O governo do Rio Grande do Norte (RN) suspendeu os atendimentos de advogados e visitas de familiares nos presídios desde a semana passada, quando o estado passou a registrar uma série de ataques terroristas desde o dia 14 de março.
A decisão de suspender temporariamente a assistência jurídica aos presos provocou reação da OAB do estado.
Uma lei federal estabelece a garantia de livre ingresso dos advogados nas unidades para comunicação com clientes.
Familiares reclamam que não tem informações dos internos. “Faz mais de 10 dias que não sabemos se ele está bem, se está precisando de alguma coisa. A falta de notícias angustia”, diz a prima de um detento de Alcaçuz que pediu para não ser identificada.
A Secretaria da Administração Penitenciária observou que a suspensão das visitas ocorreu por razões de segurança.
Desde segunda-feira (20), a pasta disse que houve abertura gradual para o atendimento dos advogados, mas em cinco estabelecimentos eles continuam suspensos por “avaliação de segurança”.