O senador Rogério Marinho decidiu rebater as declarações do Ministro da Justiça, Flávio Dino, após o mesmo sugerir uma investigação da Polícia Federal (PF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. O motivo da discussão foi uma declaração feita por Eduardo Bolsonaro, na qual ele comparou professores militantes a traficantes que levam drogas para seus filhos.
Rogério Marinho, em sua resposta, lamentou o uso de um órgão estatal, no caso o Ministério da Justiça, para cercear a livre manifestação de um parlamentar no exercício de suas prerrogativas. Ele ressaltou a importância do princípio da inviolabilidade do mandato, que não deve ser relativizado, assim como a democracia não deve ser relativizada, comparando essa atitude ao que chamou de relativização por parte do ex-presidente Lula.
O senador defendeu que a doutrinação nas escolas é uma prática prejudicial e fora do escopo das atividades pedagógicas, e que denunciar essa prática é legítimo. Ele expressou sua preocupação com o direcionamento ideológico nas escolas, afirmando que tal postura prejudica a pluralidade de ideias e a formação crítica dos estudantes.
É importante ressaltar que a divergência entre o Ministro da Justiça e o senador Rogério Marinho ocorre em relação à postura e às declarações de Eduardo Bolsonaro. Enquanto o ministro Flávio Dino sugere uma investigação por parte da Polícia Federal, Rogério Marinho defende a liberdade de expressão do parlamentar, mesmo que suas palavras sejam controversas.
O embate entre políticos de diferentes correntes ideológicas é comum no cenário político atual e reflete as divergências existentes em relação a diversas questões, incluindo a educação e a liberdade de expressão.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estima que, até dezembro deste ano, todos os serviços da obra de duplicação da Reta Tabajara, trecho da rodovia federal BR-304, sejam concluídos com a liberação de mais 6 quilômetros de pistas duplicadas e a finalização dos serviços complementares, incluindo a liberação de quatro viadutos no trecho.
Até o momento, já foram liberados ao tráfego 13,48 quilômetros da duplicação, correspondentes à pista direita nova, e mais 4,60 quilômetros de restauração do pavimento existente, destinados à pista esquerda.
O investimento na obra já atingiu a marca de aproximadamente R$ 224 milhões até o final de maio, de acordo com o DNIT. Esse valor já foi reajustado, mas o órgão não detalhou os motivos do aumento expressivo nos custos.
O fluxo diário na Reta Tabajara é de 13 mil veículos, de um total de 70 mil na BR-304. O trecho é considerado um dos mais relevantes da rodovia federal, compreendido entre os quilômetros 281 e 308, constitui uma das principais obras de mobilidade urbana na Grande Natal. A duplicação da via trará inúmeros benefícios, incluindo maior segurança e facilidade no tráfego, uma vez que permitirá o deslocamento em duas faixas, evitando a necessidade de ultrapassagens pela contramão.
Um suspeito de envolvimento no assassinato do 3º sargento da Polícia Militar João Victor Serafim Ramos, ocorrido no dia 30 de junho no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, foi preso na manhã desta terça-feira (11), em uma nova operação da Polícia Civil.
Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a prisão ocorreu dentro da terceira fase da “Operação Águia II”, que teve objetivo de prender integrantes de uma facção criminosa apontados como suspeitos do homicídio contra PM.
O suspeito, que tem 19 anos, foi preso no mesmo bairro onde o crime aconteceu.
Segundo a Polícia Civil, desde o início da investigação, cinco pessoas que teriam participado do crime foram presas. Todas foram indiciadas na conclusão das investigações encaminhadas à Justiça.
“As investigações complementares continuam para elucidação das demais participações”, informou a Polícia Civil.
Mandado contra chefe de facção
Nesta terça-feira (11), os policias também cumpriram um mandado de prisão provisória contra o homem apontado como chefe da organização criminosa, que já estava preso e é apontado como o responsável pelo planejamento e execução do crime.
