A Polícia Militar efetuou a prisão do suspeito de agredir o prefeito da cidade de Florânia, Saint Clay Alcântara, com uma paulada na cabeça durante uma visita a uma obra de pavimentação no domingo (23).

Segundo informações da polícia, o prefeito estava na Rua Aprígio Azevedo quando foi surpreendido pelo agressor, um morador da região. O suspeito desferiu um golpe com um pedaço de madeira na cabeça do prefeito e, após a agressão, roubou o celular da vítima antes de fugir em uma motocicleta.

As buscas pelo suspeito tiveram início ainda no domingo (23), e na tarde de segunda-feira (24) ele foi localizado pelas autoridades na cidade de Tenente Laurentino Cruz.

Ao ser encontrado, o agressor apresentava suspeita de fratura no pé e foi encaminhado para receber atendimento no serviço de Pronto Atendimento de Florânia. Posteriormente, devido à confirmação da fratura, ele foi transferido para o Hospital Regional de Currais Novos.

Após receber atendimento médico, o suspeito foi conduzido sob custódia ao Hospital Walfredo Gurgel, localizado em Natal, onde permanecerá detido à disposição do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

A polícia recolheu o pedaço de madeira utilizado pelo agressor como prova do crime. Por meio das redes sociais, o prefeito informou que passa bem.

96 FM Natal

Em um ano, os casos de importunação sexual registrados no Rio Grande Do Norte aumentaram 78,4%, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgados no último dia 20. Em números absolutos, o estado potiguar registrou 253 casos do referido crime no ano de 2021 e, no ano seguinte, 453. Já no Brasil, foram quase 20 mil casos em 2021, enquanto que, em 2022, este número passou para 27.530.

Em relação ao assédio sexual, os números são mais tímidos e os motivos para isso podem ser inúmeros. No país, foram 5.202 casos notificados em 2021 e 6.114 em 2022. Já no RN, 90 e 97, respectivamente.

Mas, e qual a diferença entre o assédio e a importunação sexual?

De acordo com o artigo 216-A do Código Penal, assédio sexual é o crime praticado por um sujeito que se encontra em posição de superior hierárquico, no exercício profissional, que se prevalece dessa condição para constranger a vítima, que está em posição inferior, com a finalidade de obter vantagem ou favorecimento sexual. Já a importunação sexual(art.215-A do Código Penal) é a conduta mais semelhante ao popular assédio, porque o agressor não utiliza de violência, mas pratica ato libidinoso contra vítima para satisfazer seu desejo sexual.

Se nos casos de violência contra a mulher, muitas temem denunciar porque o agressor normalmente está dentro de casa, em muitos casos de assédio, o temor é a perda do emprego. Dados do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) mostram que os números dos procedimentos autuados com os temas de assédio moral e assédio sexual nos últimos cinco anos, em ambiente trabalhista, vem aumentando.

Assédio moral

Quanto ao assédio moral, o MPT registrou 150 procedimentos abertos em 2021. Já no ano seguinte, esse número passou para 183 e, agora em 2023, já são 165 casos até 18 de julho. Já em relação ao assédio sexual, os números de2023, em apenas sete meses, são maiores que os de 2021 e em 2022, quando foram nove procedimentos autuados em cada ano, respectivamente. Já em 2023, já são 13.

Como denunciar

Assim como a violência doméstica contra a mulher, as agressões sexuais também são apuradas pelas DEAMs(Delegacias de Atendimento à Mulher), então, os canais de denúncia são os mesmos. A orientação para as vítimas que sofreram ou que sofrem assédio sexual é que formalizem a denúncia, seja na DEAM ouna delegacia do município, ou através do registro na Delegacia Virtual (www.policiacivil.rn.gov.br), ou ainda, por meio do Disque denúncia 181, que pode ser anonimamente.

Caso precise de mais informações sobre os tipos de crimes ligados à mulher, acesse osite da Polícia Civil e baixe a Cartilha da DEAM.

Confira Os endereços e contatos das DEAMs:

DEAM / Natal – Zonas Leste, Oeste e Sul, (DEAM/ZLOS):
Rua Nossa Senhora da Candelária, 3401. Candelária.
Instalações temporárias no antigo prédio da DHPP, no endereço: Av. Capitão-Mor Gouveia, 1339.Nossa Senhora de Nazaré. Telefone: (84) 98135-8077.

DEAM / Zona Norte:
Av. Guadalupe, 2145. Potengi. Telefone: (84)98135-6792.

DEAM/Parnamirim:
Rua Sub Oficial Farias,1487. Telefone: (84) 98123-4114.

DEAM/Mossoró:
Rua Julita G. Sena, 241. Nova Betânia. Telefone: (84)98135-6111.

DEAM/Caicó:
Rua Dom Adelino Dantas.Cidade Judiciária – Maynard. Telefone: (84) 98164-9513.

Novo Notícias

Desempregado havia cinco meses, Carlos Maciel Júnior entrou no supermercado com a intenção de comprar um pedaço de carne para os filhos. Tinha R$ 34 na carteira. A peça de contrafilé custava R$ 45,42.

Desesperado e sem raciocinar, como disse posteriormente à Justiça, colocou a carne congelada embaixo da camiseta e se dirigiu para a porta do estabelecimento, instante em que um alarme disparou. “Perdi, perdi”, gritou, jogando a mercadoria no chão. Ao tentar escapar, foi detido pelo segurança.

O crime ocorreu em agosto de 2019 na cidade de Nova Odessa, no interior de São Paulo. A defesa de Maciel pediu que fosse aplicado o princípio jurídico da irrelevância (por meio do qual o direito penal moderno determina a não punição de crimes de baixíssima relevância), além de que fosse considerado como um caso de furto famélico, ou seja de que ocorreu em decorrência da extrema necessidade, da situação de fome.

A Justiça paulista, no entanto, não aceitou a argumentação e condenou o desempregado a uma pena de 9 meses e 18 dias de prisão em regime semiaberto, no qual o sentenciado cumpre em colônia pena agrícola, industrial ou em estabelecimentos similares, podendo trabalhar ou estudar durante o dia, recolhendo-se à unidade à noite.

“Além de não ter sido comprovado cabalmente o estado de necessidade, o alimento furtado não era passível de consumo imediato [por ser congelado]”, afirmou o juiz Guilherme Azevedo na sentença.

O desempregado recorreu, mas a decisão foi confirmada no dia 30 de junho pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Rogério Gentile, UOL