O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que a Polícia Federal, a Polícia Militar e o Detran do Distrito Federal DF não vão participar do desfile de 7 de setembro deste ano.
Segundo apurou a CNN, o ministro foi avisado da decisão do presidente no sábado, durante reunião promovida no Palácio da Alvorada e revelada pela CNN.
O objetivo da ausência das forças policiais seria reduzir a duração do desfile. A notícia de que a Polícia Federal não participaria das comemorações, no entanto, gerou mal-estar.
Recentemente, a Polícia Federal e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado por um militar, disputaram a segurança pessoal de Lula.
A CNN apurou que a equipe do Ministério da Defesa contatou a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República para desfazer o mal-entendido.
Prefeituras do Rio Grande do Norte (RN) fecharão suas portas em 30 de agosto, a fim de chamar a atenção da população e da classe política para o atendimento de cinco pautas em tramitação no Congresso Nacional, como o aumento da participação no bolo tributário nacional, a começar da elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ocorrer em março de cada ano, e que passaria de 22,5% para 24%.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, disse que 115 dos 167 prefeitos potiguares já confirmaram adesão à paralisação das atividades administrativas e de outros serviços, “mantendo-se apenas a prestação de serviços à população nas área de urgência e emergência de saúde”.
Segundo Santos, a União fica, praticamente, com 70% do bolo tributário, enquanto 18% dos recursos tributários é distribuído para os municípios brasileiros, que têm situação agravada com a queda dos recursos do FPM, que no Rio Grande do Norte é a principal fonte de renda para 147 situados semiárido, dos quais 129 estão na faixa de 0,6 e 0,8, as mais baixas da tabela de distribuição do Fundo de Participação.
Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já apontou que 51% das prefeituras no país estão no vermelho. Em 2022, esse percentual era de 7% no mesmo período.
Segundo a CNM, a segunda cota do FPM repassada na sexta-feira (18) apresentou crescimento de 34,15% comparado ao mesmo período do ano anterior, sem considerar a inflação.
No entanto, a CNM levantou que na soma do 1º e 2º decêndios de agosto, o fundo está em a queda de 17,01% dentro do mês, se comparado ao mesmo período de 2022, levando-se em conta a inflação do período.
Nas redes sociais, o deputado federal Robinson Faria (PL) já antecipou apoio à pauta dos municípios: “O FPM é fundamental para o desenvolvimento dos municípios, especialmente os menores, que têm o Fundo de Participação como principal fonte de receita”.
Farias disse que está atento à situação das prefeituras do Rio Grande do Norte “e unindo esforços para apoiá-las, o crescimento do Brasil passa pelo fortalecimento dos municípios”.
Luciano Santos explica que os municípios também reivindicam a exclusão do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) despesas com pessoal terceirizado, além da redução para 8% das contribuições patronais pagas à previdência social pelo municípios com menos de 142.633 habitantes.
As cinco pautas municipais
PEC nº 25/2022 – Altera o art. 159 da CF para aumentar 1,5% o FPM, passando de 22,5% para 24%.
PL nº 2.384/2023 – Dispõe sobre a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Ministério da Fazenda Nacional.
PL nº 98/2023 – Exclui da LRPF o raciocínio do conjunto da despesa com pessoal das empresas prestadoras de serviços terceirizados.
PEC nº 45/2019 – Reforma Tributária Nacional com imunidade tributária plena e isenção de ICMS, IR, IPI, PIS/PASEP e COFINS e equilíbrio tributário.
PL nº 334/2023 – Estabelece redução de alíquota para 8% das contribuições sociais pagas ao RGPS pelos Municípios com menos de 142.633 habitantes.
O Presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, publicou em suas Redes Sociais que recebeu a visita em seu gabinete do Prefeito de Natal (RN), Álvaro Dias, e do deputado federal, João Maia.
Segundo ele, a pauta foi “ações de desenvolvimento para Natal (RN) e para o Rio Grande do Norte (RN)”.
Ezequiel comanda o PSDB no Estado, Álvaro o Republicanos e João o PP.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que completou 50 anos de fundação neste ano, foi homenageada nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado federal João Maia foi uma das autoridades presentes à solenidade, que teve o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) como propositor.
Com a missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira, a Embrapa busca ser protagonista e parceira essencial na geração e no uso de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira.
“A Embrapa é uma verdadeira pioneira, sempre à frente na produção de documentos estratégicos para a pesquisa agropecuária. Seu trabalho incansável tem contribuído significativamente para o avanço tecnológico e produtivo no campo. Nosso compromisso com o fortalecimento das pesquisas e inovações no campo segue firme. Acreditamos que investir nesse setor é fundamental para garantir alimentos de qualidade à população brasileira, além de impulsionar nossa economia rural. Parabenizamos toda a equipe da EMBRAPA pelo trabalho excepcional realizado ao longo desses 50 anos. Obrigado por contribuírem com nosso país e com todos os produtores rurais!”, declarou João Maia.