No último dia (5), esse suspeito, que já era foragido da justiça por envolvimento no tráfico de drogas, reagiu à abordagem realizada pela Polícia Civil, em um condomínio em Nova Parnamirim. Na troca de tiros, ele foi baleado, socorrido pela equipe e ficou custodiado no Hospital Walfredo Gurgel.
Ele é apontado como responsável pela morte de três policiais no bairro, em 45 dias.
Um homem de 34 anos foi preso em flagrante por agressão doméstica contra a esposa e uma filha após levar as duas vítimas a um hospital no interior do estado, na manhã de segunda-feira (10), segundo informou a Polícia Militar.
Durante a prisão, a polícia também identificou que o homem era foragido da Justiça pelo crime de homicídio.
Segundo a corporação, as vítimas das agressões deram entrada e receberam atendimento médico no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.
Apesar da negativa inicial das vítimas, os profissionais de saúde desconfiaram do tipo de lesões e acionaram a polícia local.
Segundo a PM, a mulher de 33 anos de idade e a menina de 11 anos apresentavam lesões corporais. A criança teve lesões graves na região nos dentes e no maxilar e precisou ser transferida para Mossoró para receber atendimento especializado.
Na unidade de saúde, os policiais militares confirmaram o crime e prenderam o suspeito.
“O próprio acusado, esposo e pai das agredidas, levou as vítimas para serem atendidas no hospital, em Pau dos Ferros, onde foi localizado, preso em flagrante delito e conduzido à Delegacia de Plantão, na cidade de Alexandria, para os devidos procedimentos”, informou a Polícia Militar.
Ao realizarem buscas mais detalhadas sobre o suspeito, os policiais ainda descobriram que havia um mandado de prisão contra o homem expedido pela Comarca de Sanharó, Pernambuco, pela prática do crime de homicídio qualificado.
Ele era considerado foragido da justiça desde agosto de 2017 e estava morando com esposa e filha no sítio Vaca Morta, zona rural do município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste potiguar.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, já iniciou a execução do Programa Municipal de Silagem 2023.
O agricultor Raimundo Aldo, do Sítio Retiro, foi o primeiro atendido neste ano. Ele colheu três hectares de capim para a produção de silagem.
Os agricultores e produtores rurais interessados em acessar o programa devem fazer cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, portando documentos pessoais.
Anualmente, a Prefeitura de Upanema contribui com a produção de silagem para o consumo do rebanho dos próprios produtores e também para comercialização.
A Prefeitura de Upanema, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, já atendeu a mais de 40 produtores rurais com Programa de Corte de Terra de Irrigação em 2023.
Hélio Alves, do Projeto de Assentamento Lagoa Vermelha, foi um dos beneficiados com o apoio da gestão municipal na semana passada. Dois hectares de terra foram preparados para o plantio de melancia, que divide a preferência dos produtores de Upanema com o milho, o sorgo e o melão.
Para ser atendido pelo programa, o produtor deve fazer um cadastro na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de segunda a sexta-feira, das 08 às 13 horas, portando os documentos pessoais.
O volume diário de transações feitas através do Pix bateu um novo recorde no final da última semana. De acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC), na quinta-feira (6), foram registradas 129,4 milhões de operações e na sexta-feira (7) 134,8 milhões. No último levantamento mensal, em maio, foram 3,19 bilhões de transações.
“Os números reforçam a relevância do Pix, meio de pagamento disponibilizado à população brasileira em novembro de 2020, no funcionamento da economia nacional”, diz o Banco Central, em nota.
Desde o primeiro trimestre de 2022, o Pix é o principal instrumento de pagamento no Brasil, quando é considerado o total de transações – passando todos os outros meios, como cartão de crédito, débito, boleto, por exemplo. No primeiro trimestre de 2023, o método representava 35% do total de transações.
O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ, foto, à esq.) saiu em defesa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) na noite de ontem (9). O governador de São Paulo virou alvo de ataques de apoiadores de Jair Bolsonaro após contribuir para a aprovação da reforma tributária na Câmara.
