio instituir a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no Programa Mais Médicos, Zenaide identificou a carência de médicos em lugares que tinham sido 100% atendidos na versão antiga do programa e que, agora, se viam novamente sem atendimento médico.
A senadora viu necessidade de deixar clara a prioridade que deveria ser dada aos distritos indígenas, aos territórios quilombolas e às comunidades tradicionais, dentre as áreas de vulnerabilidade. Do mesmo modo, seu parecer valorizou a formação e as avaliações periódicas dos participantes, além de destacar a suma importância do acompanhamento feito pelos preceptores – professores essenciais em todo o processo formativo do Mais Médicos.
“Essa política pública nacional volta remodelada e com novos atrativos para a fixação de profissionais nos lugares que mais precisam. Sou formada em universidade pública, sempre atendi na rede pública e atuei como secretária de saúde. Sei bem – porque vivi – que um atendimento médico humanizado faz toda a diferença em uma comunidade. Como relatora do Mais Médicos, tive plena consciência da responsabilidade e busquei promover debates amplos e plurais. Estamos no caminho certo!”, frisa Zenaide.
A senadora também ressalta a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a atenção primária, as equipes de saúde na família, os médicos na comunidade como conquistas do país: “O SUS precisa e merece ser reforçado com pessoas comprometidas com a Medicina que coloca o ser humano no centro e em primeiro lugar”.
O deputado federal João Maia esteve nesta sexta-feira (14), em Caicó, para participar da entrega da restauração da Praça da Catedral de Sant’Ana. A emenda orçamentária para o planejamento da obra foi da sua autoria e foi orçada em R$ 239.418,22.
“Hoje é um dia que meu coração transborda de alegria e gratidão. Como deputado federal e filho do Seridó, tenho o privilégio de entregar à Caicó a reforma completa da Praça da Catedral de Sant’Ana. Desde criança, esse lugar sempre foi especial para mim. Aqui, vivi momentos inesquecíveis, celebrei datas importantes e fortaleci laços com amigos queridos. Ver esse espaço agora reformado pela gestão competente do Dr. Tadeu e Toinho Santiago enche meu peito de orgulho”, declarou João Maia em suas redes sociais.
Para João Maia, o dia é de celebração por um projeto concretizado com muito esforço, dedicação e amor pelo povo seridoense. “Que essa nova Praça seja palco das mais belas memórias em família, encontros fraternos entre amigos e manifestações de fé que nos unem cada vez mais. Grato a Deus e a Nossa Senhora de Sant’Ana por viver esse momento!”, disse.
Importante destacar que: durante o evento de assinatura da ordem de serviço, foi anunciado que a previsão da entrega obra seria antes da Festa de Sant’Ana 2023.
A Prefeitura de Upanema realizou nessa quarta-feira (12) a entrega de 37 aparelhos de pressão digital para os agentes comunitários de saúde e de endemias participantes do Programa Saúde com Agente. Os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios do Município e do Ministério da Saúde.
O ato foi realizado no Gabinete do Prefeito e contou com a participação do prefeito Renan; da secretária municipal de Saúde, Goreth Sales; das enfermeiras preceptoras locais do programa, Clara Brilhante e Layane Medeiros; além de profissionais inscritos no programa.
O Programa Saúde com Agente é uma parceria entre a Prefeitura de Upanema, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), tendo disponibilizado os cursos de Técnico de Agente Comunitário de Saúde e de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, com o objetivo de capacitar os profissionais teórica e tecnicamente.
O prefeito Renan e a secretária municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Kátia Medeiros, participam nesta quinta-feira (13) do terceiro polo dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).
O encontro ocorre no auditório da seccional da OAB em Mossoró e tem o objetivo de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, desejando assim para a maior obediência do controle externo.
O evento conta com a participação de prefeitos, presidentes de câmaras, assessores e servidores.
O presidente da Câmara de Upanema, Ibamar Costa, também está presente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fez críticas ao “bolsonarismo” e reagiu às vaias que recebeu de um grupo ligado a profissionais da área de enfermagem, nesta quarta-feira (12), enquanto discursava no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE).
“Já enfrentei a Ditadura e já enfrentei o bolsonarismo, não me preocupo”, afirmou Barroso.
Em seguida, o ministro enfatizou em seu discurso: “Saio daqui com as energias renovadas pela concordância e discordância porque essa é a democracia que nós conquistamos.”
“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, citou.
As falas de Barroso foram uma reação a um grupo de manifestantes que protestava contra ele no Congresso da UNE. Além das vaias, eles carregavam uma faixa com a frase “Barroso: inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”.