Neste fim de semana, o ex-deputado Beto Rosado esteve visitando os amigos progressistas nas cidades de Riacho da Cruz e Itaú. Os prefeitos Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, de Riacho da Cruz, e André Junior, de Itaú, receberam o líder progressista para colocar em dia os assuntos da política. Na conversa em Riacho da Cruz estava presente o Coronel Brilhante, outra grande liderança do Partido Progressista. O objetivo de Beto Rosado é visitar vários diretórios para dar continuidade à união partidária.
“No fim de semana conversei com os amigos progressistas, além de participar da vaquejada no Rancho Régis, em Itaú. Um grande evento, que ficou marcado pelo grande número de vaqueiros presentes e uma organização diferenciada”, publicou Beto Rosado em suas mídias sociais.
Na manhã desta sexta-feira (18), a senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Procuradora da Mulher no Senado, participou da Sessão Solene de instalação da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal.
O novo órgão do Legislativo tem por finalidade a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.
Como defensora da bandeira, a senadora falou da satisfação de participar da solenidade. “Alegria por estar aqui testemunhando a transformação em realidade daquilo que começou como uma ideia: criar uma Procuradoria da Mulher nesta Casa Legislativa. Um espaço em que as mulheres possam encontrar acolhimento, orientação, apoio e disposição para a defesa de direitos, inclusive, o direito de viver uma vida plena, sem violência doméstica e intrafamiliar. Essa ideia contou com o apoio necessário para que o dia de hoje acontecesse, com a instalação oficial da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, declarou Zenaide.
Na ocasião, os presentes tiveram a oportunidade de acompanhar a palestra ‘Violência Política de Gênero e o papel da Procuradoria da Mulher em Ações da Prevenção, Combate e Repressão’, da advogada do Senado Federal, Gabrielle Tatith.
A solenidade contou com as presenças das deputadas Cristiane Dantas, procuradora, Terezinha Maia, procuradora-adjunta, e Divaneide Basílio, presidente da Frente Parlamentar da Mulher, além dos deputados Ezequiel Ferreira de Souza e Ubaldo Fernandes. Presentes também autoridades femininas municipais, estaduais e nacionais de grande representação e reconhecimento por suas ações nos cargos que ocupam.
O Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 12,6 milhões da compensação referente à queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto nas leis complementares federais 192/22 e 194/22, que reduziu as alíquotas incidentes sobre a comercialização dos combustíveis e dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e transportes.
Em reunião, realizada na tarde deste quinta-feira (17), ficou acertado que a quitação da compensação será feita em cinco parcelas, conforme acertado anteriormente, sendo que a primeira, no valor de R$ 2,4 milhões, será depositada nesta sexta-feira (18).
“Quero enaltecer esse ambiente de diálogo. Nós criamos o Comitê Interfederativo e lá estão os secretários que representam a governadora. O que não podemos é deixar que se levem essas questões para o terreno da politicagem. O diálogo, marca de nosso governo, é essencial para mantermos esse ambiente de respeito”, disse a governadora Fátima Bezerra.
Aos prefeitos que fazem parte da diretoria da Femurn, Fátima lembrou que o governo já vem pagando aos municípios as cotas-partes de IPVA e ICMS dos valores arrecadados com a cobrança da dívida ativa. “Historicamente, esses repasses nunca tinham sido feitos. Foi um compromisso que assumimos com os prefeitos e estamos cumprindo”, reforçou a governadora.
Sobre o repasse da Farmácia Básica, outro item da pauta da reunião, o governo já vem fazendo o pagamento em dia e, a partir de agora, serão feitos dois repasses mensais – um do mês de competência e outro de um mês em atraso. “Em janeiro quitaremos essa dívida e não haverá mais atrasados do Farmácia Básica no período referente ao governo da professora Fátima Bezerra”, explicou o secretário da Fazendo, Carlos Eduardo Xavier. Quanto à dívida de governos anteriores, o secretário disse que essa questão aguarda uma decisão da justiça, motivo pelo qual não entrou nas discussões da Femurn com o governo.
O presidente da Federação dos Municípios e o presidente de associações regionais consideraram positiva a reunião com a governadora e secretários da área econômica. Luciano Santos, que comanda a Femurn, elogiou o diálogo do governo com as entidades municipalistas. “Entendemos que alguns pontos avançaram no sentido de ajuste de pagamento e esperamos que os municípios consigam reverter a situação difícil em que se encontram.”
“A governadora, pela influência que tem junto ao Governo Federal, poderá ajudar muito aos municípios do Rio Grande do Norte, como por exemplo, na questão do Programa de Aceleração do Crescimento”, disse o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, também presidente do Consórcio Geoparque Seridó. Marianna Almeida, vice-presidente da Femurn e prefeita de Pau dos Ferros, falou das dificuldades enfrentadas pelos municípios. “Nosso pedido foi de parceria e suporte do Governo do Estado para que as conquistas que os municípios tiveram ao longo dos anos sejam cumpridas, na esperança de que as coisas comecem a fluir e melhorem muito mais.”