O filho 01 de Bolsonaro escreveu em seu perfil no Twitter que atacar o ex-ministro da Infraestrutura “além de não ser inteligente, é uma grande injustiça”. “Foi um ministro competente, trabalhador e aceitou a missão de ser candidato a governador de SP por lealdade a Jair Bolsonaro”, comentou .
“Siga firme, mostrando com trabalho sua importância para SP e o Brasil!”, finaliza a mensagem.
Cientistas apontam que existe a probabilidade de que 2023 seja o ano mais quente já registrado no mundo. Nesta semana, a temperatura média diária da terra teve altas inéditas nos registros mantidos por agências climáticas nos EUA e na Europa.
Segundo Jennifer Francis, cientista sênior no Centro de Pesquisa de Clima Woodwell, apesar de que eles sejam baseados em dados que só remontam até meados do século 20, os dados “quase certamente” refletem os dias mais quentes que o planeta viveu durante um período muito mais longo.
De acordo com um relatório do Serviço de Alterações Climáticas Copernicus da União Europeia, no mês passado, o mundo teve junho mais quente registrado por uma “margem substancial”. Mesmo que os cientistas considerem os registros alarmantes, a maioria deles não se surpreende.
Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o dia 3 de maio, Cid será questionado sobre mensagens e documentos com teor considerado golpista encontrados em seu celular.
As mensagens encontradas pela Polícia Federal (PF) no celular de Mauro Cid foram tornadas públicas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As mensagens apontam para a elaboração de um plano de golpe com decretação de estado de sítio, suspensão da atual ordem constitucional, possível afastamento de ministros do TSE e a convocação de novas eleições.
Havia também diálogos de Cid com outros militares da ativa, nos quais eram apresentadas supostas justificativas para um possível golpe.
Além da CPMI, os deputados e senadores foram convocados para uma sessão do Congresso Nacional, que vai analisar diversos vetos presidenciais, também na terça-feira (12).
Como, até o momento, não há previsão de sessão deliberativa do plenário da Câmara, os deputados devem participar apenas das reuniões das comissões parlamentares.
Ainda na terça-feira, os trabalhos se concentrarão nas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que debaterá a Política Nacional de enfrentamento aos crimes transfronteiriços; do Esporte, que vai abordar a readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas; de Saúde, que avaliará o tratamento para Distonia no Sistema Único de Saúde (SUS); de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Indústria, Comércio e Serviços, com debate sobre os impactos do regulamento da União Europeia contra o desmatamento.
Já as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Indústria, Comércio e Serviços; de Administração e Serviço Público se reunirão para discutir e votar propostas legislativas.
Na quarta-feira (12), a comissão de Viação e Transportes vai tratar da atuação do Exército como executor de obras de infraestrutura; a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, dos impactos e perspectivas de revisão do novo Marco Legal da Inovação; a de Desenvolvimento Econômico, sobre sanções administrativas previstas para casos de vazamento de dados pessoais e a de Defesa do Consumidor, da manipulação de informações das Big Techs contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20).
As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; do Esporte de Fiscalização Financeira e Controle; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Cultura terão discussão e votação de propostas legislativas.
Na quinta-feira (13), não haverá atividade dos colegiados.
Senado
Já no Senado, a semana começa com sessão deliberativa do plenário, que será realizada de forma semipresencial na terça-feira. Na pauta, projetos que tratam da instituição do Programa Escola em Tempo Integral; de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares; da implantação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar; da formação técnica profissional e tecnológica e de articular a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional; e do acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio para alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público.
Na quarta-feira, também haverá sessão deliberativa do plenário semipresencial para tratar da autorização da ozonioterapia no território nacional; para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre confissão religiosa, incluídos igreja, instituição, ordem ou congregação, e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes.
Os senadores também se revezarão nos trabalhos das diversas comissões que terão atividades até quinta-feira.