Uma mulher sofreu um acidente e bateu a cabeça dentro de um micro-ônibus de transporte coletivo na tarde desta quinta-feira (17) no bairro Potengi, na Zona Norte de Natal. Ela aguardou por mais de 5 horas um atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Segundo informações da proprietária do micro-ônibus, que não se identificou, o transporte seguia pelo bairro quando uma moto entrou rapidamente na frente do veículo, no momento em que o motorista freou, a vítima se desequilibrou, caiu e bateu a cabeça em um dos ferros da parte interna do ônibus. O acidente aconteceu por volta das 14 horas.
Diante da proximidade, o micro-ônibus conduziu a passageira para ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Potengi. No local, ela recebeu atendimento por parte dos profissionais ainda dentro do veículo.
Por recomendação de uma médica da unidade, foi indicado que a mulher permanecesse imóvel dentro do ônibus e aguardasse a SAMU, que demorou mais de 5 horas.
Alta demanda ocasionou demora no atendimento, diz Samu
Em contato com a reportagem da Inter TV Cabugi, o SAMU Natal explicou que a demora foi ocasionada pela alta demanda de atendimento e que a paciente poderia ter sido estabilizada pela equipe da UPA Potengi, antes de ser levada para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho. Apesar da demora, a vítima sofreu apenas um trauma leve.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do ex-ajudante de ordens da Presidência da República tenente-coronel Mauro Cid. O pedido foi feito na última semana pela Polícia Federal. As informações foram confirmadas por fontes da Record TV na corporação.
Nos últimos dias, investigações sobre supostas vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades estrangeiras puseram Bolsonaro e a esposa dele na mira da PF.
Apesar de o ex-chefe do Executivo e Michelle não terem sido alvo da última operação sobre as joias, o relatório de investigação mostra que pode haver relação direta deles com o caso. O uso de avião público para transportar bens a serem vendidos nos Estados Unidos e as mensagens que organizam a entrega “em mãos” de US$ 25 mil ao ex-presidente estão entre os indícios encontrados.
O ministro Alexandre de Moraes vê “determinação” de Bolsonaro para o esquema. A defesa do ex-presidente afirmou que ele “jamais se apropriou ou desviou quaisquer bens públicos”. Em nota, a defesa diz também que Bolsonaro entregou joias “voluntariamente e sem que houvesse sido instado” ao Tribunal de Contas da União (TCU), episódio que ocorreu em março deste ano. Entre os itens de luxo devolvidos estão abotoaduras, um anel, um relógio, uma caneta e uma masbaha, objeto religioso.
Uma operação realizada na última sexta-feira (11) teve como alvo o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, além do tenente do Exército Osmar Crivelatti e do ex-advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef.
Na avaliação de Moraes, que liberou as buscas e apreensões de sexta, os dados analisados pela PF indicam a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República — órgão responsável pela análise e pela definição do destino de presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira ao presidente da República — “ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro”.
Apenas as ações de 13 empresas, das 85 que compõem o índice, tiveram performance positiva em agosto até agora, com valorização máxima de pouco mais de 8%. Do lado negativo, 72 companhias, ou 85% do índice, acumularam perdas que ultrapassam 27% para aquela com pior desempenho
Desde o início de agosto, príncipal índice acionário brasileiro só registrou prejuízo. São 13 sessões consecutivas no vermelho. A marca é inédita e fez o Ibovespa acumular quase 6% de perdas no mês até agora. No ano, a bolsa de valores de São Paulo ainda esta no positivo em 4,78%, mas os últimos dias têm testado a paciência dos investidores locais.
Entre ruídos internos com questionamentos sobre a desestatização da Eletrobras, apagão elétrico, política obscura de preços da Petrobras, dificuldades para aprovação do arcabouço fiscal e das medidas de composição da receita do governo federal, além do mau humor externo com a economia chinesa patinando e os Estados Unidos flertando com mais aumento de juros, o mercado acionário brasileiro ficou poucas horas em terreno positivo.
Para se ter uma ideia, aApenas as ações de 12 empresas, das 85 que compõem o índice, tiveram performance positiva em agosto até agora, com valorização máxima de quase 8% (EZTC3). Do lado negativo, 73 companhias, mais de 85% do índice, acumularam perdas que ultrapassam 27% para a com pior desempenho (PETZ3). Os negócios ligados ao consumo discricionário ocupam parte mais baixa da lista.
Nesta quinta-feira, o Ibovespa novamente esboçou uma reação no início do pregão, mas cedeu à pressão baixista por volta do meio-dia e não conseguiu se recuperar. O indicador fechou em queda de 0,53%, aos 114,9 mil pontos.
O dia foi de aumento nas expectativas de juros nos Estados Unidos, o que acabou contaminando a curva futura nacional e atrapalhando a tentativa da bolsa brasileira de sair do buraco pela 13ª vez consecutiva.
Os contratos de DI registraram alta nas taxas em todos os prazo de vencimento acima de 6 meses. O movimento fez com que a precificação na curva – que acumulava, no início da semana, 20 pontos base acima do 1,5 ponto percentual indicado pelo Copom para os próximos cortes – retrocedesse para 14 pontos de acréscimo, reduzindo assim as apostas em um corte de 0,75 p.p. na Selic antes da virada do ano.
